| Escrito por Atílio Boron | |
| 30-Jun-2009 | |
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Um presidente violentamente seqüestrado a poucas horas da madrugada por militares encapuzados, seguindo ao pé da letra o indicado pelo Manual de Operações da CIA e da Escola das Américas para os esquadrões da morte; uma carta de renúncia apócrifa que se deu a conhecer com o propósito de enganar e desmobilizar a população e que foi de imediato retransmitida a todo o mundo pela CNN sem que antes se confirmasse a veracidade da notícia; a reação do povo que, consciente, sai às ruas para deter os tanques e veículos do Exército à mão limpa e exigir o retorno de Zelaya à presidência; o corte de energia elétrica para impedir o funcionamento das rádios e da televisão e semear confusão e desânimo. Como na Venezuela, nem bem encarceraram Hugo Chávez os golpistas instalaram um novo presidente: Pedro Francisco Carmona, a quem a inventividade popular batizou de ‘o efêmero’. Quem desempenha seu papel em Honduras é o presidente do Congresso Unicameral deste país, Roberto Micheletti, que jurou neste domingo como mandatário provisório e que somente um milagre o impediria de ter a mesma sorte de seu predecessor venezuelano. O ocorrido em Honduras põe de manifesto a resistência que provoca nas estruturas tradicionais de poder qualquer tentativa de aprofundar a vida democrática. Bastou que o presidente Zelaya decidisse chamar uma consulta popular – apoiada com as assinaturas de mais de 400 mil cidadãos – sobre uma futura convocatória a uma Assembléia Constitucional para que os distintos dispositivos institucionais do Estado se mobilizassem para impedi-lo, desmentindo desse modo seu suposto caráter democrático: o Congresso ordenou a destituição do presidente e uma decisão da Corte Suprema validou o golpe de Estado. Foi nada menos que esse tribunal que emitiu a ordem de seqüestro e expulsão do país do presidente Zelaya, adotando a conduta sediciosa do decorrer da semana por parte das Forças Armadas. Zelaya não renunciou e nem solicitou asilo político na Costa Rica. Foi seqüestrado e expatriado, e o povo saiu às ruas para defender seu governo. As declarações que conseguem sair de Honduras são claríssimas nesse sentido, especialmente a do líder mundial da Via Campesina, Rafael Alegria. Os governos da região repudiaram o golpismo e no mesmo sentido se manifestou Barack Obama ao dizer que Zelaya "é o único presidente de Honduras que reconheço e quero deixar bem claro". A OEA se expressou nos mesmos termos e na Argentina a presidente Cristina Kirchner declarou que "vamos impulsionar uma reunião da Unasul, ainda que Honduras não faça parte desse organismo, e vamos exigir à OEA o respeito a institucionalidade e a reposição de Zelaya, além de garantias à sua vida, sua integridade física e de sua família, porque isso é fundamental, por ser um ato de respeito à democracia e a todos os cidadãos". A brutalidade de toda a operação leva a marca indelével da CIA e da Escola das Américas: desde o seqüestro do presidente, enviado de pijamas a Costa Rica, e o insólito seqüestro e espancamento contra três embaixadores de países amigos: Nicarágua, Cuba e Venezuela, que tinham se dirigido à residência da ministra das relações exteriores de Honduras, Patrícia Rodas, para lhe expressar a solidariedade de seus países, passando pela ostentosa demonstração de força dada pelos militares nas principais cidades do país com o claro propósito de aterrorizar a população. Na última hora da tarde impuseram o toque de recolher e existe uma estrita censura de imprensa, pese que não se conheça declaração alguma da Sociedade Interamericana de Imprensa (sempre tão atenta às situações de alguns meios na Venezuela, Bolívia e Equador) condenando este atentado contra a liberdade de imprensa. Não é demais recordar que as forças armadas de Honduras foram completamente reestruturadas e ‘reeducadas’ durante os anos 80, quando o embaixador dos EUA em Honduras era nada menos que John Negroponte, cuja carreira ‘diplomática’ o levou a cobrir destinos como Vietnã, Honduras, México, Iraque para, posteriormente, assumir o comando do super-organismo de inteligência chamado Conselho Nacional de Inteligência de seu país. De Tegucigalpa monitorou pessoalmente as operações terroristas realizadas contra o governo Sandinista e promoveu a criação do esquadrão da morte mais conhecido como Batalhão 316, que seqüestrou, torturou e assassinou centenas de pessoas dentro de Honduras enquanto seus informes a Washington negavam que ocorressem violações dos direitos humanos neste país. Em dado momento, o senador estadunidense John Kerry demonstrou que o Departamento de Estado pagara 800 mil dólares a quatro companhias de aviões de carga pertencentes a grandes narcotraficantes colombianos para que transportassem armas aos grupos que Negroponte organizava e apoiava em Honduras. Os pilotos testemunharam sob juramento, confirmando as declarações de Kerry. A própria imprensa estadunidense informou que Negroponte esteve ligado ao tráfico de armas e drogas entre 1981 e 1985, com o objetivo de armar os esquadrões da morte, mas nada interrompeu sua carreira. Essas forças armadas são as que depuseram Zelaya. Mas a correlação de forças no plano interno e internacional é tão desfavorável que a derrota dos golpistas é só questão de (muito pouco) tempo.
Atílio Boron Doutor em Ciência Política pela Universidade de Harvard e professor titular de Teoria Política na UBA (Universidade de Buenos Aires). É autor do livro "Império e Imperialismo. Uma leitura crítica de Michael Hardt e Antonio Negri", publicado pela editora CLACSO em 2002.
Website: http://www.atilioboron.com Trazido por Gabriel Brito, jornalista. |
terça-feira, 30 de junho de 2009
A futilidade do golpe (Honduras)
sexta-feira, 26 de junho de 2009
Contra a criminalização do povo Xucuru
Conclame o Tribunal Regional Federal a reverter essa decisão!
Povo Xukuru: luta, agressões e resistência.
- As cerca de 10 mil crianças, homens, mulheres e idosos do povo Xukuru vivem em sua terra tradicional, na serra do Ororubá, município de Pesqueira, agreste de Pernambuco.
- Há décadas, os Xukuru lutam para garantir o respeito a seus direitos constitucionais. Nesse período, diversas lideranças foram assassinadas em virtude da luta pela terra. Destaca-se o assassinato do cacique Chicão Xukuru, ocorrido em 20 de maio de 1998, cujo mandante foi encontrado morto na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco.
- Marcos Luidson de Araújo, filho de Chicão, foi escolhido pelos Encantados do povo como novo cacique em 2000. A partir daí passou a receber ameaças de morte nunca investigadas pelas autoridades policiais. Diante dessa omissão, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou que o Estado Brasileiro protegesse a vida do cacique Marcos e de sua mãe, Zenilda - o que nunca foi cumprido.
- Em 7 de fevereiro de 2003, o cacique Marcos sofreu uma tentativa de homicídio dentro da terra Xukuru. No episódio, os autores do atentado mataram dois jovens, Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Ademilson Barbosa da Silva (Milson), que tentaram impedir o assassinato do cacique, mesmo estando desarmados.
- A comunidade indígena, sob forte comoção e indignada com mais esta violência, terminou por expulsar do seu território todos os que apoiavam os criminosos: fazendeiros que permaneciam ilegalmente na terra Xukuru e alguns indígenas aliciados pelos invasores para tentar dividir o território indígena.
- A tentativa de divisão da terra Xukuru foi comunicada a diversos órgãos públicos, especialmente, ao Ministério Público Federal em Pernambuco e à Polícia Federal, sem que nenhuma medida fosse tomada para tentar pacificar o conflito.
Julgamento do atentado contra o cacique Marcos.
- No dia seguinte ao atentado, a Polícia Federal (PF) já se esforçava em identificar a participação do cacique e de outras lideranças na destruição material realizada pela multidão e na expulsão dos envolvidos com o atentado. Assim, a PF concluiu que não houve atentado e que o cacique Marcos provocou os incidentes que o vitimaram.
- O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) acatou as conclusões do inquérito policial e denunciou apenas uma pessoa, José Lourival Frazão (Louro Frazão), pelo duplo homicídio. Os demais participantes da agressão não foram denunciados, por que o MPF-PE entendeu que eles agiram em defesa de Frazão. Porém, a perícia comprovou que as vítimas estavam desarmadas. Louro Frazão, autor dos disparos fatais, foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão apenas por um dos homicídios.
Condenação do cacique e das lideranças do povo Xukuru.
- Outro inquérito da PF apurou os incidentes que resultaram na expulsão das famílias dos criminosos e dos seus aliados. Foram indiciadas 35 lideranças Xukuru, dentre elas o cacique Marcos, acusado de ter comandado os atos que ocorreram após o atentado. Contudo, depois do atentado o cacique foi sedado num hospital e permaneceu dormindo na casa de sua mãe até a manhã do dia seguinte, como atestaram diversos representantes de entidades de Direitos Humanos que estiveram no local.
- Indiferente a tais fatos, o MPF-PE, acatou as conclusões da PF e denunciou o cacique Marcos e outras 34 lideranças Xukuru pela prática de diversos crimes.
- O cacique Marcos e 30 lideranças denunciadas foram condenados pela 16ª. Vara da Justiça Federal em Caruaru (PE) a penas que variam de 1 a 10 anos de reclusão, além do pagamento de indenizações que somam mais de R$ 100 mil.
- A sentença que condenou o cacique Marcos a 10 anos e quatro meses de reclusão desconsiderou que ele foi vítima e não agressor nesse caso. Também desconsiderou que Marcos estava sedado durante o episódio das expulsões e que a comunidade indígena agiu sob forte comoção diante das mortes dos dois jovens e do atentado contra o cacique. Esta sentença foi proferida antes de terem sido ouvidas importantes testemunhas da defesa, como o Deputado Federal Fernando Ferro (PT/PE) e a Subprocuradora Geral da República, Raquel Dodge, que estiveram na terra indígena um dia depois do ocorrido. Isso constitui cerceamento do direito de defesa.
- A Justiça Federal condenou até mesmo o indígena Wilton Lopes da Silva, que sequer estava na terra indígena no momento da expulsão dos invasores, como provaram suas testemunhas. Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão.
- Por outro lado, o não-indígena preso no mesmo episódio como autor dos disparos que feriram quatro indígenas - inclusive um menor de idade - sequer foi processado. Ninguém foi responsabilizado por essas tentativas de assassinato.
- Essas condenações se inserem no contexto de criminalização das lutas do povo Xukuru. Atualmente, pelo menos 43 Xukuru estão sendo processados; dois estão presos; 31 foram condenados e os outros dez aguardam julgamento. Esse processo de criminalização foi denunciado, em março de 2009, à OEA.
Justiça para os Xukuru
- Todos que acompanham a caminhada deste povo por seus direitos sabem que - em nome de interesses escusos - as elites políticas e econômicas da região têm tentado, por diversas maneiras, desmoralizar, desestruturar e desmobilizar os Xukuru, impedindo-os de concretizarem seu projeto de vida.
- Trata-se de uma violência inominável contra um povo que, com o auxílio de inúmeros parceiros, tem dado exemplos comoventes de coragem e determinação.
É fundamental que a sociedade civil, sempre solidária com a causa indígena, manifeste sua indignação contra essas decisões judiciais para sensibilizar os desembargadores que podem reverter essas condenações.
Solicitamos a todos que enviem a mensagem abaixo para o TRF 5ª Região:
Excelentísimo(a) Sr(a). Desembargador(a),
Tomamos conhecimento de que o cacique Marcos Luidson de Araújo e outros trinta indígenas Xukuru foram condenados em virtude dos incidentes do dia 7 de fevereiro de 2003, ocorridos na Vila de Cimbres, dentro da terra Xukuru, no município de Pesqueira, o que nos deixou bastante preocupados.
O povo Xukuru e suas lideranças, como o cacique Marcos e seu pai, o cacique Chicão Xukuru, são reconhecidos nacional e internacionalmente pela luta incansável pela recuperação de seu território tradicional e pelo respeito à organização social dos povos indígenas. Ambos sempre atuaram em defesa dos direitos humanos e do reconhecimento de um Estado pluriétnico e multicultural, motivo pelo qual o cacique Chicão foi assassinado em 1998.
A análise do processo que resultou nas 31 condenações evidencia haver irregularidades, uma vez que importantes fatos relativos a provas não teriam sido analisados em si mesmos e nem dentro do contexto específico em que se inserem, ou seja, o projeto de fortalecimento do povo Xukuru.
No processo, não ficou evidenciado, e devidamente sopesado, que foi o assassinato de dois jovens indígenas e a tentativa de assassinato do cacique Marcos, na manhã daquele dia, que geraram a reação da comunidade Xukuru como um todo.
Quase todas as testemunhas de acusação são consideradas inimigas do projeto de fortalecimento do povo Xukuru. Além disso, provas importantes que poderiam conduzir a outro tipo de decisão não teriam sido devidamente analisadas.
Confiando no Poder Judiciário Brasileiro, esperamos que seja feita *JUSTIÇA*!
Atenciosamente,
(Nome ou Entidade)
Endereços para enviar mensagens:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª. REGIÃO
Presidente
Des. Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (presidencia@trf5.jus.br Fax: (81) 3425-9095)
Vice-Presidente
Des. Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (navarro@trf5.jus.br Fax: (81) 3425-9499)
Corregedor
Des.Federal Manoel de Oliveira Erhardt (teneuman@tref5.gov.br)
1ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região
Des. Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti (cavalcanti@trf5.gov.br)
Des. Federal José Maria de Oliveira Lucena (mario@trf5.gov.br)
Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira (eso@trf5.jus.br)
quarta-feira, 24 de junho de 2009
Marcha das Comunidades Quilombolas
Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas
Quinta-feira, 25 de junho de 2009
Local: Explanada dos Ministérios, Bloco A
Praça dos 3 Poderes, Brasília DF
Início da concentração às 14h
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades
Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
www.conaq.org.br
Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas organiza, para o dia 25 de junho de 2009, Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas. Somos cerca de 5.000 Comunidades Quilombolas em todo o Brasil. Atualmente, vivemos um momento de ataque aos direitos Quilombolas, garantidos na Constituição Federal de 1988. O Decreto 4887/2003 hoje sofre ameaça pela ADI 3239, do STF, de autoria do Democratas. Projetos de Lei e de Emenda Constitucional no Congresso Nacional também questionam nossos marcos legais.
•Exigimos a regularização de nossos territórios tradicionais, conforme estabelecido no Artigo 68 do ADCT da Constituição Federal!
•Exigimos a manutenção e o fortalecimento de nossa base legal, com ênfase para o Decreto 4887/2003!
•Exigimos a implementação efetiva de políticas públicas sociais, de infra-estrutura e econômicas que reduzam a vulnerabilidade de nosso povo e respeitem nossa cultura, usos e costumes!
Também informamos os grupos dos estados que não estarão presente em Brasília que possam preparar suas manifestações culturais e enviar para nós para abrilhantar mais nosso ato. Como você pode participar ?
Através do acompanhando da transmissão do evento no site www.mocambos.net e também mandando mensagens de texto e voz para o seguinte endereço de Skype (pesquisa no skype) Mobilização Quilombola “mobilização.quilombola” ou adicionar com e-mail:. conaqsecretaria@yahoo.com.br .
Assine o Manifesto pelos Direitos Quilombola! http://www.petitiononline.com/
terça-feira, 23 de junho de 2009
9ª Parada do Orgulho LGBT de Campinas
DIREITOS NÃO TÊM IDADE NEM SEXUALIDADE
Crianças respeitadas hoje, idosos felizes amanhã!
Apoie o PLC 122 e detone a homofobia
Depois de levar 100 mil pessoas às ruas da cidade no ano passado para comemorar o Dia do Orgulho LGBT, a Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Campinas volta a sair às ruas no dia 28 de junho de 2009 – consolidando- se como a maior manifestação de rua da cidade.
O tema deste ano aborda a discriminação que atinge as diferentes faixas etárias, de crianças e adolescentes a adultos e idosos. “Direitos não têm idade nem sexualidade” faz referência direta à necessidade de respeitarmos os Direitos Sexuais de qualquer pessoa, em qualquer estágio de sua vida. E, mais uma vez, a Parada de Campinas convoca a população a apoiar o PLC 122/06, que tramita no Senado, e torna crime hediondo a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
STONEWALL 40 ANOS
Em 2009, lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais de Campinas terão mais motivos para comemorar, pois o dia da Parada cai exatamente no dia 28 de junho, Dia do Orgulho LGBT, uma das três datas oficiais no calendário municipal que valorizam a diversidade sexual – as outras duas sendo o dia 17 de maio, Dia Municipal de Luta Contra a Homofobia, e o dia 29 de Agosto, Dia Municipal da Visibilidade Lésbica.
Nesse dia 28 de junho, há exatos 40 anos, em um pequeno bar de Nova York chamado Stonewall, gays, lésbicas e travestis se rebelaram contra o tratamento agressivo que recebiam da polícia, que sempre fazia batidas no local. Pela primeira vez houve um enfrentamento real, que durou três dias e incendiou o boêmio bairro de Greenwich Village. Um ano depois, na mesma data, três das maiores cidades americanas realizaram marchas de protesto contra o preconceito e a discriminação e pedindo por mais respeito e visibilidade. Eram as primeiras Paradas do Orgulho LGBT.
Desde então, em todo o mundo, gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais celebram esse importante dia, que foi o inicio do movimento ativista homossexual. Campinas não ignorou esse clamor, instituindo através da Lei no. 10.182/99, o dia 28 de junho como o Dia Municipal do Orgulho Homossexual.
Nos últimos 10 anos, novos grupos organizados têm surgido em diversas cidades do Brasil, o movimento LGBT nacional tem se estruturado e influenciado ativamente a proposição de políticas públicas e decisões judiciais que garantam a igualdade de direitos a população LGBT, e conquistado a adesão de parlamentares que adotam as bandeiras de luta pela união civil, criminalização da homofobia, direito a adoção, reconhecimento das identidades de gêneros, entre outras.
Hoje o Brasil conta com mais de 80 Paradas em todo o território nacional. Em 2008, mais de 3 milhões de pessoas, tomaram a Avenida Paulista, Rua da Consolação, Praça da República e arredores, consolidando- a como a maior manifestação social do planeta.
MÊS DA DIVERSIDADE
A 9ª Parada do Orgulho LGBT é apenas o clímax do 7º Mês da Diversidade que novamente se estende por todo o mês de junho.
Este ano, o Mês começou no dia 06, com a 4ª edição do Prêmio 100% Guerreiras, homenagem prestada pelas/os Travestis e Transexuais a entidades ou personalidades que contribuíram para a luta pelo reconhecimento da cidadania dessa população.
No dia seguinte, domingo, dia 7 de junho, aconteceu a já tradicional abertura do Mês, no Parque do Taquaral, com a Gincana da Diversidade. Apresentado por Piscila Drag, a Gincana levou dezenas de pessoas ao parque, entre homo e heterossexuais.
Dia 14 de junho, a cidade de Campinas saiu em caravana para a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que se confirmou como a maior Parada do mundo, em mais de 10 ônibus.
Dia 26, sexta-feira, a juventude LGBT invade a Praça Bento Quirino, no centro da cidade, para uma festa com a sua cara! É a BIG JUICE Party que vai realizar uma matinê com DJ e shows de drags para a garotada que ainda não pode entrar numa boate.
No sábado, 27, dois eventos: as mulheres lésbicas e bissexuais ocuparão novamente a praça Bento Quirino, na Manifestação Sáfica, um sarau a céu aberto, regado a poesia, música, desfile e danças, explicitando publicamente o direito constitucional da expressão da afetividade. E também será a vez da 5ª edição do Festival de Novos Talentos, da Vila Pe. Anchieta, organizado pelos moradores do bairro. Com apresentações artísticas de Drag Queens e Transformistas, esse evento promove a visibilidade positiva dessas artistas e de toda a comunidade LGBT junto à comunidade.
E finalmente no dia 28, domingo, a partir das 13h, ocorre a concentração, no Largo da Pará, da 9ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Campinas, que voltará ao seu trajeto tradiconal este ano, com encerramento no Largo do Rosário.
Locais e horários dos eventos por vir estão detalhados abaixo.
PROGRAMAÇÃO:
26/06 - BIG JUICE Party - A Matinê LGBTenn do E-Jovem
Local: Praça Bento Quirino (Praça do Sucão)
Horário: 19 horas
27/06 - V Manifestação Sáfica - Evento de Mulheres Lésbicas e Bissexuais
Shows, Performances DRAG KINGS, Dança e Música
Local: Praça Bento Quirino (Praça do Sucão)
Horário: 19 horas
27/06 - Concurso de Novos Talentos da Vila Pe. Anchieta
Local: Teatro da Vila Pe. Anchieta
Horário: 19 horas
28/06 - IX Parada do Orgulho LGBT de Campinas
Concentração: Largo do Pará (Av. Francisco Glicério x Av. Aquidaban)
Horário: 13 horas
TRAJETO DA PARADA: Início no LARGO DO PARÁ, descendo na contra-mão da Francisco Glicério até Av. Moraes Sales, virando à direita até a Irmã Serafina, virando à esquerda até a Av. Benjamim Constant, virando à esquerda até a Av. Francisco Glicério e virando à esquerda, na mão dos carros, até o LARGO DO ROSÁRIO, onde acontece o Grande Show de Encerramento, por volta das 20 horas.
CONTATOS:
Telefone - 19 33073764/ Lohren Beauty
Telefone - 19 81125306/ Maria Amélia
domingo, 21 de junho de 2009
A crise econômico-ambiental no mundo e caso brasileiro
com Michel Lowy w Edmilson Rodrigues
Local: Sede da Apeoesp - Praça da República, 282 - São Paulo
sábado, 20 de junho de 2009
Solidariedade aos indígenas do Peru
O Cônsul se comprometeu a intermediar o diálogo com a embaixada e a transmitir o documento ao governo peruano. “Lutamos por uma integração justa e democrática da América Latina e todo governo que extrapola e que retira direitos das minorias deve rever sua posição. Por isso, viemos pedir a abertura de diálogo para evitar atos de violência como esse que acontece no Peru”, explicou o advogado e diretor de Direitos Humanos da Casa da América Latina, Modesto da Silveira.
Também esteve presente o presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Jefferson Moura. Ele afirmou que é fundamental a solidariedade das organizações de esquerda. “Esta é uma luta que vai além, uma luta pela resistência latino-americana. Somos companheiros de luta de uma mesma causa. O PSOL de solidariza e se une à voz dos povos do mundo para condenar o massacre dos nossos irmãos indígenas peruanos”.
Há pelos dois meses, os campesinos estão sofrendo forte repressão do governo Peruano, enquanto as forças conservadoras encasteladas querem incluir as regiões de “desenvolvimento sustentado” no Tratado de Livre Comércio (TLC), aprovado via decreto, sob exigência dos EUA. Desde então, a perseguição por lideranças indígenas aumentou. A intransigência do governo Alan García, em aliança com setores mais retrógrados e conservadores, tem fechado as portas para o diálogo e aberto o caminho para o genocídio. Este massacre coloca na ordem do dia, em particular aos povos pan amazônicos, a solidariedade e a coordenação da luta pela defesa da maior área de biodiversidade e reservas aqüíferas de todo o planeta. Solidária à causa, a Casa da América Latina em conjunto com outras entidades promoveu o Ato de Repúdio ao Presidente do Peru, Alan García.
“Esse gesto feito por brasileiros internacionalistas demonstra a importância da integração dos movimentos sociais e progressistas da América Latina e, certamente, tem efeito multiplicador. É bom lembrar que o Peru é um dos únicos dois países com governos de direita, além dele, temos a Colômbia, enquanto podemos considerar os demais governos como progressistas ou de esquerda. Essa luta estreita as relações com os países e orienta a unidade dos movimentos contra o imperialismo”, disse Ivan Pinheiro, vice-presidente da Casa da América Latina.
Estiveram presentes: IPDH; João Luiz Pinaud-RAMA-RJ; MST; CECAC; FIST; PSOL; PCB; Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro; Pastor Mozart Noronha- Pastor Luterano; Modesto da Silveira- Dirigente nas Causas dos Direitos Humanos; MT; CENTRO CULTURAL JOSE MARTÍ; COMITÊ DE SOLIDARIEDADE AO POVO DA PALESTINA; Coletivo de Mulheres Ama Montenegro; UJC.
Solidariedade com os Povos Indígenas Amazônicos do Peru
No dia 5 de junho, dia Mundial do Meio-Ambiente, o governo de Alan Garcia desencadeou um brutal massacre na cidade de Bagua, na Amazônia peruana, matando mais de 30 indígenas. Há três meses os povos indígenas se mobilizam contra os decretos do governo peruano que colocou a venda a Amazônia permitindo uma exploração arbitrária de minerais e petróleo. Isto faz parte do acordo de livre comércio que o governo peruano realizou com os Estados Unidos.
A intransigência do governo de Alan Garcia, em aliança com os setores mais retrógrados tem fechado as portas para o diálogo e aberto o caminho do genocídio, não escutando inclusive instituições nacionais como a Defensoria Pública, que comprovou a inconstitucionalidade dos decretos legislativos emitidos para implementar o Tratado de Livre-Comércio com os EUA.
O PSOL se solidariza e se une à voz dos povos do mundo para condenar a massacre de nossos irmãos indígenas peruanos, por parte das forças policiais do governo lacaio do imperialismo, reacionário, fascista do Alan Garcia. Defendemos o fim das perseguições ao líder indígena Alberto Pizango - líder da AIDSEP - Agencia Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana.
Este massacre feito com toda premeditação teve a intenção de calar as vozes que protestam e pressionam pela anulação dos nove decretos, assinados no marco do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos, para entregar os bosques, água, hidrocarbonetos e todos os recursos naturais da Amazônia às transnacionais. Este massacre coloca na ordem do dia, em particular aos povos pan amazônicos a solidariedade e coordenação da luta para a defesa da maior área de biodiversidade e reservas aqüíferas de todo o planeta.
O PSOL se solidariza e se une à voz dos povos do mundo para condenar a massacre de nossos irmãos indígenas peruanos por parte das forças policiais do governo de Alan García. Exigimos o fim do toque de recolher e do estado de emergência em vigor em quase toda a selva peruana.
O PSOL se soma as vozes internacionais e se soma ao dia 11 de junho, data fixada pela Coordenadora Andina de Organizações Indígenas como dia de manifestações contra este massacre, atos públicos de repúdio em nosso país.
quinta-feira, 18 de junho de 2009
'Fora Yeda' reúne mais de 4 mil pessoas em nova passeata
Estudantes, centrais sindicais, movimentos sociais e o Fórum dos Servidores Públicos do Estado realizaram mais um ato pedindo o impeachment de Yeda Crusius na manhã desta quinta-feira, 18. Mais de 4 mil manifestantes reuniram-se por volta das 10h em frente à sede do Ministério Público Federal, no centro da Capital. Depois de reivindicar celeridade para apurar as denúncias de corrupção contra o governo, saíram em caminhada pelas avenidas Mauá e Borges de Medeiros, rumo ao Palácio Piratini.
Dezenas de motivos foram apontados pelos representantes de entidades para justificar o impeachment de Yeda. Enquanto se pronunciavam, um grupo com vassouras e baldes com água e sabão promoveu uma limpeza simbólica em frente ao Piratini. O objetivo era denunciar a “sujeira” do governo. Impedidos pela Polícia Militar de chegar até o palácio, lavaram a rua.
Durante o protesto, os manifestantes assinaram um abaixo-assinado para pressionar os deputados a assinar a CPI que, se instaurada, deverá investigar as denúncias de corrupção no governo. A vereadora Fernanda Melchionna defendeu o impeachment. “Por isso, é importante assinar a CPI, para recolher e apurar logo as provas da corrupção no governo.” Ela enfatizou que a luta contra a corrupção deve se dar em todas as esferas. “Eu tenho muito orgulho de lutar ao lado dos estudantes e trabalhadores, assim como estamos lutando contra a corrupção também na saúde, no governo Fogaça.”
Érico Correa, presidente do Sindicaixa lembrou que é necessário também se mobilizar para cobrar ações do governo Lula, neste período de recessão. “Precisamos chamar um dia nacional de luta unitária, como fizemos em 30 de abril. É Fora Yeda e abaixo às demissões”, propôs.
Repressão à mobilização
O dirigente do DCE da Ufrgs Rodolfo Mohr lembrou da repressão aos movimentos sociais feitas pelos governos tucanos. “Não é só aqui no Estado. Em São Paulo, o governo do PSDB colocou a PM no campus da USP, para bater nos estudantes”. Ele repudiou a ação da Brigada na escola estadual Japão. Segundo a estudante do primeiro ano Jhessica Anne Mari, dezenas de alunos que estavam se organizando em frente ao colégio para ir ao ato foram intimidados pela direção da escola. Não conseguindo conter a mobilização, a direção chamou os policiais para barrar a participação dos jovens no protesto. Tássia Lopes, militante do movimento Romper o Dia, conta que 28 estudantes enfrentaram a Brigada e se deslocaram até o ponto de concentração do protesto. “Se os jovens podem votar com 16 anos, têm idade também para protestar contra o governo.”
O pedido de Fora Yeda no ato desta quinta foi feito por estudantes de diversas cidades do Estado, inclusive por alunos surdos. Comunicando-se em Libras, com tradução simultânea sonora, representante do grêmio da escola de surdos de Santa Maria protestou contra o fechamento das escolas especiais e exigiu o impeachment da governadora.
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Giannazi organiza Ato em apoio a Protógenes Queiroz
Com o auditório Teotônio Vilela lotado de estudantes, professores, servidores públicos, sindicalistas e representantes de entidades da sociedade civil, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz participou, na noite do dia 15/06 na Assembleia Legislativa, de um ato de solidariedade ao seu nome e de um debate sobre a corrupção no Brasil , organizado pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL).
Principal responsável pelas investigações da PF na Operação Satiagraha, que resultou nas prisões do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do investidor Naji Nahas, Protógenes dividiu a mesa com os delegados da Polícia Civil Sérgio Marcos Roque, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) e José Martins Leal, presidente do S indicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP). Além deles e do deputado, tiveram assento o membro da executiva nacional do partido e representante, no encontro, da deputada federal Luciana Genro, Roberto Robaina, e Mauricio Costa, representante do movimento social de cursinhos populares ( rede Emancipa).
Giannazi pontuou a ação do delegado nesta e noutras operações as quais ele participou como sendo uma contribuição inquestionável de ética e lisura aos brasileiros por conta dos procedimentos adotados por Protógenes. Ele reiterou que a mídia e setores políticos do governo federal tentaram, de todo modo, desqualificar e acabar com a carreira deste servidor público. “A atuação do delegado Protógenes Queiroz mostrou que é possível se fazer uma investigação de qualidade no Brasil e que, quando se quer trabalhar com ética e responsabilidade, mesmo que tal trabalho resulte em desmandos, a população sabe reconhecer o valor disso. Não é exagero algum, a um país como o nosso, ter o delegado como herói nacional, ao invés de tê-lo, como muitos querem, como um perseguido e passível de punição”.
Os membros da mesa, no conjunto dos pronunciamentos, disseram que a mesma corrupção endêmica que assola a nação não pega em muitos políticos e outros tantos servidores que honram o cargo público que ocupam. O trabalho do delegado também foi lembrado pela prisão do ex-governador e atual deputado federal Paulo Maluf — que ficou encarcerado por 40 dias na Polícia Federal — e de seu filho, pelo desmantelamento das máfias chinesa e russa ramificadas no país e pela prisão do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, entre outras ações.
Dentro da lei
O delegado da PF iniciou sua fala se solidarizando com uma assembleia de estudantes e funcionários que, na mesma hora, acontecia na USP. Prosseguindo, ele chamou a atenção sobre o que seus críticos chamam de ‘fábrica de escândalos’ dizendo que quando há documentos e investigações comprovando ‘acordos nefastos’ não há como não condenar os envolvidos. Em seguida, Protógenes fez uma alusão ao pacto republicano assinado há meses pelos três poderes da república como um ‘ato (inócuo e) organizado’. “Que momento político trágico estamos vivendo hoje no Brasil’, desabafou”.
Por fim a plateia presente fez o uso da palavra para manifestações, muitas delas diretamente direcionadas ao delegado, que relevaram o espírito público que norteara sua ação nos processos até então por ele encampados. Na iminência de ser deliberadamente excluído dos quadros da PF, como ele mesmo noticiou, Protógenes foi ovacionado no final e recebeu congratulações pelo seu trabalho à frente da Polícia Federal.
segunda-feira, 15 de junho de 2009
Reitoria da USP não tem mais condições de administrar a Universidade
O deputado Raul Marcelo, líder da bancada do PSOL na Assembléia Legislativa, fez um pronunciamento contra o uso da violência por parte da Polícia Militar contra a comunidade universitária da USP. Raul Marcelo, acompanhou as negociações para a retirada da PM do campus da USP. Leia abaixo o pronunciamento:
“Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, queria neste final de tarde trazer uma questão gravíssima: o que aconteceu na tarde de ontem na nossa tão grandiosa e importante Universidade de São Paulo, que está entre as maiores universidades do mundo. Em que pese todas as pressões, é uma universidade estadual. A sociedade faz uma luta enorme - estudantes, professores, movimentos sociais organizados - para que seja uma universidade pública na acepção profunda da palavra, ou seja, aquilo que é do povo, aquilo que é totalmente controlado pela sociedade.
A Universidade de São Paulo é uma construção de décadas, gerações de professores que trabalharam ali. Podemos lembrar aqui do grande professor e mestre Florestan Fernandes, alunos que por ali passaram, e está lá a nossa Universidade de São Paulo. Aqueles que têm ranço autoritário, que são contra a liberdade de pensamento, sempre a atacaram. Na ditadura civil e militar no Brasil os ditadores não pensaram duas vezes para colocar os canhões e a tropa de choque, usar da força para ocupar a nossa grande Universidade de São Paulo. E hoje, com toda essa pressão que os tucanos exercem para manter, junto com os petistas, essa hegemonia de pensamento no Brasil - ou seja, o país inteiro trabalhar para a remuneração dos títulos da dívida pública e manter essa cláusula pétrea que infelizmente se criou no Brasil de transferência de renda do Orçamento público para o setor financeiro - as nossas universidades públicas sofrem um tremendo ataque.
Vamos falar aqui da questão de São Paulo. Todo Secretário Estadual de Educação que assume não pensa duas vezes em atacar os cursos de Pedagogia da nossa Unicamp e da nossa Universidade de São Paulo. E não foi diferente com Paulo Renato, atual Secretário. É bom lembrar que ele foi reitor da Unicamp, Secretário Estadual de Educação, depois foi ao FMI fazer estágio. Assumiu o Ministério da Educação e hoje é novamente Secretário Estadual de Educação.
Quando tomou posse o que disse Paulo Renato? Que os cursos de Pedagogia da Unicamp e da USP estavam em dissonância com os novos ideais de Pedagogia. Quais sejam? Fazer com que os nossos estudantes tenham as habilidades necessárias. E quais são as habilidades necessárias? São aquelas que o Secretário aprendeu no Fundo Monetário, que é fazer com que os nossos estudantes saibam ler e escrever, não mais pensar. E os cursos de Pedagogia da Unicamp e da USP fazem com que os estudantes pensem, aprofundem debates, causam a reflexão. E isso é um perigo para quem defende esse modelo de concentração de renda no Brasil.
É nesse diapasão que o Serra montou essa Secretaria do Ensino Superior, no início com o Dr. Pinotti como Secretário, que baixou decretos para acabar com a autonomia universitária. O Governador José Serra queria fazer com que as universidades perdessem sua autonomia. Para resistir a esses decretos, os estudantes foram para a Reitoria da Universidade de São Paulo, da Unesp e da Unicamp e começaram a fazer protestos. E os decretos caíram. Não contente com isso, na tarde de ontem, o Sr. Governador José Serra, seu Secretário de Segurança Pública e a atual reitora da Universidade de São Paulo, Suely Vilela, cometeram esse crime contra o ensino superior no Brasil: voltaram a ocupar novamente o campus da Universidade de São Paulo com a tropa de choque.
Vários estudantes feridos foram parar no Hospital Universitário, professores levaram tiros de borracha e sofreram com bombas de efeito moral. Tudo porque estavam fazendo uma passeata dentro do campus para defender maiores salários e melhores condições de trabalho, para defender a moradia estudantil e que a Polícia Militar saísse de dentro do campus da Universidade de São Paulo – onde está desde o dia 1º de junho.
Uma passeata que tem esse caráter de protesto contra a permanência da Polícia Militar dentro do campus não deve ser acompanhada pela Polícia Militar. É claro que os manifestantes iriam xingar, gritar palavras de ordem contra a presença da Polícia Militar. Então começou esse processo: os policiais que ali estavam chamaram reforço e aconteceu tudo aquilo que o Brasil inteiro, inclusive a comunidade acadêmica internacional, viu na noite de ontem pelas TVs e hoje pelos jornais e rádios. Esse é o quadro.
Nesse sentido, Sr. Presidente, estamos convocando, através de um requerimento, o atual Secretário de Segurança Pública para que venha a esta Casa prestar esclarecimentos, e a atual reitora da USP, que não estava na universidade - porque eu fui para lá ontem às 5 horas da tarde, saí de lá às 11:30 da noite e a reitora não estava. Conversamos com Franco Lajolo, o vice-reitor, mas ele ficou o tempo todo dentro da Reitoria, não saiu nem para dialogar enquanto os policiais estavam ali jogando bombas de efeito moral em cima dos estudantes e professores. É uma reitora que não tem mais competência e condições de continuar administrando a Universidade de São Paulo.
É nesse sentido que queremos aqui a presença do Secretário do Ensino Superior, do atual Secretário de Segurança Pública e da atual reitora da Universidade de São Paulo para que prestem esclarecimentos. A posição da nossa bancada é que a atual reitora da Universidade de São Paulo não tem mais condição de intermediar nada: não consegue mais dialogar com os funcionários, com os professores e muito menos com os estudantes, que é sua função precípua, a primeira função de um gestor de uma universidade tão importante como a USP.”
sexta-feira, 12 de junho de 2009
Flaskô: 6 anos de Controle Operário e Luta pela Estatização
Trabalhadores comemoram 6 anos de luta sofrendo ainda mais ataques. Confira no final do texto apelo para campanha de solidariedade. | |
Em 12 de Junho de 2003, os operários da Flaskô tomavam a decisão de ocupar a fábrica e assumir o controle operacional, administrativo e financeiro da empresa. Um dia depois da audiência em que as Comissões de Fábrica da Cipla e Interfibra foram recebidas pelo presidente Lula. |