Escalada autoritária ameaça a democracia

A precária, incipiente e limitada democracia liberal brasileira está mais uma vez ameaçada de retrocesso autoritário: a investida do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) representa um atentado direto à Constituição e uma ameaça concreta ao Estado de Direito proclamado pelo regime atual e por suas classes dominantes.

Tornado público recentemente, o documento do Conselho Superior dos promotores e procuradores gaúchos revela mais uma decisão na escalada de violências praticadas pelo Estado, nos vários níveis, contra os direitos assegurados aos cidadãos e aos movimentos sociais (leia na íntegra). O órgão do Ministério Público pediu nada menos do que “a dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade”, como se fosse possível banir da realidade brasileira a manifestação legítima de quem luta por reforma agrária e melhores condições de vida.

Todo mundo sabe que os movimentos sociais nascem de demandas populares, da defesa de conquistas e de direitos. No Brasil, ao longo do século 20 surgiram dezenas de movimentos sociais em defesa da reforma agrária – exatamente porque a concentração fundiária é a maior do mundo e existe uma expressiva população rural que precisa de terra para morar e trabalhar. A maior parte desses movimentos sofreu dura repressão política e policial – com milhares de vítimas da violência do Estado. As elites brasileiras se recusam a realizar uma reforma agrária que atenda as demandas dos trabalhadores rurais.

Da mesma forma, nas últimas décadas surgiram pelo País afora centenas de movimentos sociais vinculados às lutas por moradia, por creches, por postos de saúde, por escola pública, por transporte público e, também, às lutas das mulheres, dos negros, dos gays e lésbicas. Enfim, existem movimentos sociais ligados às mais variadas causas e demandas. Todos esses movimentos expressam reivindicações legítimas e fazem parte da dinâmica de uma sociedade que quer ser democrática. Cabe ao Estado, aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e aos governantes em geral, garantir o atendimento aos movimentos sociais, na medida em que são eles as verdadeiras vozes do povo.

Uma sociedade moderna, constituída por cidadãos autônomos e conscientes, funciona melhor com a existência de muitos movimentos sociais organizados, desde os que defendem a melhoria do bairro e da cidade, os que cuidam das causas nacionais (meio ambiente, saúde, educação, emprego, salário), até os que expressam segmentos sociais e categorias profissionais. A livre organização dos trabalhadores evidentemente faz parte de uma sociedade democrática. Tanto é que é garantida formalmente pela Constituição de 1988.

Por isso mesmo devem ser repudiadas – veementemente – todas as iniciativas autoritárias que tratam os movimentos sociais com discriminação e preconceito, que tentam restringir e limitar a sua atuação, ou que querem reprimir e criminalizar as organizações que representam milhões de brasileiros, como é o caso do MST. É preciso reagir contra as violências dos agentes públicos; é preciso defender mais democracia e menos autoritarismo. O Brasil já sofreu demais sob ditaduras.

Hamilton Octavio de Souza

Jornalista e professor da PUC-SP.

Ação do Ministério Público gaúcho contra o MST é política

Brasil de Fato

A decisão do Conselho Superior do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul de pedir em relatório a “dissolução” do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e a “declaração de sua ilegalidade” não tem consistência jurídica. A avaliação é de especialistas, que acreditam que a medida, além de ferir a Constituição Federal, é política e não judicial.

De acordo com o jurista Dalmo Dallari, professor de direito da Universidade de São Paulo (USP), “é surpreendente que o Conselho Superior do MP tenha aprovado uma proposta dessas. O aspecto jurídico foi completamente esquecido”, acredita. No documento do MPE, o promotor Gilberto Thums afirma: “Voto ainda no sentido de que sejam tomadas as seguintes medidas cabíveis: 1 – Com vista à suspensão das marchas, colunas ou outros deslocamentos em massa de sem-terra....”.

Direito constitucional

Para Dalmo Dallari, a afirmação de Thums não tem embasamento jurídico, “porque os integrantes do MST têm o direito de locomoção garantido pela Constituição”. Segundo ele, o movimento é “o agrupamento de pessoas no exercício do direito constitucional de reunião e manifestação de opinião”.

O relatório do Ministério Público já serviu de base para oito ações judiciais contra integrantes do MST, como proibições de marchas, autorização de despejos e deslocamento de acampamentos.

Quebrar a espinha

Um dos trechos do relatório que mais chamam a atenção é o que afirma: "Cabe ao MP-RS agir agora: quebrar a espinha dorsal do MST. O momento é histórico no país e se constitui no maior desafio já apresentado à instituição desde o pós-1988: a defesa da democracia".

Para o professor de direito da USP, tais palavras demonstram o teor de um manifesto político, não de um documento jurídico. “Essa terminologia de 'quebrar a espinha' não tem nada de jurídico, é lamentável. Essas palavras representam a negação da democracia, são uma demonstração de intolerância política”, define Dallari.

Violência policial

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), “o caso é muito grave e precisa ser investigado”. Paim presidiu a audiência pública realizada dia 24 em Porto Alegre para denunciar a violência policial contra os movimentos sociais no Rio Grande do Sul.

Segundo ele, “depois da ditadura militar, não tinha visto cenas tão chocantes. A polícia não pode continuar tratando o povo desta forma”, referindo-se à cenas de um filme que foi passado na audiência com cenas de pancadaria promovidas pela Brigada Militar na manifestação contra o governo de Yeda Crucius no dia 13 de junho.

Despejos violentos

Apenas no mês de junho, duas mobilizações da Via Campesina foram reprimidas com violência e dois acampamentos, em áreas cedidas ao MST, foram despejados na região norte. Centenas de famílias ligadas ao MST foram despejadas de dois acampamentos no município de Coqueiros do Sul, no dia 17. Barracos, plantações, criações de animais, o posto de saúde e a escola montada pelos sem-terra foram destruídos.

Na ação civil pública apresentada pelos promotores Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Benhur Biancon Junior, do MP gaúcho, pedindo a desocupação consta que os acampamentos Jandir e Serraria são “verdadeiras bases operacionais destinadas à prática de crimes e ilícitos civis causadores de enormes prejuízos não apenas aos proprietários da Fazenda Coqueiros, mas a toda sociedade”.

Anti-capitalista

A comparação com o período da ditadura civil militar também foi feita pelo procurador do Estado aposentado e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, Jacques Távora Alfonsin. De acordo com ele, o MP do RS “se voltou à época da ditadura para sustentar esse ataque”.

Alfonsin aponta que na petição inicial, os promotores baseiam-se no fato de que o MST é um movimento anti-capitalista e esquerdista. “Quer dizer, tudo aquilo que as universidades estudam em sociologia com a maior liberdade. Qual é o crime de ser anti-capitalista e esquerdista?”, questiona. Para embasar a denúncia, explica o ex-procurador, os promotores usam como suporte o Estatuto da Terra, votado durante a ditadura militar, que acabou com as Ligas Camponesas (movimento camponês exterminado após o golpe de 1964) “para mostrar que o MST, então, se equipararia às ligas”.

Inconsistência jurídica

De acordo com Alfonsin, a defesa do MST está preparando recursos judiciais para contestar “essas infelizes ações”, e disse que “não se descarta a hipótese de fazer uma petição com urgência para a comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)”.

No entanto, para o jurista Dalmo Dallari, apesar da decisão lembrar o período da ditadura, “quando os grupos que desagradavam eram rotulados de subversivos e serem uma ameaça à soberania nacional”, ela é “tão inconsistente, surpreendente, totalmente inútil juridicamente, que não pode ter conseqüência nenhuma”, afirma.

Fim da criminalização

Para protestar contra a criminalização do MST por parte do governo do RS, o movimento elaborou um manifesto contra “uma verdadeira ofensiva de forças conservadoras do Estado, que não só querem impedir a divisão da terra, como determina a Constituição, mas querem criminalizar os que lutam pela reforma agrária e impedir a continuidade do movimento”. No abaixo assinado, o MST pede à sociedade civil que envie cartas de protesto para a governadora Yeda Crusius e ao procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, que é nomeado pela governadora e coordena o Ministério Publico Estadual.

No documento, o MST afirma que relatório do MPE “merece repulsa de toda a sociedade (...). Como não bastasse a tentativa de declarar o MST ilegal, o Ministério Público decidiu “(...) pela intervenção nas escolas do MST a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST.”

Ainda de acordo com o abaixo-assinado, “o MST vem se notabilizando como um dos movimentos sociais mais importantes da nossa história, justamente pela sua opção de luta utilizando a não-violência. Portanto, receba nosso mais veemente repúdio pela decisão tomada no Conselho Superior do Ministério Público, pelo seu Estado Maior da Brigada Militar e pela decisão do Ministério Público Federal. Declaramos nosso apoio à luta do MST”.

Tatiana Merlino

Redação do Jornal Brasil de Fato

Salvador Allende, presente, presente, presente!!!!

"Colocado nesse transe histórico, pagarei com a vida a lealdade do povo, e digo-lhes que tenho certeza que a semente que entregamos à consciência digna de milhares e milhares de chilenos não poderá ser apagada definitivamente."

As proféticas palavras acima são do ex-presidente chileno Salvador Allende, transmitidas por uma rádio, um pouco antes do líder socialista morrer em defesa do que acreditava. A semente continua germinando. Salvador Allende foi o primeiro marxista assumido eleito democraticamente presidente da República na América Latina. Médico de formação, deixou de lado o ofício para dedicar-se somente a política.

Em 1933, colaborou com a fundação do Partido Socialista Chileno. Iniciou a carreira política como deputado em 1937 e ocupou o Ministério da Saúde de 1939 a 1942. Foi senador em 1952, no mesmo ano em que concorreu pela primeira vez à Presidência da República. Em 1964 é novamente derrotado. É somente em 1970 que, disputando como candidato da coalizão de esquerda Unidade Popular (UP), é eleito presidente da República do Chile, com 36,2% dos votos. Em 1972, recebeu o Prêmio Lênin da Paz.

Salvador Allende representou um tipo particular de revolucionário: depositava suas esperanças nas urnas, acreditava na possibilidade de instaurar o socialismo de maneira democrática e sem derrubar o sistema político vigente.

Sua política, que ficou conhecida como "via chilena para o socialismo", tinha como objetivo realizar uma transição pacífica para uma sociedade mais justa e igualitária – modelo que se opunha ao vivido em Cuba, onde a revolução se deu através da luta armada.

Allende tentou socializar a economia chilena, com base num projeto de reforma agrária e nacionalização de indústrias estratégicas. Transferiu para o controle do governo os bancos, as minas de cobre e algumas grandes empresas. Teve que enfrentar a forte oposição dos democrata-cristãos de direita, a falta de união da esquerda radical, e a antipatia do efetivo militar chileno, além das pressões políticas norte-americanas, que acabaram aprofundando sensivelmente os problemas da frágil economia chilena.

Em 11 de setembro de 1973, com ostensivo apoio dos Estados Unidos, as Forças Armadas, chefiadas pelo general Augusto Pinochet, deram um sangrento golpe de Estado que derrubou o governo da UP. Allende morreu quando as forças armadas rebeladas contra o governo constitucional atacaram o Palácio de La Moneda. Há duas versões sobre a morte do estadista: a primeira é que ele se suicida no Palácio, cercado por tropas do exército, com a arma que lhe fora dada por Fidel Castro; a outra é que foi assassinado pelas tropas invasoras. Salvador Allende teve um funeral com honras militares em 1990.

Confira aqui o último discurso do líder chileno. A transmissão foi realizada pela Rádio Magallanes, às nove horas e dez minutos da manhã do dia do golpe. A gravação tem como pano de fundo os ruídos dos bombardeios, a correria e os gritos na trincheira de resistência do Palácio de La Moneda. A voz de Allende, no entanto, é serena e firme, quase atemporal. O presidente tinha consciência de que suas palavras ecoariam na posteridade.

Um relatório oficial concluiu que 3.197 pessoas foram assassinadas por razões políticas durante a ditadura de Pinochet, que durou de 1973 a 1989. Mais de dez mil pessoas foram presas, torturadas e exiladas no período ditatorial.

Para mais informações, visite o site www.cetenarioallende.org

18 meses após ser pedida, CPI das milícias cariocas enfim será aberta

Correio da Cidadania

Com a confirmação de que os atos bárbaros cometidos contra profissionais do jornal ‘O Dia’ foram de autoria de membros das milícias, cada vez mais atuantes na cidade, reabriu-se o debate em torno da necessidade de se instalar uma CPI na Assembléia Legislativa carioca acerca do tema. Requerida pelo deputado do PSOL Marcelo Freixo, a demanda só foi atendida um ano e meio após seu primeiro pedido, mais uma prova de que certas coisas só funcionam em nosso país quando o pior já aconteceu. No caso da equipe de jornalistas, quase. Com o crescente desgaste da imagem da própria Alerj e com a dimensão que a tortura aos profissionais do diário tomou, outra decisão seria difícil de ser sustentada pela casa, o que, somado ao fato de nesta vez a mídia ser vítima, torna os deputados alvos fáceis de críticas por parte de toda a imprensa e sociedade. A capitulação por parte do deputado Flávio Bolsonaro - que já se declarou contrário a questões de direitos humanos e à instauração de CPI sobre as milícias -, dizendo que dessa vez não havia maneira de impedir os trabalhos investigativos, é evidência bem eloqüente de que ficar bem com a opinião pública é prioridade sobre proporcionar segurança à população. Para Eduardo Alves, membro do PSOL e assessor de Freixo, "as milícias representam um aspecto do triplo fenômeno que envolve: privatização da segurança pública, criminalização da pobreza e criminalização da política". Sobre o empenho da Alerj em aprovar a instauração da comissão, suas afirmações podem ser desanimadoras do ponto de vista de quem se preocupa com o seu resultado. "A maioria dos deputados utilizaram como argumento para não aceitar a CPI o fato de que já existiam outras na frente e que havia limites para várias CPIs trabalharem ao mesmo tempo. Respondemos a isso colocando o debate substantivo da CPI das milícias e sua prioridade no Rio de Janeiro. Evidenciou-se assim uma clara posição contrária da Assembléia", afirma. Com escândalos recentes que envolviam superfaturamento até da água e café comprados para a Assembléia, um movimento com vistas a bloquear as investigações de fato deixaria os deputados em posição desfavorável no debate com a sociedade civil. Portanto, tanto setores da mídia como da sociedade organizada devem seguir atentos ao desenvolvimento das investigações e seu futuro andamento, especialmente quando o escândalo da tortura aos jornalistas estiver um pouco mais fora de evidência e já tiver sido substituído por outros, hipótese mais que factível por aqui. No entanto, alguns acontecimentos mais recentes em torno da questão podem fazer com que o cidadão comum se permita um pouco mais de otimismo. Dos sete membros eleitos para conduzirem os trabalhos da comissão, nenhum deles possui ligações com as milícias, o que nas circunstâncias locais é um importante passo no prosseguimento independente das investigações. Porém, Freixo alerta que o sucesso da CPI não significa automática punição aos envolvidos na complexa rede de relações entre políticos e milicianos. "É evidente que o processo da CPI pode acumular informações para a ação no legislativo ou para ações na área criminal. No entanto, essas segundas (na área criminal) devem ser encaminhadas para o Ministério Público e para o Judiciário na expectativa que esses tomem as devidas providências", lembra o deputado. O deputado ainda procura explicar alguns componentes da questão e o significado mais complexo que a reveste. "A luta contra a criminalização da pobreza está no centro da conjuntura do Rio de Janeiro e as milícias encarnam o principal instrumento da criminalização. Após o ocorrido com jornalistas do ‘O Dia’ se acumulou uma visão próxima à nossa. Os atos que se sucederam e outros que estão marcados só contribuíram para fortalecer uma visão social crítica", opina Freixo. Outro obstáculo que poderá ser encontrado nos caminhos da investigação é o da violência e das ameaças contra os próprios integrantes da comissão. Intimidações veladas a quem pretenda investigar e elucidar a situação das milícias já ocorreram. "Aparecem ‘paus mandados’ (funcionários ou não de milícias) nas atividades, ameaçando militantes e principalmente o Marcelo Freixo. Já foi criado um sistema de segurança para ele, mas precisamos reagir politicamente para dar o máximo de visibilidade ao processo. Precisamos avançar com conteúdo e responsabilidade", aponta Eduardo Alves, membro do partido e coordenador da equipe do deputado. Para Marcelo, "o que está no centro do debate é o papel do Estado. Objetivamente, o papel do estado do Rio de Janeiro como peça-chave de um movimento paramilitar, paralelo ao próprio Estado, mas que se apropria da sua estrutura (funcional e bélica) para realizar suas operações", explica. Enfim aprovada, os membros da comissão terão um prazo de 90 dias, prorrogáveis para 150, para investigar, ouvir depoimentos e entregar o relatório final, reunindo provas e denúncias suficientes para serem encaminhadas ao Ministério Público Estadual e ao Poder Judiciário, que a partir disso poderá aplicar penas aos eventuais envolvidos. "A CPI tem a responsabilidade de desmascarar a utilização e participação do Estado nesse processo criminoso e ilegal que impõe aos moradores das comunidades pobres o terror em busca do lucro", completa o deputado, eleito presidente da comissão. Gabriel Brito é jornalista.

América Latina - Aleida no 80º aniversário do Che

Adital

Escrever algo a meu pai nos seus 80 anos de nascimento é difícil; não creio no além, porém reconheço que há vezes em que desejaria que esse além fosse um vem cá.

Gostaria de poder abraçá-lo, mimá-lo e discutir com ele todas as coisas que me golpeiam, tudo quanto continuo aprendendo. Porém, isso é impossível; fisicamente, faz muito tempo que não está entre nós.

Em uma ocasião, pensando em sua mãe, minha avó, papai escreveu algo muito interessante sobre a vida depois da morte. Ele dizia que se pode sobreviver nos filos; porém, não queria ser uma carga para nós, não nos pedia nada em especial, somente que fossemos dignos filhos do povo onde vivíamos. Reconheceu que quando falávamos de uma carga estávamos falando da vida mesmo depois da morte; referia-se à história, que é uma forma de vencer a morte.

E, aqui estou, sem temor de equivocar-me, falando da vida depois da morte, porque o Che, hoje, cumpre 80 anos de vida, e que vida! Sempre em polêmica, discutem até sua data de nascimento; uns se dedicam a descrever essa vida, alguns amigos, outros nem tanto; uns fiéis à verdade histórica, outros inventando qualquer coisa. Porém, ele continua chamando-nos à reflexão e sempre é um desafio. Esse argentino, nascido em Rosário, não se cansa nunca de dar exemplo e, como ser humano, é tão completo que não conseguimos igualá-lo; tentamos, porém, muitos ficamos somente falando e como falamos... Mas, infelizmente, pouco atuamos.

E, de que servem os discursos e até os monumentos, se não levamos á prática seus ideais e convicções...

Falar é fácil; criar monumento, nem tanto. Porém, se pode fazer, vocês o demonstraram quando reuniram peça por peça o que necessitavam e conseguiram. Porém, de que servem os monumentos quando não conhecemos a vida que preenche essa imagem e de que vale conhecê-la se não a interiorizamos, se não a levamos à prática cotidiana... É somente um começo, os primeiros passos; porém, necessitamos muito mais, muitíssimo mais.

Necessitamos unidade, palavra mágica que tanto mencionamos, porém apenas sentimos. Necessitamos educação, porque somente sabendo o que queremos e como podemos alcançá-lo é que deixaremos de ser manipulados, utilizados e poderemos ser realmente livres. Necessitamos informação; porém não amanhada pelos interesses dos poderosos; mas, a informação que chegue a todos e que seja fiel reflexo do que vivemos, para ter a capacidade de reagir ante o que nos rodeia. Necessitamos ação, ação revolucionária que nos permita modificar o que sabemos que não deve continuar acontecendo, para poder impedir que pessoas sem escrúpulos tirem o leite, tão necessário para as crianças que morrem de fome, para tantos homens e mulheres que o necessitam.

Apesar do que disse Adolfo Pérez Esquivel ontem à noite, eu não posso dizer-lhes tudo o que queria sobre esse tema (*) porque, todavia, não somos reconhecidos como filhos da grande pátria latino-americana; temos que ser prudentes nesse sentido; são problemas internos que devem ser resolvidos por vocês, mesmo que já nos sintamos parte desse povo e que seus problemas sejam também nossos. Porém, não posso calar minha consciência e como simples mulher cubana que sabe o que padecem nossos povos, como médica que esteve combatendo a desnutrição e a morte na Nicarágua e na Angola e como mãe, peço-lhes, por favor, que não permitam estas coisas, não permitam semelhante crime. Sejam coerentes; defendam o direito à vida dos que estão confusos, dos que não têm força, dos que não têm coragem para fazê-lo.

Como ontem Esquivel nos perguntou o que pensaria o Che sobre isso;hoje eu lhes pergunto: o que fariam vocês diante disso?

A vida é muito curta. Dizem que quando estamos aprendendo a viver, devemos começar a despedir-nos. Para alguns, ela é mais curta ainda, porque com gosto a entregamos pelo que acreditamos ou porque nos arrebatam a vida, porque, de alguma forma, damos pavor aos poderosos. Porém, enquanto tenhamos o privilégio de existir, façamo-lo com dignidade e valentia; vivamos de forma tal que no momento da despedida não sintamos dor pelos anos passados em vão; aproveitemos ao máximo o que temos, desfrutemos o privilégio de viver, sejamos alegres; porém, não podemos deixar de ser profundos.

Não há maior alegria do que saber que somos capazes de lutar pelo que cremos; não há maior alegria do que se sentir útil a outro ser humano.

O Che dizia que os verdadeiros revolucionários têm que ser românticos, porque somente amando podes entregar a vida por um ideal.

Companheiros, há muitos anos, nosso José Martí (**) fez um poema que intitulou "Yugo y Estrella" (Jugo e Estrela). Desde o século XIX este insigne americano nos mostrou dois caminhos na vida: aceitas o jugo e te convertes em boi, tens palha quente e gostosa e muita aveia, podes comer e garantir um teto se obedeces, se baixas a cabeça e aceitas ser ordenhado; ou podes abraçar a estrela, a estrela que ilumina e mata, dá tanta luz que muitos têm medo dela e te deixam sozinho, porém, como és capaz de criar, cresces.

Martí elegeu a estrela e o Che foi parte dela. É uma decisão pessoal: ser bois ou unir-se à estrela. Somente vocês podem decidir.

Hoje, quero agradecer-lhes todo o esforço que fizeram, muitos companheiros jovens, para comemorar o 80º aniversário de vida intensa.

Quero agradecer a solidariedade para com Cuba; o importante trabalho que desenvolvem nas Cátedras Che Guevara e por seu compromisso com as jovens gerações, o trabalho dos sindicatos, dos operários nessas atividades. Quero agradecer-lhes por terem permitido estarmos aqui com vocês. Quero agradecer-lhes por sua presença neste momento.

Antes de concluir, pensando em algo que escutei ontem -que os aniversários são celebrados com os amigos, com os filhos, com os irmãos, com os que se querem bem-, permitam-me dizer-lhes que hoje me acompanham alguns de meus tios, irmãos de papai. Está a tia Célia, que conheci quando era muito pequena e de quem eu já gostava mesmo antes de conhecê-la, porque minha mãe me contou que meu pai a queria muito e quando a conheci gostei muito mais dela porque senti que ela também queria muito ao meu pai. Está aqui conosco, mulher simples que poucos identificam como a irmã do Che, porque nunca usou seu nome como cartão de apresentação, apesar de que tem feito qualquer coisa para defender a vida de outro irmão que, quando estava preso não tinha acesso a cuidados médicos de urgência, meu tio Juan Martín, o irmão menor de papai que não chegou a converter-se em homem e lutar por seus próprios ideais.

Estão aqui meus irmãos, 2 homens, advogados, cubanos internacionalistas e minha irmã, que nasceu quando meu pai cumpriu 35 anos e se converteu no melhor presente que, com certeza, recebeu. Também se chama Célia, como a avó e a tia; é médica veterinária, especializada em mamíferos; hoje faz aniversário. Felicidades irmãzinha.

Também está aqui conosco minha mãe que o amou tanto e nos mostrou o melhor de nosso pai.

E estão aqui junto a nós meus outros cinco irmãos, prisioneiros injustamente nas prisões dos Estados Unidos de Norte América (***), por lutar conta o terrorismo no próprio território nacional do império, homens dignos de nosso povo que, apesar das distâncias, estão aqui celebrando porque não há barreiras para a dignidade, para o valor e para a ternura e estes homens, em seu conjunto, são a melhor mostra da força de nosso povo.

Estão também, a pesar da distância, Fidel, Raúl, Pombo, Ramiro e tantos amigos e companheiros que não esquecem e que o têm presente.

Ante todos eles renovo meu compromisso de lutar junto a vocês, de lutar junto a meu querido e aguerrido povo, junto ao grande povo latino-americano, junto às mulheres e homens honestos do mundo, por esse mundo melhor que todos necessitamos até as últimas conseqüências, até a Vitória Sempre!

(*) Refere-se à situação atual da Argentina.
(**) José Julián Martí Pérez (Havana, 28/01/1853 - Dos Ríos, 19/05/1895) foi um político, pensador, jornalista, filósofo, poeta cubano, fundador do Partido Revolucionário Cubano (PRC). Seu pensamento transcendeu as fronteiras de Cuba para adquirir um caráter universal.
(***) Refere-se aos cinco cubanos que desde 1998 estão presos nas cárceres estadunidenses, acusados de espionagem e atos terroristas.

Morte de jovens da Providência

O assassinato de Marcos Paulo da Silva Correia, de 17 anos, Wellington Gonzaga da Costa, de 19 anos, e David Wilson Florêncio da Silva, de 24 anos, moradores do Morro da Providência, que foram entregues para traficantes por soldados do Exército, mostra o quando a política de segurança está pautada na dizimação do pobre, negro e favelado. O Exército ocupa a Providência, desde o ano passado, para garantir a segurança durante as obras do “Cimento Social”, projeto do Senador Crivella.

“O Exército, sendo utilizado da forma mais espúria e inaceitável, política e eleitoralmente, comete uma atrocidade como essa. O Exército tem responsabilidade sim, tem que responder por isso. Como tem imensa responsabilidade o Governo Federal, como tem inteira responsabilidade o Senador Crivella.” Leia na íntegra o pronunciamento de Marcelo Freixo em www.marcelofreixo.com.br/site/

Vejam a repressão articulada do Governo Yeda, Brigada Militar e Ministério Publico Estadual contra os movimentos sociais

NOTA DO MST- RS

Amigos e Amigas da luta pela terra,

Enviamos abaixo a Nota divulgada sobre os despejos ocorridos ontem em Coqueiros do Sul, em duas áreas que estavam cedidas às famílias acampadas. Gostaríamos de alertá-los que já existem pedidos do Ministério Público para despejo dos acampamentos de São Gabriel (de uma área que é pré-assentamento) e dos acampamentos de Nova Santa Rita e Pedro Osório, que estão em áreas de assentamento. Estes pedidos já se encontram com Juízes das respectivas Varas e poderão ser executados a qualquer momento.

Contamos com seu apoio neste momento de repressão, não apenas ao Movimento Sem Terra, mas ao conjunto dos movimentos sociais,

Um forte abraço e boa luta,

Coordenação Estadual MST-RS

UMA AÇÃO ORQUESTRADA CONTRA OS MOVIMENTOS SOCIAIS

Métodos e Argumentos do Ministério Público e da Brigada Militar ressuscitam a Ditadura Militar no Rio Grande do Sul.

No dia de ontem (17/06), centenas de famílias de trabalhadores Sem Terras foram despejados de dois acampamentos pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul no município de Coqueiros do Sul. A duas áreas pertencem a pequenos proprietários e estavam cedidas para a instalação das famílias. Os Barracos e plantações foram destruídos, além das criações de animais, que foram espalhados, para que as famílias não pudessem leva-los. Cumprindo ordens do Poder Judiciário, as famílias foram jogadas à beira da estrada em Sarandi no final da tarde.

É preciso lembrar que este acampamento a beira da estrada para onde foram levadas, é o mesmo local de onde foram despejadas há um ano. Até quando estes trabalhadores vão permanecer lá? Quanto tempo levará até o próximo despejo?

O despejo de ontem não se trata apenas de mais um ato de violência e intransigência da Governadora Yeda Crusius e da Brigada Militar. Há um nefasto projeto político em curso no Rio Grande do Sul, envolvendo a proteção dos interesses de empresas estrangeiras, que são também grandes financiadoras de campanha, a supressão de direitos civis e a repressão policial. A ação faz parte de uma estratégia elaborada pelo Ministério Público Estadual para impedir que qualquer movimento social possa se organizar ou manifestar-se. Juntos, o Ministério Público Estadual e a Brigada Militar ressuscitam os métodos e práticas da ditadura militar, ameaçando qualquer direito de reunião, de organização ou de manifestação.

Na ação civil que determinou o despejo ontem, os promotores deixam claro sua inspiração pelo golpe militar de 1964, ao lembrarem que o golpe que restringiu as liberdades civis no Brasil, " pacificou o campo".

O despejo de uma área cedida, a ameaça de multa a seus proprietários se voltarem a apoiar o MST e as promessas de que novos despejos ocorrerão nos acampamentos em São Gabriel (num pré-assentamento), em Nova Santa Rita e em Pedro Osório (ambos em áreas de assentamentos) são decisões autoritárias que ameaçam não apenas o Movimento Sem Terra, mas estabelecem uma política de repressão para todo e qualquer movimento social.

Ao mesmo tempo em que os movimentos sociais são perseguidos e criminalizados, não se vê nada para recuperar os R$ 44 milhões roubados dos cofres públicos para o financiamento eleitoral no esquema do DETRAN.

Da mesma forma, quando grandes empresas estrangeiras criam empresas-laranjas e adquirem terras ilegalmente no Rio Grande do Sul, que somente agora foram indeferidas pelo executivo, não se vê nenhuma ação do Ministério Público, judiciário ou do executivo estadual.

No ano passado, após a Marcha à Fazenda Guerra, o Ministério Público propôs um termo de ajuste onde o Poder executivo federal assumia o compromisso em assentar mil famílias até o mês de abril deste ano. Nos causa estranheza que não hajam mais cobranças do Ministério Público para o cumprimento do acordo, que este mesmo poder propôs. E ainda, que agora decrete o despejo das famílias, que poderiam estar assentadas e produzindo alimentos, caso o mesmo acordo tivesse sido respeitado.

Há interesses que ainda se encontram ocultos nas ações desta semana e nas medidas que o MPE anuncia. O certo é que a volta dos regimes autoritários e repressivos, a serviço de interesses obscuros, ameaça a todo o povo gaúcho.

Coordenação Estadual MST - RS

Convenção PSOL Campinas

O PSOL Campinas realizará sua Convenção no próximo domingo 22 de junho, às 9:00 no Salão Vermelho da Prefeitura. (Av. Anchieta, 200, Centro).

Vamos homologar nossas candidaturas majoritárias e proporcionais e nossas alianças, além de divulgar o acúmulo da construção de nosso Programa de Governo.

Queremos contar com a presença de todas e todos, sejam filiados, simpatizantes ou apoiadores de nossas candidaturas.

Paulo Bufalo

Encontro de 5 anos de Controle Operário e de Luta pela Estatização e o Socialismo

A Assembléia Geral dos Trabalhadores da Flaskô convida todos para o Encontro de 5 anos de Controle Operário e de Luta pela Estatização e o Socialismo, adiado para o dia 21 de junho, a partir das 9h, no antigo restaurante (atual sede da Associação de Moradores do Pque Bandeirantes) – Rua 26, n. 300, Sumaré/SP. Km 107 da Rodovia Anhanguera.

Haverá exibição de slides com fotos desses cinco anos ocupação, resistência e produção!

Em debate:

- próximos passos da luta em defesa dos empregos e das conquistas da gestão operária (campanha contra leilões de máquinas, contra os abusos da CPFL e pressão junto ao governo Lula, BNDES e outros órgãos públicos);

- preparação do Tribunal Popular para Julgar a Intervenção Federal na Cipla e Interfibra, dias 04 e 05 de julho de 2008, em Joinville/SC. Preparação política, financeira e da delegação de Campinas – Sumaré.

Acesse o blog para saber mais e PARTICIPE!

www.tiremasmaosdacipla.blogspot.com

- Tribunal Popular em Joinville/SC:

http://tiremasmaosdacipla.blogspot.com/2008/06/participe-do-tribunal-popular-para.html

- Encontro na Flaskô:

http://tiremasmaosdacipla.blogspot.com/2008/06/participe-do-encontro-na-flask-porque.html

Vitória na UnB!

Nesta sexta-feira, o conselho universitário aprovou a eleição paritária para a Universidade de Brasília. Esta importante vitória do movimento estudantil somente foi alcançada com muita luta e a ocupação da reitoria em enfrentamento a denúncia de corrupção promovida pelos reitores que já foram depostos.
Há anos, no Brasil inteiro, lutamos por este direito, por isto mesmo: parabéns aos estudantes da UnB pela importante vitória para o movimento estudantil brasileiro.

Site sobre Che

http://www.che80.co.cu/

Esta página, criada especialmente para homenagear a memória de Ernesto Che Guevara em seus oitenta anos, publica mensagens de intelectuais e artistas latino-americanos, que através de suas palavras, músicas, imágens, expressam a dimensão contemporânea e viva deste revolucionário universal.

Novas criações se unem as já antológicas que desde o ano de 1967 são citadas para homenagear Che. Artistas e pensadores consagrados, juntos a muitos outros, comungam em torno de uma mesmo referência; e nestas formas de expressão renasce um homem inteiramente vivo, renovado…

centroche@enet.cu
che80@centropablo.cult.cu

DEBATE SOBRE AUTONOMIA E LIBERDADE SINDICAL

Imprensa Sindserv

Será realizado no próximo dia 18, a partir das 18 horas, no Plenário Ulisses Guimarães, da Câmara Municipal de Santos, um debate sobre Liberdade e Autonomia Sindical no Brasil. Estão convidados representantes de todas as centrais sindicais tais como Conlutas, Intersindical, CUT, UGT, Força Sindical e membros da sociedade civil organizada em geral.

Representantes do Sindserv, assim como de outros sindicatos da região e do Estado, vão discutir os recentes fatos que configuram uma ameaça à livre organização, garantida pela Constituição e pela Organização Internacional do Trabalho. Entre os fatos recentes estão:

a.. demissões de sindicalistas metroviários de São Paulo;
b.. demissão do sindicalista e funcionário da Nossa Caixa, Dirceu Travesso;
c.. suspensão dos direitos sindicais de bancários de São José dos Campos;
d.. demissão de funcionários da Cetesb, incluindo o diretor regional do sindicato da categoria em Santos;
e.. demissão de trabalhadores da Cohab e CDH por terem registrado chapa de oposição nas eleições do SindCohab;
f.. instauração de inquérito administrativo de cinco diretores do Sindserv, que podem perder seus empregos, como retaliação à realização de atos pela abertura de negociações na campanha salarial e pela maior transparência no processo de atribuição de aulas de professores.
O debate é aberto a toda a sociedade. O objetivo é proporcionar uma reflexão sobre o momento em que o País e o mundo estão vivendo, marcado ao mesmo tempo pelo crescimento econômico, pelo endurecimento das relações trabalhistas e pelo ataque às instituições sindicais que visam assegurar direitos dos trabalhadores.

Essa é uma discussão que afeta toda a sociedade e que deve ser feita por todos os cidadãos que acreditam e querem ver preservados os mecanismos institucionais que baseiam o estado democrático.

Para que tenham voz os trabalhadores precisam da organização e da representação dos sindicatos. Para que tenham força os sindicatos precisam de liberdade e autonomia. Participe desta luta!

O Plenário Ulisses Guimarães, da Câmara Municipal de Santos fica na rua XV de novembro, 103/109, Centro, Santos.

Mata Santa Genebra respira na UTI

Barão em Foco

A Mata Santa Genebra é protegida por lei federal, estadual e municipal. A Fundação José Pedro de Oliveira foi criada para proteger e conservar a Mata. A presidência desta fundação tem status de secretário do município de Campinas e tem como presidente o Sr. Mamizuka, chefe da campanha eleitoral do atual prefeito.
As entidades Condepacc (Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural de Campinas) e Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente), constantemente sofrem investidas do executivo municipal para colocação de seus partidários nas posições de conselheiros e dirigentes. A política local não está preparada para ter censura ou vetos. Na verdade, estas entidades são utilizadas para dar sustentação às pretensões pouco ou nada ecológicas da Prefeitura. O atual prefeito conta com a aprovação de mais de 50% da população do município, mas apenas 5% (que é o índice nacional nas grandes cidades) se preocupam com o meio ambiente, como conseqüência, o caminho fica aberto para as especulações. A decisão do CONDEPACC foi presidida pelo Secretário Francisco de Lagos.

A Mata Santa Genebra tem sofrido invasões, a cerca está cortada e recentemente a Secretaria de Cultura aprovou verba para aulas de artesanato com o cipó da mata preservada. Os animais estão desaparecendo, restando apenas os macacos. A região brejeira é essencial para sua sobrevivência, mas a especulação imobiliária é muito forte e prevalece onde a cultura não é voltada para a preservação das espécies. Para preservar a mata e a região brejeira é necessário investimento e, em nossa cultura, não há dinheiro para isto - dá menos votos que outros investimentos. Como a pressão imobiliária é grande e alguma coisa precisa ser feita, as alternativas são acordos paliativos e insuficientes que beneficiam mais os outros do que a mata.

Segundo ambientalistas, o loteamento será fatal ao patrimônio biológico da reserva, porque é justamente no complexo de remanescentes florestais da Mata que estão as matas de brejo, nascentes, lagoas e várzeas. O fragmento é parte da Bacia do Ribeirão Quilombo.

Os lotes aprovados deverão ter, no mínimo, 500 metros quadrados, o gabarito de altura máximo das edificações será de até nove metros e a taxa de impermeabilização 25% da área do lote, mas os moradores de Barão Geraldo, cansados com o desrespeito das regras de utilização do solo e a inoperância da fiscalização, consideraram estas determinações uma piada de mau gosto.

Lógica empresarial domina saúde pública

Correio da Cidadania
Escrita por Gabriel Brito

Com uma saúde em crise, de qualidade, investimentos e transparência, o Correio da Cidadania conversou com o deputado estadual Raul Marcelo, do PSOL, a respeito de alguns temas correntes do setor.

Sub-relator da CPI dos gastos médicos no estado de São Paulo, Raul criticou a política de entrega da administração dos hospitais públicos ao setor privado - que se aplica através das chamadas Organizações Sociais, receptoras de investimentos públicos sem fiscalização alguma – e acusou as empresas beneficiadas de atingir as metas necessárias através da exploração de seus funcionários, que, sem estabilidade trabalhista, pouco podem fazer para reagir.

Aliás, essa lógica empresarial na prestação de serviço público é um dos pontos centrais das críticas do deputado, para quem o governo continua comprometido apenas com pequenos setores da sociedade, a quem interessariam a ineficácia do sistema público de saúde e a destinação do grosso do orçamento governamental para o pagamento de dívidas das quais são os maiores credores.

Confira abaixo a entrevista completa.

Correio da Cidadania: Que balanço pode ser feito após a entrega do relatório da CPI da saúde?

Raul Marcelo: Apesar da situação crítica da saúde no estado de São Paulo, assim como no Brasil, fazemos um balanço positivo do trabalho desempenhado na CPI e do nosso relatório, que, em nossa avaliação, deu conta de elaborar um amplo diagnóstico da situação da saúde pública em São Paulo, em particular o processo de privatização do setor que ocorre no estado.

CC: E tendo como base a apuração e o relatório, qual a situação da saúde pública de São Paulo?

RM:Bom, a CPI ainda não terminou os trabalhos. Quinta-feira haverá uma reunião para discutir o relatório final. A avaliação nossa é que estamos passando por dois processos fundamentais aqui em São Paulo.

Primeiramente, a privatização dos hospitais que estão sob administração direta, ou seja, geridos por funcionários públicos e que sofrem terceirização interna. Como se viu no Emilio Ribas, no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, nos quais quase todas as áreas estão na mão de entidades privadas. Esse é um ponto, inclusive recomendamos que se abra uma CPI específica para investigar as terceirizações dentro dos hospitais, dado o volume de dinheiro envolvido nesses contratos. Antigamente, terceirizavam-se serviços como faxina, segurança, essas coisas. Agora, a farmácia e vários setores do hospital é que são terceirizados.

O segundo ponto é a privatização direta, ou seja, o hospital inteiro é entregue ao que o governo chama de Organização Social, que, na verdade, é quase uma empresa privada e, apesar de ter entre suas cláusulas a impossibilidade lucro – para caracterizar uma Organização Social –, capitaliza recursos de outras formas de acordo com o estudo que fizemos. Por exemplo, os diretores dessas OS ganham super-salários, de 15, 20 mil reais. Qual o problema central? O estado de São Paulo tem 13 hospitais sob administração de OS, ou seja, não mais sob gestão de funcionários públicos.

No ano passado, o governo deu 1 bilhão de reais a esses hospitais e todos os recursos foram gastos sem nenhum tipo de controle público. Isto é, esse hospital que está sob administração de Organização Social não precisa fazer licitação para contratar nada.

Temos casos, por exemplo, de OS cujos diretores são donos de empresas que prestam serviços ao hospital. Eles contratam empresas deles ou de amigos sem licitação. E também não há controle popular, como prega o SUS. Trata-se de uma massa cinzenta sem transparência alguma, em que tudo é feito à base de indicações.

Por último, um fator nacional, temos que lidar com a generalizada falta de recursos na área da saúde.

CC: Dessa forma, pode-se dizer que a realidade dos hospitais, e dessas organizações em especial, é de pouca eficiência e fiscalização?

RM: Ineficiência não é tanto o problema. Na realidade, eles têm apresentado alguns dados de certas áreas cujos relatórios mostram que eles fazem mais atendimentos que o hospital sob administração direta. Uma quantidade pequena, mas superior à dos outros hospitais. Porém, o que acontece? Esse atendimento não sofre controle público, não há ninguém para fiscalizar, para saber se o atendimento de fato ocorreu ou não.

Outra questão é que essa suposta eficiência divulgada pelo governo é construída através da super-exploração do trabalho. Isso porque as pessoas que trabalham nas OS têm poucos benefícios, trabalham com contrato temporário. Essas organizações fazem as pessoas se matarem no serviço e, depois de três meses, as demitem, promovendo um clima de terror nos hospitais. Tanto é assim que, em nossas visitas aos hospitais, era difícil os funcionários conversarem conosco, pelo medo de serem mandados embora.

Portanto, a questão central das OS é a falta de transparência, de controle público, e a inexistência de licitações. Existe margem para desvios de todos os tipos. Por isso, em nosso relatório, defendemos a reversão do processo de entrega dos hospitais para as Organizações Sociais. E não estamos sozinhos, pois o próprio Conselho Estadual de Saúde liberou uma resolução na qual aponta a necessidade de reversão desse modelo.

Apesar de ser uma questão constitucional, com o envolvimento parlamentar, de prefeitos, governadores e do presidente, há também que se respeitarem os conselhos. No entanto, tanto o PSDB como a administração pública em geral no Brasil não respeitam os conselhos.

De toda forma, o relatório deles foi incluído no nosso relatório final, sendo que também apresentamos a mesma proposta feita por eles no ano passado. Estamos apenas à espera de mais dados e mais estudos para buscar uma reversão em todo esse processo.

CC: Como poderia ser feito esse processo de reversão e como o governo poderia direcionar as políticas em saúde pública?

RM: Primeiramente, esses empréstimos para os hospitais são todos com dinheiro público, esse bilhão de reais dado aos 13 hospitais. Com 1 bilhão de reais, o governo poderia contratar funcionários e equipar os prédios. Até porque vários deles já são do próprio governo.

CC: Sem ter de passar nada para terceiros.

RM: É claro. E fazendo isso de forma transparente, com concurso público, licitações para compra de material, coisas fundamentais. O que temos hoje é uma porta aberta para a corrupção.

CC: O fato é que as OS recebem um investimento crescente enquanto os hospitais sob administração direta vêem seus recursos diminuindo.

RM: O que acontece é que vem diminuindo o gasto com o funcionalismo público. É a política defendida pelo governo, a da diminuição do Estado, que acaba sendo substituído por esse tipo de prestação de serviços, sem controle público nenhum ainda por cima. A tendência de tal política é a deterioração no curto e longo prazo. É uma política defendida pelo PSDB, mas também pelo governo Lula e pelo ministro da Saúde, que defendem as organizações públicas de direito privado, como tem feito ultimamente o Ministério da Saúde. Porém, nesse caso, no plano federal, apenas com algumas diferenças.

Ao invés de colocarem dinheiro na saúde, algo fundamental, ficam arrumando formas de diminuir gastos. Qual o pulo do gato de entregar o hospital para certas organizações? É que, além de pagar menos salários, pois as pessoas não possuem direitos trabalhistas, fica mais interessante para o governo, já que não há a necessidade de arrecadar com a previdência, não sofre com gastos de longo prazo, enfim, não precisa fazer nada.

Portanto, na verdade, quem paga o pato é o trabalhador e o usuário do SUS. É um modelo que se constrói em cima da super-exploração, pois quem sustenta essa alteração política são os trabalhadores que têm seus contratos de trabalho precarizados.

CC: Além dessa precarização, não pode ser tido como grave o fato de esse modelo, cada vez mais aplicado, trabalhar com metas, configurando assim uma lógica empresarial?

RM: Isso mesmo, uma dita lógica de qualidade. Podemos ver que alguns desses hospitais dão alta muito rapidamente, algo extremamente questionável, pois não se sabe se o paciente poderia mesmo ser liberado.

CC: Um claro fruto das pressões por metas e resultados.

RM: Claro, e isso está no nosso relatório. E outra coisa: essas metas não sofrem um acompanhamento, uma fiscalização por parte dos hospitais. Na verdade, não sabemos se essas metas foram cumpridas de fato. Fazem um relatório, entregam para a Secretaria de Saúde e pronto.

CC: Secretaria de Saúde que, por sua vez, não forneceu os dados requisitados para a CPI, correto?

RM: Correto, vários dados não foram fornecidos. Há um mês a votação do relatório vem sendo suspensa na Assembléia, mas espero que nessa quinta-feira possamos discuti-lo, pois estão empurrando e atrasando todo o processo.

CC: De onde vem essa força para empurrar tudo com a barriga?

RM: Existe uma pressão por parte do próprio governo para que o relatório não seja aprovado, esse é o ponto central, pois, nesse caso, teria um impacto muito grande. Um relatório da CPI que aponte necessidade de revisão das OS não é pouca coisa.

E tudo isso sem contar as auditorias dos contratos do hospital Emilio Ribas, do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, a necessidade de uma CPI específica para cuidar das terceirizacões, já que não pudemos dar conta dessa questão; enfim, vários temas.

CC: Com o limite de gastos imposto a cada ente da Federação, as OS não seriam, em tese, uma boa saída para incrementar investimentos na área?

RM: Na verdade, altera-se apenas a rubrica, pois o orçamento é um só. Saem recursos destinados a gastos com pessoal, os quais são direcionados para uma outra rubrica de investimentos, que é para onde vai esse bilhão de reais das OS. Portanto, não muda nada.

CC: E o fato de vermos empresas já terceirizadas contratarem outras empresas para serviços específicos não dificulta ainda mais a fiscalização e o controle dos gastos?

RM: Dificulta muito mais. E tem outro aspecto que prejudica ainda mais, o da ‘quarteirização’, algo também ocorrente. Para começar, a OS pega o hospital sem licitação, pois o governo ou o secretário de Saúde resolvem achar que essa determinada entidade tem competência para tal e pronto, entregam o hospital assim mesmo. Depois, esta empresa contrata outra para trabalhar dentro do hospital, e esta, por sua vez, contrata outras para certos tipos de serviço. Quer dizer, o que tem de gigolô da mão-de-obra não é brincadeira, é muita gente ganhando dinheiro à custa dos trabalhadores.

CC: Que justificativa o governo possui para não investir mais em saúde pública por meio de outros modelos?

RM: A justificativa deles é que esse modelo é mais eficiente, mais ajustado ao mercado. Tanto é assim que o governo do estado promove um processo de recuo na contratação de funcionários públicos, concursados. Isso porque tal tipo de funcionário tem estabilidade, pode se sindicalizar, é um funcionário ativo dentro da estrutura administrativa do estado. E com o trabalhador terceirizado não é assim, pois, se ele vê alguma coisa errada e levanta a voz, é mandado embora sem justificativa. Para quem é contra a transparência, é muito melhor dessa forma.

CC: E por que se tem investido menos nos serviços de média e básica complexidade, os mais requeridos pela população, deixando-os na mão dessas organizações? É a força do interesse empresarial por trás disso também?

RM: Nessa questão, temos uma divisão. A prefeitura é a responsável pelo atendimento básico, mas os hospitais, que deveriam atender casos de média e alta complexidade, acabam fazendo o atendimento básico também, já que quase todas as prefeituras do estado não possuem uma rede básica estruturada.

E se formos falar de saúde pública no Brasil, com tudo aquilo que está na Constituição, precisaríamos ter um governo ajudando os municípios a construírem uma eficiente rede básica de saúde. Isso diminuiria muito os atendimentos em hospitais, que ficariam responsáveis somente pelo atendimento de média e alta complexidade. Porém, nada nesse sentido acontece, pois os convênios médicos, grandes financiadores de campanhas eleitorais, se envolvem na questão e fazem lobby para que o governo não invista numa rede básica de saúde.

Temos cerca de 40% das famílias em São Paulo com convênio médico, imagina o dinheiro que esse mercado movimenta. Se tivéssemos uma saúde universalista, como se fala, certamente esses planos médicos estariam falidos.

CC: Que caminho as políticas públicas deveriam tomar na área da saúde, caso o governo realmente pretendesse mudar o quadro atual?

RM: O fundamental seria cumprir a emenda 29, garantindo que todos os entes da Federação gastem ao menos o mínimo necessário com saúde, além de fazer um orçamento público que tenha capacidade de dar conta da contratação de pessoal, uma área essencial.

O estado de São Paulo vai pagar de juros da dívida pública, que nunca foi investigada, 8 bilhões de reais, conforme previsão para este ano. Se com 1 bilhão dá para sustentar 13 hospitais, calcule o que seria possível fazer com 8 bilhões. Pelo menos com metade disso já poderíamos ampliar, e muito, a rede do estado.

Portanto, recursos existem, o problema é o comprometimento, que não sabemos até onde se estende, do governo paulista com os credores, que faz o estado trabalhar para pagar a dívida, ao invés de trabalhar para a maioria da população.

CC: Encerrados os trabalhos da CPI, o que você imagina que ocorrerá no curto prazo?

RM: Acima de tudo, estamos divulgando a questão. Foi o primeiro trabalho de fôlego a respeito das Organizações Sociais do estado de São Paulo, foco do relatório. Passamos por muitos lugares e a primeira contribuição que demos foi a de jogar luz sobre este tema, algo bem importante.

Agora, vamos acompanhar o resultado da CPI, mas, independentemente do que aconteça, a idéia é trabalhar para que a posição do Conselho Estadual de Saúde, e também a nossa, consiga eco na sociedade, no sentido de reverter esse processo. E, se possível, vamos protocolar um pedido de nova CPI no próximo ano, para investigar as terceirizações do estado.

CC: Partindo para uma discussão que está no plano federal, o que você pensa a respeito da criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde)?

RM: Vejo como mais uma forma de não atacar o problema. O governo de São Paulo dá 8 bilhões de reais para os juros da dívida pública e o Lula, 185 bilhões. Ou seja, dinheiro existe. Ao invés de o governo comprar o debate com os credores, que já são milionários – são 20 mil famílias, de acordo com o IPEA, que possuem a maioria dos títulos dessa dívida nunca investigada –, e apertá-los, ele prefere atacar os de baixo. São esses que vão pagar o pato.

CC: Ou seja, a escala estadual é tão somente uma reprodução da escala maior, nacional.

RM: Essa é a maior crise do Brasil. O governo é totalmente comprometido com uma pequena casta de famílias que administram esse país há séculos. Para haver mudanças no longo prazo, devem-se criar grandes mobilizações na sociedade. No curto prazo, podemos denunciar as mazelas que se sucedem.

Raposa Serra do Sol e o terror capitalista

Ivan Valente

O conflito que toma conta da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, é dos mais graves atentados aos direitos humanos em andamento em nosso país. O tema ganhou espaço nos meios de comunicação no último mês, quando nove indígenas foram baleados por seguranças do arrozeiro Paulo César Quartiero, prefeito de Pacaraima. Um deles foi atingido por tiros de espingarda calibre 16 na cabeça, no ouvido e nas costas. Se os disparos tivessem acontecido de uma distância menor, seriam fatais.

A origem do conflito é a disputa entre indígenas e organizações que defendem a demarcação contínua da terra indígena e setores contrários, formados por empresários, produtores, o governo do estado e também algumas comunidades indígenas, que vêem seus interesses econômicos ameaçados pela garantia dos direitos da maioria da população rural de Roraima. O impasse está para ser definido no Supremo Tribunal Federal. A área ocupada pelos produtores de arroz vinha sendo liberada para garantir a demarcação - o processo teve início na década de 70 e o decreto de homologação foi assinado em 2005 -, mas uma liminar solicitada pelo governo de Roraima barrou o processo.

Na verdade, o conflito ora em questão não é novo. Apesar dos direitos dos indígenas sobre suas terras serem reconhecidos e afirmados na Constituição brasileira, as próprias autoridades de Roraima vêm atuando ao longo dos anos, direta e indiretamente, para impedir a demarcação da terra indígena. Quando não foram omissas, apoiaram a invasão de arrozeiros em terras da União, já reconhecidas como desses povos. Neste sentido, perpetuaram a lógica que privilegia os interesses econômicos e nega direitos originários das etnias.

Mais do que ocupar irregularmente as terras de Raposa Serra do Sol, os arrozeiros têm ainda praticado crimes ambientais na região. Cerca de 30% da área homologada está devastada e os principais responsáveis são os rizicultores.

São esses produtores e essas empresas que contam com o apoio de parte dos meios de comunicação, que têm utilizado de seu potencial de formação da opinião pública para influenciar a sociedade contra a demarcação de Raposa Serra do Sol. Muitos veículos trataram o processo como prejudicial ao desenvolvimento econômico de Roraima e desnecessário, como se fosse muita terra para pouco índio.

Atualmente, mais de 18 mil indígenas, de cinco povos diferentes - Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Patamona -, organizados em mais de cem comunidades, vivem na área da Raposa Serra do Sol - enquanto, do outro lado, uma dezena de fazendeiros questiona o processo. A ocupação tradicional desses povos no território em questão, ao contrário do que chegou a ser questionado via imprensa, é comprovada por extensa e válida documentação histórica. São etnias cuja presença na região de fronteira foi e segue sendo essencial para a defesa da nossa soberania. Por isso, aqueles que apelam para uma suposta ameaça à segurança nacional com a demarcação de Raposa Serra do Sol em área contínua, incluindo aí as Forças Armadas, o fazem com base na distorção de fatos concretos.

Quem ameaça a soberania nacional não são os povos indígenas, e sim o capital internacional que, através de suas empresas e estimulado pelo agronegócio, tem adquirido grandes extensões de terra na Amazônia e pressionado a redução da faixa de fronteira, para que as transnacionais possam tomar conta de territórios cada vez amplos em nosso país.

A solução para este impasse está agora nas mãos do STF. Resta saber se os ministros do Supremo votarão a favor dos direitos dos povos indígenas e da maioria da população que vive na região ou se referendarão o privilégio do qual vêm se beneficiando pouquíssimos fazendeiros. O Brasil espera uma resposta urgente.

Ivan Valente é deputado federal pelo PSOL/SP

Queremos produzir alimentos

Contra o agronegócio e em defesa da agricultura camponesa

O atual modelo econômico, baseado no agronegócio e no capital financeiro, quer transformar os alimentos, as sementes e todos os recursos naturais em mercadoria para atender os interesses, o lucro e a ganância das grandes empresas transnacionais.

Para isso, esses grupos econômicos se apropriam de terra, águas, minerais e biodiversidade, privatizando o que é de todos. Além disso, desmatam as florestas e deterioram os solos com a monocultura. Também aumentam a exploração dos trabalhadores, precarizam, retiram e desrespeitam os direitos trabalhistas, causam desemprego, pobreza e violência.

Dessa forma, o agronegócio promove a concentração da riqueza nas mãos dos mais ricos, especialmente banqueiros e empresas transnacionais, enquanto aumenta a desigualdade e a pobreza da população. É necessário e urgente combater essa lógica opressora e destrutiva, que apresentamos nos seguintes pontos:

I - Denunciamos

Denunciamos o atual modelo agrícola por que:

1. Favorece os interesses das empresas transnacionais, que compõem aliança com os latifundiários para controlar a nossa agricultura e obter grandes lucros na produção e comercialização dos alimentos e na venda das sementes e insumos agrícolas.

2. Prioriza o monocultivo em grandes extensões de terras, que afeta o meio ambiente, deteriora os solos e exigem o uso grandes quantidades venenos.

3. Estimula a monocultura de eucalipto e pínus, que destroem a biodiversidade, causam poluição ambiental, geram desemprego e promovem a desagregação social das comunidades camponesas, indígenas e quilombolas.

4. Incentiva a produção de etanol para exportação, promovendo a ampliação do plantio da monocultura da cana-de-açúcar e, conseqüentemente, causando a elevação dos preços dos alimentos e a concentração da propriedade da terra por empresas estrangeiras.

5. Difunde o uso das sementes transgênicas, que destroem a biodiversidade, eliminam as nossas sementes nativas, podem causar danos à saúde dos camponeses e consumidores de alimentos e transfere para as transnacionais o controle político e econômico das sementes.

6. Promove o desmatamento dos nossos biomas, de modo especial da floresta amazônica e do cerrado, e a destruição dos babaçuais, através da expansão da pecuária, soja, eucalipto e cana, juntamente como a exportação de madeiras e minérios.

II- Somos contra

As transnacionais, os latifundiários e um grupo de políticos, partidos e parlamentares que defendem interesses econômicos e querem aprovar projetos que vão piorar ainda mais esse quadro e, por isso:

1. Somos contra a lei de concessão das florestas públicas, que significa a privatização da biodiversidade, e o projeto de lei nº 6.424/05, que reduz a área da reserva legal da Amazônia de 80% para 50%, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

2. Somos contra a Medida Provisória nº 422/08, que legaliza áreas de até 1500 hectares, invadidas por latifundiários na Amazônia, quando a Constituição determina apenas até 50 hectares.

3. Somos contra a Medida Provisória que desobriga o registro em carteira até três meses de trabalho. Condenamos a existência impunemente do trabalho escravo, da exploração do trabalho infantil e da falta de garantia aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores rurais.

4. Somos contra o Projeto de Emenda Constitucional nº 49/06, que propõe diminuir a extensão da faixa de fronteiras para beneficiar empresas transnacionais e grupos econômicos internacionais, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) .

5. Somos contra o projeto de transposição do Rio São Francisco, que visa apenas beneficiar o hidronegócio e a produção para exportação e não atende as necessidades das populações que vivem na região do semi-árido nordestino.

6. Somos contra a privatização das águas, que passam a se monopolizadas por empresas transnacionais como Nestlé, Coca-Cola e Suez.

7. Somos contra o atual modelo energético, baseado na construção de grandes hidrelétricas - principalmente na Amazônia -, que entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais e favorece as grandes empresas que mais consomem energia.

III - Defendemos

Estamos mobilizados e vamos lutar para mudar essa realidade. Por isso, queremos:

1. Construir um novo modelo agrícola, baseado na agricultura camponesa, na Reforma Agrária, na distribuição de renda e fixação das pessoas no meio rural.

2. Combater a concentração da propriedade da terra e de recursos naturais, fazendo uma ampla distribuição dos latifúndios, com a definição de um tamanho máximo para a propriedade da terra.

3. Garantir que a agricultura nacional seja controlada pelo povo brasileiro, assegurando a produção de alimentos, como uma questão de soberania popular e nacional, incentivando as agroindústrias cooperativadas e o cultivo de alimentos sadios.

4. Diversificar a produção agrícola, na forma de policulturas, respeitando o meio ambiente e usando técnicas de produção da agroecologia.

5. Preservar o meio ambiente, a biodiversidade e todas as fontes de água, com atenção especial ao Aqüífero Guarani, combatendo as causas do aquecimento global.

6. Desmatamento zero na Amazônia e nos demais biomas brasileiros, preservando a riquezas naturais e usando os recursos naturais de forma adequada e sustentável, em favor do povo. Defendemos o direito coletivo da exploração dos babaçuais.

7. Preservar, difundir, multiplicar e melhorar as sementes nativas, dos diferentes biomas, para garantir o seu acesso a todos os agricultores.

8. Lutar pela aprovação imediata da lei que determina expropriação de todas as propriedades com trabalho escravo e a instituição de pesadas multas aos latifundiários que não cumprem as leis trabalhistas e previdenciárias.

9. Exigir a implementação da política proposta pela Agência Nacional de Águas, que prevê obras e investimentos em cada município do semi-árido, necessárias para resolver o problema de água da população da região.

10. Impedir que a água se transforme em mercadoria e garantir seu gerenciamento como um bem público, acessível a toda a população.

11. Assegurar um novo modelo energético que garanta a soberania energética, que priorize o desenvolvimento de todos, utilizando o uso racional da energia hidráulica em pequenas usinas, com a produção de agrodiesel e álcool pelos pequenos agricultores e suas cooperativas.

12. O governo federal deve autorizar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a retomar a regularização, com maior celeridade, de todas as áreas pertencentes aos quilombolas.

13. Promover a demarcação imediata de todas as áreas indígenas e expulsão de todos os fazendeiros invasores, em especial da Raposa Serra do Sol e das áreas dos guarani no Mato Grosso do Sul.

O governo Lula precisa honrar os compromissos assumidos para a realização da Reforma Agrária, cumprindo seu programa político, assinado em julho de 2002, assentando imediatamente todas as famílias acampadas e construindo no mínimo 100 mil casas por ano no campo para evitar o êxodo rural. A nossa luta é pela construção de uma sociedade justa, com igualdade e democracia, onde a riqueza é repartida com todos e todas.

Via Campesina

Resposta de Stedille a Joelmir Betting

Estimado Joelmir Betting,

Vi seu comentário no Jornal da Band de ontem. E me desculpe a petulancia, mas gostaria tambem de comentar, em respeito a sua trajetória historica e sua inteligência. (Não costumamos fazer isso, com outros comentaristas da direita, como os Rosenfields e Jabores da vida, que são pagos apenas para defender os interesses do lucro e do capital, e por isso usam suas línguas como cães-de-guarda a latir em defesa do patrão..)

Mas fiquei provocado com sua frase de que o nosso MST não é mais um movimento social e apenas um movimento politico, porque estamos mobilizados e ocupando algumas instalações de empresas.

Primeiro, desde o filósofo Sócrates, todos os seres humanos ao participarem de sociedades, tem vida politica. A sociedade é uma organização em permanente disputa de poder, entre pessoas, grupos e classes. E por isso, todos somos tambem políticos. Seu comentário e sua função é tambem política. E obviamente que todos atos do MST são tambem politicos, sem com isso perdermos nossa condição de um movimento social que organiza trabalhadores do campo e da cidade para lutar por nossos direitos. E assim melhorar as condições de vida.

Aliás, sugiro que quando voce comentar que a Bungue, se apropriou das fábricas de fertilizantes privatizadas da Petrobras a preço de Banana, diga que além do lucro ela tambem praticou um ato político, pois está em busca do controle, do poder sobre a sociedade de um bem essencial que são os fertilizantes para a agricultura. E por ela ter esse tamanho poder politico atual, é que se deu o "direito" de aumentar o preço dos fertilizantes em 130% em apenas um ano.

A Votorantim tambem faz política, quando decide por conta e risco, ter poder sobre 650 familias que vivem tranquilamente no Vale do Ribeiro e sem consultá-los resolve tomar o rio, as aguas e construir uma hidrelétrica para aumentar seus lucros.

Voce se redimiu, quando deixou a pergunta no ar aos telespectadores. Voces acham que esse tipo de luta ajuda a reforma agraria?

A nossa resposta à sua pergunta, está no manifesto que escrevemos coletivamente, e que distribuimos aos milhares, para a população brasileira, explicando porque estamos lutando, e que segue abaixo.

Um forte abraço

Joao Pedro Stedile

PS. Ontem, nossos companheiros de Minas Gerais interromperam o trem da Vale que passa carregado de minério dentro da cidade de Belo Horizonte e nos ultimos meses, ja atropelou oito pessoas. Graças a nossa ocupação "politica", a VALE assinou um termo de ajuste no Ministerio publico, se comprometendo em alguns meses a transferir os trilhos daquele bairro. A vitória foi intensamente comemorada pelos moradores do Bairro, ontem a noite. Foi a forma deles, darem resposta a sua pergunta.

Porque protestamos contra a Votorantim

MAB

O atual modelo econômico quer transformar os alimentos, a energia e todos os recursos naturais em mercadorias para atender os interesses, o lucro e a ganância das grandes empresas multinacionais. O grupo Votorantim é uma dessas empresas que atua em vários setores industriais se apropriando da terra, das águas, dos minerais e da biodiversidade, privatizando o que é de todos.

* Os lucros extraordinários da empresa provem do tipo de ação desenvolvida e, em sua prática, explora os recursos públicos nacionais e degradam o meio ambiente.
* A Votorantim Metais é responsável pelo despejo de metais pesado como zinco e chumbo no Rio São Franscisco, na região de Três Marias/MG. Os níveis de zinco na água estão cinco mil vezes acima do tolerável.
* A Votorantim é uma grande produtora de papel e celulose e responsável por enormes plantações de eucalipto que se transformam em verdadeiros desertos verdes, substituindo a terra que devia ser para produção de alimentos. A Votorantim utiliza 121,2 mil hectares em São Paulo para o monocultivo de eucalipto
* A Votorantim consome cerca de 4% de toda a energia elétrica produzida no país, o que corresponde ao consumo de energia de um estado como Pernambuco, com 8 milhões de habitantes.
* A energia consumida é utilizada na produção de minérios e celulose, em sua grande maioria voltado para a exportação.
* Em barragens que a Votorantim é sócia, tem sido utilizada a prática da fraude ambiental, como no caso da Barragem de Barra Grande (divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina). Para a construção dessa barragem, as empresas fraudaram o relatório de impacto ambiental escondendo a existência de 5 mil hectares de mata atlântica nativa, que foram destruídas e inundadas.
* A Votorantim Energia possui metade das ações da VBC Energia, principal controladora da CPFL, empresa que distribui energia elétrica no interior de São Paulo.
* A CPFL vende a energia para as famílias por um valor até sete vezes maior do que o preço de custo da energia. Além disso, não divulga o direito à Tarifa Social para quem consome até 220 kwh/mês, neste caso, a Votorantim explora as famílias mais pobres das cidades.
Por 20 anos, o Grupo Votorantin tenta implementar a barragem de Tijuco Alto no rio Ribeira de Iguape, que corta os estados de São Paulo e Paraná, esta é a região mais preservada de Mata Atlântica do Brasil, sendo considerada a Amazônia do Sudeste. A resistência das comunidades locais e das organizações sócio-ambientais tem evitado a concretização do projeto.
* A Votorantim quer fazer barragens no último rio vivo e livre do Estado de São Paulo. Quer fazer mais quatro barragens que inundarão uma área de 11 mil hectares. O objetivo da construção da barragem de Tijuco Alto é a ampliação da capacidade de produção e exportação de alumínio na região de Sorocaba (SP).
* Com a alta dos preços dos alimentos, o valor da cesta básica de São Paulo passou a ser considerado o 2ª maior do país, custando R$ 233,92. Um dos fatores que têm contribuído para esse aumento é o domínio das transnacionais no setor agrícola brasileiro. O grupo Votorantim tem grande participação nisso

Por isso, milhares de pessoas, do campo e da cidade, estão mobilizadas, entre os dias 10 e 13 de junho, contra o avanço das grandes empresas transnacionais, que controlam nossa agricultura, consomem grande parte da nossa energia, degradam o meio ambiente e contribuem para a pobreza do povo brasileiro.

Viva a luta do povo brasileiro!
Via Campesina – Assembléia Popular.

Setor de Comunicação do MAB
Fone/fax: (11) 3392-2660

Mata Santa Genebra ameaçada

Desde abril de 2007 estamos mobilizados pela preservação da Mata Santa Genebra e de seu entorno. Esta ação abrange a sobrevivência da reserva em diferentes perspectivas.

Os Bens C e D são áreas naturais de pequena extensão, que formam o complexo da Mata e estão diretamente ligadas a sua sobrevivência, como afirmam relatos técnicos já realizados quando de seu tombamento.

Invadir a área de proteção destes pequenos fragmentos com loteamentos ou agricultura significa colocar em risco a própria Mata e, por isso, a aprovação da redução desta área é absolutamente inaceitável e contraria as resoluções de preservação que indicam tecnicamente a necessidade dos 300 metros.

A decisão do CONDEPACC (texto abaixo), presidido pelo Secretário Francisco de Lagos, demonstra sua insensibilidade ambiental, falta de rigor técnico e o distanciamento das demandas claras da sociedade. Mais uma vez estamos diante da priorização dos interesses privados (loteamento e proprietários rurais) sobre o direito público (preservação do patrimônio ambiental).

A inexistência de um programa de ação ambiental planejado e adequado colide frontalmente com o discurso dos gestores da cidade divulgado pela imprensa e em eventos ambientais. Sobretudo, evidencia a retórica falaciosa que pretende camuflar o verdadeiro propósito de suas ações.

Depois de muitas tentativas de encaminhamento sem resultado concreto, o momento agora é de ação!

Acompanhem as próximas mensagens do movimento para que possamos nos fortalecer em atitudes efetivas.

Sem a participação da sociedade não há mudança viável.

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SOS Mata Santa Genebra
Mobilização da Sociedade
http://sosmatasantagenebra.blogspot.com

Via Campesina realiza jornada de protestos em sete Estados

Folha on Line

Em São Paulo

A Via Campesina iniciou nesta terça-feira (10) uma jornada de lutas contra a atuação das grandes empresas agrícolas no Brasil e os danos ambientais e sociais causados por projetos de infra-estrutura ligados à produção industrial. Ativistas realizaram ocupações esta manhã no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Ceará e Bahia. Em Minas Gerais, uma ferrovia da Vale foi bloqueada.

Participantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Assembléia Popular também aderiram aos protestos.

Em Sobradinho (BA), 500 pessoas invadiram barragem de usina

Na Bahia, 500 integrantes de movimentos sociais invadiram a barragem da usina de Sobradinho por volta das 5h30 e ocuparam a área de controle Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), segundo informação de "A Tarde".

Os ativistas acusam os grandes projetos de irrigação na região, como a transposição do rio São Francisco, de beneficiar apenas aos grandes produtores.

A versão online do jornal "A Tarde" informou que a movimentação no local era acompanhada a distância por cinco policiais militares, e 72 veículos do atalhão de Infantaria de Petrolina (PE) estariam a caminho.

Em São Paulo, cerca de 600 ativistas ocuparam prédio da Votorantim no centro da capital. Eles se opunham à construção da barragem de Tijuco Alto no rio Ribeira de Iguape, localizado ao sul do Estado, alegando que os estudos de impacto ambiental apresentados pela companhia foram reprovados pelo Ibama.

A barragem no Ribeira do Iguape deverá represar água para uma hidrelétrica particular, cuja energia gerada irá alimentar unidade de produção da Companhia Brasileira de Alumínio - empresa do grupo Votorantim - na região.

Segundo nota do MST, a Polícia Militar reprimiu a manifestação com bombas de gás de pimenta e tiros. À Folha Online, no entanto, a PM negou o uso da força na retirada dos manifestantes do local.

Já no Ceará, cerca de mil trabalhadores rurais da ocuparam o Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (região metropolitana). Foram fechadas as áreas de carga e descarga do terminal em protesto contra o projeto de instalação de cinco termoelétricas, uma refinaria e uma siderúrgica no complexo, que vão causar danos ambientais e sociais.

Agronegócio

Nos Estados de Rio Grande do Sul, Pernambuco e Paraíba, a jornada se concentrou em ações de protesto contra o agronegócio e o latifúndio.

Uma manifestação no Rio Grande do Sul foi marcada por confronto com a Brigada Militar, informou o "Zero Hora". Mais de 800 ativistas ligados à Via Campesina ocuparam o pátio da transnacional de alimentos Bunge, em Passo Fundo, e foram reprimidos com balas de borracha.

Segundo o jornal gaúcho, um caminhão que levava alimentos ao grupo foi barrado pelo pelotão de choque da Brigada causando confusão que resultou em pelo menos sete manifestantes atingidos pelas balas. Oito ônibus nos quais os ativistas haviam chegado ao local foram apreendidos, e os motoristas foram encaminhados para a delegacia.

A Bunge anunciou que irá suspender a produção na unidade de Passo Fundo até que os protestos se encerrem.

No município de Aratiba, também no Rio Grande do Sul, cerca de 300 pessoas bloquearam estrada de acesso à casa de força Usina Hidrelétrica Itá, informou o "Zero Hora".

Em Pernambuco, trabalhadores rurais invadiram a Estação Experimental de Cana-de-Açúcar (EECAC), no município de Carpina. O local é um centro de pesquisas agrícolas mantido pelo Sindaçúcar (Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Segundo reportagem do "JC Online", foram destruídos 30 mil exemplares de cana-de-açúcar geneticamente manipulados, o sistema de irrigação do centro e diversos experimentos agrícolas que faziam parte de pesquisas de pós-doutorado.

Na Paraíba, mais de 200 trabalhadores rurais da Via Campesina ocuparam o latifúndio Nossa Senhora de Lourdes, localizado a 5 km da cidade de Mari, que possui 1.100 hectares com a monocultura da cana.

Problemas urbanos

Em Belo Horizonte (MG), 500 pessoas bloquearam uma linha férrea da Vale no bairro de São Geraldo, na zona leste da capital mineira. Segundo informação de "O Tempo", a ferrovia atravessa outros quatro bairros vizinhos. De acordo com a Via Campesina, os moradores do local pedem a transposição da linha há 25 anos.

Os manifestantes reclamam de problemas causados pela linha férrea. Eles dizem que o trem atrapalha as aulas de escola municipal próxima, abala as estruturas das casas, bloqueia a passagem de veículos no local por até duas horas e que, desde 2007, quatro pessoas já morreram dentro de ambulâncias que esperavam para cruzar os trilhos.

A "Gazeta Online", do Espírito Santo, informa que um trem de passageiros da Vale foi parado na Estrada de Ferro Vitória-Minas por conta do protesto.

Os trilhos ficaram bloqueados das 7h às 12h.

Com informações da Agência JB e da Agência Estado.

PM reprime manifestação em defesa do meio ambiente na Votorantim em SP

Cerca de 600 trabalhadores rurais da Via Campesina e integrantes da Assembléia Popular ocuparam prédio da Votorantim, no centro de São Paulo, para denunciar os impactos ambientais da construção da barragem de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, que corta os estados de São Paulo e Paraná.

A Polícia Militar invadiu o prédio com 300 soldados e reprimiu com violência a manifestação pacífica, com bombas de gás de pimenta e tiros. Foram presos cinco manifestantes da Via Campesina e Assembléia Popular.

O Ibama reprovou duas vezes os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentados pela companhia. A empresa enviou um novo relatório em 2005 e ainda não recebeu parecer conclusivo do Ibama. Ainda existem duas pendências: uma referente ao dispositivo legal que permite a inundação de cavernas (há duas na área a ser alagada), e outra relativa à revalidação do direito de uso dos recursos hídricos do rio Ribeira, a cargo da Agência Nacional de Águas (ANA).

O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto de Tijuco Alto aponta que 51.8 quilômetros quadrados da região serão inundados, sendo que 46% são terras aptas para a agricultura e 35% para pastagem. O Rima afirma ainda que 689 famílias terão suas vidas afetadas pela criação da barragem. Toda a energia produzida por essa hidrelétrica será destinada à CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), pertencente ao grupo Votorantim.

A jornada de lutas da Via Campesina e da Assembléia Popular protesta contra o modelo econômico neoliberal e as ações das empresas transnacionais no campo da energia e da agricultura.

O Vale do Ribeira se destaca por sua grande diversidade ecológica. Seus mais de 2,1 milhões de hectares de florestas equivalem a aproximadamente 21% dos remanescentes de Mata Atlântica existentes no Brasil, transformando-o na maior área contínua desse importante ecossistema em todo o País. Toda essa diversidade está ameaçada pela construção de quatro barragens: Tijuco Alto, Funil, Itaoca e Batatal.

O investimento em auto-geração de energia tem causado preocupação ao povo que vive no Vale do Ribeira. Há 20 anos a empresa tenta implementar a barragem de Tijuco Alto no rio Ribeira de Iguape, que corta os estados de São Paulo e Paraná.

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Igor Felippe Santos
Assessoria de Imprensa do MST
Secretaria Nacional - SP
Tel/fax: (11) 3361-3866
Correio - imprensa@mst.org.br
Página - www.mst.org.br

Quem disse que sumiu!

No último dia 28 de Maio foi organizado pelo coletivo Liberdade Socialista e os Grêmios e estudantes de 15 escolas de Campinas uma grande passeata contra a cartilha que "padroniza" o conteúdo do ensino, implementada pelo governo do estado de SP e pelo Passe-Livre para estudantes e desempregados.
O ato questionou a polí­tica em curso na educação paulista, baseada na simples busca de resultados estati­sticos, que serve apenas para "florear" o desastre que a educação pública no Estado de São Paulo, onde mais de 70% dos estudantes da rede tem problemas de interpretação das regras básicas da matemá¡tica e português por exemplo. A manifestação reivindicou a luta histórica por uma educação como prática da liberdade, questionadora da sociedade e democraticamente organizada.
Este ato foi parte de uma agenda de enfrentamento ao processo de privatização sofrido pela educação pública, seja através das terceirizações e contratos públicos (e não concursos) ou pela sua estrutura altamente centralizada e anti-democrática.
Esse ato apresentou também, o Passe-Livre como polí­tica possí­vel e urgente para mudar os rumos da educação e das polí­ticas de acesso à cultura em geral.
Os cerca de 1000 Jovens que ocuparam as ruas de Campinas no último dia 28 mostraram que é possí­vel resistir ao projeto em curso no país, um projeto de privatização da vida, dos seres humanos, do meio ambiente e dos sonhos.

Revisão Grupo de Estudo Marxista

No domingo, dia 15/06, às 9 horas na sede do PSOL Campinas, acontecerá revisão de atividade do Grupo de Estudos Marxistas, com o tema do método marxista (materialismo dialético), baseado no texto Doutrina Marxista de Lenin.

Deputado do PSOL teme danos ambientais do Porto Brasil

Porto Gente

Bruno Rios
reportagem

O deputado estadual Raul Marcelo (PSOL-SP) esteve em Santos na última semana e participou de um seminário que debateu os problemas ambientais atrelados ao surgimento do Porto Brasil, na cidade de Peruíbe (SP). Na ocasião, ele conversou com políticos, ambientalistas e com o público presente sobre os efeitos devastadores que uma obra de tal magnitude pode trazer ao ecossistema do Litoral Sul paulista.

O maior temor de Raul Marcelo é que, com o novo porto, uma das últimas áreas com ligação direta da Mata Atlântica ao mar em São Paulo seja destruída. “Não podemos deixar isso acontecer de forma tão simples. Claro que tem gente que apóia o projeto, mas cada um tem sua ideologia”. Confira abaixo os principais trechos da conversa do deputado estadual com o PortoGente.

PortoGente: Por que o senhor não apóia o projeto Porto Brasil?

Raul Marcelo: Estou na Assembléia Legislativa para representar os interesses da população e o que eu tenho visto nos últimos meses é que muita gente apóia e, do outro lado, muita gente também se opõe com veemência ao projeto Porto Brasil. Eu entendo que cada um tem a sua ideologia, uns priorizam o emprego e o progresso em detrimento da preservação da natureza, mas não podemos deixar isso acontecer de forma tão simples.

PortoGente: Mas o Litoral Sul não ganharia muito com o Porto Brasil?

Raul: O que significa ganhar muito? Pouca gente sabe disso, mas o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo nas últimas décadas e, na prática, só ganhou com isso o “prêmio” de ser apontado em rankings internacionais como o 4º país mais desigual do mundo, só perdendo para nações africanas. Nem sempre o lucro obtido por uns é distribuído a todos. E, ainda por cima, um porto em Peruíbe pode deteriorar uma parte importante de nosso meio ambiente. Implantação do Porto Brasil modificaria perfil econômico e social de Peruíbe, hoje baseado em uma economia veranista e na pesca artesanal

PortoGente: A LLX diz que o Porto Brasil preencheria lacunas comerciais. Já os ambientalistas discordam veementemente. Quem está certo?

Raul: Vamos lá. Quase ninguém fala, e eu não vejo isso na mídia, que o Porto Brasil ficará a menos de 70 quilômetros do maior porto da América Latina, o de Santos, que hoje movimenta 80 milhões de toneladas de cargas por ano e pode, sem grandes obras de expansão, suportar até mais 30 milhões de cargas, chegando a 110 milhões de toneladas a cada 12 meses. Então, qual a necessidade de se fazer outro porto, sendo que São Sebastião também será ampliado? Por que a empresa LLX não investe nesses portos que já estão ai e já prejudicaram o meio ambiente? Assim, o impacto seria menor.

PortoGente: Em seu entender, a construção do porto pode ser barrada?

Raul: Como deputado estadual, posso garantir que envolveremos a Assembléia Legislativa nesse processo de discussão do problema do Porto Brasil. Seminários, debates e reuniões são partes importantíssimas nesse processo. Não resolvem, por si só, o problema, mas ajudam a formular novas propostas e, assim, podemos ouvir a comunidade que vive lá e sabe, mais do que nós, qual a rotina de Peruíbe e as necessidades da população de lá. O povo discute o caso Isabella, fala de futebol em qualquer esquina, mas também precisa falar de Peruíbe e do que um porto pode causar lá.

PortoGente: E se a LLX rever algumas partes do projeto?

Raul: Sinceramente, não acredito muito nessa possibilidade. Claro que Peruíbe precisa de desenvolvimento, mas ele pode ser alcançado de outro modo. A cidade precisa debater várias vezes o assunto. Estamos em ano de eleição, a oportunidade ideal para uma ampla e irrestrita troca de idéias, de todos os lados. Temos que garantir um desenvolvimento que seja sustentável e atrelado à preservação do meio ambiente. Mesmo que a LLX contrate os melhores profissionais, eles não conseguirão convencer a todos, isso é normal. Precisamos envolver, de vez nesse assunto, a Funai, a SEP, o Consema, os mais variados órgãos. Pelo que conheço da política estadual de meio ambiente, será difícil o porto passar sem nenhuma mudança. Mas deixo um alerta: quem for contra o Porto Brasil, precisa estudar a questão, para argumentar com
profundidade e consistência.