Democratização das comunicações

Luta pela não renovação automática da concessão da Globo

Informe PSOL - São Paulo

No próximo dia 5 de outubro, vencem várias concessões de televisão e de rádio em todo o País. Entre elas, as licenças para cinco das principais emissoras da Rede Globo, localizadas nas seguintes cidades: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.

De acordo com a legislação em vigor, cada emissora de televisão recebe do poder público uma concessão de 15 anos para operar no espaço radioelétrico e transmitir sua programação. Embora os equipamentos e sedes das emissoras sejam propriedade privada, o espaço por onde são transmitidas suas ondas é público e precisa ser renovado periodicamente.
No entanto, o poder das emissoras é tão grande que seus proprietários não sentem necessidade sequer de cumprir a Constituição. Não há no país um Conselho de Comunicação Social, previsto na Constituição, para supervisionar as concessões e o que é veiculado na telinha.
O poder da mídia tem se mostrado devastador. As campanhas de criminalização do movimento social, de ataques aos direitos sociais, de exaltação de preconceitos sexuais, raciais e de classe e contra a democracia têm nos monopólios de mídia seu principal sustentáculo.
É preciso colocar limites ao poder desses veículos e criar maneiras de a sociedade debater o que é veiculado ou não. Enquanto poucos milionários têm concessões de TV e rádio, o movimento popular nada tem. É urgente realizarmos uma verdadeira reforma agrária no ar, acabar com os monopólios e democratizar as comunicações.
Inúmeras entidades têm se mobilizado para fazer do próximo 5 de outubro um dia de luta pela democratização das comunicações e contra a concessão automática das autorizações de uso dos canais televisivos. O PSOL também está nessa!

Vamos pra luta!

Diretório Estadual - Mobilização 24/10, Diretórios e Filiações

Pautas da reunião do Diretório Estadual do PSOL.

Abertura:
O balanço da atuação do partido, em nível nacional, foi positivo.
A partir de análises de conjuntura, pudemos perceber que há espaço para uma alternativa de esquerda como o PSOL, o que nos falta é militantes para ocupá-la. Apesar desta constatação, o partido vem se preparando e, melhor, ocupando adequadamente este "vazio político" na esquerda brasileira. Um dos pontos levantados foi como converter a simpatia em força militante.

Caso Renan:

A repercussão da luta do PSOL pelo "Fora Renan" foi muito positiva na sociedade. Com base na visão da luta partidária como um todo, a questão colocada foi que o combate à corrupção é um dentre vários temas que não podem ser deixados de lado. "É necessário equilibrar o regime e a luta", "precisamos reforçar a defesa do projeto de sociedade que o PSOL oferece, não só ficarmos focado em corrupção". Por outro lado, o combate à corrupção política é a linha de frente para abrirmos espaço na luta pelas outras causas.
O reforço da pauta do combate à criminalização dos movimentos sociais e da marcha para Brasília contra as reformas do governo foi consenso.

Aumento do número de atos, lutas e manifestações
Discutiu-se as estruturas - como produção de materiais de denúncia pública - para continuar e aumentar o número de manifestações pelas causas populares e, principalmente, pela não-criminalização dos movimentos sociais.

Marcha para Brasília
Foi a linha-mestre da pauta sobre manifestações. Viabilização de recursos, formato do movimento, estruturação de militantes, dentre outros pontos foram debatidos para a grande marcha em Brasília, dia 24 de outubro.

--> Filiação e Diretórios
A Executiva Nacional distribuiu as resoluções para as questões de filiação, criação de Diretórios, realização de Encontros Municipais e estabeleceu os critérios para cada um destes ítens.
A principal preocupação diz respeito aos municípios que reunirem condições para criar um Diretório, que assumam um compromisso de funcionamento pleno e criterioso - como prestação de contas, manutenção da sede, visibilidade etc.

Conhecer o PSOL

Hoje teve apresentação do partido, na sede do PSOL, para as pessoas que se interessaram em conhecer melhor o partido. A vereadora Marcela quem liderou os debates e as discussões da atuação do PSOL em Campinas. O quórum foi de aproximadamente dez pessoas, um número significativo para um partido em construção como o nosso.

Avaliação do plebiscito da Vale em São Paulo

Hoje aconteceu a reunião de avaliação do plebiscito da Vale no estado de São Paulo.Cerca de vinte representantes que atuaram nas principais cidades e regiões do estado estiveram presentes.

Grande São Paulo:
A zona leste de São Paulo coletou o maior número de votos e, assim, encabeçou boa parte das expectativas esperadas para a cidade. As outras zonas, porém, tiveram grandes dificuldades e resistência para atuar em prol da anulação do leilão da Vale. No centro, a falta de esquema de som, de número de militantes e interpretação das perguntas foram os pontos de dificuldades levantados. Na região da Lapa, a maioria das igrejas não apoiou e uma militante teve que trabalhar sozinha na coleta.

Região de Campinas:
Vinhedo aumentou significativamente o número de votos em relação ao plebiscito da ALCA, neste sentido, a atuação foi importante. Em Campinas, o espaço de debate foi amplo: houve atuação nas ruas, nas igrejas, nas escolas e faculdades. Os resultados da urna da Unicamp foram decepcionantes. Por outro lado, a Unip e a Pucc tiveram participação expressiva nos resultados. Sindicatos importantes como dos Químicos e Metalúrgicos apoiaram bastante a realização do plebiscito na cidade.


Igrejas:
O maior número de votos saiu das igrejas, isto permitiu um pauta dedicada somente à atuação paroquial. Na região de Belém, São Paulo, a carta do Bispo apoiando o plebiscito abriu a possibilidade de colocação de urnas e, por consequência, a difusão do plebiscito no local.
Em outras regiões, onde o padre e/ou o pastor apoiaram a causa, a votação foi expressiva. No entanto, houve resistência de muitos líderes religiosos em aceitar o debate ou, até mesmo, permitir a abertura de urnas nas igrejas.

Dificuldades:
Além da resistência de muitas igrejas, o (não) posicionamento de movimentos sindicais, a formulação das perguntas -- que não permitia a rápida assimilação dos temas -- e a falta de militantes foram os principais pontos discutidos. "Sobraram intelectuais para discutir o tema, e faltaram militantes". "Faltou perna e atuação política: onde teve militante a coisa aconteceu".
Outro ponto levantado foi em relação ao número de perguntas, ou seja, temas que o plebiscito abordou. Alguns movimentos como a CUT, por exemplo, optaram por trabalhar apenas com a anulação do leilão. Estas divergências terão reflexos na divulgação oficial dos resultados do plebiscito, no qual ainda não foi definida a pauta de apresentação.

Resultados:
De forma geral, as macrorregiões como Campinas, Baixada Santista e outras avançaram no sentido de organização e atuação política; a capital retrocedeu drasticamente e houve muita desarticulação.
Do ponto de vista numérico, o plebiscito ficou aquém das expectativas. Regiões de grande porte obtiveram queda significativa em relação ao plebiscito da ALCA.
A reunião para definir o formato da entrega dos resultados será realizada dia 03 de outubro, quarta-feira, na Coordenação Nacional, Rua da Abolição, 227, São Paulo - SP.

No entanto, a vitória política de todo estado paulista foi maior. "Quem saiu para a rua [coletar voto] e teve contato com a população, conseguiu bons resultados". As dificuldades ficaram por conta de quem NÃO se envolveu com a causa. Nos lugares onde os militantes dos partidos, movimentos e sindicatos atuaram, os resultados podem ser vistos.

Primeiras conclusões:
Este plebiscito foi importante para "limpar o terreno" e ajudar na reconstrução da esquerda organizada. Movimentos, partidos, sindicatos tiveram que optar por posicionamentos que, antes, não estavam muito claros.
Apesar da crise e das discussões, em todos os níveis, o evento contribuiu, e muito, para a construção do quadro de forças atuantes e descobrir quem somos, onde e com quem estamos. Os estudantes e boa parte do movimento sindical não aderiram ao plebiscito, por exemplo.

Avanços fundamentais:
1) Trabalhar os quatros temas suscitou o debate em todo o país em relação aos temas que não estão necessariamente vinculados à Vale. Esta repercussão positiva do povo abriu espaço para organizar mais atos, manifestações e políticas de atuação de várias ordens na luta contra as Reformas e as privatizações. Mais pessoas passaram a procurar os movimentos/sindicatos/partidos, demonstraram interesse e têm desejo de atuar contra os temas suscitados.

2) Na esteira da mobilização pelo plebiscito, os núcleos de juventude da esquerda fortaleceram-se expressivamente. A atuação dos jovens no estado surpreendeu os participantes da reunião. A partir deste dado, a idéia é suprir a falta de "pernas" da militância, incentivando cada vez mais os jovens a ir para as ruas e ajudar na construção de uma nova consciência política.

Vamos militar! Este é o caminho.

Na luta

Militantes: Rafael, Elcio, Marcela, Débora, César e Euder

Estudantes ocupam o Centro de Convenções da Unicamp

Do boletim Marcela Moreira - PSOL

Ato contra as punições
Na manhã desta sexta-feira, dia 28, estudantes da Unicamp ocuparam o Centro de Convenções da instituição, onde era realizado o Fórum Permanente com o tema “Desafios Contemporâneos do Ensino Superior”. Marcado para iniciar às 9 da manhã com a presença de Carlos Alberto Vogt, secretário de Estado - Secretaria Estadual de Ensino Superior, o Fórum atrasou em uma hora. Aqueles que chegavam ao Centro de Convenções tiveram a notícia de que a presença Carlos Vogt, fora cancelada e, conseqüentemente, o evento atrasaria em uma hora.
No entanto, enquanto davam início ao Fórum um grupo de estudantes, organizado contra as punições da reitoria, se manifestou na frente do Centro de Convenções. Logo em seguida, os estudantes entraram no salão e os organizadores do evento resolveram cancelar as atividades da manhã. Durante a ocupação, líderes de diversos movimentos sociais manifestaram opiniões e apoio ao movimento estudantil. “Somente com luta conseguiremos reverter o processo de punição. A mobilização já devia ter acontecido quando o primeiro aluno foi indiciado. Tenho orgulho de já ter sido aluna desta Universidade e de ter participado do Consul. Nós estamos do lado dos estudantes, funcionários e professores”, disse a vereadora Marcela Moreira (PSOL). “Se não fizermos nada, é perigoso uma expulsão para esses alunos e não pode haver punição para uma luta legítima”, disse Osvaldo da Costa Neto, do movimento da fábrica Flaskô.
Os estudantes organizaram esse ato contra as punições que estão sendo cogitadas pela Unicamp, devido à ocupação da reitoria no início do semestre. “Queremos reverter o processo de sindicância, no qual cinco estudantes estão sendo indiciados sem direito de defesa”, afirmou a estudante de Ciências Sociais e membro da Conlute, Camila Lisboa. Ainda de acordo com a estudante, a universidade está usando como base o regimento interno da época da ditadura. Alguns dos artigos estão explicitados no panfleto que os estudantes estavam distribuindo pela universidade, como por exemplo: “III. Promover algazarra ou distúrbio”. “São termos inviáveis para a época que vivemos hoje”, declarou uma estudante. Segundo os alunos, dos 11 questionados, cinco alunos já estão sendo indiciados e mais dois serão convocados na próxima segunda-feira, dia 1º de outubro.

Preparação para o Encontro

ENCONTRO MUNICIPAL DO PSOL - CAMPINAS
No próximo dia 20 de outubro, será realizado o Encontro Municipal do partido em Campinas.
O evento durará o dia inteiro com abertura, apresentação dos textos de contribuição, almoço e grupos de discussão.
Toda a militância e simpatizantes podem e devem participar. Questões importantes para a atuação do partido na cidade serão definidas.

Mas, antes, no dia 4 de outubro, quinta-feira, haverá a reunião inter-núcleos para organizar os critérios e o andamento do Encontro. Cada núcleo elege, para cada cinco militantes, um representante e assim discutiremos as bases.

Os textos para a contribuição do debate da atuação do partido na cidade devem ser entregues até o dia 08 de outubro, terça-feira. Eles podem ser feitos individualmente ou em grupo e serão apresentados pelos seu(s) realizador(es) na parte da manhã.

Para não se perderem, a agenda toda está na barra "atividades" ao lado.
Acompanhem, participem e militem!

Ato contra a redução da maioridade penal

No último sábado, 22 de setembro, foi realizado o ato contra a redução da maioridade penal em Campinas. O movimento saiu da frente da Prefeitura e subiu rumo ao Fórum Central, com discurso na 13 de maio. A reunião para discutir a manifestação será realizada nesta sexta-feira, 28 de setembro, às 18hs, no CA de Direito.

Concentração

Marcela (vereadora) e militantes do PSOL

Thomas (Pastoral da Juventude), Camila (PJ)e Riva (PJ e CA Direito da PUCC)

Débora (militante PSOL)

O debate continua

Um grupo de mulheres do PSOL se reuniu no sábado para outro debate sobre a questão do aborto. Há muitas divergências em relação a este tema em vários setores da sociedade. No entanto, o espaço público está aberto para receber todos os pontos de vista e avaliá-los segundo a sua pertinência e validade para toda a população.
A manutenção das discussões sobre o assunto se faz necessária para refinar os argumentos; a partir daí, exigir políticas públicas de interesse popular com embasamento e organizar para o reforço ainda maior da luta nas ruas.

Retrospectiva, conquistas e desafios

PLENÁRIA DO MANDATO MARCELA MOREIRA

O que foi?
Plenária foi um instrumento que a vereadora Marcela Moreira utilizou para prestar contas à população das realizações do seu mandato. Aconteceu no sábado, dia 22 de setembro, no salão vermelho da Prefeitura de Campinas.

Para que serviu?
A partir do balanço das conquistas realizadas e desafios a serem enfrentados, a vereadora, o partido e a população puderam pensar juntos em mais políticas e lutas de interesse popular.

E todo mundo participou?
Os representantes de bairro, líderes de comunidade, simpatizantes e militantes do partido, sociedade civil estiveram presentes. Todos tiveram seu espaço aberto à fala e puderam elogiar, criticar, exigir e propor políticas para que o mandato continue com seu caráter popular e socialista.

Como foi?
A primeira parte da reunião foi a retrospectiva dos últimos três anos de atuação política da vereadora.

Conquistas
A partir de uma análise geral das demandas populares, podemos salientar três conquistas importantes: a abertura da escola do Real Parque para supletivo e alfabetização de adultos; o asfalto no Jardim Lisa; e a luta contra a retirada do passe escola.
A pauta de discussão neste ítem foi a dificuldade dos representantes do partido, como minoria na Câmara (2 contra 31), de realizar e efetivar os projetos de interesse do povo.
Com as conquistas acima, concluímos que, com a participação e a pressão do povo ao lado da atuação dos vereadores, é possível SIM que o interesse da população seja atendido.
O PSOL continuará lutando em todas as frentes, não só dentro da Câmara, como nas ruas, nos bairros e em cada casa, por uma sociedade mais justa e igualitária.

A segunda parte foi um levantamento dos desafios a serem enfrentados pelo mandato até o fim desta administração.

Desafios
As demandas e necessidades populares em Campinas são muitas. No entanto, a manutenção da construção de uma alternativa de esquerda para o município é a base estrutural para pensarmos todos os níveis de luta de interesse popular. Ou seja, partir dela, podemos atuar em todos os tipos de demandas da população. De toda forma, a luta contra o aumento da passagem de ônibus e a proposta de orçamento do LOA (Lei Orçamentária Anual) do prefeito de Campinas são os dois grandes desafios a serem enfrentados pela vereadora ao longo do ano.

A terceira e última parte foi uma discussão sobre como reforçar a atuação do partido na cidade

Militância
O depoimento de uma líder comunitária foi a linha mestra que conduziu os debates sobre a luta do PSOL em Campinas. Levantamos questões de ordem cultural e militante para ajudar a organizar a população em torno de suas causas. Apesar do elogio à atuação do PSOL, críticas como a falta de "canela" (disposição) para bater de casa em casa foram feitas e, em contraponto, a nossa falta de "pernas" (relação entre demanda e números de militantes) para fazer isto.
A necessidade de espaços públicos e culturais para discutir política e conscientizar politicamente também foi colocada em pauta ao lado do incentivo popular pela continuação da nossa luta.

A plenária terminou com as palavras da vereadora enfatizando que "a nossa luta pelo - e junto com o - povo não é um favor, mas nossa obrigação".

Atividades de amanhã

Ato Contra a Redução da Maioridade Penal
9horas: Concentração em frente a Prefeitura Municipal de Campinas e caminhada até o Fórum Central.












Plenária do Mandato
14horas: No salão vermelho da Prefeitura de Campinas

A gente conversa e a gente luta - Pautas de discussão

A juventude PSOL de Campinas está sempre com alguma discussão em aberto que, geralmente, é desenvolvida na reunião dos núcleos. São temas que acrescentam e aumentam o nível de debate para a luta política nas ruas.
Atualmente estamos discutindo, basicamente, duas frentes de temas:
O papel e a força da igreja evangélica na sociedade, ou seja, quais são os ingredientes que criam adesão ideológica e, por consequência, unem essa massa de pessoas com forte potencial de luta (em vários sentidos).
E a questão da revolução cultural da sociedade via partidos de esquerda. Em outras palavras, como podemos oferecer alternativas de cultura - neste caso específico, de entretenimento - que não sucumbam à lógica dada do mero consumismo e da alienação.
Estas são as discussões levantadas num primeiro momento, o desenvolvimento dos temas geram outros embates que são discutidos e reavaliados, e assim por diante. Não há concordância em absoluto nos temas tratados - a não ser os pressupostos -, no entanto, é exatamente isto que procuramos: debates de qualidade para que o desenvolvimento e, por conseguinte, a nossa atuação e luta política continuem tendo ética, coerência, força e esperança, muita esperança.

Volto a ressaltar que estes são os temas em debate dos núcleos, mas não nos esquecemos dos outros eixos: estamos atuando em várias frentes de luta e discussão também como a não-redução da maioridade penal, o direito das mulheres, a anulação do leilão da Vale, a ética no Congresso, a questão negra e muitos outros.

Plebiscito da Vale II - Apuração

Dia 09, no Sindicato dos Metalúrgicos.

Plebiscito da Vale I - Na rua

Oito e meia da manhã. Dia de desfile da independência..


E nós recolhendo votos para o plebiscito.


Luciano e Lucas montando a barraca.


Marcela no durex e Débora nos papéis.


Moya no megafone.

A festa da independência não é nossa.
A Vale é nossa.
Ouviram?

Debate em Campinas sobre o aborto

No último sábado, o PSOL de Campinas realizou uma oficina de debate sobre o aborto com a participação especial da ONG "Católicas pelo direito de decidir".

O evento teve a presença de aproximadamente 40 representantes de vários setores da sociedade: civil, universidade, MST, MTST, sindicatos e partido.
O balanço do debate foi positivo e muito válido para o avanço e o refinamento dos tópicos que envolvem esta questão ainda muito polêmica.
As mulheres da ONG mostraram-se bastante preparadas para enfrentar os debates que aparecerão na campanha da fraternidade de 2008. A igreja será incisiva no posicionamento contrário ao aborto ao passo que as mulheres da ONG lutarão pelo direito de decidir.

Para saber mais sobre os fundamentos da ONG, acesse o Católicas

As mulheres podem decidir

Dia Internacional da Mulher - 8 de março - Campinas

Marcela Moreira - vereadora


Mulheres na marcha pela igualdade de direitos

Grito dos excluídos - Campinas

Foto by Alexandre Moya

"A primeira reação pública à idéia de retomar Lenin é, obviamente, uma risada sarcástica. [...] Lenin - não, você não pode estar falando sério! [...] O problema desse argumento [...] é que ele endossa de maneira simplista a imagem herdada do sábio revolucionário [...]. Mas, e se houvesse outra história a ser contada sobre Lenin?"
Slavoj Zizek, prefácio de "às portas da revolução"

No Brasil, falar de política é, em muitos casos, motivo de piada. Falar de partidos então, quando não é ultrapassado, é perda de tempo. De partidos de esquerda, meu Deus! Em que século vocês pararam? Se incluir a juventude nesta profusão de assuntos tão "fora de propósito" das duas uma: ou o cenário torna-se calamitoso e, por esta via, indiscutível em qualquer âmbito; ou o fato de ser "juventude" explica o despropósito das questões levantadas, afinal juventude de hoje é "rebelde sem causa" em absoluto e ponto final.

E se eu te disser que, sim, há uma outra história a ser contada?

Uma história de juventude que
1) trata de política com seriedade
2) acredita e realmente luta para que a sociedade comece sua transformação pela via partidária
3) tem consciência e maturidade esquerdista para atuar ciente das transformações da sociedade e, mais do que isto, não perde de vista as velhas estruturas que ainda estão incutidas no seio das relações sociais atuais.

Quando passar esta vontade primária de risadinhas sarcásticas, de clichês básicos sobre aquilo que um dia você ouviu falar sobre o comunismo, das pedras ignóbeis atiradas aos estereótipos de esquerda, dos discursos enlatados para desacreditar a militância política séria e comprometida, você poderá compreender a existência, ou melhor, a história que este blog veio contar.

Juventude PSOL Campinas

Sede: Rua Antonio Álvares Lobo, 558
Bairro Botafogo - Campinas SP