terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Os ataques israelenses na Faixa de Gaza


"Israel" declara guerra contra o povo palestino na Faixa de Gaza, centenas mortos brutalmnte, mais de mil feridos, entre eles crianças, mulheres e idosos. "Israel" pratica uma limpeza étnica, tentando enganar a opinião pública dizendo que ela é vítima do "terror. Enquanto ocupa as terras do povo palestino, expulsou mais de um milhão de cidadãos palestinos em 1948, praticou centenas de massacres até os dias de hoje. E continua se apresentando como vítima do terror. "Israel" ataca com armas de alto poder de destruição, e tenta convencer a opinião pública mundial que a sua guerra declarada é contra grupos que tem vínculos com o terror; incluindo a Resistência islâmica do Hamas como grupo terrorista e que deveria ser punida pelos seus atos. "Israel" quer desafiar a opinião pública mundial sobre a realidade, colocando mentiras, aproveitando que tem o domínio dos principais veículos da imprensa mundial. Recebendo ajuda dos Estados Unidos em todos os campos, aprovando a parceria de suas agressões em vários regiões do mundo; pois "onde tem guerra lá está "Israel". O chamado "Estado de Israel" é fruto do movimento sionista mundial, uma entidade racista que tem sido condenada em todas as manifestações mundiais.

O povo palestino escolheu lutar para obter seus Direitos, por mais de 60 anos utilizou todos os meios pacíficos e a luta armada para poder um dia gozar seus Direitos, que sempre lhe foram negados. Infelizmente o mundo inteiro é responsável por este sofrimento desde aprovação da partilha da Palestina pela O.N.U., com a resolução 181, que ajudou a criar o "Estado de Israel". Mas também aprovaram a resolução 194, que trata do Direito de Retorno do povo palestino para sua terra (expulso então pelas forças das armas). A partir dessa época não se conseguiu fazer com que o povo palestino retornasse para a sua terra, e desde então o mundo, suas entidades internacionais e os governos de todos os países registram anualmente, mensalmente e até diariamente; o sofrimento do povo palestino com braços cruzados... e não acontece nada !

As agressões da entidade sionista de "Israel" não têm justificativa que convença, quando ela deixa mais de seis milhões de palestinos fora da sua terra, mais de 11 mil palestinos presos, mais de 120 colonias construídas em territórios palestinos ocupados em 1967, confiscando suas terras e águas, deixando o povo palestino em condições precárias, sem pátria, em sofrimento diário. A paz não pode se estabelecer na região praticando massacres e crimes contra a humanidade, a paz pode se estabelecer na região e em qualquer região do mundo quando se respeita os Direitos dos povos; o povo palestino é um dos povos que está impedido de gozar seus direitos inalienáveis. Como vamos estabelecer um paz na região sem que o povo palestino usufrua de seus Direitos Nacionais ?

"Israel" não tem um futuro onde possa viver em paz enquanto continua negando os Direitos do povo palestino. "Israel" não pode continuar praticando massacres e crimes de guerra e desejar a paz. Certo, ela controla a mídia mas ela não pode controlar as pessoas que testemunham os crimes como jornalistas e homens de consciência, os ataques de ontem e hoje e os massacres e crimes do futuro, os massacres de Deir Yassin em 1948 e Sabra e Shatila em 1982, e o massacre de Qana em 1996; todos estes crimes tem um fundo ideológico, fruto do movimento sionista mundial. "Israel" o único pais do mundo que legalizou crimes contra a humanidade. "Israel" vive com a guerra e morre com a paz, estas são palavras do fundador da enidade sionista de "Israel"; Ben Gourion.

O mundo, governos e organizações internacionais tem obrigação hoje de ajudar o povo palestino a gozar seus Direito na sua terra, Direitos inalienáveis; como o Direito de Retorno e Direito `a Autodeterminação e `a ter seu país independente, para estabelecer uma paz justa e duradoura na região. Não se pode deixar convencer por orgumentos falsos e enganosos que os dirigentes israelenses estão apresentando para o mundo, dizendo que esta é uma guerra contra o terror, e contra Hamas. "Israel" pratica esta guerra contra o povo palestino em geral, uma guerra declarada a mais de um século, guerra que se chama : limpeza étnica ! O mundo tem responsabilidade no passado, no presente e no futuro, todas as forças da paz e de consciência tem pleno conhecimento dos melhores caminhos para estabelecer a paz na região, e com certeza o povo palestino em breve vai gozar seus Direitos.

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segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Balanço MST 2008

Em 2008, escrevemos mais um capítulo na luta entre os dois projetos que disputam a agricultura brasileira. De um lado, a pequena e média agricultura, que produzem alimentos para a mesa das famílias brasileiras. De outro, as grandes empresas, nacionais e transnacionais, e o capital financeiro, que produz soja, eucalipto, cana-de-açúcar, pecuária extensiva para exportação.

O governo Lula, infelizmente, segue dando prioridade ao modelo do agronegócio. Concedeu créditos, perdoou dívidas e flexibilizou a legislação ambiental, enquanto os trabalhadores rurais continuam na luta pela Reforma Agrária e os assentados passam por grandes dificuldades para garantir a produção e obter renda. Desta forma, ganha força o modelo agroexportador, baseado em grandes extensões de terra, uso de venenos, impactos negativos no meio ambiente e exploração do trabalho.

Neste ano, aprofundou-se também a política voltada para os agrocombustíveis, que contribuem para o aumento do preço dos alimentos, tanto por avançar sobre outras lavouras como por elevar a média do valor dos produtos agrícolas. O modelo do agronegócio, especialmente a produção de matéria-prima para combustível, aumenta a fome no mundo, na mesma medida em que amplia o lucro das empresas transnacionais, como Bunge, Cargill, Monsanto, Bayer, Syngenta, entre outras.

Enquanto isso, a Reforma Agrária não avançou e a concentração de terras aumentou! Entendemos que sem pressão social não é possível haver transformações significativas no nosso país, marcado por profundas desigualdades sociais e pobreza.

Por isso, fomos às ruas, ocupamos latifúndios, pressionamos os governos por Reforma Agrária, escolas, crédito, agroindústrias cooperativadas, casas, ou seja, por condições de viver e trabalhar. Denunciamos o modelo do agronegócio, os crimes cometidos pelas companhias transnacionais, o avanço da cultura dos transgênicos, a usurpação do nosso território e da nossa biodiversidade por empresas estrangeiras.

A luta pela Reforma Agrária não é simples. Enfrentamos os setores mais conservadores do nosso país, que tentaram criminalizar e até colocar na ilegalidade uma luta digna e justa por melhores condições de vida. Enfrentamos empresas poderosas e o capital financeiro, que querem controlar a produção, industrialização, distribuição e comercialização da comida.

Ainda assim e mesmo com tantos obstáculos e repressões, tivemos conquistas! Os novos asssentamentos como em São Gabriel (RS), no coração do latifúndio endividado, Chico Mendes (PE), na antiga Votorantim, e, desapropriando por fins sociais uma fazenda de trabalho escravo, no Pará, são exemplos de que com luta e resistência, as conquistas são possíveis.

Além destas conquistas, a crise do sistema financeiro internacional – o mesmo sistema financeiro que gere o agronegócio – revelou a fragilidade do modelo concentrador. A especulação e lucro acima de qualquer interesse das empresas do agronegócio foram revelados à sociedade. Os grandes projetos de celulose, por exemplo, que ameaçavam transformar estados em “desertos verdes” ruíram com a especulação, consumindo recursos públicos e demitindo milhares de trabalhadores enganados com as promessas de empregos. A crise dos alimentos também revelou as prioridades do agronegócio: buscando salvação das bolsas de valores, especularam com um direito básico dos seres humanos, a alimentação.

Agora fica evidente que apenas a Reforma Agrária pode produzir alimentos e gerar empregos permanentes no campo, além de milhares de empregos indiretos nas cidades onde os assentamentos se instalam, movimentando a economia local e alimentando a cidade.

Nossa luta é a mesma de tantas brasileiras e brasileiros: luta por dignidade e por um país justo e fraterno. No campo, lutamos ao lado dos atingidos por barragens, pequenos agricultores, indígenas, quilombolas e pescadores. Na cidade, nos unimos aos sem-teto, aos petroleiros, aos desempregados, aos professores, ou seja, a todos os trabalhadores e trabalhadoras que defendem um Projeto Popular para o Brasil.

A crise econômica mundial abre oportunidades para o nosso país e para a classe trabalhadora. Não podemos deixar passar a chance de mudarmos esse modelo econômico, que impede o nosso desenvolvimento com justiça social. Só a luta poderá evitar que a crise caia nas costas dos trabalhadores, com aumento do desemprego e diminuição do salário.

Nesse contexto, entramos em 2009, ano em que comemoramos 25 anos de luta e organização, animados e com a esperança de que o povo brasileiro vai se levantar para lutar por seus direitos. Bom 2009 e boas lutas para todos nós!

Coordenação Nacional do MST

Vale - Estatização para não acabar em desemprego em massa

CARTA DE ITABIRA AO POVO BRASILEIRO

Às Autoridades Públicas Federais, Estaduais e Municipais.

Aos Trabalhadores de todo o país.

Os trabalhadores da Vale e as Comunidades dos Municípios mineradores, encontram-se, neste final de 2008 com uma angústia muito grande. As demissões já anunciadas pela empresa – de 1.300 trabalhadores – somada aos mais de 7.000 em férias coletivas, vão compor o quadro de demissões na empresa, que deve alcançar mais de 8.000 mil funcionários, grande parte em Minas Gerais.

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o presidente da Vale, Roger Agnelli, afirmou que “Algumas minas voltarão a operar quando o mercado melhorar. Outras, nunca mais.” Na mesma entrevista propõe cortar direitos dos trabalhadores, rebaixarem salários para “manter a lucratividade da empresa.”(entrevista disponível em www.estadao. com.br, dia 14 de dezembro).

A empresa quer transferir para os seus empregados e as comunidades mineradoras, os custos da crise. Nós não aceitamos as razões alegadas pela empresa e neste manifesto queremos expor nossas razões.

A Vale foi a empresa que mais ganhou dinheiro nos últimos 10 anos. Somente neste ano de 2008, ela terá um lucro líquido aproximado de 25 bilhões de reais, valor que corresponde a 8 vezes o preço de venda da empresa privatizada em 1997, por R$ 3,3 bilhões de reais.

A empresa vai demitir milhares de trabalhadores, fechar minas e destruir municípios mineradores, que geraram a riqueza da empresa nestes 10 anos. Vai virar as costas para aqueles que contribuíram para seu crescimento – era a oitava mineradora do planeta e transformou–se na segunda!

Tudo isto para pagar os lucros aos donos da Vale, que, segundo informação da própria empresa, 61% dos acionistas são estrangeiros (Relatório Anual entregue à Bolsa de Nova York – 2007, disponível no site www.vale.com. br ).

A empresa informou que está preparada para enfrentar a crise econômica e investirá 14 bilhões de dólares no próximo ano em “minério de ferro, carvão, fertilizantes e logística”. Mas se recusa a investir no seu principal patrimônio que são os trabalhadores e os municípios mineradores! Estes 14 bilhões de dólares são suficientes para pagar todos os funcionários da Vale por 10 anos. (idem, disponível no site www.vale.com. br ).

A empresa privada só vê o lucro e por isso vai destruir o patrimônio do povo brasileiro, fechar minas, arruinar a vida de 10 mil funcionários, quebrar municípios, tudo isto para satisfazer grandes banqueiros norte-americanos, que são os maiores acionistas da Vale.

Caso a empresa concretize a demissão em massa de seus funcionários, exigimos que os governos Lula e Aécio, reestatizem a empresa.

Dirigimos às autoridades do governo Federal e Estadual para cobrar medidas concretas em defesa do emprego e da vida das nossas comunidades.

Enquanto a empresa informa que dispõe de 15 bilhões de dólares em caixa para enfrentar a crise, se o trabalhador perde seu emprego perde tudo, a começar pela fonte do sustento de sua família. Se o município perde arrecadação significa menos escolas, menos hospitais, mais desemprego, mais violência. Não se pode admitir que essa ruína seja imposta a milhares de trabalhadores apenas para que uma grande empresa possa preservar lucros bilionários.

Se a iniciativa privada não é capaz de preservar o patrimônio do povo brasileiro que se retire do comando da empresa que deve voltar às mãos do Estado, sob controle das comunidades, do povo e dos seus trabalhadores.

Exigimos que o governo Lula use seu poder de veto para impedir a destruição da Vale. Pela lei que privatizou a empresa em 1997, o governo federal detêm 12 ações de classe especial da empresa (golden shares) que lhe dá o direito de veto sobre 7 pontos, dos quais, o ponto 5 diz que o governo pode vetar “Alienação ou encerramento das atividades de qualquer uma ou do conjunto das seguintes etapas dos sistemas integrados de exploração de minério de ferro: (a) depósitos minerais, jazidas, minas; (b) ferrovias; ou (c) portos e terminais marítimos;” (idem, disponível no site www.vale.com. br ).

Exigimos dos governos de Lula e Aécio o veto de qualquer demissão na Vale e nas empresas contratadas, qualquer diminuição de pagamentos aos municípios e determinem que os acionistas absorvam os prejuízos, enquanto dure a crise.

Opinamos também que o governo não use o dinheiro público para entregar a quaisquer empresa privada, pois elas estão usando nosso dinheiro para demitir trabalhadores. O presidente Lula e o governador Aécio não podem se omitir. Até agora os governos tomaram várias decisões para proteger banqueiros e grandes empresários, gastando centenas de bilhões de reais de recursos públicos. Precisam, agora, tomar medidas para proteger os trabalhadores e os municípios mineradores.

Defenderemos, junto com todo o povo brasileiro a reestatização da Vale, caso a empresa insista em destruir patrimônio público para servir a interesses da ganância privada estrangeira.

A partir desta audiência pública nos dirigiremos às autoridades nacionais e estaduais para levar nossas exigências.

Fazemos um chamada aos trabalhadores de todo o país por uma grande jornada nacional de luta em defesa do emprego e da vida

Lançamos, em Itabira, Minas Gerais, berço da Companhia Vale do Rio Doce, um chamado a todos os trabalhadores da Vale e de todas as categorias, em todo o país, para unirmos nossas forças na defesa dos nossos empregos e de nossos direitos.

Somente a luta de todos os trabalhadores, junto com as comunidades, pode impedir que os empresários descarreguem a crise sobre nossos ombros.

A unidade dos trabalhadores e das comunidades é poderosa. Devemos transformar o medo e a angústia que está aprisionando nossas forças em um grito de guerra do povo brasileiro: nós somos fortes, porque é o nosso trabalho que gera todas estas riquezas!

Dirigimos -nos a todo o povo brasileiro para iniciar uma jornada de luta por:

a) Nenhuma demissão, estabilidade no emprego para os trabalhadores da Vale e os terceirizados. Pela readmissão dos demitidos.

b) Pela manutenção dos direitos conquistados pelos trabalhadores em décadas de luta.

c) Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem redução de salário, para que todos possam trabalhar.

d) Manter a produção em níveis normais e compensação financeira da Vale aos municípios mineradores, para manter a arrecadação atual.

e) Se a Vale recusar garantir a estabilidade e demitir em massa que seja reestatizada, sem indenização.

f) Pela formação de Comissões municipais em defesa do emprego.

Por isso, queremos iniciar esta grande jornada de luta com uma Paralisação Cívica de toda a cidade de Itabira, começando pelas minas, o funcionalismo público, o transporte coletivo, operários metalúrgicos, os trabalhadores da construção civil, os bancários, comerciários, etc. e toda a comunidade no dia 8 de janeiro de 2008. Chamamos a solidariedade de todos e que venham participar conosco neste dia.

O ALVORECER DO ANO DE 2009 NÃO SERÁ DE DESESPERANÇA, COMO QUER A VALE, SERÁ DE LUTA, EM DEFESA DO EMPREGO , DA VIDA, DAS NOSSAS COMUNIDADES, DAS NOSSAS CRIANÇAS, DO NOSSO FUTURO!

FRENTE EM DEFESA DO EMPREGO E DOS

MUNICÍPIOS MINERADORES

Delegado Protógenes abre o jogo da corrupção

Com pouco mais de 10 anos de carreira na Polícia Federal, o delegado Protógenes Queiroz investigou vários casos da mais alta corrupção, conheceu por dentro algumas operações que expuseram as bandalheiras de gente rica e famosa, colocou na cadeia a fina flor da bandidagem, como Paulo Maluf, Celso Pitta, Naji Nahas, Law Kim Chong. Ficou conhecido do grande público recentemente com a coordenação da operação Satiagraha, que desmontou a lavanderia chamada Banco Opportunity, de Daniel Dantas.

Em entrevista para a revista Caros Amigos, edição de dezembro, o delegado lembra episódios escabrosos dos crimes do colarinho branco no Brasil, confirma fatos sobre casos famosos dos últimos dez anos e faz inúmeras revelações sobre investigações realizadas pela Polícia Federal e o Ministério Público que apontaram o envolvimento de banqueiros, empresários, doleiros e políticos – entre os quais o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e o atual ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

BanestadoO delegado lembra que as contas CC5, autorizadas pelo Banco Central no governo FHC, foram responsáveis pela evasão de pelo menos 100 bilhões de dólares. A maior parte do dinheiro enviado para o exterior era fruto do narcotráfico, do caixa dois de grandes empresas e do desvio do dinheiro público. Lembra que Daniel Dantas, Maluf e as grandes construtoras – Odebrecht, OAS, Mendes Junior, Queiroz Galvão etc – estavam no esquema. Conta que a Polícia Federal prendeu um jovem paraguaio, filho de uma senadora daquele país, com três milhões de dólares para depositar, o juiz fixou a fiança em 500 mil e, na época, quem pagou a fiança foi Reinhold Stephanes, atual ministro da Agricultura do governo Lula.

Banco Paribas – O delegado conta que no final do governo FHC o Banco Central do Brasil lançou títulos na Europa, que eram comprados a preços bem inferiores, mas que podiam ser convertidos pelo valor de face desde que investidos no Brasil. Alguns banqueiros franceses e um antigo amigo de FHC (Alberto Participações) montaram uma operação para forjar o “investimento” em empresas fantasmas. O delegado calcula que essa operação – bancada pelo presidente do Banco Central, Armínio Fraga, com o apoio do presidente FHC – permitiu o desvio e a remessa para o exterior, via Banco Paribas, de 20 milhões de dólares. A investigação desse caso foi abafada e até hoje não tem o devido esclarecimento sobre todos os beneficiários do assalto aos cofres do Banco Central.

Banco Opportunity – O delegado esclarece que a origem da investigação sobre o Banco Opportunity foi a operação Chacal, quando a Polícia Federal investigou a fraude da Parmalat e a atuação da Kroll no Brasil, que é uma empresa de espionagem dos Estados Unidos. Na época, 2003 e 2004, a apreensão do HD de um computador de Daniel Dantas poderia revelar muita coisa, mas a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal determinou o lacre do HD. Somente em 2007, já com a operação Satiagraha, é que o HD foi aberto, o que permitiu descobrir o esquema montado por Daniel Dantas para colocar dinheiro sujo no exterior e fazer a lavagem e trazer o dinheiro de volta. Coincidentemente os clientes do Daniel Dantas são os mesmos do Banestado: contrabandistas, narcotraficantes, empresários e políticos. Por isso mesmo o banqueiro Daniel Dantas foi preso duas vezes por ordem de juiz de 1ª instância e liberado em menos de 24 horas por ordem no presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Dantas tem as costas largas.

Vale lembrar que nenhuma das operações descritas pelo delegado Protógenes poderia ter existido sem contar com a conivência e a cumplicidade do Banco Central do Brasil. Quem manda no Banco Central do Brasil?


Hamilton Octavio de Souza

jornalista e professor da PUC-SP

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Ato contra a privatização do nosso Petróleo é violentamente reprimido

Da Agência Petroleira de Notícias

Cerca de 50 feridos e três pessoas detidas. Esse é o saldo deixado pela violenta reação da Polícia Militar do Rio de Janeiro e da Guarda Municipal, durante uma manifestação pacífica, ocorrida por volta de meio dia, nesta quinta-feira (18/12), na Avenida Rio Branco, em protesto contra a 10ª Rodada de Licitação do Petróleo.

Depois de receberem uma ordem de despejo, ontem à noite (17/12) para desocupar o Edifício Sede da Petrobrás, no Rio, os manifestantes – cerca de 500 pessoas - dirigiram-se para a Candelária, que fica perto da ANP (Agência Nacional do Petróleo), responsável pela realização dos leilões das áreas petrolíferas. Em seguida, a manifestação prosseguiu pela Avenida Rio Branco, em direção à Cinelândia.

A violenta reação da Polícia Militar e da Guarda Municipal surpreendeu os manifestantes que foram espancados durante toda a caminhada pela Avenida Rio Branco. Até agora os organizadores da manifestação, convocada pelo Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás, que reúne dezenas de entidades, confirmam a detenção de três pessoas: Emanuel Cancella, coordenador do Sindipetro - RJ (Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro); Gualberto Tinoco (Piteu), da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas): Thaigo Lúcio Costa, estudante de jornalismo da Universidade de Santa Cecília, de Santos. Dentre os feridos, está hospitalizado, com um corte na cabeça, no Souza Aguiar, o diretor do Sindipetro-RJ Eduardo Henrique Soares da Costa. Um militante do MST quebrou o braço, ao ser espancado pela PM. As entidades que compõem o Fórum ainda estão fazendo o levantamento do número de feridos e estão tentando localizá-los. Muitos ainda não foram encontrados.

Desde a ordem de despejo, vinda da presidência da Petrobrás, ontem à noite, os manifestantes sentiram a animosidade das forças de repressão, mas não esperavam ação tão agressiva, contra uma simples manifestação de protesto. Um dos detidos, o coordenador do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, declarou:

“Nós acabamos de viver um momento que remonta à sombria época da ditadura militar. O Capitão Moreira me deu ordem de prisão, mesmo eu dizendo que era advogado. Ele bateu muito em mim. Algemou o Pitel e o estudante e os policiais feriram gravemente nosso companheiro Eduardo Henrique”. Emanuel Cancella está com um braço fraturado e costelas. Por de 14 horas estava concluindo o seu depoimento na 1ª DP, na Rua Relação, 42. Logo seria encaminhado para exame de corpo delito. A partir das 14h30, a Rádio Petroleira transmitirá flashes ao vivo.

Participavam da manifestação no Rio, parte de uma jornada de Lutas pela suspensão do leilão do petróleo, iniciada desde o dia 14 – no dia 15, houve a ocupação do Ministério das Minas e Energia, em Brasília, pela Via Campesina e petroleiros – representantes de dezenas de entidades que compõem o Fórum, dentre as quais: Sindipetro-RJ, Sindipetro-Litoral Paulista, MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) , MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados), FIST (Federação Internacionalista dos Sem Teto), FOE (Frente de Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes), as centrais sindicais Conlutas, Intersindical e CUT, a FUP (Federação Única dos Petroleiros), a FNP (Frente Nacional dos Petroleiros), o Centro Estudantil de Santos, movimentos de estudantes secundaristas do Rio de Janeiro. A campanha “O Petróleo Tem que ser nosso” continua.


Ocupação de Universidade em NY

"De Nova Iorque:
Acabamos de ocupar a 'New School University'. Nós liberamos este espaço para nós mesmos, e para todos aqueles que queiram se juntar nós, para uso autônomo geral. Nós tomamos a universidade em solidariedade explícita com o aqueles que ocupam as universidades e as ruas na Grécia, na Italia, na França e na Espanha. Esta ocupação começa como uma resposta às circunstâncias específicas na 'New School', sobre a corporatização da universidade e no empobrecimento do ensino em geral. Entretanto, não é apenas esta universidade mas igualmente a cidade de Nova Iorque que está em crise: nos próximos meses, milhares de nós estaremos perdendo nossos empregos, a moradia vai atingir preços exorbitantes e inacessível a muitos e haverá picos no custo de vida.
Assim, nós afirmamos que a natureza geral destas circunstâncias intoleráveis reside na do capitalista em todos seu espectro, em nossas universidades e em nossas cidades, e em todas as relações sociais. Por este motivo, o que começa hoje à noite na "New School" não pode, e não deve, ser contido aqui.
De tal forma que: com esta ocupação, nós inauguramos uma seqüência de revolta em New York City e nos Estados Unidos, uma onda de ocupações, bloqueios, e greves nesse momento de crise.
Podem ter certeza de que isso é apenas o começo. Com solidariedade e amor,
de Nova Iorque à Grécia, A Italia, a França e a Espanha, á insurreição vindoura!

Comitê de ocupação da Universidade "New School"

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Discurso de Raul Castro no Rio

Discurso do Presidente de Cuba, Raúl Castro, no Grupo do Rio, Sauípe, Bahia, Brasil.
16 de dezembro de 2008 - "Ano 50 da Revolução"

Tradução: Max Altman é jornalista e Presidente do Comitê Brasileiro pela libertação dos 5 Patriotas.

(discurso de improviso)
Espero que o companheiro e querido amigo Lula não proteste, porque eu falo menos que Chávez (risos). Simplesmente, tinha planejado pedir a palavra para agradecer a todos, aos que falaram e aos que ainda não discursaram, a todos aqueles que estiveram de acordo, esta unanimidade exemplar que manifestaram a favor do ingresso de Cuba no Grupo do Río. Não sei o que pensarão os senhores, porém para nós é um momento transcendental de nossa historia.
Como num rápido filme, pela minha mente desfilavam centenas de cenas distintas, milhares de rostos de companheiros caídos nesta batalha, porque a luta do povo cubano não é somente o bloqueio. Depois da agressão de Playa Girón en 1961, veio a crise dos foguetes que pôs o mundo à beira da terceira guerra mundial, como conseqüência dessa mesma agressão. Quando se discutiu esse acontecimento da Playa Girón, alguns companheiros tinham dúvida até que, não faz tanto tempo, documentos foram desclassificados pelo governo norte-americano que demonstravam que o mesmo não podia se conformar com essa derrota, e tinham planejado uma agressão direta a Cuba com suas próprias tropas. Este é o motivo da presença dos foguetes e os momentos que se viveram.
Como se chegou a um acordo entre um presidente assassinado e um primeiro-ministro destituído, me refiro a Nikita Kruschov, sempre permaneceu a dúvida e toda vez que havia uma troca de governo nos Estados Unidos, um jornalista, um porta-voz de segunda categoria, diante de uma pergunta aparentemente ingênua, respondia que esse acordo já não existia, que tinha de se fazer gestões para que pelos canais diplomáticos e não públicos se fizesse saber que esse acordo não existia.
Grande foi nossa surpresa quando soubemos, e de fonte fidedigna, que estávamos isolados, totalmente isolados, a tal extremo que Fidel e eu decidimos manter o segredo. Informou-se no Birô (político de Cuba) que eu acabava de regressar da União Soviética e que havia um assunto sobre o qual se propôs que somente Fidel e eu dele tivéssemos conhecimento, porque se o governo norte-americano, qualquer deles, com uma ou outra exceção, dele se inteirasse, teriam sabido fazer uso dessa vantagem.
Hoje é diferente. Desde que Reagan assumiu o poder, decidimos tomar o assunto em nossas mãos, e hoje talvez possa dizer que há mais compreensão e racionalidade em órgãos de força dos Estados Unidos que na área dos políticos, na área do Departamento de Estado. Hoje podemos dizer que somos invulneráveis do ponto de vista militar, com nosso próprio esforço. Faz mais de 20 anos que não adquirimos um armamento, salvo miras telescópicas para os franco-atiradores e, como é natural, alguma quantidade determinada de peças.
Para nós evitar a guerra sempre significou a vitória principal, e dizíamos: "Evitar a guerra equivale a ganhá-la; mas para ganhá-la evitando-a tivemos de derramar rios de suor e não poucos recursos econômicos” e assim agimos. A defesa do país nos tem custado muito, e continua custando. Milhares de quilômetros de túneis de todos os tamanhos foram construídos, a tal extremo que em Cuba no há nenhuma unidade militar importante na superfície da terra, e sim em suas profundezas, inclusive a aviação.
É por isso que pela minha mente passavam todos esses acontecimentos, e quantos foram. Imaginem os senhores que no dia 18 de dezembro, praticamente dentro de dois dias, estarei em Brasília em visita oficial, em virtude de amável convite que nos fez o presidente. Nesse dia completará 52 anos de que depois do desastre de 5 de dezembro em seguida ao desembarque (do iate Granma) proveniente do México, em que foi praticamente destruído o destacamento guerrilheiro que dali saiu... Por isso digo que no México nasceram nossas forças armadas, porque o Exército Rebelde foi seu antecedente, como antes o foi o exército mambí, o Exército Libertador, que lutou contra o colonialismo europeu, vamos dizer. Do dia 5 ao dia 18 passaram-se 13 dias. Fidel acreditava que eu estava morto, eu acreditava que ele estava morto. A maioria dos companheiros tombou morto, outros foram assassinados depois de serem capturados feridos ou extenuados. Resisti a um cerco com cinco de meu pelotão. Dos vinte e tantos homens restamos apenas cinco e resistimos ao cerco una semana, onde só podíamos nos alimentar de uns bambus de cana de açúcar, sem água nem comida de espécie alguma. Não gastamos energia movendo-nos, até que alguns incômodos nos indicaram que era o momento de correr o risco e sair do cerco.
Foi assim que 13 dias depois — como lhes dizia —, em 18 de dezembro, já na Sierra Maestra, os camponeses fizeram juntar dois grupos: um era o de Fidel e o outro o meu. Depois do abraço inicial, cerca da meia-noite em que se deu o encontro, Fidel me chamou de lado e me perguntou: "Quantos fuzis você conseguiu trazer?" Eu lhe respondi: "Cinco." E ele disse: E dois que trago eu, sete. Agora sim ganhamos a guerra!” (risos) E o que vou contar aos senhores agora, só contei depois da guerra e sequer atrevi-me a pô-lo em meu diário: “Meu irmão ficou louco!” (risos). Foi o que pensei. Ele me criticava depois: “Então você não tinha esperança de que íamos triunfar?” Achava mais que não ficaríamos vivos.

É assim que se dá a circunstância, talvez única na história, em que depois de um transcurso tão longo, de mais de meio século, estejam vivos parte dos principais dirigentes de nossa Revolução, e sem que nos tenhamos dado conta, assimilamos uma gigantesca experiência em todos os sentidos, incluído o econômico embora não sejamos economistas.
Depois desta solução da crise dos foguetes, a que fiz referência, surgiu um chamado Plano Mangosta, elaborado pela CIA, que durou cinco anos, uma espécie de guerra civil interna — não guerra civil, luta contra os bandos armados. Houve momentos de estarmos lutando contra 179 bandos nas seis províncias da república que tínhamos então, até a Divisão Político- Administrativa aprovada em 1975 e aplicada em 1976, de seis a 14 províncias.
Essa luta durou cinco anos. Eu chegava no Ministério de Defesa e vinham quatro ou cinco ajudantes simultaneamente a trazer-me as listas, a informar-me o que tinha acontecido na noite anterior, ou nas últimas 24 horas — não dispúnhamos das comunicações eficazes que temos hoje - , e eu lhes dizia: "Digam-me o mais importante: tantos incêndios nos canaviais, tantas casas de curar tabaco ardendo, tantos combates travados na região central, onde foram construídos fortes nas montanhas. E como lhes contava, em duas ocasiões estiveram nas seis províncias, incluindo-se o sul da província de La Habana —que era uma só e agora são duas — onde se encontrava a capital. Essa luta durou até janeiro de 1966, depois foi esporádica.
Quantos companheiros caíram nessa luta, e muitos mais, como conseqüência do terrorismo de Estado que há anos vimos padecendo? Morreram 3478 cubanos, inclusive algumas quantidades menores de crianças, mulheres, inocentes que não estavam participando de luta alguma; incapacitados, 2099; total, 5577 cubanos e cubanas, incluindo-se até atentados a nossas embaixadas, e um, inclusive, na ONU. Isso foi universal: consulados, embaixadas, funcionários diplomáticos, etc.
Resistimos, creio que é o mérito maior de nosso povo, o mérito maior nosso, Resistimos e estamos aqui, e se está produzindo este acontecimento transcendental, que faz um instante eu dizia a Felipe (Calderón): Quanto lamento que não seja Fidel a estar sentado aqui, se bem que nos deve estar vendo pela televisão. (Aplausos)
Ao narrar-lhes essas histórias, que peço me desculpem, o fazia para ressaltar por quê para nós este é um acontecimento de enorme transcendência. Passo agora ao texto escrito, e peço desculpas por ter-me ultrapassado em alguns minutos o que tinha planejado falar. (calorosos aplausos)

Enquanto isto na Grécia....

Mídia Independente

Sindicato pelego grego é ocupado

A sede da GSEE em Atenas está ocupada desde às 8 horas da manhã

Desde às 8 horas da manhã de hoje (17), trabalhadores de base ocuparam a sede da poderosa e pelega GSEE (Confederação Geral de Trabalhadores da Grécia) em Atenas. Os ocupantes explicaram que "é o momento de acabar com a mediação dos sindicatos amarelos que não representam ninguém. Acabemos com a mentira midiática dos 50 mascarados, a revolta continua viva".

Eles ainda declararam que a sede da GSEE foi transformada em "Espaço Liberado de todos os trabalhadores do país", e que hoje acontecerá uma assembléia aberta a partir das 18h.

Este é o comunicado emidito pelos ocupantes:

Ou decidimos nossa história ou deixamos que eles decidam por nós.

Nós, trabalhadores braçais, empregados, desempregados, temporários, locais ou imigrantes, não somos passivos telespectadores. Desde o assassinato de Alexandros Grigoropoulos na noite do último sábado (6), nós participamos nas manifestações, nos confrontos com a polícia, nas ocupações do centro e dos bairros. Diversas vezes tivemos que deixar o trabalho e nossas obrigações diárias para tomar às ruas com os estudantes, os universitários e os outros proletários em luta.

Temos decidido ocupar a sede da GSEE:

- Para tornar-se um espaço de expressão livre e um ponto de encontro para os trabalhadores.

- Para desmentir a falácia estendida pelos meios de comunicação que nos coloca, os trabalhadores, à margem dos enfrentamentos, e que define a fúria destes dias como questão de alguns 500 "encapuzados", "hooligans" ou qualquer outra história, enquanto as telas de televisão nos apresentam como vítimas do enfrentamento, enquanto a crise capitalista na Grécia e em toda parte do mundo dá origem a incontáveis demissões de trabalhadores que os meios de comunicação e seus executivos tratam como um "fenômeno natural".

- Para destroçar e revelar o papel da burocracia sindical no momento de subestimar a insurreição, e não só aí. O GSEE e todo o mecanismo sindical que o apoiou durante décadas e décadas, subestima as lutas, negocia nossa mão-de-obra por migalhas e perpetua o sistema de exploração e escravidão assalariada. A posição do GSEE na passada quarta-feira foi bastante reveladora: o GSEE cancelou a manifestação de trabalhadores que foi programada, desistindo da organização de uma pequena reunião na praça Syntagma, garantido desta maneira que as pessoas fossem embora o quanto antes da praça, já que tinham medo que os trabalhadores fossem infectados pelo vírus da rebelião.

- Para abrir este espaço pela primeira vez -como uma continuação da abertura social gerada pela rebelião em si- um espaço construído com nossas contribuições, e de que fomos excluídos. Durante todos estes anos nós confiamos nossos destinos em salvadores de todas as pelagens, e acabamos perdendo nossa dignidade. Como trabalhadores devemos começar a assumir nossas responsabilidades, e deixar de ceder nossas esperanças a bons líderes ou representantes "eleitos". Devemos fazer-nos com a nossa própria voz, encontrar-nos e reunirmo-nos, articular, decidir, e agir. Contra o ataque generalizado que sofremos. A criação de resistências coletivas "de base" é o único caminho.

- Para espalhar a idéia de auto-organização e a solidariedade nos postos de trabalho, nos comitês de luta e as práticas coletivas desde baixo, abolindo os burocratas sindicais.

- Todos estes anos nós engolimos a miséria, a complacência, a violência no trabalho. Fomos acostumados a contar os incapacitados e os nossos mortos -no mal chamado "acidentes de trabalho. Acabamo-nos sendo acostumados a olhar o outro lado ante da morte dos imigrantes -nosso companheiros de classe-. Estamos cansados de viver com a ansiedade de ter que garantir um salário, algumas rendas, e uma pensão que agora parece um sonho distante.

Igualmente lutamos para não abandonar nossas vidas nas mãos dos chefes e dos representantes sindicais, da mesma maneira, nós, não abandonaremos os rebeldes detidos nas mãos do Estado e do sistema jurídico.

Imediata libertação sem cargas dos detidos e auto-organização dos trabalhadores!

Greve Geral!

Assembléia de Trabalhadores do Edifício "Liberado" da GSEE

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2008, às 18 horas

Assembléia Geral de Trabalhadores Insurgentes


A situação na ocupação da sede da GSEE (Confederação Geral de Trabalhadores da Grécia) em Atenas, é tensa. Há poucas horas um grupo de 100 sindicalistas a mando do Partido Comunista Grego (Kommounistiko Komma Elladas - KKE) e do direitista Nea Dimokratia (Nova Democracia - NA), tentaram recuperar o edifício a força. Mas foram rechaçados pelos companheiros que estão mobilizados na ocupação, com a ajuda de anarquistas da Universidade Ocupada de ASSOE, que chegaram para apoiá-los cantando lemas de solidariedade..

A tradução da faixa colada na fachada do edifício (foto em anexo), diz:

Desde os acidentes de trabalho, até os assassinatos a sangre frio.

Estado e Capital Assassinam.

Liberdade sem cargos para todos os rebeldes detidos.

Greve Geral.

A auto-rganização dos trabalhadores será o túmulo de todos os amos.

Assembléia Geral de Trabalhadores Insurgentes.

Protesto diante da Acrópole

A Acrópole de Atenas ? um dos maiores monumentos da Antigüidade e o mais visitado da Grécia ? amanheceu nesta quarta-feira (17) com duas faixas penduradas sobre muros para convocar novas manifestações de resistência contra a polícia e o governo, na próxima quinta-feira.

As faixas afixadas na Acrópole traziam slogans escritos em grego, inglês, italiano e alemão, com os dizeres: "Resistência" e "18 de Dezembro, Manifestação de Solidariedade em toda a Europa".

Fotos, aqui: http://athens.indymedia.org/front.php3?lang=el&article_id=948621

Em Atenas...

Manifestantes apedrejaram e queimaram com coquetéis molotov um ônibus da polícia no bairro de Mijalakopulu, enquanto diante dos tribunais de Atenas um grupo de jovens encapuzados lançaram pedras, ovos e farinha contra os agentes.

Supermercado é expropriado

Em Tessalônica, cerca de 20 anarquistas encapuzados expropriaram hoje um supermercado, de onde levaram comida e produtos de primeira necessidade para depois dividi-los entre as pessoas mais necessitadas da região.

Carros em chamas

Em Pátras, o advogado do policial concedeu uma conferência de imprensa no estádio de futebol do Pampeloponisiako. Ao redor de 500 pessoas se reuniram do lado de fora do local; incendiaram carros e ergueram barricadas. A polícia revidou com gás lacrimogêneo.

Intervenção em Iraklio (Ilha de Creta) e mais...

Hoje de manhã, companheiros ocuparam o equipamento de som da Prefeitura de Iraklio. Durante estes dias, todos os anos pelos alto-falantes colocados em todo o centro histórico da cidade se ouvidos cânticos natalinos, de festas, que acompanha todo esse ambiente imundo de puro consumismo. Mas hoje de manhã não. ...

Todas as pessoas que foram fazer suas compras pelo centro da cidade estiveram escutando os textos de protestos que foram editados por todas as assembléias ao longo da Grécia, e música "revolucionária".

As pessoas estavam um pouco perdidas, olhando em direção ao céu para ver de onde vinha todo aquele som "raro", esta sabotagem preciosa...

Enquanto isso...

Em Loanina, as assembléias dos departamentos ocupados da Universidade, decidiram ocupar a Prefeitura da cidade hoje de manhã...

Na cidade de Volos, nova manifestação nesta tarde, às 18h.

Na ilha de Santorini, as pessoas ocuparam o edifício da Fazenda Pública.

Caras de pau, Porcos, Assassinos

Hoje de manhã a polícia atacou uma concentração pacifica no judiciário de Evelpidon, em Atenas. Quando as pessoas concentradas decidiram ser retirar, receberam o ataque da polícia antidistúrbios, sem que houvesse tido qualquer provocação previamente. Atacaram e golpearam estudantes de 14 e 15 anos.

Brigadas antidistúrbios é atacada

Fotos do ataque ontem (16), no quartel das brigadas antidistúrbios no distrito de Kasarianí, em Atenas: http://athens.indymedia.org/front.php3?lang=el&article_id=948494

Fotos de Pátras ontem (16), de uma manifestação bastante concorrida, de 2 bancos e de uma seguradora atacada: http://athens.indymedia.org/front.php3?lang=el&article_id=947989

Lojas terão que fechar

O presidente dos comerciantes de Atenas, Panagotis Karelas, disse hoje que um terço das lojas próximas à Universidade Politécnica, epicentro dos distúrbios, terá que fechar. A venda nos comércios do centro de Atenas desceu 80%, em uma época na qual se faz a metade do faturamento de todo o ano.

Um segundo policial teria atirado, também, em Alexis

A imprensa informou hoje que as investigações sobre a morte de Grigoropulos mostram a possibilidade de que um segundo policial, presente no momento do incidente, tivesse atirado também.

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agência de notícias anarquistas-ana

por entre as vinhas,
ele abraça mais forte
e beija mais doce...

Rosa Clement

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

O Estado brasileiro no banco dos réus

Na ocasião dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, resolvi fazer um julgamento do Estado brasileiro, a exemplo do que fizeram diversos movimentos populares entre os dias 4 e 6 de dezembro na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, no chamado Tribunal Popular.

Desde a “redemocratização”, notamos que temos avançado quase nada no que se refere à garantia dos Direitos Humanos. Tradicionalmente, dividem-se os Direitos Humanos em três gerações: a primeira dos direitos individuais, a segunda dos direitos sociais e a terceira dos direitos coletivos. Ocorre que, ao Estado não garantir os direitos de segunda geração, os de primeira também são ameaçados. Quando uma pessoa não tem direito à educação, como ela terá direito à liberdade de expressão?

Vinte anos depois da promulgação de nossa Constituição Federal, não vemos políticas públicas efetivas de combate à desigualdade social. O Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo, não passa de uma carta de boas intenções. Enquanto isso, boa parte de nossas riquezas vão para o bolso dos banqueiros. A proposta orçamentária para 2009, encaminhada pelo poder Executivo ao Congresso, prevê nada menos que R$ 236 bilhões para o pagamento de juros e amortizações das dívidas externa e interna, e mais R$ 523 bilhões para a chamada “rolagem” dessas dívidas, ou seja, o pagamento de amortizações com a tomada de novos empréstimos. Por outro lado, o governo reserva apenas R$ 55 bilhões para a Saúde, R$ 38 bilhões para a Educação, ou R$ 6 bilhões para a Reforma Agrária. A auditoria da dívida está prevista na Constituição Federal de 1988 (art. 26 do ADCT, até hoje não cumprido). E como toda ação ou omissão tem uma reação, a violência assola o País. Não só a violência policial, mas a violência da falta de moradia, a violência da falta de educação, a violência da falta de saúde. Assim, o que fica evidente, é que o Estado brasileiro é o maior ofensor de Direitos Humanos.

As populações carcerárias batem recordes. O Brasil é o País com a oitava maior população carcerária do mundo. Em 1995, a proporção era de 95 presos para cada 100 mil habitantes. Hoje, esse número aumentou e já chega a 227 presos para cada 100 mil habitantes, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Contabilizados os mandados de prisão expedidos e não cumpridos, o País estaria na terceira posição mundial. A taxa da população carcerária do Brasil por habitante está bem acima da média da América do Sul, que é de 165,5 por 100 mil. Nessa imensa população carcerária notamos que a grande maioria são jovens, negros ou pardos, pobres e com baixíssima escolaridade.

Nas regiões pobres, o poder público só se faz presente por meio da repressão. Não há escolas decentes, postos de saúde e políticas sociais para a juventude. A lógica da segurança pública é a da ditadura “militar”, da busca de inimigos, em uma reafirmação da lógica da guerra, na qual a meta é derrotar o inimigo. Esse cenário enfraquece o poder público e faz com que sua soberania seja limitada. As milícias cariocas são frutos dessa deformidade, claro sinal de um perigoso processo de privatização da segurança. Como se não bastasse isso, até mesmo o Exército tem se equipado para combater “os bandidos”, como a criação do Batalhão de Infantaria Leve (BIL), que inclusive têm feito seus treinamentos no Haiti. Apenas na cidade do Rio de Janeiro, entre 1987 e 2000, esses índices só aumentaram, foram mortos, à bala, mais menores de idade do que nos conflitos da Colômbia, Iugoslávia, Serra Leoa, Afeganistão, Israel e Palestina! Até quando teremos que continuar a ver assassinatos, como recentemente o do garoto do Rio de Janeiro Mateus Rodrigues, de 8 anos, que ao abrir o portão de sua casa para ir comprar pão foi executado com um tiro de fuzil na nuca, que saiu pelo rosto junto com sua dentição?

Essa erosão de direitos chega a tal ponto que inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil tem sido vítima. A OAB iniciou uma campanha em defesa das prerrogativas dos advogados, um dos pilares do Estado Democrático de Direito, prerrogativas essas que vêm sendo sistematicamente atacadas. Contraditoriamente, essa mesma OAB entregará uma medalha de Direitos Humanos ao presidente do STF, Gilmar Mendes, tribunal esse que deveria ser o grande guardião de nossa Constituição e que nos últimos tempos tem dado declarações nada democráticas sobre a ditadura “militar”.

Sendo assim, como o Tribunal Popular, condeno o estado Brasileiro, condeno-o à pena máxima, mas essa pena não é como a que o réu vem aplicando às suas vítimas, não o condeno ao encarceramento, pois isso não recupera ninguém; não o condeno à morte, pois poderia vir outro “delinqüente” como ele; o condeno à sua transformação radical, para que se transforme em mecanismo de justiça, de paz, de solidariedade, de proteção a todas as pessoas. Que essa pena seja executada pelo povo brasileiro!

Rafael Moya
Advogado, membro do Fórum de Direitos Humanos de Campinas.
E-mail:direitoshumanoscampinas@yahoo.com.br

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Festa na Comuna da Terra "Elizabete Teixeira"

No dia 13 de dezembro será realizada uma festa na Comuna da Terra Elizabete Teixeira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), comemorando as conquistas do MST na região, como os três anos de resistência do assentamento "Milton Santos" e o assentamento das famílias na Comuna da Terra "Elizabeth Teixeira", que, mesmo após um violento despejo realizado em 29 de novembro do ano passado, retornaram à área no dia 11 de dezembro e conquistaram a vitória da terra.

A festa tem o objetivo de celebrar . A presença de todos e todas aqueles e aquelas que contribuíram para esta luta é fundamental!

"Que todos os companheiros que lutam no campo continuem a luta por uma reforma agrária justa, que dê condições para sobreviver dignamente no Campo" Elizabete Teixeira.

Quando: 13 de dezembro de 2008 (sábado)
10hs - Ato político
12hs - Confraternização e atividades culturais
artistas: Cupinzeiro, Pereira da Viola, A Família, entre outros.

Endereço: Rodovia Anhngüera, Km 136A. Sentido: Limeira - Campinas
Informações: (19) 8141-2347 / 8205-1395

50º Aniversário da Revolução Cubana

Atividade Político Cultural em comemoração ao 50º Aniversário da Revolução e pela Campanha Humanitária a Cuba

Atividades:
Musica Cubana e Brasileira
Exposição de Livros, Documentários, filmes,
Músicas e muito mais sobre a
cultura cubana.

Lançamento de Bônus pela
Campanha Humanitária

Data: 14 de dezembro, domingo, as 16h

Local: Memorial da América Latina
Auditório Simón Bolivar
Av Auro Soares de Moura Andrade, 664
Barra Funda - São Paulo SP

Organização Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba
contato: contato@solidariedadeacuba.org.br

Sementes do Poder

Carta Capital

A Monsanto produz 90% dos transgênicos plantados no mundo e é líder no mercado de sementes. Tal hegemonia coloca a multinacional norte-americana no centro do debate sobre os benefícios e os riscos do uso de grãos geneticamente modificados. Para os defensores da manipulação dos genes, a Monsanto representa o futuro promissor da “revolução verde”. Para ecologistas e movimentos sociais ligados a pequenos agricultores, a empresa é a encarnação do mal.

Esse último grupo acaba de ganhar um reforço a seus argumentos. Resultados de um trabalho de três anos de investigação da jornalista francesa Marie-Monique Robin, o livro Le Monde Selon Monsanto (O Mundo Segundo a Monsanto) e o documentário homônimo são um libelo contra os produtos e o lobby da multinacional.

O trabalho cataloga ações da Monsanto para divulgar estudos científicos duvidosos de apoio às suas pesquisas e produtos, a exemplo do que fez por muitos anos a indústria do tabaco, relaciona a expansão dos grãos da empresa com suicídios de agricultores na Índia, rememora casos de contaminação pelo produto químico PCB e detalha as relações políticas da companhia que permitiram a liberação do plantio de transgênicos nos Estados Unidos. Em 2007, havia mais de 100 milhões de hectares plantados com sementes geneticamente modificadas, metade nos EUA e o restante em países emergentes como a Argentina, a China e o Brasil.

Marie-Monique Robin, renomada jornalista investigativa com 25 anos de experiência, traz depoimentos inéditos de cientistas, políticos e advogados. A obra esmiúça as relações políticas da multinacional com o governo democrata de Bill Clinton (1993-2001), e com o gabinete do ex-premier britânico Tony Blair. Entre as fontes estão ex-integrantes da Food and Drug Administration (FDA), a agência responsável pela liberação de alimentos e medicamentos nos EUA.

A repórter, filha de agricultores, viajou à Grã-Bretanha, Índia, México, Paraguai, Vietnã, Noruega e Itália para fazer as entrevistas. Antes, fez um profundo levantamento na internet e baseou sua investigação em documentos on-line para evitar possíveis processos movidos pela Monsanto. A empresa não deu entrevista à jornalista, mas, há poucas semanas, durante uma apresentação em Paris de outro documentário de Robin, uma funcionária da multinacional apareceu e avisou que a companhia seguia seus passos. Detalhe: a sede da Monsanto fica em Lyon, distante 465 quilômetros da capital francesa

Procurada por CartaCapital, a Monsanto recusou-se a comentar as acusações no livro. Uma assessora sugeriu uma visita ao site da Associação Francesa de Informação Científica, onde há artigos de cientistas com críticas ao livro de Robin. A revista, devidamente autorizada pelo autor, reproduz na página 11 trechos do artigo de um desses cientistas, Marcel Kuntz, diretor do Centro Nacional de Pesquisa Científica de Grenoble.

Não é de hoje, mostra o livro, que herbicidas da Monsanto causam problemas ambientais e sociais. Robin narra a história de um processo movido por moradores da pequena Anniston, no Sul dos EUA, contra a multinacional, dona de uma fábrica de PCB fechada em 1971. Conhecida no Brasil como Ascarel, a substância tóxica era usada na fabricação de transformadores e entrava na composição da tinta usada na pintura dos cascos das embarcações. Aqui foi proibida em 1981.

A Monsanto, relata a repórter, sabia dos efeitos perversos do produto desde 1937. Mas manteve a fábrica em funcionamento por mais 34 anos. Em 2002, após sete anos de briga, os moradores de Anniston ganharam uma indenização de 700 milhões de dólares. Na cidade, com menos de 20 mil habitantes, foram registrados 450 casos de crianças com uma doença motora cerebral, além de dezenas de mortes provocadas pela contaminação com o PCB. Há 42 anos, a própria Monsanto realizou um estudo com a água de Anniston: os peixes morreram em três minutos cuspindo sangue.

Robin alerta que os tentáculos da Monsanto atingem até a Casa Branca. A influência remonta aos tempos da Segunda Guerra Mundial e ao período da chamada Guerra Fria. Donald Rumsfeld, ex-secretário de Defesa do governo Bush júnior, dirigiu a divisão farmacêutica da companhia. A multinacional manteve ainda uma parceria com os militares. Em 1942, o diretor Charles Thomas e a empresa ingressaram no Projeto Manhattan, que resultou na produção da bomba atômica. O executivo encerrou a carreira na presidência da Monsanto (1951-1960).

Na Guerra do Vietnã (1959-1975), a empresa fornecia o agente laranja, cujos efeitos duram até hoje. A jornalista visitou o Museu dos Horrores da Dioxina, em Ho Chi Minh (antiga Saigon), onde se podem ver os efeitos do produto sobre fetos e recém-nascidos.

Alan Gibson, vice-presidente da associação dos veteranos norte-americanos da Guerra do Vietnã, falou à autora dos efeitos do agente laranja: “Um dia, estava lavando os pés e um pedaço de osso ficou na minha mão”.

Boa parte do trabalho de Robin é dedicada a narrar as pressões sofridas por pesquisadores e funcionários de órgãos públicos que decidiram denunciar os efeitos dos produtos da empresa. É o exemplo de Cate Jenkis, química da EPA, a agência ambiental dos Estados Unidos.

Em 1990, Jenkis fez um relatório sobre os efeitos da dioxina, o que lhe valeu a transferência para um posto burocrático. Graças à denúncia da pesquisadora, a lei americana mudou e passou a conceder auxílio a ex-combatentes do Vietnã. Após longa batalha judicial, Jenkis foi reintegrada ao antigo posto.

Há também o relato de Richard Burroughs, funcionário da FDA encarregado de avaliar o hormônio de crescimento bovino da Monsanto. Burroughs diz ter comprovado os efeitos nocivos do hormônio para a saúde de homens e animais e constatou que, com o gado debilitado, os pecuaristas usavam altas doses de antibióticos. Resultado: o leite acabava contaminado. Burroughs, conta a jornalista, foi demitido. Mas um estudo recente revela que a taxa de câncer no seio entre as norte-americanas com mais de 50 anos cresceu 55,3% entre 1994, ano do lançamento do hormônio nos Estados Unidos, e 2002.

Segundo Robin, a liberação das sementes transgênicas nos Estados Unidos foi resultado do forte lobby da empresa na Casa Branca, principalmente durante o governo Clinton. Uma das “coincidências”: quem elaborou, na FDA, a regulamentação dos grãos geneticamente modificados foi Michael Taylor, que nos anos 90 fora um dos vice-presidentes da Monsanto.

A repórter se detém sobre o “princípio da equivalência em substância”, conceito fundamental para regulamentação dos transgênicos em todo o mundo. A fórmula estabelece que os componentes dos alimentos de uma planta transgênica serão os mesmos ou similares aos encontrados nos alimentos “convencionais”.

Robin encontrou-se com Dan Glickman, que foi secretário de Estado da Agricultura do governo Clinton, responsável pela autorização dos transgênicos nos EUA. Glickman confessou, em 2006, ter mudado de posição e admitiu ter sido pressionado após sugerir que as companhias realizassem testes suplementares sobre os transgênicos. As críticas vieram dos colegas da área de comércio exterior.

Houve pressões, segundo o livro, também no Reino Unido. O cientista Arpad Pusztai, funcionário do Instituto Rowett, um dos mais renomados da Grã-Bretanha, teria sido punido após divulgar resultados controversos sobre alimentos transgênicos. Em 1998, Pusztai deu uma entrevista à rede de tevê BBC. Perguntado se comeria batatas transgênicas, disparou: “Não. Como um cientista que trabalha ativamente neste setor, considero que não é justo tomar os cidadãos britânicos por cobaias”. Após a entrevista, o contrato de Pusztai foi suspenso, sua equipe dissolvida, os documentos e computadores confiscados. Pusztai também foi proibido de falar com a imprensa. No artigo reproduzido à página 11, Kuntz afirma que o cientista perdeu o emprego por não apresentar resultados consistentes que embasassem as declarações à imprensa.

Pusztai afirma que só compreendeu a situação, em 1999, ao saber que assessores do governo britânico haviam ligado para a direção do instituto no dia da sua demissão. Em 2003, Robert Orsko, ex-integrante do Instituto Rowett, teria confirmado que a “Monsanto tinha ligado para Bill Clinton, que, em seguida, ligou para Tony Blair”. E assim o cientista perdeu o emprego.

Nas viagens por países emergentes, Robin colheu histórias de falta de controle no plantio de transgênicos e prejuízos a pequenos agricultores. No México, na Argentina e no Brasil, plantações de soja e milho convencionais acabaram contaminadas por transgênicos, o que forçou, como no caso brasileiro, a liberação do uso das sementes da Monsanto (que fatura com os royalties).

De acordo com a jornalista, o uso da soja Roundup Ready (RR), muito utilizada no Brasil e na Argentina, acrescenta outro ganho à Monsanto, ao provocar o aumento do uso do herbicida Roundup. Na era pré-RR, a Argentina consumia 1 milhão de litros de glifosato, volume que saltou para 150 milhões em 2005. De lá para cá, a empresa suprimiu os descontos na comercialização do pesticida, aumentando seus lucros.

Um dos ícones do drama social dos transgênicos, diz o livro, é a Índia. Entre junho de 2005 (data da introdução do algodão transgênico Bt no estado indiano de Maharashtra) e dezembro de 2006, 1.280 agricultores se mataram. Um suicídio a cada oito horas. A maioria por não conseguir bancar os custos com o plantio de grãos geneticamente modificados.

Robin relata a tragédia desses agricultores, que, durante séculos, semearam seus campos e agora se vêm às voltas com a compra de sementes, adubos e pesticidas, num círculo vicioso que termina em muitos casos na ingestão de um frasco de Roundup.

A jornalista descreve ainda o que diz ser o poder da Monsanto sobre a mídia internacional. Cita, entre outros, os casos dos jornalistas norte-americanos Jane Akre e Steve Wilson, duramente sancionados por terem realizado, em 1996, um documentário sobre o hormônio do crescimento. No país da democracia, a dupla se transformou em símbolo da censura.

Os cientistas, conta o livro, são frequentemente “cooptados” pela gigante norte-americana. Entre os “vendidos” está o renomado cancerologista Richard Doll, reconhecido por trabalhos que auxiliaram no combate à indústria do tabaco. Doll faleceu em 2005. No ano seguinte, o jornal britânico The Guardian revelou que durante 20 anos o pesquisador trabalhou para a Monsanto. Sua tarefa, com remuneração diária de 1,5 mil dólares, era a de redigir artigos provando que o meio ambiente tem uma função limitada na progressão das doenças. Foi um intenso arquiteto do “mundo mágico” da Monsanto.

Christina Palmeira

O trabalho para a vida ou a vida para o trabalho?

Correio da Cidadania

De acordo com as informações do IBGE, datadas de 01/12/08, a partir de agora o trabalhador brasileiro que está na ativa e com registro em carteira, ou que esteja contribuindo por conta própria com a Previdência, terá que trabalhar mais tempo se quiser obter sua aposentadoria "integral". Isto porque, segundo os especialistas da Previdência, "a expectativa de vida dos brasileiros é maior que antes". Assim, se os especialistas do governo acreditam que vamos viver mais tempo, segundo suas cabecinhas neoliberais, é preciso trabalhar mais. É um dos resultados das Reformas da Previdência aplicadas por FHC e aprofundadas por Lula. Algumas coisas, porém, precisam ser esclarecidas.

Em primeiro lugar, com que dados concretos esses especialistas garantem que o brasileiro vá viver mais tempo? Em qual bola de cristal viram isso? É preciso que fique claro que a cada dia morre (proporcionalmente) muito mais gente que há anos passados, seja pelo rebaixamento progressivo do padrão de vida (salários ínfimos, alimentação precária ou falta dela, moradia de baixíssima qualidade para a imensa maioria, precárias condições de saúde ou do seu atendimento, avanço das drogas entre os jovens), seja pela barbárie dos assassinatos e chacinas que vêm ocorrendo tanto na cidade quanto no campo, nesta verdadeira guerra civil não oficializada. É preciso perguntar para esses senhores quem garante que o atual ritmo de produção vai continuar, se chegará um dia a garantir trabalho e renda decente para toda a população. Ora, seria oportuno esperar pelo menos o desfecho da atual crise econômica para falar em tal previsão de aumento da expectativa de vida do brasileiro. Nem essa precaução elementar tiveram.

Questão de fundo a se colocar: os seres humanos devem trabalhar para viver ou devem viver para trabalhar? Pela lógica das reformas previdenciárias e das "previsões" desses "sábios" o ser humano só tem razão de viver se for para trabalhar e produzir riquezas para o capital, em vez de trabalhar para garantir vida com qualidade e com dignidade para todos. Segundo a Doutrina Social da Igreja, por exemplo, "o trabalho tem primazia sobre o capital".

Traduzindo para a boa e simples linguagem, o trabalhador e sua vida vêm em primeiro lugar, não a riqueza que é fruto do seu trabalho. Quanto mais tempo, pois, estiver um trabalhador disponível para a produção, menos tempo como aposentado ele terá e, pior ainda, milhões nem conseguirão chegar a esse tempo de justo repouso ainda em vida.

É preciso lembrar também que, ao se aposentar, o trabalhador já é prejudicado pelas normas legais impostas pelo sistema, pois não recebe o correspondente àquilo que contribuiu. Já tem uma redução de 16,5%. Por exemplo, alguém que tinha um ganho mensal de R$ 1000,00 ao se aposentar não receberá essa quantia e sim R$ 836,00. Portanto, de cara já lhe surrupiam R$ 164,00. Para piorar, segundo ainda a legislação atual, a cada ano ele passa a receber menos, chegando ao absurdo de ver, em pouquíssimos anos, sua aposentadoria reduzida à metade da inicial, ou até mesmo reduzida ao salário mínimo, embora tenha contribuído, por exemplo, sobre três mínimos durante longa parte de sua vida de trabalho.

Ao exigir que se trabalhe por muito mais tempo, o que se pretende, de fato, é surrupiar a "poupança" que o trabalhador fez durante anos para que pudesse, ao chegar a sua idade mais avançada, desfrutar meritoriamente dessa popança e ter a compensação por tantos anos produzindo em favor de toda a humanidade, justa compensação por uma vida dedicada à produção social. O dinheiro correspondente à sua justa aposentadoria é dinheiro seu, poupado durante anos a fio, retirado compulsoriamente do seu minguado salário e que deveria ter seu retorno total garantido por quem lhe impôs essa obrigação: o Estado.

Ninguém tem o direito de lhe tirar. Mas é o Estado, pela ação dos seus governantes, quem pratica tal crime, tal roubo, armado por leis injustas, fruto da corrupção praticada pelo poder econômico e em favor do capital.

E as Centrais Sindicais - que durante os anos receberam a contribuição sindical dos seus trabalhadores - não estão preocupadas com a sorte dos que se aposentam, pois seus dirigentes têm "coisas mais sérias com que se preocupar". Por exemplo, saber o quanto vão receber de cada trabalhador da ativa e o quanto vão conseguir de acréscimo em seus salários nababescos. Quando muito pensam em alguns remendos na legislação, que nada altera de positivo. É a nova classe do peleguismo deslavado.

Waldemar Rossi

é metalúrgico aposentado
e coordenador da Pastoral Operária
da Arquidiocese de São Paulo.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

MANIFESTO DE OCUPAÇÃO DA MANTENEDORA DA UNISANTOS

Nós, estudantes da Universidade Católica de Santos (Unisantos), no dia 27 de novembro de 2008, ocupamos pacificamente a Sociedade Visconde de São Leopoldo, mantenedora da instituição, em luta contra o aumento das mensalidades. Consideramos absolutamente arbitrária e injusta a maneira como a mantenedora conduziu a alteração dos preços, sem a aprovação no Conselho Universitário (CONSU), órgão deliberativo da universidade, composto por estudantes e professores. O ato da ocupação explicita nossa posição contrária aos aumentos.
Um documento intitulado "Estudo de preços para 2009″, aprovado pelo Conselho de Administração Econômico-Financeira (CAEFI) no dia 27 de outubro de 2008, afixado na Secretaria Geral do campus Dom Idílio, continha a tabela dos novos preços das mensalidades. Os novos valores contém aumentos que variam entre 6 e 14%, além de reajustar em três tipos diferentes as bolsas compensatórias.
Contudo, o que é chamado no documento de "Estudo", é o valor já praticado pela instituição nas matrículas dos calouros que realizaram o primeiro vestibular neste semestre. Como exige a lei, as mensalidades devem ser iguais para todos os anos. Ou seja, as mensalidades praticadas no ato das matrículas serão as mesmas no caso dos rematriculados.

Frente a isso, na última terça-feira, foi protocolado um ofício, assinado pelo Centro dos Estudantes de Santos e Região, Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão - Direito/Unisantos, Centro Acadêmico 15 de Maio - Serviço Social/Unisantos, Centro Acadêmico - Enfermagem/Unisantos, Diretório Acadêmico Michel Lieders - Arquitetura/Unisantos, exigindo:

1. o imediato congelamento das mensalidades
2. a abertura completa das planilhas de custo da universidade
3. suspensão dos aumentos já implementados aos calouros

Ainda na terça-feira, o ofício foi lido durante a reunião da reitoria. A Unisantos garantiu às entidades uma resposta às reivindicações até quinta-feira, prazo proposto no ofício. Quinta era também o dia do ato público contra o aumento das mensalidades, convocado pelas organizações estudantis. Cerca de 60 estudantes participaram, distribuindo panfletos e cantando palavras de ordem, enquanto aguardavam uma resposta da reitoria.

Esta resposta não foi dada. Durante o ato, pressionados pelo barulho da manifestação, o gerente executivo e a secretária da mantenedora receberam uma comissão de estudantes, que não avançou nas negociações, apenas comprometendo-se a apresentar à instituição a nossa pauta de reivindicações.

Em assembléia convocada durante o ato, às 21h30, os estudantes decidiram pela ocupação da mantenedora da universidade. Até divulgação deste manifesto, não obtivemos nenhuma resposta ou posicionamento da universidade. Permaneceremos em manifestação até que as pautas reivindicadas no ofício sejam cumpridas.

Há muito, gritamos contra as arbitrariedades silenciosas em nossa universidade, aprovadas a toque de caixa em órgãos colegiados sem paridade. Diversas demissões de professores e funcionários, cortes de verbas didático-pedagógicas, reestruturação administrativa e enxugamento dos custos não nos deixam dúvidas de que o aumento é completamente abusivo, servindo apenas aos anseios da mantenedora, e não da universidade.

Convocamos todos e todas estudantes, professores e funcionários da Universidade Católica de Santos; comunidade, sindicatos, grêmios estudantis, comitês de luta, imprensa e toda a sociedade a tomarem parte nesta luta em defesa da educação socialmente referenciada. A luta contra o aumento das mensalidades é uma luta de todos os oprimidos, pois se dá nos marcos da exploração desenfreada do capital. E é preciso freá-la de alguma maneira.

ASSINAM ESTE MANIFESTO:

CES
C.A. SERVIÇO SOCIAL
C.A. DIREITO
C.A. ENFERMAGEM
D.A. FAUS
D.A. FACECS
UEE-SP
COMISSÃO PRÓ-C.A. HISTÓRIA
MAR-DIREITO/UNISANTOS

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

De quem é o Pré-Sal?

Pronunciamento do deputado Ivan Valente na câmara federal:

Sr Presidente, senhoras e senhores deputados,

O país está diante de mais uma ameaça à sua soberania. Se os grandes conglomerados privados já operavam diretamente na política nacional no que se refere ao setor estratégico das reservas naturais de petróleo – desde que essas passaram a ser comercializadas com multinacionais a partir de 1997 –, em 2008, com a descoberta do pré-sal, a pressão por uma gestão não soberana do que pode ser a maior jazida de petróleo do mundo certamente nos ameaça como nunca.

A Lei 9478/97, criada no governo federal em 1997, que quebrou o monopólio brasileiro sobre a exploração do petróleo existente no território nacional, persiste intacta e regendo os absurdos leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa lei definiu um marco regulatório que levou o país a entregar mais de 500 blocos de petróleo para 72 conglomerados econômicos privados, sendo a metade estrangeiros.

Os defensores da Lei 9478/97, notadamente as empresas privadas nacionais e estrangeiras, não querem nem ouvir em mudança do referido marco regulatório. Por outro lado, cresce na sociedade brasileira o entendimento de que tal lei não pode permanecer como antes, sobretudo agora que a Petrobrás descobriu a área do pré-sal.

Precisamos fortalecer a Petrobras, tornando-a novamente 100% estatal. É preciso aumentar seu quadro de funcionários para diminuir as terceirizações que precarizam as condições de segurança e diminuem a produtividade da empresa. Temos que escolher se o caminho a se tomar na questão do petróleo vai no sentido da criação de um patamar para a solução de problemas históricos do povo ou se vai aprofundar a dependência do capital estrangeiro imposta pelo neoliberalismo, a qual não encontramos uma resposta soberana na última década.

Ao marcar para o dia 18 de dezembro a 10ª Rodada de Licitação das Bacias de Petróleo e Gás, este governo dá continuidade ao ataque à soberania nacional, vendendo reservas de bilhões e bilhões de barris de petróleo impagáveis por qualquer investidor e irrecuperáveis para o desenvolvimento nacional.

É hora de parar esses leilões, Sr. Presidente. A sociedade brasileira precisa abrir um grande debate sobre a exploração, produção e uso do petróleo encontrado na camada pré-sal e nas demais. A discussão sobre o petróleo não pode acontecer de forma isolada. Precisamos aproveitar a oportunidade para fazer um grande debate público sobre o gerenciamento das nossas riquezas naturais, o desenvolvimento nacional e a composição da matriz energética do país. Nossos recursos devem ser controlados pelo povo e administrados a partir dos interesses nacionais. Este modelo não pode se perpetuar.


O Brasil é o oitavo maior consumidor de petróleo do mundo. Com o pré-sal, temos condição de garantir energia para o nosso desenvolvimento econômico e social a longo prazo. Precisamos pensar no futuro e construir um projeto para o nosso país. A exportação desenfreada de petróleo pode nos obrigar a voltar a importar em 20 anos e, por isso, é preciso controlar o ritmo da exploração.

Somente com a mudança das regras do setor, será possível beneficiar todo o povo brasileiro com os recursos naturais do nosso país. Para isso, o PSOL participa, ao lado de diversos partidos, sindicatos, entidades e movimentos sociais, do Fórum Nacional em Defesa do Petróleo, que elaborou propostas concretas ao país no âmbito da campanha "O Petróleo tem que ser nosso":

- parar com a exportação de óleo cru, possibilitando agregar mais valor e desenvolver a indústria nacional;

- mudar o marco regulatório para garantir a soberania nacional;
- e criar um fundo constitucional para vincular o investimento da renda do petróleo em educação, saúde, habitação e Reforma Agrária.

O petróleo é nosso. Desta Casa, seguiremos defendendo-o e cobrando mudanças concretas na política energética adotada pelo governo federal.

Muito obrigado.

Ivan Valente

Deputado federal – PSOL/SP

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