MTST realiza ocupação em Campinas

Na madrugada deste sábado, dia 29, cerca de 300 famílias ocuparam uma área no Jardim Maria Rosa em Campinas. Há mais de 10 anos a área, com 160 mil metros quadrados, é utilizada para especulação imobiliária. O terreno é dividido por 8 donos que devem ao poder público mais de R$2,5 milhões de IPTU.

Na cidade de Campinas ocorreram ocupações urbanas históricas. Por exemplo, nos anos 80 teve a Vila União e nos anos 90 o Oziel e o Monte Cristo. No entanto e de fato, foram poucos os avanços que ocorreram para mudar a estrutura fundiária de nossa cidade. Quantos terrenos vazios ainda existem em nossa cidade? Vázios porque? Em nome da Expeculação imobiliária!!! Não é à toa que 1/3 das famílias de nossa cidade estão inscritas na fila por habitação da Cohab e todos sabem que muitos destes vivem em condiçoes insálubres, a beira de córregos ou em áreas de inundação. Por isto a necessidade concreta de continuar a luta pela Reforma Urbana em nossa cidade.

Organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a ocupação tem o objetivo de pressionar o poder público pela reforma urbana. De acordo com o MTST, o poder público precisa garantir moradia digna, pois muitas pessoas moram em lugares sem saneamento básico, sem asfalto, entre outros problemas. Campinas possui mais de 1,2 milhões de habitantes e aproximadamente 400.000 moram em áreas irregulares. “Precisamos pressionar o poder público e exigir reforma urbana”, declarou um dos representantes do MTST.

Mais duas ocupações foram realizadas, em Embu e em Mauá, além de outras ocupações de terra em todo Brasil ou travamento de pistas, ocupações em órgãos públicos, entre outros atos que fazem parte da jornada de luta pela reforma urbana.

“Queremos pautar a reforma urbana popular, construída em unidade com os movimentos e entidades que apostam assim como nós que a organização e a luta do povo são as únicas alternativas para a vitória dos trabalhadores”, concluiu o MTST.

Mais informações com Natália (MTST): 9126-2524

A dengue é filha da privatização da saúde

A cidade do Rio de Janeiro está vivendo uma época deprimente. O cidadão carioca, ao ler o jornal toda manhã, se defronta com o agravamento diário de uma situação na qual ele só consegue ser ver na condição de vítima potencial. Observa com angústia o crescimento das filas nos hospitais e os depoimentos dolorosos dos que padecem a dor indizível de perder os seus filhos vitimados por uma doença evitável. É de cortar o coração. A epidemia de dengue é uma tragédia anunciada. Todo mundo avisou, até os blocos de rua no último carnaval (vide a tabuleta do "Simpatia é quase amor": "Tem porão cheio de mosquitos"). Os profissionais sérios da saúde pública, que trabalham em condições cada vez mais precárias, cansaram de alertar. Disseram que o surto, que acontece todo verão, neste seria pior (sem as providências adequadas, no próximo será pior ainda), alertaram para a presença entre nós de tipos novos e mais perigosos do vírus da doença. Também avisaram que o índice de mortalidade seria maior entre as crianças e os jovens. Tudo era sabido com larga antecedência, mas nenhuma providência foi tomada no tempo certo pelo poder público. Em 1926, em plena epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro, o célebre professor Clementino Fraga declarou em nome dos sanitaristas brasileiros que "no Brasil só a calamidade comove o poder público". O deputado Chico Alencar, em pronunciamento da tribuna da Câmara na semana passada, citou a frase para lamentar que, agora, nem a calamidade comove. O Instituto Estadual de Infectologia, conhecido como Hospital do Caju, que ainda conta com estrutura e pessoal especializado no tratamento de doenças infecciosas, está sendo progressivamente sucateado. Enquanto isso, os governos alugam leitos nos hospitais privados e promovem espetáculos televisivos em tendas vazias. Uma lástima. Diante da comoção causada pelo aumento diário dos contaminados pela doença, os jornais têm estampado os números referentes à execução orçamentária das verbas destinadas ao setor saúde nos três níveis de governo. Todos, sem exceção, estão em falta. A União não manda o que deve, o governo estadual corta gastos no setor e a prefeitura também não aplica o que a lei determina. Os responsáveis pela calamidade, portanto, têm nome e sobrenome. O sindicato dos médicos do Rio de Janeiro, por conta de tal realidade, está acionando os governos federal, estadual e municipal por crime de responsabilidade. Atitude corajosa e merecedora de apoio de todo e qualquer cidadão consciente. Embora alguns ainda batam boca entre si, o presidente, o governador e o prefeito estão unidos em torno de um tipo de política que está na raiz da calamidade. São governantes mais preocupados com a saúde da moeda e com a intermediação de grandes negócios financeiros do que com a saúde da população. O desmantelamento dos serviços públicos essenciais é um crime dos governantes que não cumprem sequer o que a lei lhes determina como obrigação. Diante da situação que se agrava a cada dia, ao cidadão cabe o doloroso dever de constatar que a dengue é filha da privatização da saúde. Léo Lince é sociólogo.

A luta pelo direito

A OCUPAÇÃO de terrenos públicos e privados por famílias sem teto é indubitavelmente uma desordem. Ninguém pode gostar disso. Mas, certamente, ninguém gosta menos do que as famílias obrigadas a esse expediente para escapar do barraco à beira de um fétido esgoto, da cama de papelão em baixo do viaduto, da promiscuidade perigosa dos cortiços. Há 620 mil pessoas nessas condições só na Grande São Paulo.

A Constituição de 1988 outorgou aos municípios brasileiros faculdades suficientes para uma intervenção eficaz no problema da falta de moradias.

Admitindo implicitamente que a causa principal é a especulação imobiliária, o texto constitucional outorgou quatro faculdades específicas aos municípios a fim de aparelhá-los para intervir no mercado imobiliário urbano: facultou o parcelamento compulsório dos terrenos ociosos com pagamento das indenizações mediante títulos da dívida pública resgatáveis em dez anos; permitiu a construção compulsória em terreno particular; instituiu o usucapião de cinco anos em favor da família que ocupar área urbana de até 250 metros2; e estabeleceu a progressividade do IPTU. Obviamente essas regras seriam desnecessárias se a especulação não campeasse solta.

Mas elas não adiantaram grande coisa. Prefeitos e vereadores não têm coragem de aplicá-la; a legislação ordinária regulamentadora do preceito contribuiu mais para dificultar sua aplicação do que para torná-la expedita; e o Judiciário, sem dizer, se encarregou de revogá-la, caso a caso, sempre que sua aplicação ferisse o interesse do capital imobiliário.

Os governos preferem jogar dinheiro na construção de casas, medida que sabem não resolver o problema. Mas, a crer nos multicoloridos "folders", sempre repletos de fotografias dos prédios construídos e de beneficiários agradecidos e benfeitores generosos, o problema já está resolvido.

A realidade, porém, é muito outra: 2,3 milhões de famílias moram em casas inadequadas, o que inclui habitações em situação de risco, sem instalações sanitárias, sem nenhum tipo de infra-estrutura urbana. Somando todos os programas de moradia e ajustando o ritmo da construção ao ritmo do crescimento das cidades, o problema não será resolvido em menos de 20 anos. Enquanto isso, estatísticas oficiais registram 6,7 milhões de domicílios vazios no Brasil -clara evidência de que a solução não está apenas nos programas de construção de casas populares.

Sempre que a falta de moradia ocasiona alguma catástrofe -o que, de resto, ocorre com muita freqüência-, a mídia faz piedosas reportagens sobre o assunto, evitando cuidadosamente abordar o cerne do problema: a especulação imobiliária e a regressividade da tributação da terra urbana.

Ante essa realidade, pergunta-se: o que devem fazer esses milhões de pessoas? Ou: o que o leitor faria se estivesse na situação dessas famílias?

A maioria dos mal-alojados prefere esperar que um governante de "bom coração" ou algum político interessado no seu voto resolva o problema.

Porém, há, no meio dessa massa, uma pequena parcela que, conscientizada por grupos políticos sérios, decidiu agir: organizou-se em um movimento e passou a fazer ocupações de terrenos vazios. Essas entidades estão fazendo manifestações de protesto em nove Estados do país.

A cidadania precisa apoiá-las, quando mais não seja, defendendo a legitimidade desses protestos em seus círculos de convivência. Só isso ajudaria muito, pois a opinião pública favorável inibe a repressão.

A ocupação de terras é forma legítima de afirmação de direitos numa sociedade que não estabelece mecanismos civilizados para que as pessoas possam ver tais direitos assegurados e na qual nem o governo nem a sociedade se importam com a sorte dos sem-teto.

É porque tomaram consciência disso que esses sem-teto se sujeitam às bombas de efeito moral, ao gás lacrimogêneo, às balas de borracha, à vida (sem água e sem instalações sanitárias) numa barraca de plástico.

Obviamente, entre fazer alguma coisa para ajudar a resolver o problema e não fazer nada, a atitude mais cômoda é inegavelmente a segunda, pois a polícia acabará retirando os ocupantes e, portanto, a "ordem" voltará a prevalecer.
Há nessa atitude, contudo, um terrível equívoco: ao "tirar" os ocupantes, a polícia não faz senão gerar mais ocupantes. E vai continuar "tirando" e "gerando" até o dia em que não conseguir mais "tirar" ninguém.
Aí...

PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO , 77, advogado, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania". Hoje militante do PSOL, foi deputado federal pelo PT-SP (1985-91) e consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).

40 anos do assassinato de Edson Luíz

Há quarenta anos, em 28 de março de 1968, era assassinado pela ditadura militar o estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto. O jovem, de apenas 17 anos, foi morto com um tiro no peito quando participava de uma simples manifestação pela reabertura do restaurante universitário “O Calabouço”, no centro do Rio de Janeiro. Revoltados, os estudantes ocuparam a Assembléia Legislativa para velar o corpo e, no dia seguinte, realizaram, em conjunto com diversos setores sociais, um gigantesco protesto durante o enterro. Mais de 50 mil pessoas participaram do cortejo fúnebre, à época só comparável aos de Getúlio Vargas e Carmem Miranda.

O assassinato de Edson Luís fez explodir pela primeira vez desde 1964 manifestações abertas de repúdio à ditadura. As principais cidades do país foram tomadas por passeatas contra a violência e a falta de democracia do regime militar. Porém, a morte do estudante foi só a fagulha que fez explodir o descontentamento social.

1968 representou no Brasil o auge do descontentamento social com a ditadura. A recessão econômica e o autoritarismo colocaram parte importante da sociedade na oposição ao governo militar. Os estudantes, através de suas entidades de base e da União Nacional dos Estudantes, representaram o setor de maior resistência ao regime. De forma surpreendente, a partir de março, multidões de jovens tomaram as ruas das principais cidades com a palavra de ordem “abaixo a ditadura!”. As maiores mobilizações ocorreram em junho, quando foi organizada a Marcha dos 100 mil no Rio de Janeiro e passeatas da mesma proporção ocorreram nas principais capitais do país.

A partir daí, a ditadura partiu para uma escalada repressiva que iria culminar no decreto do AI-5, em dezembro. No período seguinte, a violência praticada pelo regime impossibilitou a existência do movimento estudantil e social. Nos anos seguintes, muitos daqueles jovens que protagonizaram nas ruas a resistência à ditadura acabaram assassinados nos porões da repressão. Entre eles, o estudante de geologia da USP Alexandre Vannucchi Leme – que hoje dá nome ao DCE da Universidade de São Paulo. Há 35 anos, Vannucchi era assassinado sob tortura nos porões do DOI-Codi paulista. Militante da ALN, foi preso pelos órgãos de repressão em 16 de março de 1973. Vinte e quatro horas depois estava morto. Se tivesse sobrevivido, completaria 58 anos em outubro. São perdas inestimáveis para o futuro do país.

Apesar de derrotado em seu objetivo de, naquele momento, derrubar a ditadura, o movimento estudantil de 68 também obteve importantes vitórias. Concretamente, a universidade pública continuou existindo em nosso país e muitas de suas reivindicações acabaram conquistadas nas décadas seguintes.

Na realidade, os desdobramentos daquele período estão em andamento até os dias de hoje. O movimento feminista dos anos 60 ainda não concretizou todas as suas aspirações. O mesmo podemos dizer do movimento negro ou por direitos civis. Mas é certo que naquele período foram realizadas rupturas com várias formas de autoritarismo.

1968 é um marco na luta por liberdades em todo o mundo. A ofensiva do Tet no Vietnã; as revoltas estudantis na França; a primavera de Praga na antiga Tchecoslováquia; o movimento por direitos civis nos Estados Unidos são apenas os episódios mais conhecidos. O mito criado por 68 está no fato de que, em apenas um ano, vários movimentos de massa, particularmente de juventude, tomaram de assalto vários países. Não há dúvidas de que o mundo, após atravessar 1968, não seria mais o mesmo.

É fundamental lembrar nossos heróis que lutaram e tombaram defendendo a democracia e possibilidade de construção de um país justo e solidário. Que eles sigam sendo exemplos para nós, além de fontes diárias de inspiração e coragem.

IVAN VALENTE - deputado federal PSOL-SP

1º de Abril: Dia das Mentiras do Governo e da Verdade do Povo!

Não à Transposição do São Francisco!

D. Luiz Flávio Cápio em São Paulo,

Na Casa de Portugal

O Fórum Estadual em defesa do "Velho Chico" está convidando a população a se manifestar contra a transposição que vem sendo executada.

Contaremos com a presença de D. Luiz Flávio Cáppio, bispo da diocese de Barra, que com seu jejum levou ao conhecimento do povo a trama para servir ao agronegócio, à mineração e ao cultivo de frutas e camarões para a exportação. Graças à sua coragem e compromisso com o povo do nordeste ficou claro que não é verdade que a transposição daquele rio nacional irá atender à população nordestina carente de água.

Venha conhecer a versão de D. Cáppio e as alternativas que o Movimento Social vem oferecendo ao Governo, mas que o Governo faz questão de não dar ouvido.

DIA: 1º de Abril

HORÁRIO: Às 19 horas

LOCAL: Casa de Portugal, à Av. Liberdade, 602 (centro, metrô Liberdade)

Fórum Organizador: Pastorais Sociais e CEBs da Arquidiocese de São Paulo, SEFRAS (franciscanos), Conlutas e Intersindical

Audiência Pública: Reforma Agrária, trabalho e meio ambiente

Um panorama do avanço da monocultura no Estado de São Paulo

Debatedores:
Profa. Maria Orlanda Pinassi (FCL - Unesp)
Prof. Pedro Ramos (IE - Unicamp)
Dep. Estadual Raul Marcelo (PSOL)
Gilmar Mauro (MST)

Local: Centro de Convenções da UNICAMP
Data: 03 de abril às 19h00

Venha discutir sobre Meio Ambiente!

Será feito um debate sobre Meio Ambiente, na sede do PSOL, às 19 horas, nesta quinta-feira, dia 27. A discussão contará com a presença de alguns estudiosos e os principais pontos a serem debatidos serão:

- Crise Ambiental
- Aquecimento Global
- Ecossocialismo
- Transporte Público
- Poluição
- Transgênicos
- Agronegócio
- Privatização da Água
- MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

Venha discutir sobre Meio Ambiente. A sede do PSOL fica na rua Antonio Alvares Lobo, 558, Botafogo.

Mais informações: 3385-8339.

Ato contra privatizações de José Serra reúne 700

fonte: www.pstu.org.br

Apesar de o leilão da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) ter sido suspenso, a Frente Paulista em Defesa dos Serviços Públicos realizou um ato na manhã desta quarta-feira, no centro de São Paulo. Desde às 8h da manhã, cerca de 400 pessoas se reuniram no Largo São Bento para protestar contra as privatizações das estatais paulistas. Algumas horas depois, o protesto foi reforçado com a vinda de uma passeata de aproximadamente 300 estudantes, convocada pela UNE.

A frente, composta por centrais e diversas entidades, como a Conlutas, a Intersindical e a CUT, pretende dar continuidade à campanha, mesmo após a suspensão da venda. Além de tentar outras formas para privatizar a Cesp, o governo Serra pretende vender 18 estatais importantes. Entre elas, estão a própria Cesp, o banco Nossa Caixa, o Metrô e a Sabesp (companhia de abastecimento).

O cancelamento ocorreu porque as empresas que participariam do leilão não depositaram a garantia obrigatória de R$ 1,74 bilhão na Bovespa até as 12h do dia 25. O argumento utilizado para não realizar o pagamento foi de que não havia garantia quanto à renovação dos contratos de concessão de duas das seis hidrelétricas administradas pela Cesp, a de Jupiá e a de Ilha Solteira, que vencem em 2015. O valor – já subvalorizado – de R$ 6,6 bilhões também foi questionado.

Segundo informou o jornal Valor econômico, o governo do Estado estuda pelo menos três alternativas para burlar as regras atuais e realizar a venda. Uma delas seria dividir a Cesp em duas ou mais companhias, separando Jupiá e Ilha Solteira, o que permitiria a renovação de contratos. Assim, a companhia seria vendida em partes. Isso já ocorreu anteriormente com as usinas de Paranapanema e Tietê, que eram da Cesp e hoje pertencem a multinacionais.

Outra possibilidade seria a mudança de regime das usinas de Jupiá e Ilha Solteira – de regime de concessão para regime de produção independente – o que permitiria aumentar a concessão em 30 anos. O governo também estuda a venda de ações, uma possibilidade que se tornou mais remota depois que os papéis da Cesp despencaram 32% em uma semana.

Serra precisaria contar com o aval do Ministério de Minas e Energia. Isso não seria um empecilho, já que o governo federal renovou uma das concessões, e o BNDES vai emprestar dinheiro para a empresa que vencer o leilão, em até 40% do valor.

Campanha continuará
No dia 2 de abril, acontece a próxima reunião da Frente Paulista. João Zafalão, da Oposição Alternativa da Apeoesp (sindicato dos professores de São Paulo) acredita que a campanha deve continuar com força, mas também “é preciso unificar com a luta dos servidores e com as campanhas salariais que estão em curso no estado”.

A experiência de privatizações anteriores demonstra que a precarização do trabalho, o aumento de preços e tarifas à população e a má qualidade dos serviços prestados são as principais conseqüências da desestatização. Para Zafalão, “o governo vai continuar tentando privatizar a Cesp ou outra empresa estatal”.


Luciana Candido

Amanhã todo mundo na rua!!!

O ato contra a privatização da CESP está mantido. Ele acontecerá amanhã, dia 26/3, com concentração no Largo de São Bento a partir das 8h.

O leilão foi cancelado porque nenhum comprador apresentou as garantias necessárias. Na verdade, por conta de incertezas sobre a renovação das concessões de usinas e devido à dívidas que a CESP possui, os possíveis compradores preferiram não participar do leilão buscando diminuir seu preço.

Para o movimento social é uma vitória! Com isso, ganhamos mais tempo para nos organizarmos e para avançar no debate com a população. E ganhamos também mais um argumento: a desistência dos compradores é mais uma prova de que a privatização é um jogo dos especuladores preocupados apenas com o aumento dos lucros, que vai contra o interesse público e a população.

Fracassa leilão de privatização da CESP

O leilão de privatização da CESP (Companhia Energética do Estado de São Paulo), que estava programado para esta quarta-feira, 26 de março, foi cancelado pelo governo estadual. O anúncio foi feito pelo governador José Serra depois que nenhuma das empresas interessas depositou garantias para participar do processo. Aos jornalistas, Serra tentou explicar as razões do cancelamento. A crise nos mercados internacionais teria dificultado a obtenção de crédito por parte das empresas interessadas na CESP. Isso fez com que nenhuma delas depositasse, até o prazo limite das 12h desta terça-feira, o valor estipulado como garantia para participar do leilão.

Os empresários que disputariam a privatização devem iniciar agora um movimento de pressão junto ao governo de São Paulo, para que o lance mínimo de R$ 6,6 bilhões para a venda seja baixado. A CESP, no entanto, é avaliada hoje em R$ 20 bilhões e lucra por ano 2 bilhões. Considerando apenas sua capacidade instalada de geração, as ações controladas pelo governo paulista valeriam cerca de R$ 11,6 bilhões. A Companhia é a terceira maior geradora de energia elétrica do país e a maior de São Paulo. Possui seis usinas, um importante quadro técnico e tecnologia de ponta para a geração de energia.

Na avaliação do deputado federal Ivan Valente, a privatização da CESP é um crime contra o patrimônio público paulista. O PSOL entrou com uma ADIN junto ao Supremo pedindo a suspensão do leilão. Nesta terça, militantes do partido foram às ruas do centro de São Paulo informar a população sobre os riscos da privatização da Companhia.

“O mercado fará toda a pressão possível para baixar o preço de venda da CESP. Mas, independente do valor, a companhia deve permanecer sob controle público. Sabemos o quanto a produção de energia é estratégica e o que aconteceu em outros processos de privatização. Quando a Telesp foi vendida para a Telefônica, subiram os preços e caiu a qualidade do serviço. Ou seja, quem pagou a conta foi a população. Com a CESP não será diferente”, afirmou o deputado Ivan Valente.

VITÓRIA DO MOVIMENTO

Desde a manhã desta segunda-feira (24), uma série de manifestações aconteceu em São Paulo contra o processo de privatização. Trabalhadores e trabalhadoras, militantes de movimentos sociais e cidadãos foram às ruas protestar contra a entrega do patrimônio público. Cerca de 500 trabalhadores ligados ao MST e ao MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) bloquearam a rodovia que dá acesso à Usina Hidrelétrica Sérgio Mota, em Porto Primavera, na região do Pontal do Paranapanema. O mesmo aconteceu com a ponte sobre a usina hidrelétrica de Jupiá, no município de Três Lagoas. Lá, a manifestação foi liderada pelos oleiros de Brasilândia (MS) que têm suas atividades ameaçadas pelo reservatório da usina da CESP. Os trabalhadores em olarias tinham um acordo com a CESP pelo qual a empresa se comprometia a fazer obras para compensar o setor pela inundação de amplas áreas que lhe forneciam matéria prima. Até agora as obras compensatórias não foram executadas, e esses passivos não constavam do edital de convocação do leilão da Companhia.

Segundo o pacote de privatizações anunciado pelo governo Serra, 18 estatais estaduais devem ser vendidas ao capital privado, entre elas SABESP, Metrô, CDHU, Nossa Caixa, CPTM. A CESP era a primeira da fila.

Exibição do filme "Soy Cuba"

NOTA DO MST SOBRE O PEDIDO DA VALE NA JUSTIÇA

Leia a seguir nota oficial do MST (Movimento dos Sem Terra) sobre a liminar concedida pela 41ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:

1- A diretoria da empresa mineradora Vale (antiga Vale do Rio Doce) deveria trabalhar para resolver os problemas sociais e ambientais das áreas onde está instalada, prejudicando comunidades em Minas Gerais, Maranhão e Pará, em vez de criar obstáculos para a realização de manifestações legítimas que fazem parte da democracia.

2- Os diretores da Vale devem ficar preocupados com a decisão do plenário do Tribunal Regional da Justiça Federal, de dezembro de 2005, em Brasília, que sentenciou pela anulação do leilão de privatização da mineradora, acolhendo um dos 107 processos (entre ações populares, ações civis públicas e mandados de segurança) que ainda correm na Justiça. A decisão do Poder Judiciário pode devolver ao povo brasileiro o controle da empresa e impedir que continuem desrespeitando as comunidades com suas atividades.

3- O MST é formado por trabalhadores rurais Sem Terra, em 24 estados do país, que se organizam para lutar pela reforma agrária, direitos sociais e por transformações estruturais que criem condições para o desenvolvimento social e igualdade.

Informações à imprensa

Igor Felippe (SP) - 11-3361-3866

Maria Mello (DF) - 61-3322-5035

Mariana Duque (RJ)- 21-97360-3678

PSOL entra com ADIN contra privatização da CESP

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou, na tarde desta terça-feira (18), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que pode impedir o leilão de privatização da CESP, a Companhia Energética do Estado de São Paulo, agendado para o dia 26 de março. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que protocolou a ação no Supremo, disse que a decisão do governo de São Paulo, "representa, no mínimo, uma contradição".

A ação é contra o artigo 24, § 2º, da lei estadual 9.361/96, na qual é baseada o edital de privatização da Companhia. A lei trata do “Programa Estadual de Desestatização sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético e dá outras providências” e veda a participação, como proponente à aquisição de ações de propriedade do Estado de São Paulo, de toda e qualquer empresa estatal estadual, excluídas as do próprio Estado (de São Paulo). No entanto, duas empresas estatais estaduais de energia, Copel e Cemig, demonstraram interesse em participar do leilão da CESP, sendo impedidas pelas restrições que a lei paulista impõe.

Na avaliação do PSOL, tais restrições cerceiam o processo licitatório, restringindo a participação de empresas que, pela sua própria especialidade, poderiam participar do leilão, ampliando a competição e permitindo a seleção da melhor proposta.

O texto da ADIN ressalta que o art.37 da Constituição Federal garante a igualdade de condições a todos os concorrentes nos processos de licitação para obras, serviços, compras e alienações, como é o caso da privatização da CESP. E que a Lei federal nº 8.666, que trata das licitações, reafirma a importância da “observância do princípio constitucional da isonomia” e da seleção da “proposta mais vantajosa para a Administração”. Portanto, para o interesse público. Desta forma, a lei paulista em questão é inconstitucional, justificando a ação ingressa junto ao STF.

“Quanto mais licitantes comparecerem a um processo seletivo desta natureza maior oportunidade terá a entidade que licita de obter melhores vantagens para o adimplemento do interesse público a quem com ele se propõe, pelo que é de todo interesse da sociedade a ampliação do leque de licitantes que se proponham a participar do evento”, afirma o partido na Ação. “As empresas estaduais concessionárias de serviço público de energia elétrica estão não apenas em condições de participar, como de oferecer as melhores propostas, as mais vantajosas para a sociedade brasileira, uma vez que dispõem de informações, experiência e comprometimento com o setor energético e com a sociedade para a melhor execução do serviço. Como e por que, então, retirar-lhes a capacidade de participar da licitação?”, questiona o texto.

Para o PSOL, não há qualquer razão objetiva e aceitável juridicamente para a exclusão imposta às estatais estaduais. O partido lembra ainda que o mesmo edital não impõe quaisquer restrições a empresas estrangeiras, e que recursos públicos como os do BNDES são utilizados para subsidiar as empresas estrangeiras na aquisição das ações das empresas desestatizadas.

O leilão está marcado para o dia 26 de março e as empresas estaduais interessadas em participar do evento não puderam, até o presente, ter acesso pleno e completo aos dados da seleção.

“Se não houver a suspensão imediata e urgentíssima da eficácia do dispositivo normativo em foco (§ 2º, do art.24, da Lei Paulista nº 9.361/96), a impossibilidade de concorrer ao processo determinará, inclusive, a ineficácia da decisão declaratória de inconstitucionalidade ora argüida”, conclui a ADIN.

Leia na íntegra:

www.ivanvalente.com.br

A privatização da CESP será um grave erro

Tínhamos, em São Paulo, três grandes estatais do setor elétrico: a CESP, a Eletropaulo e a CPFL. A CESP operava um extenso sistema de transmissão e algumas redes de distribuição no interior do estado e, ao mesmo tempo, era a segunda maior geradora do Brasil.

Incompreensivelmente, em vez de saneá-las administrativa e financeiramente, a administração do Governador Mário Covas preferiu privatizá-las quase que por completo, sobrando uma parte da CESP, para a qual tinha sido transferido o endividamento das demais.

Entretanto, o que sobrou da CESP ainda tem o controle de grandes hidrelétricas, tais como Ilha Solteira; Três Irmãos; Jupiá; Paraibuna; Jaguarí e outras que totalizam mais de 7.000 MW de capacidade instalada.

Os consultores contratados pelo governo paulista avaliaram a CESP em R$ 6,6 bilhões, valor muito baixo, porque, desde que as bacias hidrológicas sejam devidamente protegidas e preservadas, as hidrelétricas podem gerar energia indefinidamente, portanto não se pode estimar seu valor com base em fluxos de caixa descontados, limitados pelo prazo de depreciação contábil do investimento, a partir do qual o custo de geração reduz-se ao custo de manutenção, somado às despesas salariais, encargos trabalhistas e seguros, custo esse que, no caso das hidrelétricas da CESP, está em torno de R$ 8/MWh. Como, nos leilões promovidos pelo governo, os preços têm superado R$ 100/MWh, é evidente que o potencial lucrativo da CESP permitirá que seu passivo financeiro seja liquidado em menos de 3 anos. Daí em diante a empresa se transformará numa autêntica "mina de dinheiro", e a parte de seus lucros que corresponde à participação do estado no capital da empresa pertence ao público, que financiou a sua construção, com os pesados impostos e taxas que pagou.

Quem são os interessados na privatização da CESP?

De um lado estão alguns tecno-burocratas dogmáticos, com clara motivação ideológica, que defendem cegamente a tese de que "todas as atividades produtivas devem ser privatizadas, cabendo ao Estado apenas controlá-las". Esses burocratas esquecem-se de que o sistema elétrico é uma infra-estrutura de serviço público vital para todas as demais atividades da economia, em particular as atividades industriais e comerciais. É uma temeridade entregar um serviço dessa importância ao controle de grupos cuja prioridade absoluta é maximizar seus lucros.

De outro lado estão os agentes intermediários não produtivos que surgiram à sombra do chamado mercado spot de eletricidade.

Esses intermediários gostam de se intitular "especialistas com mais de 30 anos de experiência no setor elétrico", mas nada acrescentam à estrutura física do sistema, muito menos à sua eficiência operacional. Na verdade, eles talvez até confundam impedância com resistência, mas, aboletados em obscuros órgãos de classe de "produtores... não-sei-de-que" debateram, à base de argumentos totalmente idiotas, que a salvação do mundo está na privatização do que sobrou da CESP.

A explicação que está por trás desse berreiro é elementar, meu caro Watson: são eles que se apropriam de boa parte dos lucros resultantes da diferença entre os altos custos de geração das novas usinas (especialmente das termelétricas), e os baixíssimos custos das velhas hidrelétricas, cujos ativos contábeis estão quase integralmente depreciados.

Hélvio Rech, Mestre e doutorando em energia USP. É especialista em regulação de serviços públicos concedidos (FIPE-USP/Unicamp/EFEI). Foi diretor da APA das Ilhas e Várzeas do rio Paraná - IBAMA.
E.mail: hrech@usp.br

Premiação e castigo na educação

Tendências e Debates / Folha de São Paulo

As medidas adotadas pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo têm sido ungidas como a "salvação da lavoura", particularmente a premiação com bônus financeiro para diretores, professores e funcionários, com base especialmente em exames de avaliação de alunos, como o Saresp.
A secretária Maria Helena Castro, em entrevista à revista "Veja", disse que é preciso liquidar alguns mitos na educação. Para ela são mitos: que deve haver isonomia salarial entre professores, que melhores salários levam à melhoria do ensino, que o número de alunos por sala de aula interfere na qualidade do aprendizado, que a escola pública é carente de recursos. Para a secretária, nossos educadores ganham bem, e os recursos educacionais são suficientes. Maria Helena sentenciou que fecharia todas as faculdades de pedagogia do país, inclusive USP e Unicamp, porque elas se prestam ao "desserviço" de divulgar esses mitos.
Os tucanos estiveram oito anos no governo central e governam São Paulo há 13. FHC vetou o dispositivo do Plano Nacional de Educação que elevava o gasto público com educação de 3,7% para 7% do PIB. Criaram um pseudo-sistema nacional de avaliação para esconder a política de corte dos recursos. Seu objetivo sempre foi diminuir o papel do Estado e atribuir-lhe papel apenas regulatório.
Que resultado o país pode exibir nesses últimos 13 anos que não seja a constatação da péssima qualidade do nosso ensino, da degradação das condições de nossos educadores, do retrato cruel do analfabetismo funcional de 60 milhões de brasileiros? As políticas de fundos para a educação de FHC e de Lula não passam de socialização da miséria. Alguém acredita que o suplemento da União a Estados e municípios, de apenas R$1 bilhão ao ano de recursos novos nos próximos quatro anos, para um universo de 50 milhões de estudantes da educação básica, resultará em algum impacto real na qualidade de ensino?
Podemos nos fiar que a instituição de um piso salarial para o magistério brasileiro de pouco mais de R$ 450 por 20 horas semanais estimule a carreira? Enquanto isso, o país desembolsa R$160 bilhões por ano em juros da dívida pública.
Maria Helena, ao afirmar que o número de alunos por sala de aula é irrelevante para a qualidade da aprendizagem, lembra-nos o documento do Banco Mundial, sua bíblia, que afirma que "nos países de baixa e média renda é necessário diminuir o número de professores, aumentar o número de alunos em sala de aula e utilizar novas tecnologias educacionais". Em São Paulo, há até 65 alunos por sala de aula, quando o recomendado pela Unesco é de no máximo 35 alunos. Para o Banco Mundial, professor é encargo.
Só quem não conhece a realidade da sala de aula e suas brutais precariedades pode achar que os problemas centrais da educação pública são falta de liderança, falhas de gestão e professores faltosos. Esses problemas certamente existem e devem ser atacados e ter suas causas buscadas. Por isso, não dá para sofismar: não há melhora qualitativa na educação sem investimento público pesado na formação continuada de professores, salários dignos que resgatem sua auto-estima, infra-estrutura adequada e participação da comunidade nos rumos educacionais.
Essa política do governo Serra, hoje também aplicada em âmbito federal, de realizar avaliações sucessivas e superpostas com provas, provinhas e provões e, posteriormente, oferecer bolsas, bolsinhas e bônus de baixo valor, estabelecendo concorrência entre escolas e entre professores, numa lógica de mercado, não resolverá em absoluto nossa grave crise educacional -possivelmente, a agravará.
Alguns efeitos previsíveis dessa política de premiação e punição devem se revelar. A vinculação dos recursos ao desempenho dos alunos tende a afastar das escolas que atendem a alunos mais carentes os melhores professores, pois estes sabem que essas crianças apresentam pior desempenho em testes padronizados. Outro efeito é que tenderá a haver uma corrida para as escolas com melhor desempenho da parte de alunos com notas mais elevadas, cuja presença é benéfica para o conjunto da turma. Fica explícito, assim, que esse tipo de política só tende a aumentar a distância dos desempenhos obtidos pelos alunos da mesma rede.
Mito mesmo é acreditar que o papel do Estado é estimular a produção de qualidade por meio de comparação, classificação e seleção, cujo efeito é produzir mais exclusão. Algo incompatível com o dito constitucional: Educação é dever do Estado e direito do cidadão.

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IVAN VALENTE, 61, engenheiro mecânico, é deputado federal pelo PSOL-SP e membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados.

Curso Livre Marx e Engels

Promovido pela Boitempo Editorial, pela revista Margem Esquerda e pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em História/Departamento de História da PUC-SP, o “Curso Livre Marx e Engels” pretende renovar o interesse pela leitura e o estudo da obra desses dois filósofos, cujo pensamento se mantém vivo e atual.

As aulas – ministradas por alguns dos mais importantes intelectuais marxistas do Brasil –
serão públicas e gratuitas, baseadas nas obras editadas pela Boitempo e abertas a todos os
interessados na emancipação humana.

Durante o curso, os livros de Marx e Engels serão vendidos com desconto especial.

Programação

24 de março
A IDEOLOGIA ALEMÃ
Professor: Emir Sader

26 de março
A SAGRADA FAMÍLIA
Professor: Antonio Rago Filho

31 de março
MANUSCRITOS ECONÔMICO-FILOSÓ FICOS
Professor: Ruy Braga

1o de abril
CRÍTICA DA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL
Professor: Alysson Mascaro

3 de abril
SOBRE O SUICÍDIO
Professora: Maria Lygia Quartim de Moraes

7 de abril
A SITUAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA NA INGLATERRA
Professor: Ricardo Antunes

10 de abril
MANIFESTO COMUNISTA
Professor: Francisco de Oliveira
- Homenagem ao historiador Jacob Gorender

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Local: PUC-SP • Sala 333 • Prédio novo
Endereço: Rua Monte Alegre, 984
Horário: das 19h às 22h

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MAIS INFORMAÇÕES
cursolivre@boitempo editorial. com.br
www.boitempoeditori al.com.br
Tel.: 11 - 3875-7285

Aprovado o Dia de Luta contra a Homofobia de Campinas

Após receber parecer contrário da Comissão de Cultura e Esportes, o projeto que institui o Dia de Luta contra a Homofobia foi aprovado na noite desta quarta-feira, dia 12. De autoria da vereadora Marcela Moreira (PSOL), o projeto prevê que o dia seja marcado no dia 17 de maio no município. Oito vereadores votaram contra o projeto e suas emendas, foram eles: Rafael Zimbaldi (PP); Antonio Flôres (PDT); Pastor Luiz Franco (PP); Cid Ferreira (PMDB); Campos Filho (DEM); Paulo Oya (PDT); Jorge Schnneider (PTB) e Carlão Chiminazzo (PDT).

Mesmo assim, a maioria dos vereadores votou a favor do projeto. Representantes do movimento GLTTB (Gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais) compareceram na sessão para pressionar a aprovação. A emenda prevê que o Executivo Municipal, em conjunto com entidades que atuam na defesa dos interesses da comunidade de Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais e Bissexuais, ficará responsável pela realização de atividades que tenham como propósito o combate à homofobia.

A vereadora Marcela defendeu o projeto na tribuna com dados de diversas pesquisas e instituições. “De acordo com a Unesco, em alunos do ensino fundamental e médio, 39,4% dos entrevistados do sexo masculino e 16,5% do sexo feminino não gostariam de ter homossexuais como colegas de classe”, ela destacou lembrando do assassinato de duas travestis em Campinas. “Duas travestis foram assassinadas na cidade, refletindo ainda mais a homofobia existente”, afirmou. Vale lembrar que, entre 1980 e 2005, foram assassinados no Brasil 2.511 homossexuais.

Dia 17 de maio

Historicamente, no dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do rol de enfermidades, sendo que até então era considerada como doença ou perversão. O referido ato reconheceu que a homossexualidade é um estado mental tão saudável quanto a heterossexualidade, sendo um dos mais importantes marcos para o avanço da cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

Veja o projeto na íntegra:

http://www.marcelamoreirapsol.com.br/CN03/iniciativas/acao_parlamentar.asp?id=168

Mulheres param Campinas

Centenas de mulheres pararam as ruas do centro da cidade de Campinas em memória do mês internacional de Luta das Mulheres. Muita destas militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), do Sindicato dos Metalúrgicos, do Sindicato dos Correios, do Sindicato dos Químicos, do PSOL, do movimento estudantil, do vídeo Kulatra, dos mandatos dos vereadores Marcela Moreira e Paulo Búfalo (PSOL), entre outros. Houve uma concentração na frente da Catedral de Campinas e, logo em seguida, cerca de 500 pessoas marcharam até a Prefeitura, seguindo pelas seguintes ruas: Francisco Glicério, Moraes Salles, Irmã Serafina e avenida Anchieta.

As principais reivindicações, principalmente junto ao governo Hélio, eram: creches em período integral, atendimento público e de qualidade nos postos de saúde, acesso a exames específicos, ampliação da licença-maternidade, financiamento público para a construção de Centro de Reabilitação para Agressores, educação sexual na grade curricular das escolas, moradia popular e digna para as mulheres. Essas reivindicações foram detalhadas em um documento que foi protocolado na Prefeitura.

Todos contra a construção de barragens no Vale do Ribeira

Nesta quarta feira, dia 12/03/2008, às 10h00, milhares de manifestantes se reunirão na proximidade da sede do IBAMA em São Paulo para lutar contra a construção de quatro barragens na região do Vale do Ribeira para abastecer a indústria de cimento Votorantim do milionário Antônio Ermírio de Moraes. A região do Vale do Ribeira é conhecida como uma oásis ecológico no Estado de São Paulo. Possui parque de preservação, cavernas e áreas de quilombolas. Todas estas seriam atingidas pela contrução das barragens.

Abaixo mais informações:

Movimentos são decisivos para impedir barragem de Tijuco Alto

SÃO PAULO –Após terem sido adiadas em maio por conta da greve do Ibama, as próximas audiências públicas sobre o projeto de construção da barragem de Tijuco Alto, no rio Ribeira de Iguape, na região do Vale do Ribeira (SP-PR), acontecerão entre os dias 6 e 10 de julho nos município de Cerro Azul, Ribeira, Adrianópolis, Eldorado e Registro. Há mais de 20 anos, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do grupo Votorantim, tenta construir a barragem, mas tem enfrentado forte oposição ao empreendimento, organizada por entidades da sociedade civil local.

De acordo com uma pesquisa realizada por Vera Schattan, pesquisadora e coordenadora do Núcleo de Cidadania e Desenvolvimento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), as organizações contrárias à barragem vêm sendo fundamentais para impedir a sua construção nas duas últimas décadas. Um levantamento do Cebrap aponta a existência de 211 organizações atuantes no local. Na maioria são sindicatos e organismos patronais ou de trabalhadores, organizações socioambientais e associações de moradores.

Segundo Frederico Menino, pesquisador do Núcleo de Cidadania do Cebrap, a idéia da construção da barragem de Tijuco Alto não é nova: ela estava prevista desde a década de 50. Na época, foi feito um primeiro estudo sobre o aproveitamento hidrelétrico do rio Ribeira de Iguape. Atualmente, ele é o único rio em todo o Estado de São Paulo sem interferência das barragens. A CBA é a proponente do atual projeto. Foi em 1988 que ela recebeu a outorga para realizar o empreendimento.

A possibilidade de construção da barragem deflagrou um clima tenso entre os setores que defendem a barragem e aqueles que são contra. Os defensores acreditam que o empreendimento trará desenvolvimento e dinamização econômica ao lugar, enquanto os outros afirmam que a barragem será responsável por abalar o modo de vida das populações locais e por trazer prejuízos ambientais, principalmente por conta das inundações.

“No geral, as prefeituras do Alto e Médio Vale são a favor da barragem, assim como o empresariado local, interessado nos benefícios econômicos. Parte da população local – dentre eles agricultores familiares e trabalhadores rurais, também se colocam a favor da obra, tendo em vista a promessa de empregos. Do lado dos opositores da barragem, estão, sobretudo, os grupos civis organizados – como o Movimento dos Ameaçados por Barragem (Moab), o Sindicato da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira (Sintravale) e diversas entidades ambientalistas locais e nacionais. No entanto, há prefeituras – especialmente aquelas ocupadas por partidos da chamada “esquerda trabalhista” – e grupos empresariais menos articulados (como o novo incipiente empresariado do ecoturismo) que se colocam contra a barragem”, explicam os pesquisadores.

Para Schattan, o fato de o projeto não ter se concretizado depois de tanto tempo se deve, em grande parte, a movimentos como o Moab. “Do ponto de vista institucional, isso demonstra também a capacidade dessas organizações de interferir nos processos de discussão e decisão que ocorrem em espaços participativos”, explica. Por outro lado, “há inúmeros mecanismos institucionais e extra-institucionais, que são comumente utilizados para dificultar a participação e enfraquecer o poder de influência desses grupos na esfera pública”, pondera a pesquisadora.

A região do Vale do Ribeira paulista concentra um dos últimos grandes remanescentes de Mata Atlântica nativa. É também uma região pobre com 25 municípios, que somam cerca de 350 mil pessoas. A população é caracterizada pela presença de comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, caiçaras e agricultores familiares. “Tijuco Alto reflete a própria dinâmica social do Vale do Ribeira, uma região pouco desenvolvida do ponto de vista econômico, mas muito diversificada e dinâmica do ponto de vista social, cultural e político”, observa o pesquisador Frederico Menino.

Apesar da bipolarização criada em torno da polêmica de Tijuco Alto, os pesquisadores do Cebrap chamam a atenção para a complexa diversidade grupos sociais locais: organizações sociais, autoridades políticas e grupos empresariais privados. De acordo com a pesquisa, o Vale do Ribeira não é mais o mesmo como há 30 anos. O êxodo rural diminuiu. A economia local se diversificou e cresceu, principalmente no setor de serviços, enquanto a agropecuária deixou de ser predominante. A educação e a saúde também obtiveram melhoras ao longo dos últimos anos.

Audiências públicas e estratégias

Para a pesquisadora Vera Schattan, as audiências públicas, mesmo não sendo deliberativas, são decisivas para a discussão sobre a barragem. “É nas audiências públicas que os representantes do Ibama (órgão que em última instância decidirá sobre o licenciamento da obra) tem a chance única de ouvir ambos os lados”, explica. Contudo, ela enfatiza que os grupos mais articulados e também aqueles que têm mais recursos financeiros e políticos, podem ser favorecidos, já que a preparação é uma estratégia fundamental para essas audiências.

A pesquisadora conta que houve um esforço e mobilização por parte do Moab e de outras entidades para que o Ibama realizasse as audiências públicas nas cidades de Eldorado e Registro, onde, segundo ela, “a mobilização contra a barragem é maior e melhor organizada”. Contudo, o cancelamento das audiências de maio, por conta da greve do Ibama, desmobilizou a preparação dos grupos. “Houve dificuldades de informar as comunidades distantes sobre o cancelamento”, constata.

“Por outro lado, a CBA e o grupo Votorantin, vêm liderando uma grande mobilização junto às populações locais de Ribeira, Adrianópolis e Cerro Azul. Todos os hotéis e pousadas nesses municípios estão reservados para apoiadores da barragem, o que talvez tenha conseqüências sobre os resultados das audiências”, afirma Schattan.

Consenso do “desenvolvimento sustentável”

“Nesse quadro, são inevitáveis as tensões entre a demanda por dinamização econômica, colocada pela necessidade de se enfrentar a pobreza e, por outro, os delicados problemas de governança ambiental, postos pela urgência de preservar a Mata Atlântica nativa”, descreve a pesquisa do Cebrap.

Diante dessa cisão, o conceito de “desenvolvimento sustentável” se tornou um consenso a que os diferentes setores da região pretendem chegar, conciliando, muitas vezes, ponto de vista opostos. Para Schattan, o conceito surgiu como uma forma de equilibrar a questão da conservação ambiental e a idéia de desenvolvimento econômico local, baseado no potencial energético e paisagístico da biodiversidade do Vale do Ribeira. Mas Schattan alerta que nem sempre a idéia de “desenvolvimento sustentável” tem o mesmo significado para todos os envolvidos na discussão da barragem de Tijuco Alto.

“Nos discursos das comunidades tradicionais, a sustentabilidade passa pelo reconhecimento de seus direitos sobre o uso do solo e das florestas. Para agricultores e de suas organizações, desenvolvimento sustentável é sinônimo de prioridade “aos pequenos”, em oposição aos grandes investimentos. O poder público local acredita que se trata de aproveitar uma vantagem comparativa local, os recursos naturais, mas de uma maneira que tornaria preciso “flexibilizar a legislação ambiental”. Para outros prefeitos, ainda, é o modo de se conseguir grandes investimentos externos para viabilizar a exploração turística ou do potencial de biodiversidade. E nos projetos do governo federal, por fim, trata-se de encontrar formas de fazer confluir investimentos privados e a exploração rentável dos recursos naturais’, explica a pesquisadora.
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André Murtinho Ribeiro Chaves
Telefones:
Casa: (13) 3851-3081
Escola: (13) 3851-1216
Celular:(13) 9786-0409
Skype: andre.murtinho.ribeiro.chaves

Saia da internet, nos vemos nas ruas!
(Comunidade Riseup)

Exibição do filme "Machuca"

Esta película envolvente e sensível foi feita em 2004, tem um enredo que procura ser fiel ao Chile da década de 70. O diretor Andrés Wood retrata um país em tensão, uma sociedade dividida pela luta de classes. O palco é uma escola tradicional daquele país, e os personagens, duas crianças de diferentes estratos sociais.

De acordo com a sinopse do filme: "Chile, 1973. Gonzalo Infante e Pedro Machuca são dois garotos de 11 anos que vivem em Santiago. O primeiro, em um bairro chique. O segundo, em um humilde povoado ilegal próximo. Dois mundos separados por uma muralha invisível que alguns sonham em derrubar com a intenção de construir uma sociedade mais justa. Um destes sonhadores é o padre McEnroe, reitor de um colégio particular de elite. Com a ajuda de outros padres, ele decide integrar estes dois universos, abrindo as portas do colégio para os filhos das famílias do povoado. É assim que Pedro Machuca vai parar na mesma sala de Gonzalo Infante, nascendo daí uma amizade plena de descobertas e surpresas, apesar do clima de enfrentamento que vive a sociadede chilena na violenta transição de Allende para Pinochet."

A exibição é aberta a todos e faz parte de estudo realizado pelo Grupo de Estudo Marxista (GEMA) sobre a opção chilena de construção do socialismo.

Exibição do filme "Machuca"
Dia: 14/03, às 19h,
Local: sede do PSOL
(End.: Rua Antônio Alvares Lobo, n. 558 , Botafogo/Campinas-SP)

Em defesa do dia de luta contra a homofobia

Na quarta-feira - 12/03 as 19h00 entrará na Câmara Municipal um projeto da vereadora Marcela Moreira que institui o dia de luta contra a HOMOFOBIA. O Projeto entrará com parecer contrário de uma comissão. Será preciso o apoio de todas as pessoas sensíveis e militantes desta justa causa para ajudar na pressão e, assim, revertermos mais esta demonstração de homofobia na cidade de Campinas.

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PAUTA DOS TRABALHOS DA 11^ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2008 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 882/07, Processo n. 175.853, de autoria da Sra. Vereadora Marcela Moreira, que "Institui o Dia de Luta contra Homofobia no Município de Campinas e dá outras providências". Parecer n. 46/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, contrário.

Mulheres da Via Campesina Ocupam trilhos da Vale em Minas Gerais

Por que estamos nos mobilizando?

Somos mais de 1000 mulheres camponesas, sem-terra, atingidas por barragem, quilombolas, sindicalistas, estudantes, feministas, pequenas agricultoras do estado de Minas Gerais e Espírito Santo. Estamos mais uma vez mobilizadas para denunciar o modelo de exploração do capital financeiro internacional, defendido pelo Estado e governos.

Essa mobilização faz parte da jornada nacional de luta da Via Campesina. Na semana do 8 de março, dia internacional de luta das mulheres e 14 de março, dia nacional de luta contras as barragens, a Via Campesina se mobiliza em defesa da Soberania Nacional, Soberania Alimentar, Soberania Energética, por Reforma Agrária, pela emancipação das mulheres do campo e da cidade, e contra o Agronegócio e as Transnacionais.

Em MG e no ES temos um dos maiores símbolos da aliança entre o capital financeiro, Estado e governos: a Empresa Vale, antiga Companhia Vale do Rio Doce. Essa empresa pertencia ao Estado nacional e foi vendida a preço de banana para o capital financeiro internacional. Além disso, o Estado continua beneficiando a empresa através da lei Kandir (que isenta de pagar um único centavo pela exportação de ferro), utiliza do patrimônio público (os trilhos foram todos construídos com recursos públicos), e permite com que a empresa pague baixíssimos impostos de exploração mineral e flexibilize a legislação ambiental. Para beneficiar essa transnacional o governo deixa para o povo as políticas compensatórias, mantendo os pobres na condição de miséria.

A Vale tem o monopólio da exploração mineral no Brasil, com concessões para pesquisar e explorar, por tempo indeterminado o subsolo em 23 milhões de hectares. Por onde ela passa ou se instala, rouba os recursos naturais e deixa pra trás um rastro de destruição e morte da fauna e da flora.

É por isso que hoje estamos mobilizadas no município de Resplendor para denunciar as práticas da empresa Vale na construção da barragem de Aimorés que afetou os municípios de Itueta, Aimorés e Resplendor.

Distante da sua condição política, a sociedade mineira padece de males comuns: a falta de infra-estrutura social, moradia, saúde, segurança, emprego e reforma agrária. Estes são demonstrativos de como esse modelo de desenvolvimento inviabiliza a sociedade de ascensão sócio-econômica ao mesmo tempo em que nega a ela mecanismos de controle e gestão sobre suas riquezas naturais.

Diante disso apresentamos nossas reivindicações:

1 – Re-estatização da empresa VALE como forma de devolver ao Estado nacional e ao povo brasileiro uma empresa de caráter estratégico para a economia e soberania nacional.

2 – Que o Governo Federal assuma uma postura em relação à empresa VALE, através da articulação de uma frente de estados mineradores onde a VALE atua para que seja construído um novo imposto sobre a mineração e ao mesmo tempo estabeleça uma campanha para o fim da Lei Kandir que beneficia apenas as empresas exportadoras.

3 – Solução imediata da situação desastrosa no município de Resplendor. Que a empresa Vale e Cemig se responsabilizem por todos os danos causados à população da cidade atendendo às suas reivindicações específicas.

4 – Que o governo federal através da ANEEL estabeleça tarifa social de energia para sociedade. Que se cumpra a liminar da tarifa social expedida pelo Superior Tribunal Regional Federal, de 2007 para famílias que consomem até 220 KW/h/mês. Em Minas Gerais está estabelecida uma das maiores distribuidoras de energia do Brasil, a Cemig, e não é justo que a sociedade pague a tarifa de energia mais cara do país. Que sejam suspensos os subsídios de energia para os grandes projetos em detrimento dos interesses da sociedade.

5 – Que o Estado assuma a importância de se realizar uma verdadeira reforma agrária, como um projeto de desenvolvimento para o campo. Para isso, torna-se fundamental que o governo federal atualize os índices de produtividades da terra, que se estabeleça o limite do tamanho da propriedade da terra e que sejam imediatamente assentadas todas as famílias acampadas.

6 - Que o governo estadual construa uma política de reforma agrária a partir das terras devolutas no estado e que não renove o contrato com as empresas plantadoras de eucalipto, como a Votorantim, Acesita, V&M, Cenibra, e outras.

7 – Que seja construído entre os órgãos federais (INCRA), estaduais (SEARA) e organizações do campo uma política de implementação dos assentamentos. Que o governo do estado assuma juntamente com o governo federal a responsabilidade pela infra-estrutura dos assentamentos: água, estrada, luz, moradia, escola, saúde.

8 – Demarcação imediata de todos os 17 territórios quilombolas do estado de MG e do Espírito Santo.

9 – Solução das pendências das famílias atingidas pelas barragens de Aimorés, Candonga, Granada, Emboque e Fumaça. Dezoito mil hectares de terra para reassentamento de famílias, reestruturação dos municípios de Itueta, Resplendor, Aimorés, Baixo Guandu, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, impactados e ou fragmentados com a construção de barragens hidrelétricas, seguindo demandas prioritárias para cada município.

Mulheres em luta, contra as transnacionais! !!

Mulheres em defesa da vida, contra o Agronegócio!! !

Via Campesina Minas e Espírito Santo

Resplendor, Região do Rio Doce, 10 de março de 2008

Se nos Prenderem
Se nos matarem,
Ainda Assim
Voltaremos
e Seremos
Milhões...