sexta-feira, 29 de maio de 2009

Agronegócio recebe mais investimentos que agricultura familiar


(Ouça!) O Ministério da Agricultura liberou, para os anos de 2009 e 2010, R$ 93 bilhões para financiar o agronegócio, enquanto a agricultura familiar ficou com R$ 15 bilhões. Comparando com o último ano, enquanto o valor destinado ao agronegócio teve aumento em R$ 15 bilhões, a agricultura familiar teve um acréscimo de apenas R$ 2 bilhões.

Para a Via Campesina – organização que reúne movimentos sociais de quatro continentes – estes números são um erro para a soberania alimentar brasileira. A representante da organização, Maria Costa, lamenta o projeto de desenvolvimento no campo do país:

“Nós [agricultores familiares] somos responsáveis por mais de 70% da produção de alimentos neste país. Passar R$ 93 bilhões para o agronegócio, que continua endividado, gerando despesas mesmo recebendo um volume de subsídio enorme do Estado brasileiro, é preocupante. Isso significa que vamos continuar por um caminho que a história está mostrando que não está certo.”

Maria Costa acredita que o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, comete equívocos ao declarar que o agronegócio tem ajudado o Brasil no contexto de crise mundial.

“Nós discordamos consideravelmente das defesas que ele faz, porque o que o agronegócio representa na balança comercial não está computado os grandes desastres [ambientais e sociais] e nós, com a crise mundial, não podemos deixar de computar essas questões.”

Segundo a Via Campesina, um planejamento melhor para a agricultura familiar, destinando maiores verbas para o setor, traria benefícios para a sociedade.

Estudo indica que mortes por aborto é maior entre negras

Um novo estudo sobre a mortalidade de mães no Brasil revela que o risco de morrer por aborto é muito maior nas mulheres negras e pardas do que em grávidas brancas, o que leva especialistas a questionar se a criminalização do procedimento estaria punindo apenas alguns grupos raciais.

Segundo o trabalho do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), apresentado durante o seminário Mortalidade Materna e Direitos Humanos no Brasil, o risco de morte de uma grávida negra cuja gestação terminou em aborto é 2,5 vezes maior do que o de brancas.

Nos últimos quatro anos o instituto vem se dedicando a radiografar o aborto no País e, depois de mostrar que sua frequência reflete as desigualdades - ocorrem mais entre mulheres negras e pobres -, foi investigar se havia também diferenças na mortalidade, considerando registros de 2003 a 2005. Os especialistas apontam que é possível que a descriminalização do aborto, se um dia aprovada no Brasil, reduza o índice de complicações e mortes - atualmente é crime, só permitido em caso de estupro ou risco de morte para a mãe.

Fonte: O Estado de São Paulo

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Kaiowá Guarani: rompendo cercas e cadeados

Correio da Cidadania

Uma das questões que mais causaram indignação e revolta aos integrantes da Caravana de Solidariedade aos Kaiowá Guarani foi a estratégia do agronegócio de isolar a comunidade indígena, impedindo o acesso a ela, obrigando adultos e crianças da comunidade a deslocamentos a pé para ir à escola, receber atendimento à saúde ou mesmo receber o parco alimento da cesta básica. E o mais grave é a negação do acesso ao próprio órgão de assistência do governo federal, a Funai. Parece que a lei privada do agronegócio está acima da Constituição Federal, no livre direito de "ir e vir". "Vamos quebrar esses cadeados da vergonha, entrando com uma ação na justiça", disse Dr. Odete, no sindicato dos trabalhadores rurais de Rio Brilhante.

Os fazendeiros, que se dizem proprietários das terras em que está a comunidade Kaiowá Guarani de Laranjeira Nhanderu, ostentam papéis que dizem ser títulos de propriedade de 1847, portanto quando ali ainda era o Paraguai. Só resta a pergunta que alguns indígenas fizeram a zelosos proprietários: "gostaríamos de saber se os senhores conseguiram assinatura de Deus, pois para nós a terra foi feita por Deus para todos e ele deve ter se negado a assinar qualquer título de propriedade". "Malditas cercas do latifúndio", diria D. Pedro Casaldaliga, que, em seus mais de 80 anos de existência, lutou e continua lutando para romper as cercas do racismo, do preconceito, da acumulação e exclusão, da dominação, da exploração e de todas as formas de injustiça.

Os Kaiowá Guarani continuam isolados pelas cercas e cadeados, até quando?

Os ideólogos do confinamento

Para justificar o processo de espoliação das terras e recursos naturais dos Guarani, nessa história de cinco séculos de invasão, não faltam os ideólogos de plantão que se prestam, certamente com régias compensações, a justificar a infâmia do confinamento a que estão submetidos os Guarani.

Vejamos o que vem difundindo um deles, referindo-se ao atual processo de identificação das terras Guarani no Mato Grosso do Sul, criando o fantasma da criação de uma "Nação Guarani". D. Rosenfield, em recente publicação, diz: "A nação guarani não está, porém, restrita a esses estados brasileiros, mas se estende a outros países: Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Segundo eles, a Bolívia já trilha esse caminho político, necessitando apenas ser apoiada no que vem fazendo, destruindo, na verdade, as frágeis instituições daquele país. O foco, aqui, seria o Paraguai, onde o processo se inicia com um presidente simpatizante da ‘causa’ e que, via Teologia da Libertação, compartilha com os mesmos pressupostos teóricos do Cimi, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do MST. Entende-se, portanto, melhor a sustentação dessas agremiações políticas ao presidente Lugo e a política adotada de apoio às invasões das terras dos brasiguaios" ("A Nação Guarani", D, Rosenfield, Estadão on line, 25/05/09).

Nessa mesma direção vão as afirmações de setores militares e políticos, na tentativa de negar os direitos dos povos indígenas a viver com dignidade e paz em suas terras.

Egon Heck - Cimi MS, Dourados, 27 de maio de 2009.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

O combate ao crime se dá pela inclusão social


O Decreto Estadual nº 54.091/09, que prevê a construção de uma penitenciária em Piracicaba, repercutiu de forma negativa sobre a população. Contra a instalação da Unidade Prisional, houve debates sobre aspectos ambientais e problemas sociais a serem enfrentados na cidade. Piracicaba não tem políticas públicas para lidar com questões como o recebimento das famílias dos presos, a favelização, o crime organizado, e o congestionamento de nosso já debilitado Sistema de Saúde.

As discussões sobre as conseqüências da instalação de um presídio na cidade são pertinentes, mas não contemplam questões que envolvem segurança pública e inclusão social. Para um olhar mais abrangente sobre o tema, devemos observar os aspectos sociais e econômicos que geram a exclusão social e incidem diretamente sobre o aumento da criminalidade.

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo mostram o crescimento das ocorrências criminais em relação ao aumento do desemprego e a diminuição da renda da população. O furto consumado no interior de veículos, por exemplo, cresce 85% pelo desemprego e 79% pela queda da renda, o estelionato, aumenta 82% pelo desemprego e 70% pela queda da renda, e o tráfico de entorpecentes, cresce 51% pelo desemprego e 44% pela queda da renda. Além desses, os dados apontam também para o aumento no número de furtos e roubos de veículos, motos, transeuntes, estabelecimentos comerciais e domicílios, além de falsidade ideológica e outros crimes, em conseqüência da exclusão social.

Há de se considerar que 76% dos presos do Estado de São Paulo são jovens entre 18 e 35 anos, cuja grande maioria ingressa no crime entre os 18 e os 24 anos. São jovens que não têm muitas perspectivas com relação a empregos, principalmente pela baixa oferta de novos postos de trabalho e pelo baixo grau de instrução formal. O perfil educacional da população carcerária, de acordo com os dados, aponta que 65% das mulheres e 76% dos homens sequer concluíram o ensino fundamental. Tem curso superior incompleto ou completo apenas 4% das mulheres e 1% dos homens.

Os dados apontam, ainda, que taxas crescentes de encarceramento, decorrentes de investimento em novas penitenciárias e centros de detenção, não têm sido acompanhadas por quedas no nível de ocorrências.

Portanto, para reduzir a criminalidade, devem ser formuladas políticas públicas que gerem inclusão social. Como o crime resulta de uma combinação de causas, o combate ao mesmo também depende de um conjunto de medidas tomadas simultaneamente.

Desta forma, Piracicaba tem de implementar políticas eficientes de geração de emprego e renda, aliadas a redução da desigualdade social e econômica, somadas a investimentos em educação pela cidadania e acesso à cultura popular. E, para a diminuição de reincidentes, programas educacionais e profissionalizantes como políticas de reinserção social.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Miliciano participa de seriado da Globo

Já que estou aqui citando a importância da luta pedagógica na política, acho que o Sistema Globo de Televisão, a Rede Globo, lamentavelmente prestou um desserviço ao Rio de Janeiro na semana que passou. Falo isso com pesar, não tem aqui uma carga ideológica. Esse debate é necessário e importante, mas quero ser pontual na minha crítica.
Na semana passada, houve um seriado na Rede Globo chamado Força Tarefa. Desde o filme Tropa de Elite, criou-se uma cultura – não estou aqui para questionar –, visivelmente se construiu um público para esse tipo de espetáculo. Está também no teatro, agora há uma peça do Luiz Eduardo com o Domingos Oliveira. Há diversas obras de arte, de livros a peças de teatro e cinema, cujo enredo passa pela ação policial, pelos conflitos urbanos. Pois bem, um desses seriados é o Força Tarefa da Rede Globo, que foi ao ar na última quinta-feira (07/05).
Nesse episódio, o tema era milícias. Eu, por acaso, estava em casa e, quando vi que era sobre milícias, parei para assistir ao seriado. De alguma maneira, a Rede Globo tenta se redimir da última novela, onde um miliciano exerceu o papel de herói, papel do Antônio Fagundes. Nesse momento, nesse seriado, a milícia era caracterizada como algo negativo, extorquindo a sociedade, extorquindo os moradores. Menos mal. No final das contas, o recado é que a milícia é enfrentada e depois o tráfico volta.
Aconselho aos diretores de televisão da Rede Globo que leiam o relatório da CPI das Milícias, porque em 65% das áreas onde hoje há milícia no Rio de Janeiro, antes não havia tráfico. Assim, não é verdade a lógica “ou milícia, ou tráfico”. Na verdade, a lógica que precisamos implementar na sociedade é milícia/tráfico de um lado, Estado do outro. Temos que defender o poder público sobre todo o território, com sua soberania sobre todo o território, e não jogar a sociedade na falsa polêmica de milícia ou tráfico, como se os moradores tivessem que escolher sob qual tirania vão submeter suas vidas. Qualquer morador do Rio de Janeiro tem que submeter sua vida à lógica do Estado democrático, e é isso que temos que exigir para todo o território e o conjunto de pessoas. Todas têm o mesmo valor, ou pelo menos deveriam ter.
De alguma maneira, o seriado era crítico à milícia, mas colocava a fragilidade de “ou milícia, ou tráfico”. Até aí tudo bem. Mas qual é o desserviço? O desserviço é o que veio depois. Esse seriado foi gravado numa comunidade no Rio de Janeiro chamada Rio das Pedras, que é uma das milícias mais antigas do Rio de Janeiro. É uma área de milícia. O relatório da CPI concluiu isso. As investigações da Polícia Civil indicam isso. As investigações da Polícia Militar, a Secretaria de Segurança Pública. Todo cidadão do Rio de Janeiro sabe que em Rio das Pedras funciona uma milícia, a mais antiga do Rio de Janeiro, clássica milícia. Diversos dos seus líderes foram indiciados pela CPI, diversos foram investigados pelo Ministério Público, diversos estão respondendo a processos na Justiça. A Rede Globo, mesmo assim, desconsiderando isso, abrindo mão de qualquer necessidade ou cuidado de pesquisa, resolve fazer a gravação dentro de Rio das Pedras. Para isso, evidentemente, negocia com a Associação de Moradores de Rio das Pedras.
Mas o mais grave está por vir: o presidente da Associação de Moradores de Rio das Pedras, que é uma pessoa indiciada pela CPI, investigada pelo Ministério Público como miliciano, recebeu toda a equipe da Globo e trabalhou no seriado como policial da Corregedoria. É inacreditável! Ele era policial da Corregedoria e, diga-se de passagem, foi filmado com muito cuidado – sistematicamente aparecia, não era um simples figurante. É o policial da Corregedoria que atua no enfrentamento às milícias.
É evidente que não estou cobrando de qualquer emissora, de qualquer veículo de comunicação o papel de ação policial ou de investigação. Não é isso, não se trata disso. Mas não se pode tratar assim de um assunto como esse, de um assunto como as milícias, que representam hoje a maior ameaça à segurança pública do Rio de Janeiro, a maior ameaça ao estado democrático do Rio de Janeiro. As milícias representam hoje a maior ameaça, o que há de mais grave, e o governo já admite isso – age pouco, mas admite isso. Falamos isso há muito mais tempo e ainda esperamos uma ação mais concreta do governo sobre as milícias – não tem. Aliás, esperamos uma ação do Estado e não só do governo – do Judiciário e do Ministério Público também.
Nesse sentido, quando se quer fazer um documentário, quando se quer tratar desse assunto, o mínimo de cuidado deveria haver. Não se pode dizer que é descuido pegar alguém que está indiciado por ser miliciano e colocá-la para trabalhar como policial corregedor enfrentando as milícias. Isso beira o deboche, beira uma ironia inaceitável! Não é em nome da arte que se pode justificar isso, não há licença poética para tamanha atrocidade, não há.
Eu não poderia deixar de me pronunciar depois do trabalho que esta Assembleia fez, depois do relatório da CPI, depois da coragem que esse Parlamento teve de indiciar 225 pessoas, entre elas o novo ator. É um afronta ao trabalho desta Casa, é uma afronta ao trabalho dos bons policiais, é uma afronta ao trabalho do Ministério Público e de todos aqueles que querem um Rio de Janeiro diferente. Não é um detalhe pegar alguém que está sendo investigado por ação de milícia e colocar para trabalhar como policial corregedor que enfrenta as milícias.
Fica aqui o meu repúdio a esse desserviço promovido pela Rede Globo, a essa ação antipedagógica, lamentável, injustificável. Espero que se pronunciem publicamente, que peçam desculpas a todos aqueles que estão enfrentando, sobre os efeitos que têm. Todo mundo sabe hoje o que significa enfrentar as milícias no Rio de Janeiro, o risco que todo mundo que as enfrenta está correndo para isso virar um seriado em que aquele que estamos enfrentando vira ator e faz papel de corregedor.
Sinceramente, Sr. Presidente, eu não estou aqui para isso e acho que, por mais poderosa que seja, a Rede Globo não tem esse direito. Faltou respeito a todos aqueles que enfrentam as milícias, inclusive os jornalistas do próprio jornal O Globo, alguns ameaçados – há jornalistas da Rede Globo e do jornal O Globo que tiveram que ficar fora do Rio de Janeiro porque foram ameaçados por milícia. Nem respeito aos seus profissionais, da própria casa, tiveram. Isso é inaceitável! Fica aqui o meu protesto e espero que estejam mais atentos nas próximas produções.

domingo, 10 de maio de 2009

Indagações da cidadania

Deputado do PSOL Chico Alencar questiona o Presidente da Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes

Cerca de 500 manifestantes protestaram, na noite de ontem, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes. Cinco mil velas foram acesas na Praça dos Três Poderes para "iluminar" a postura do magistrado. Uma bandeira do Brasil foi estendida e rodeada pelos manifestantes.
Senhor Presidente, o lugar do ministro Gilmar Mendes é filiando-se a um partido político conservador e se candidatando. Ele pré-julga e antecipa posições. É um quadro de uma corrente de opinião conservadora, elitista, que criminaliza os movimentos sociais, Ele deveria atuar como o bom juiz de futebol: quanto menos aparecesse, melhor.
Para o líder do movimento "Saia às Ruas", o cientista político João Francisco Araújo, a presença das velas e dos gritos de protesto servem para "iluminar" Mendes, uma vez que "ele representa uma parcialidade que não se coaduna com a posição do Poder Judiciário".
Decisões recentes do ministro Gilmar Mendes foram lembradas no protesto, como a concessão de dois habeas-corpus para libertar o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investigou crimes financeiros.
O advogado Aderson Bussinger disse que o movimento irá entrar com uma representação no STF com questionamentos sobre a eventual parcialidade do magistrado, uma suposta participação sua na campanha política do irmão, Chico Mendes, ex-prefeito da cidade de Diamantino (MT), e ainda sobre pré-julgamentos envolvendo a postura do Movimento dos Sem-Terra (MST).
Ao ser questionado sobre a mobilização da sociedade contra ele, o Ministro Gilmar Mendes disse que não se incomoda: "a gente se qualifica na sociedade pelos amigos que tem e inimigos que cria".
E também pelas respostas que venha a dar a 20 indagações da cidadania feitas a V.Exa, senhor Ministro, que circulam no país e que elenco aqui:

1. O Sr. sabe algo sobre a morte de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?

2. Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendesem 2000, quando o Sr. era Advogado-Geral da União?

3. Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendesem 2004, quando o Sr. já era ministro do Supremo Tribunal Federal?

4. Quantas vezes o Sr. acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso aDiamantino, para inauguração de obras?

5. O Sr. tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 porformação de cartel? Qual a natureza dessa relação?

6. Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense deDireito Público, do qual o Sr. é acionista, durante o governo de FernandoHenrique Cardoso?

7. O Sr. considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei queautorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago emtributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, daqual o Sr. é um dos donos, em descontos para os alunos?

8. O Sr. tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra oseu irmão ao longo dos anos jamais terem chegado sequer à primeirainstância?

9. O Sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só opreocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria"facilidades" ?

10. O segundo habeas corpus que o Sr. concedeu a Daniel Dantas foi posteriorà apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a umpolicial federal. O Senhor não considera uma ação continuada de flagrante desuborno uma obstrução de justiça, que requer prisão preventiva?

11. Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código deProcesso Penal, segundo a opinião do Sr.?

12. O Sr. se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN?

13. Por que o Sr. acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou prova?A presunção de inocência só vale em certos casos?

14. Qual a resposta do Sr. à objeção de que o seu tratamento do caso Dantascontraria claramente a *súmula 691*do próprio STF?

15. O Sr. conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legislesobre o uso de algemas?

16. O Sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesmapessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?

17. O Sr. tem alguma idéia de por que a Desembargadora Suzana Camargo,depois de fazer uma acusação gravíssima - e sem provas - ao Juiz Fausto deSanctis, pediu que a "esquecessem"?

18. Quais são as suas relações com o site Consultor Jurídico? O Sr. temciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedadede Márcio Chaer, com a BrT?

19. É correta a informação publicada pela Revista Época no dia 22/04/2002,na página 40, de que a chefia da Advocacia Geral da União pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - doqual o Sr. mesmo é um dos proprietários - para que seus subordinados láfizessem cursos? O Senhor considera isso ético?

20. O Sr. se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf noexterior?


Aguardamos, com ânsia democrática, as respostas.

Agradeço a atenção,


Sala das Sessões, 07 de maio de 2009.
Chico Alencar
Deputado Federal, PSOL/RJ

Estão-nos mentindo sobre os piratas

Quem imaginaria que em 2009, os governos do mundo declarariam uma nova Guerra aos Piratas? No instante em que você lê esse artigo, a Marinha Real Inglesa – e navios de mais 12 nações, dos EUA à China – navega rumo aos mares da Somália, para capturar homens que ainda vemos como vilãos de pantomima, com papagaio no ombro. Mais algumas horas e estarão bombardeando navios e, em seguida, perseguirão os piratas em terra, na terra de um dos países mais miseráveis do planeta. Por trás dessa estranha história de fantasia, há um escândalo muito real e jamais contado. Os miseráveis que os governos 'ocidentais' estão rotulando como "uma das maiores ameaças de nosso tempo" têm uma história extraordinária a contar – e, se não têm toda a razão, têm pelo menos muita razão.
Os piratas jamais foram exatamente o que pensamos que fossem. Na "era de ouro dos piratas" – de 1650 a 1730 – o governo britânico criou, como recurso de propaganda, a imagem do pirata selvagem, sem propósito, o Barba Azul que ainda sobrevive. Muita gente sempre soube disso e muitos sempre suspeitaram da farsa: afinal, os piratas foram muitas vezes salvos das galés, nos braços de multidões que os defendiam e apoiavam. Por quê? O que os pobres sabiam, que nunca soubemos? O que viam, que nós não vemos? Em seu livro Villains Of All Nations, o historiador Marcus Rediker começa a revelar segredos muito interessantes.
Se você fosse mercador ou marinheiro empregado nos navios mercantes naqueles dias se vivesse nas docas do East End de Londres, se fosse jovem e vivesse faminto–, você fatalmente acabaria embarcado num inferno flutuante, de grandes velas. Teria de trabalhar sem descanso, sempre faminto e sem dormir. E, se se rebelasse, lá estavam o todo-poderoso comandante e seu chicote [ing. the Cat O' Nine Tails, lit. "o Gato de nove rabos"]. Se você insistisse, era a prancha e os tubarões. E ao final de meses ou anos dessa vida, seu salário quase sempre lhe era roubado.
Os piratas foram os primeiros que se rebelaram contra esse mundo. Amotinavam-se nos navios e acabaram por criar um modo diferente de trabalhar nos mares do mundo. Com os motins, conseguiam apropriar-se dos navios; depois, os piratas elegiam seus capitães e comandantes, e todas as decisões eram tomadas coletivamente; e aboliram a tortura. Os butins eram partilhados entre todos, solução que, nas palavras de Rediker, foi "um dos planos mais igualitários para distribuição de recursos que havia em todo o mundo, no século 18 ".
Acolhiam a bordo, como iguais, muitos escravos africanos foragidos. Os piratas mostraram "muito claramente– e muito subversivamente– que os navios não precisavam ser comandados com opressão e brutalidade, como fazia a Marinha Real Inglesa." Por isso eram vistos como heróis românticos, embora sempre fossem ladrões improdutivos.
As palavras de um pirata cuja voz perde-se no tempo, um jovem inglês chamado William Scott, volta a ecoar hoje, nessa pirataria new age que está em todas as televisões e jornais do planeta. Pouco antes de ser enforcado em Charleston, Carolina do Sul, Scott disse: "O que fiz, fiz para não morrer. Não encontrei outra saída, além da pirataria, para sobreviver".
O governo da Somália entrou em colapso em 1991. Nove milhões de somalianos passam fome desde então. E todos e tudo o que há de pior no mundo ocidental rapidamente viu, nessa desgraça, a oportunidade para assaltar o país e roubar de lá o que houvesse. Ao mesmo tempo, viram nos mares da Somália o local ideal onde jogar todo o lixo nuclear do planeta.
Exatamente isso: lixo atômico. Nem bem o governo desfez-se (e os ricos partiram), começaram a aparecer misteriosos navios europeus no litoral da Somália, que jogavam ao mar contêineres e barris enormes. A população litorânea começou a adoecer. No começo, erupções de pele, náuseas e bebês malformados. Então, com o tsunami de 2005, centenas de barris enferrujados e com vazamentos apareceram em diferentes pontos do litoral. Muita gente apresentou sintomas de contaminação por radiação e houve 300 mortes.
Quem conta é Ahmedou Ould-Abdallah, enviado da ONU à Somália: "Alguém está jogando lixo atômico no litoral da Somália. E chumbo e metais pesados, cádmio, mercúrio, encontram-se praticamente todos." Parte do que se pode rastrear leva diretamente a hospitais e indústrias européias que, ao que tudo indica, entrega os resíduos tóxicos à Máfia, que se encarrega de "descarregá-los" e cobra barato. Quando perguntei a Ould-Abdallah o que os governos europeus estariam fazendo para combater esse 'negócio', ele suspirou: "Nada. Não há nem descontaminação, nem compensação, nem prevenção."
Ao mesmo tempo, outros navios europeus vivem de pilhar os mares da Somália, atacando uma de suas principais riquezas: pescado. A Europa já destruiu seus estoques naturais de pescado pela superexploração – e, agora, está superexplorando os mares da Somália. A cada ano, saem de lá mais de 300 milhões de atum, camarão e lagosta; são roubados anualmente, por pesqueiros ilegais. Os pescadores locais tradicionais passam fome.
Mohammed Hussein, pescador que vive em Marka, cidade a 100 quilômetros ao sul de Mogadishu, declarou à Agência Reuters: "Se nada for feito, acabarão com todo o pescado de todo o litoral da Somália."
Esse é o contexto do qual nasceram os "piratas" somalianos. São pescadores somalianos, que capturam barcos, como tentativa de assustar e dissuadir os grandes pesqueiros; ou, pelo menos, como meio de extrair deles alguma espécie de compensação.
Os somalianos chamam-se "Guarda Costeira Voluntária da Somália". A maioria dos somalianos os conhecem sob essa designação. [Matéria importante sobre isso, em : "The Armada is not a solution".] Pesquisa divulgada pelo site somaliano independente WardheerNews informa que 70% dos somalianos "aprovam firmemente a pirataria como forma de defesa nacional".
Claro que nada justifica a prática de fazer reféns. Claro, também, que há gângsteres misturados nessa luta – por exemplo, os que assaltaram os carregamentos de comida do World Food Programme. Mas em entrevista por telefone, um dos líderes dos piratas, Sugule Ali disse: "Não somos bandidos do mar. Bandidos do mar são os pesqueiros clandestinos que saqueiam nosso peixe." William Scott entenderia perfeitamente.
Por que os europeus supõem que os somalianos deveriam deixar-se matar de fome passivamente pelas praias, afogados no lixo tóxico europeu, e assistir passivamente os pesqueiros europeus (dentre outros) que pescam o peixe que, depois, os europeus comem elegantemente nos restaurantes de Londres, Paris ou Roma? A Europa nada fez, por muito tempo. Mas quando alguns pescadores reagiram e intrometeram- se no caminho pelo qual passa 20% do petróleo do mundo... imediatamente a Europa despachou para lá os seus navios de guerra.
A história da guerra contra a pirataria em 2009 está muito mais claramente narrada por outro pirata, que viveu e morreu no século 4º AC. Foi preso e levado à presença de Alexandre, o Grande, que lhe perguntou "o que pretendia, fazendo-se de senhor dos mares." O pirata riu e respondeu: "O mesmo que você, fazendo-se de senhor das terras; mas, porque meu navio é pequeno, sou chamado de ladrão; e você, que comanda uma grande frota, é chamado de imperador." Hoje, outra vez, a grande frota europeia lança-se ao mar, rumo à Somália – mas... quem é o ladrão?


Johann Hari
The Independent, UK

sexta-feira, 8 de maio de 2009

MST - Festa da Conquista


O MST convida a todos para comemoração da
conquista da terra da Comuna da Terra Irmã Alberta.

Dia: 9 de maio
Horário: apartir das 13h00
Local: Assentamento Irmã Alberta, Rodovia Anhanguera KM 27,5

terça-feira, 5 de maio de 2009

História do 1º de maio

Fundação Lauro Campos

Um dia de rebelião, não de descanso! Um dia não ordenado pelos indignos porta-vozes das instituições, que trazem os trabalhadores encadeados! Um dia no qual o trabalhador faça suas próprias leis e tenha o poder de executá-las! Tudo sem o consentimento nem a aprovação dos que oprimem e governam. Um dia no qual com tremenda força o exército unido dos trabalhadores se mobilize contra os que hoje dominam o destino dos povos de todas as nações.

Um día de protesto contra a opressão e a tirania, contra a ignorância e as guerras de todo tipo. Um día para começar a desfrutar de oito horas de trabalho, oito horas de descanso e oito horas para o que nos der gana.

(Panfleto que circulava em Chicago em 1885)

4 de maio de 1886, Praça de Haymarket, Chicago
4 de maio de 1886, Praça de Haymarket, Chicago
A cada ano, o 1o de Maio rememora o assassinato de cinco sindicalistas norte-americanos, em 1886, numa das maiores mobilizações operárias celebradas naquele país, reivindicando a jornada laboral de oito horas.

Em julho de 1889, o I Congresso da II Internacional acordou celebrar o 1o de Maio como jornada de luta do proletariado de todo o mundo e adotou a seguinte resolução histórica: “Deve organizar-se uma grande manifestação internacional numa mesma data de tal maneira que os trabalhadores de cada um dos países e de cada uma das cidades exijam simultaneamente das autoridades públicas limitar a jornada laboral a oito horas e cumprir as demais resoluções deste Congresso Internacional de Paris”.

Como em outras partes do mundo, a situação dos trabalhadores nos Estados Unidos no final do século XIX era muito difícil. Sem embargo, emigrantes de diversos países europeus iam para lá em busca de uma melhor situação econômica. Em 1886, um escritor estrangeiro retratou Chicago assim: “Um manto abrumador de fumo; ruas cheias de gente ocupada, em rápido movimento; um grande conglomerado de vias ferroviárias, barcos e tráfico de todo tipo; una dedicação primordial ao Dólar Todo-poderoso”. Era uma cidade com um proletariado de imigrantes, arrastado pelo capitalismo para a periferia duma cidade industrial. A grande maioria dos proletários, especialmente em cidades como Chicago, eram da Alemanha, da Irlanda, da Boêmia, da França, da Polônia ou da Rússia. Ondas de operários lançados uns contra os outros, comprimidos em tugúrios e açodados por guerras étnicas. Muitos eram camponeses analfabetos, mas outros já estavam temperados pelas lutas de classes.

No inverno de 1872, um ano depois da Comuna de Paris, em Chicago, milhares de operários sem lar e famintos por causa do grande incêndio, fizeram manifestações pedindo ajuda. Muitos levavam cartazes nos quais estava inscrita a consigna “Pão ou sangue”. Receberam sangue. A repressão policial os obrigou a refugiar-se no túnel sob o rio Chicago, onde foram tiroteados e golpeados.

Em 1877, outra grande onda de greves se estendeu pelas redes ferroviárias e desatou greves gerais nos centros ferroviários, entre eles Chicago, onde as balas da polícia dispersaram as enormes concentrações de grevistas daquele ano.

Daquelas lutas nasceu uma nova direção sindical, especialmente de imigrantes alemães, conectados com a I Internacional de Marx e Engels. O proletariado alemão tinha uma contagiosa consciência de classe: aprendida, moldada por uma experiência complexa, profundamente hostil ao capitalismo mundial. Como todos os revolucionários, eram odiados, temidos e difamados ao mesmo tempo. A seu lado estava um lutador oriundo dos Estados Unidos, Albert Parsons. Assim se deu uma fusão da experiência política de dois continentes, do tumulto da Europa e do movimento contra a escravidão dos Estados Unidos. Nos agitados anos da emancipação dos escravos, Parsons fora um republicano radical que havia desafiado a sociedade texana burguesa casando-se con uma escrava mestiça liberta, Lucy Parsons, que chegou a ser uma figura política por si mesma. Albert Parsons militou muito tempo na Liga das Oito Horas, mas até dezembro de 1885 escrevera em seu jornal Alarma: “A nós, da Internacional [fazia referência à anarquista IWPACOR] nos perguntam com frequência por que não apoiamos ativamente o movimento da proposta de oito horas. Coloquemos a mão naquilo que podemos conseguir, dizem nossos amigos das oito horas, por que se pedimos demais poderíamos não receber nada. Contestamos: porque não fazemos compromissos. Ou nossa posição de que os capitalistas não têm nenhum direito à posse exclusiva dos meios de vida é verdade ou não é. Se temos razão, reconhecer que os capitalistas têm direito a oito horas de nosso trabalho é mais que um compromisso; é uma virtual concessão de que o sistema de salários é justo”. A imprensa anarquista sustentava: “Ainda que o sistema de oito horas se estabelecesse nesta tardia data, os trabalhadores assalariados... seguiriam sendo os escravos de seus amos”.

Após recuperar-se dos acontecimentos de 1877, o movimento operário se propagou como um incêndio incontrolável, especialmente quando se concentrou na demanda da jornada de oito horas.

Naquela época, havia duas grandes organizações de trabalhadores nos Estados Unidos. A Nobre Orden dos Cavalheiros do Trabalho (The Noble Orden of the Knights of Labor), majoritária, e a Federação de Grêmios Organizados e Trade-uniões (Federation of Organized Traders and Labor Union). No IV Congresso desta última, celebrado em 1884, Gabriel Edmonston apresentou uma moção sobre a duração da jornada de trabalho, que dizia: “Que a duração legal da jornada de trabalho seja de oito horas diárias a partir do 1o de Maio de 1886”. A moção foi aprovada e se converteu numa reivindicação também para outras organizações não afiliadas ao sindicato.

No 1o de Maio de 1886, os trabalhadores deviam impor a jornada de oito horas e fechar as portas de qualquer fábrica que não a aceitasse. A demanda de oito horas se transformaria, de uma reivindicação econômica dos trabalhadores contra seus patrões imediatos, na reivindicação política duma classe contra outra.

O plano recebeu uma tremenda e entusiástica acolhida. Um historiador escreve: “Foi pouco mais que um gesto que, devido às novas condições de 1886, se converteu numa ameaça revolucionária. A efervescência se estendeu por todo o país. Por exemplo, o número de membros da Nobre Ordem dos Cavalheiros do Trabalho subiu de 100.000 no verão de 1885 para 700.000 no ano seguinte”.

O movimento das oito horas recebeu um apoio tão caloroso porque a jornada de trabalho típica era de 18 horas. Os trabalhadores deviam entrar na fábrica às 5 da manhã e retornavam às 8 ou 9 da noite; assim, muitos trabalhadores não viam sua mulher e seus filhos à luz do dia. Os operários, literalmente, trabalhavam até morrer; sua vida era conformada pelo trabalho, por um pequeno descanso e pela fome. Antes que os trabalhadores como classe pudessem levantar a cabeça em direção a horizontes mais distantes, necessitavam momentos livres para pensar e formar-se.

Nas ruas, trabalhadores rebeldes cantavam:

Nós propomos refazer as coisas.
Estamos fartos de trabalhar para nada,
escassamente para viver,
jamais uma hora para pensar.

Antes da primavera de 1886 começou uma onda de greves em escala nacional. “Dois meses antes do 1o de Maio”, escreve um historiador, “ocorreram repetidos distúrbios [em Chicago] e se viam com frequência veículos cheios de policiais armados que corriam pela cidade”. O diretor do Chicago Daily News escreveu: “Se predizia uma repetição dos motins da Comuna de Paris”.

Em fevereiro de 1886, a empresa McCormick, de Chicago, despediu 1.400 trabalhadores, em represália a uma greve que os trabalhadores da empresa, dedicada a fabricar máquinas agrícolas, haviam realizado no ano anterior. Os Pinkertons, uma espécie de polícia privada empresarial, vigiavam todos os passos dos grevistas, foram contratados muitos espiões, mas a greve durou até o 1o de Maio. Ao manter-se a greve e aproximar-se a data chave que o IV Congresso havia sinalizado, ia-se associando a idéia de coordenar essas duas ações.

Nesse dia, 20.000 trabalhadores paralisaram em distintos Estados, reivindicando a jornada de oito horas de trabalho. Os trabalhadores em greve da empresa McCormick também se uniram ao protesto.

O 1o de Maio era o dia chave para exigir o novo horário; todos os comentários e expectativas estavam centralizadas naquela data, e se aproveitou mais ainda o descontentamento dos trabalhadores e a greve de Chicago.

Naquele dia os operários dos maiores complexos industriais dos Estados Unidos declararam uma greve geral. Exigiam a jornada laboral de oito horas e melhores condições de trabalho.

A imprensa burguesa reagiu contra os protestos dos trabalhadores; por exemplo, nesse mesmo dia o jornal New York Times dizia: “As greves para obrigar o cumprimento da jornada de oito horas podem fazer muito para paralisar a indústria, diminuir o comércio e frear a renascente prosperidade do país, mas não poderão lograr seu objetivo”. Outro jornal, o Philadelphia Telegram disse: “O elemento laboral foi picado por uma espécie de tarântula universal, ficou louco de remate. Pensar nestes momentos precisamente em iniciar uma greve para conquistar o sistema de oito horas...”.

Esse Primeiro de Maio de 1886 foi tão agitado como se havia prognosticado. Realizou-se uma greve geral em Wilkawee, onde a polícia matou 9 trabalhadores. Em Louisville, Filadelfia, San Luis, Baltimore e Chicago, produziram-se enfrentamentos entre policiais e trabalhadores, sendo o ato desta última cidade o de maior repercussão. Chicago, onde também estava a greve dos trabalhadores da empresa McCormick, foi o símbolo da luta e do sacrifício dos trabalhadores. Ali os acontecimentos foram especialmente trágicos. Para reprimir os grevistas, a burguesía urdiu uma provocação: em 4 de maio, na praça de Haymarket, onde se celebrava uma maciça assembléia operária, explodiu uma bomba. Era a senha para que os policiais da cidade e os soldados da guarnição local abrissem fogo contra os grevistas.

Os acontecimentos ocorridos nos Estados Unidos em maio de 1886 tiveram uma imensa repercussão mundial. No ano seguinte, em muitos países os operários se declararam em greve simultaneamente, símbolo de sua unidade e fraternidade, passando por cima de fronteiras e nações, em defesa de uma mesma causa.

Como resultado da greve, os patrões fecharam as fábricas. Mais de 40.000 trabalhadores se puseram em pé de guerra. Começou una repressão maciça não só em Chicago, principal centro do movimento grevista, senão que também por todo os Estados Unidos. A burguesia desatou uma de suas típicas campanhas de propaganda de ódio contra a classe operária e os sindicatos. Aos operários, os encarceravam às centenas.

Em 21 de junho de 1886, teve início o processo contra 31 responsáveis, que logo foram reduzidos a 8.

O sistema judicial fez o resto: passou por cima de sua própria legalidade e, sem prova nenhuma de que os acusados tivessem algo a ver com a explosão em Haymarket, ditou uma sentença cruel e infame: prisão e morte.


Prisão

• Samuel Fielden, inglês, 39 anos, pastor metodista e operário têxtil, condenado à cadeia perpétua.

• Oscar Neebe, estadunidense, 36 anos, vendedor, condenado a 15 anos de trabalhos forçados.

• Michael Swabb, alemão, 33 anos, tipógrafo, condenado à cadeia perpétua.

Morte na forca

Mártires de Chicago
Mártires de Chicago: Parsons,
Engel, Spies e Fischer foram
enforcados, Lingg (ao centro)
suicidou-se na prisão.

Em 11 de novembro de 1887, consumou-se a execução de:

• Georg Engel, alemão, 50 anos, tipógrafo.

• Adolf Fischer, alemão, 30 anos, jornalista.

• Albert Parsons, estadunidense, 39 anos, jornalista, esposo da mexicana Lucy González Parsons, ainda que se tenha provado que não esteve presente no lugar, entregou-se para estar com seus companheiros e foi igualmente condenado.

• Hessois Auguste Spies, alemão, 31 anos, jornalista.

• Louis Linng, alemão, 22 anos, carpinteiro, para não ser executado suicidou-se em sua própria cela.

Aquele crime legal tinha um só objetivo: não permitir que se extendessem os protestos operários e atemorizar os operários por muito tempo. Um capitalista de Chicago reconheceu: “Não considero que essa gente seja culpada de delito algum, mas deve ser enforcada. Não temo a anarquía em absoluto, posto que se trata de um esquema utópico de uns poucos, muito poucos loucos filosofantes e, ademais, inofensivos; mas considero que o movimento operário deve ser destruído”.



Principais declarações dos processados

 PARSONS (1845-1887)Albert Parsons (1845-1887): “Nos Estados do sul meus inimigos eram os que exploravam os escravos negros; nos do norte, os que querem perpetuar a escravidão dos operários”.

SPIES (1855-1887)

August Spies (1855 -1887): “Neste tribunal eu falo em nome duma classe e contra outra”.

 ENGEL (1836-1887)

George Engel (1836-1887): “Todos os trabalhadores devem preparar-se para uma última guerra que porá fim a todas as guerras”.

FISCHER (1858 -1887)

Adolph Fischer (1858 -1887): “Sei que é impossível convencer os que mentem por oficio: os mercenários diretores da imprensa capitalista, que cobram por suas mentiras”.

LINGG  (1864-1887)

Luis Lingg (1864-1887): “Os Estados Unidos são um país de tirania capitalista e do mais cruel despotismo policialesco”.

SCHWAB (1853 -1898)

Michael Schwab (1853 -1898): “Milhões de trabalhadores passam fome e vivem como vagabundos. Inclusive os mais ignorantes escravos do salário se põem a pensar. Sua desgraça comum os move a compreender que necessitam unir-se e o fazem".

FIELDEN (1847-1922)

Samuel Fielden (1847-1922): “Os operários nada podem esperar da legislação. A lei é somente um biombo para aqueles que os escravizam”.

 NEEBE  (1850-1916)

Óscar Neebe (1850-1916): “Fiz o quanto pude para fundar a Central Operária e engrossar suas fileiras; agora é a melhor organização operária de Chicago; tem 10.000 afiliados. É o que posso dizer de minha vida operária”.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

O que não se discute da gripe suína

Correio da Cidadania.

Escrito por Altacir Bunde

É impressionante que mais uma vez a imprensa burguesa não traga os elementos e as causas da origem do problema, nem mesmo o nome da empresa que cria porcos na região de Veracruz, no México. Aqui nos jornais dos Estados Unidos nada se fala sobre as empresas, até porque grande parte das que estão instaladas em Veracruz são americanas – sendo que esta forma de criação de porcos também é praticada aqui nos Estados Unidos.

Tenho ouvido relatos, aqui nos EUA, de que há regiões aonde a população de porcos chega a cinco para cada habitante. Daí se pode ter uma idéia de como está a região, com todos os restos fecais que são expostos em grandes tanques, nos quais são colocadas as fezes e jogados os porcos que morrem e demais dejetos orgânicos.

A empresa Smithfield Foods, uma gigante norte americana, a maior do mundo em produção, embalagem e exportação de carne de porco, pode estar diretamente ligada ao surto da gripe suína. A Smithfield opera de forma maciça na compra de porcos no México, no estado de Veracruz, onde o surto foi originado. As operações e criações se dão através de uma filial denominada Granjas Carroll, que mexe com cerca de 950.000 suínos por ano, de acordo com o site da empresa. Por aí se pode ter uma idéia da quantidade de dejetos produzidos...

Os residentes próximos à região onde há a criação de porcos afirmam que o surto da gripe suína foi causado por contaminações originárias das fazendas localizadas na área e de propriedade das Granjas Carroll. Foram estas grandes empresas criadoras de porcos na região e produtoras de imensas quantidades de dejetos fecais e orgânicos colocados ao ar livre que produziram as moscas que dali espalharam o vírus da gripe suína.

Algumas pessoas aqui nos Estados Unidos dizem ser praticamente impossível viver próximo a tais locais, inclusive nos Estado Unidos, tamanha a contaminação do ar e das águas com seus grandes depósitos de restos fecais e outros, e que a quantidade de moscas nestas áreas é tão enorme que é praticamente impossível de se viver por perto.

De acordo com um dos moradores da comunidade no estado de Veracruz, Eli Ferrer Cortes, os resíduos orgânicos e fecais produzidos pela Carroll Farms não são tratados adequadamente, levando à contaminação da água e do vento na região, da qual nasceu o surto.

Diante disso, podemos mais uma vez assistir as façanhas de um modelo de produção perverso. Esperamos que ao menos a opinião pública – claro, se tiver acesso à informação, o que será muito difícil – possa ao menos questionar a origem e a forma de como se produz o que comem...

Altacir Bunde é diretor nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores.