PF cumpre mandados de busca e apreensão na Câmara Legislativa a mando do STJ

Correio Brasiliense

A Polícia Federal realiza, na manhã desta sexta-feira (27/11), a Operação Caixa de Pandora. Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A ação corre em segredo de justiça.

Cinco agentes estão na Câmara Legislativa desde as 6h. Eles já entraram nos gabinetes dos deputados distritais Eurides Brito (PMDB), Rogério Ulysses (PSB), Leonardo Prudente (DEM) e da presidência.

Segundo o presidente da Casa, Leonardo Prudente, não havia na ordem judicial autorização para a entrada na presidência nem em gabinetes de outros deputados. O parlamentar informa que o documento permitia a busca apenas no gabinete dele mesmo, o número 13. Prudente afirma ter assinado um documento liberando a entrada em outros locais da Câmara.

De acordo com informações preliminares, carros pretos teriam deixado a Câmara com malotes de documentos e, possivelmente, um computador. Os agentes no local disseram que não irão passar informações sobre a operação. Algumas portas de gabinetes chegaram a ser trancadas por eles para impedir que a ação fosse fotografada.

Informações preliminares apontam, ainda, que a Operação Caixa de Pandora ocorre também no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em um dos anexos do Palácio do Buriti. O secretariado do DF também seria alvo da operação.

A autora da ação é a subprocuradora-geral da república Raquel Dodge. Ela disse que não irá se pronunciar por enquanto. Quem coordena a ação é o chefe de inteligência da PF, delegado Marcos Davi Salém.

Com informações de Luiz Calcagno

Ocupação da Funai: pelo Santuário dos Pajés

Desde o início da tarde de ontem (26 de novembro) a Presidência da FUNAI foi ocupada por apoiadores da luta indígena que participaram do Ato em defesa do Santuário dos Pajés, junto à comunidade da Reserva Indígena do Bananal. Os índios aprovaram, mas quem ocupou foi uma articulação de movimentos sociais do DF que se fortalece nesta ocasião.
A reivindicação é garantir uma reunião com o Presidente da FUNAI e com a diretoria de assuntos fundiários para nomear um Grupo de Trabalho que delibere a demarcação das terras indígenas. Essa medida permite a proteção ambiental e a defesa da reserva indígena, pelo impedimento da construção do chamado "Setor Noroeste". Este projeto urbano para novos condomínios de luxo no plano piloto avança de forma violenta, ofensiva, destrutiva e ilegal no local, como símbolo da especulação imobiliária em Brasília.
A ocupação se manteve durante a noite e ocorre pacificamente. Durante a manhã de hoje, 27 de novembro, lideranças indígenas do Brasil compareceram na Funai para apoiar o ato e propor como acréscimo da pauta, a exoneração do atual presidente da FUNAI, no caso de não atendimento da reivindicação. Neste momento ocorre uma Assembléia entre @s ocupantes e as lideranças indígenas para definir os rumos da ocupação e as pautas reivindicadas.

Não ao Setor Noroeste!
Em defesa do Santuário dos Pajés!
Em defesa do cerrado e da Reserva do Parque Nacional!
Contra a Especularão Imobiliária!

Fatos e Focos

FATOS EM FOCO

Hamilton Octavio de Souza

25.11.2009

COPENHAGUE

As informações disponíveis sobre as posições das lideranças políticas da Conferência de Copenhague, de 7 a 18 de dezembro, na Dinamarca, indicam que dificilmente se conseguirá avanços significativos para a preservação ambiental do Planeta. A não ser que os movimentos sociais e os povos consigam realizar pressões no sentido de conscientizar os governos sobre a urgência de acordo para a redução da poluição mundial. Ainda dá tempo?

APELO HISTÓRICO

Anita Leocádia Prestes, filha de Luiz Carlos Prestes e de Olga Benário Prestes, enviou carta ao presidente Lula para pedir que não entregue o militante político Cesare Battisti ao governo fascista da Itália. Ela lembra que a sua mãe, presa no Brasil nos anos 40, foi extraditada pelo governo Vargas para a Alemanha nazista, onde foi morta numa câmera de gás. Está na consciência de Lula decidir o destino de Battisti.

GENOCÍDIO TUCANO

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ivan Valente pediu o desarquivamento dos crimes de maio de 2006, no Estado de São Paulo, quando policiais militares e grupos de extermínio assassinaram mais de 500 pessoas – a maioria de jovens, negros e sem antecedentes criminais. O governo tucano de São Paulo jogou esses crimes para baixo do tapete, os demais poderes continuam calados.

INTERNACIONAL

Durante o Encontro Mundial de Partidos e Movimentos de Esquerda, realizado em Caracas, na Venezuela, com a participação de representantes de 26 países de vários continentes, o presidente Hugo Chávez propos a convocação da Quinta Internacional – um congresso mundial para unir, integrar e articular a luta de todas as forças de esquerdas contra o imperialismo e o capitalismo, em defesa do socialismo. Avante!

NUNCA MAIS

O Fórum Permanente de Ex Presos e Perseguidos Políticos de Sâo Paulo deixa claro sua posição sobre os torturadores da ditadura de 1964-1985: “Nós defendemos uma Comissão de Verdade e Justiça que a exemplo de outros países e atendendo a históricas reivindicações de quem se opôs e combateu a ditadura, tenha poderes para apurar os crimes da ditadura militar e apontar as responsabilidades dos que cometeram atos criminosos”.

ATO MÉDICO

Profissionais de várias áreas da saúde prometem realizar nos próximos dias grandes manifestações em diversas capitais para protestar contra o projeto de lei do chamado “Ato Médico”, que estabelece uma série de privilégios para os médicos dentro do Sistema Unificado de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Federal de Psicologia, o projeto de lei “engessa o trabalho multiprofissional e interdisciplinar na saúde”. Fora!

DESEMPREGO

O governo paulista acaba de lançar mais uma trambicagem tucana: o Termômetro do Emprego, por meio do qual o desempregado fornece seus dados pela internet e fica sabendo – por cálculos médios – quais as chances de conseguir uma vaga no mercado de trabalho. Joga para o trabalhador toda a responsabilidade de arrumar emprego. Não explica que as políticas privatistas e neoliberais provocaram desemprego estrutural altíssimo. Pura sacanagem!

PARTIDARISMO

A má vontade da imprensa corporativa brasileira em relação à visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil, só se compara ao tratamento dado aos presidentes latinoamericanos considerados “desafetos” da mídia neoliberal-burguesa. Alguns comentaristas econômicos do rádio e da TV chegaram ao cúmulo de afirmar que o Irã não tem a menor importância econômica e geo-política. É o fim da picada!

DIREITOS HUMANOS

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançará no dia 9 de dezembro (quarta-feira), às 18 horas, no Sesc Avenida Paulista, a edição comemorativa do Relatório dos Direitos Humanos no Brasil, com exposição de fotos, apresentação de grupos musicais e a presença de vários convidados ilustres, entre os quais Dom Tomás Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra. O relatório dá um panorama atual dos direitos humanos no país.

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A semana vista pelo PSOL

Mandato Luciana Genro - PSOL/RS

27/11/2009

Brasil disponibiliza mais US$ 4 bilhões ao FMI, mas não tem dinheiro para os aposentados

Nesta semana, o Brasil anunciou que disponibilizará US$ 4 bilhões a mais ao FMI, totalizando US$ 14 bilhões, o que poderia dar a entender que o Brasil é um “país credor”, ou seja, não precisa se submeter às políticas do Fundo Monetário Internacional. Porém, cabe ressaltar que esses US$ 14 bilhões foram obtidos por meio da emissão de títulos da dívida interna, que paga juros altíssimos. Em compensação, o FMI nos pagará juros de menos de 1% ao ano.

É como se uma pessoa entrasse no cheque especial para depositar na poupança!

Além do mais, o país continua aplicando as políticas historicamente impostas pelo Fundo, como o superávit primário, juros altos, liberdade de movimentação de capitais e contenção dos gastos com a Previdência. Um claro exemplo disso é a recente recusa do governo em atender aos aposentados, alegando custos de R$ 3,5 bilhões. Por outro lado, sobram US$ 14 bilhões para dar ao FMI…

Crise: orçamento da saúde apertado no ano que vem

O orçamento da saúde é reajustado todo ano de acordo com a variação do PIB no ano anterior. Como 2009 terá crescimento próximo a zero, praticamente não haverá aumento nos recursos da área da saúde no ano que vem. Dessa forma, o próprio ministro José Gomes Temporão admitiu nesta semana que as previsões para o orçamento da saúde em 2010 são as “piores possíveis”, e que os recursos são insuficientes para o setor.

Diante de mais essa evidência, será mesmo que a crise é apenas uma “marolinha”? Ou será que as pessoas morrendo nas filas dos hospitais, sofrendo com falta de leitos e remédios não constituem uma crise?

75 municípios do Rio Grande do Sul decretam situação de emergência pelas chuvas

As chuvas no Estado já desabrigaram mais de 20 mil pessoas. Sobre esse fato, é importante ressaltar que em 2009, até 14 de novembro, ou seja, quase terminado o ano, o governo federal havia gasto somente 6% dos R$ 532 milhões da ação de Apoio a Obras Preventivas de Desastres, e menos de 60% dos R$ 642 milhões do Socorro às Pessoas Atingidas por Desastres. A ação de Restabelecimento da Normalidade no Cenário de Desastres somente tinha gasto 65% dos R$ 980 milhões programados para o ano.

Grande parte desses recursos programados para o ano não estavam previstos no orçamento original, mas foram incluídos por Medidas Provisórias, editadas somente por força dos acontecimentos. E, ainda assim, a liberação dos recursos é morosa.

Por outro lado, não há empecilho para se liberar US$ 4 bilhões a mais para o FMI, ou R$ 270 bilhões para juros e amortizações da dívida neste ano (sem contar a rolagem).

Conta salgada no pré-sal

Mandato Chico Alencar PSOL/RJ Os estados do Rio e Espírito Santo podem perder uma boa parcela das receitas com royalties de petróleo nas áreas já licitadas do pré-sal. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), estimulou deputados de estados não produtores do Nordeste a apresentar uma emenda que estende a nova distribuição dos royalties para a área já licitada. Mudança de regras em pleno jogo! A proposta altera o acordo feito pelo próprio presidente Lula com os estados produtores: por ele, a distribuição seria apenas para a área não licitada, que representa 72% do total. Se for aprovada a emenda da bancada do Nordeste, a receita do Rio poderá sofrer um baque nos próximos anos. Os estados e municípios produtores recebem atualmente 52,5% dos royalties. A proposta para o novo regime de partilha prevê que, nas áreas ainda não licitadas do pré-sal, esse percentual seja reduzido para 34%, sendo 25% para os estados, 6% para os municípios e 3% para os municípios com instalações petrolíferas. A ampliação dessa nova divisão para a parte do pré-sal já concedida criaria uma situação de incerteza jurídica para os estados produtores, que já estão usando o dinheiro para suas despesas. Algum planejamento a partir de expectativas de receita já existe, Sr. Presidente! A posição dos governadores nordestinos, capitaneados por Eduardo Campos, visa barganhar mais recursos do petróleo, a curto prazo. O governo federal teria de concordar em ceder uma parcela do que irá arrecadar com os megacampos de Tupi, Iara e Júpiter, por exemplo. Não os estados produtores, que merecem legítima compensação! A proposta abre brechas para que sejam discutidas outras questões do pacto federativo em vigor, como a Zona Franca de Manaus, o fundo do Nordeste e os repasses para o Fundo de Participação dos Estados - por exemplo, hoje o Rio recebe R$ 600 milhões, enquanto o estado de Pernambuco recebe R$ 3 Bilhões. É para essa "guerra" que vamos caminhar? Merval Pereira, em sua coluna no Jornal O Globo (25/11/09), afirma que "a divergência na base governista sobre a distribuição do pré-sal tem um fundo político que vai muito além do assunto em si, com repercussão na sucessão presidencial. (...) O governador de Pernambuco coloca-se, com esse movimento, como um líder político do Nordeste, e parece estar interessado em ter um papel mais destacado na sucessão presidencial. O fato de os deputados de Minas Gerais também estarem metidos nesse acordo indica que a proximidade do governador Aécio Neves com o PSB pode ser maior do que a simples parceria que vem alimentando através dos encontros com o deputado Ciro Gomes. (...) Há quem veja por trás desse movimento de Eduardo Campos a tentativa de inviabilizar o apoio do PMDB à candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República, ficando a vice-presidência com o PSB." O povo fluminense, capixaba e da República Federativa do Brasil merecem bem mais que essas jogadas políticas menores. Agradeço a atenção, Sala das Sessões, 25 de novembro de 2009. Chico Alencar Deputado Federal, PSOL/RJ

Olho por olho e acabaremos todos cegos

Mandato Marcelo Freixo PSOL/RJ

Olho por olho e acabaremos todos cegos. Esse foi o tema do debate que reuniu mais de 300 pessoas no Odeon no Domingo é Dia de Cinema do último 15/11. O público acordou cedo e ainda resistiu à tentação do sol forte para, em vez de ir à praia, chegar às 9h na Cinelândia, a tempo de ver, antes do debate, Linha de Passe. O diretor do filme, Walter Moreira Salles, estava entre os debatedores, junto de Marcelo Freixo, João Pedro Stédile, do MST, MC Leonardo, da Apafunk, e dos mediadores, o escritor Vito Giannotti, autor de Muralhas da Linguagem, e a jornalista Sheila Jacob, do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC). Na platéia, a camponesa Marlene Lemes da Rocha, de 39 anos, não segurava as lágrimas, mas de olhos bem abertos e atentos. Estava em um cinema pela primeira vez.

Embora viva no campo, Marlene se identificou facilmente com os personagens tão urbanos de Linha de Passe, uma empregada doméstica e seus filhos, um motoboy, um frentista e um pré-adolescente angustiado a procura do pai. “Tem um momento do filme em que o motoboy comete um assalto, na fuga faz um refém e grita para a sua vítima que olhe para ele, mas a vítima não para de tremer de medo. Precisamos mudar esse olhar em relação aos invisíveis. Falta identidade ética nessa sociedade capitalista, na qual se escolhe quem deve viver e quem deve morrer, porque não tem valor”, refletiu Freixo, durante o debate. “Esse debate também deve ser sobre esse modelo de sociedade que se sustenta pela produção do medo, que leva a identificação de um inimigo”, acrescentou, referindo-se à eleição dos pobres como alvos do extermínio, seja pela morte ou pela invisibilidade.

A cultura do medo também motivou Walter Salles a uma reflexão: “A única coisa que o Estado dá de graça é bala”, disse o diretor de Linha de Passe, parafraseando Antonio Candido, para se referir à política pública que tem promovido o extermínio da população pobre no país. “A cultura do medo justificou também a invasão de Bush ao Iraque; como motiva o Sarkozy em seu enfrentamento às periferias na França. É preciso aprender que a liberdade de um começa onde termina a do outro”, denunciou o cineasta, sobre as raízes da desigualdade social. Ele declarou durante o debate o seu voto para deputado estadual em 2010: “Marcelo Freixo já tem o meu voto”.

Stédile alertou para as ilusões produzidas pela TV que ocultam, na opinião dele, uma crise civilizatória. “Estamos numa encruzilhada trágica, em um modelo de sociedade montado para fabricar pobres. O Brasil é a 9ª economia do planeta, enquanto fica no 75º no ranking do desenvolvimento humano e tem a 7ª maior desigualdade no mundo. Existe uma situação de pobreza que não tem saída se não se alterar as estruturas”, disse o líder nacional do MST, que defendeu a luta pela democratização da comunicação e a mobilização nas ruas e no campo como caminhos para uma sociedade mais justa. MC Leonardo concordou com o Stédile sobre a importância da organização dos movimentos sociais para a luta por direitos e para transformar a sociedade: “Antes eu não entendia o que tinha a ver o funk com o MST, por exemplo. Aprendi na luta pelos direitos dos funkeiros que há uma luta ainda maior em jogo. E aprendi sobre como a grande mídia contribui na construção do preconceito”.

O MC participou do curso do NPC deste ano, que tornou a participação no Domingo é Dia de Cinema a sua atividade de encerramento. Giannotti citou Lenin para explicar a natureza do curso: “A maior arma da revolução é o cinema”. E explicou: “Queremos fazer uma disputa contra a hegemonia na comunicação”.

A mineira Marlene, da zona rural de Governador Valadares, três filhos, integrou uma plateia de perfil bastante diversificado, com a participação de alunos, como ela, do curso Flor de Mandacaru, de segurança de saúde ambiental para trabalhadores do campo; do curso anual do NPC de análise crítica do papel da grande mídia a serviço do capitalismo; assim como de organizações de direitos humanos e dos diversos movimentos sociais de esquerda do Rio de Janeiro. “Estou muito emocionada porque eu não conhecia cinema. Vou contar aos meus filhos como é. Sabia que era bonito, mas é muito mais do que imaginava. Não sabia que era um lugar de tanta esperança”, observou Marlene, ao fim da atividade no Odeon, durante a qual os organizadores do Domingo é Dia de Cinema circularam abaixo-assinado com manifesto em defesa do projeto, atividade cultural voltada para a socialização, educação e resgate da auto-estima de alunos de cursos pré-vestibulares comunitários de favelas e periferias. O projeto está sob ameaça de acabar.

Posição do MAB sobre o Apagão

Movimento dos Atingidos por Barragens


No dia 10 de novembro à noite, pouco depois das 22 horas, ocorreu um apagão de energia elétrica e durou em torno de 4 horas até voltar à normalidade. O apagão atingiu 18 estados, onde SP, RJ, ES e MS o desligamento foi total. Milhares de cidades foram afetadas. Dias antes, o povo brasileiro havia sido informado de que as empresas haviam cobrado indevidamente 7 bilhões de reais nas contas de luz.

Estamos assistindo a um conjunto de explicações e versões que, em grande parte, não revelam o teor e as verdadeiras causas que levam a ocorrer fatos como este do desligamento da energia para milhões de brasileiros.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) não quer alimentar o circo estabelecido entre empresas, governos e setores que representam o modelo privatista de FHC e Serra. Eventos como o que aconteceu podem ocorrer e mais do que discutir o fato em si, devemos aproveitar este momento para intensificar o debate para o que nos parece central: a insustentabilidade e o mal que o atual modelo faz para o Brasil e a necessidade da criação de um novo projeto energético e social.

Por isso, nossa posição está dirigida ao povo brasileiro e a todos aqueles setores que estão mais preocupados em construir um Projeto Popular para o Brasil - com soberania energética e sob controle popular - do que com as disputas eleitorais que tendem a ser o principal pano de fundo desta polêmica.

A princípio, o setor elétrico deve ter todas as medidas de prevenção garantidas para que não ocorram estes problemas


NO NOSSO ENTENDIMENTO, A CAUSA PRINCIPAL do apagão É:

1. O modelo energético neoliberal, que privatizou e entregou o patrimônio do povo nas mãos de grandes empresas privadas transnacionais, vai em direção contrária aos interesses do povo brasileiro. Este modelo teve início nos anos 90, principalmente nos governos Collor e FHC, e em grande parte perdura até os dias de hoje;

2. Este modelo transformou a energia elétrica em uma mercadoria com o objetivo principal de extrair as mais altas taxas de lucro tendo como principal forma a negação dos direitos das populações atingidas e a cobrança dos mais altos preços nas contas de luz;

3. Com isso nos distanciamos ainda mais da soberania energética, e ficamos subordinados aos interesses dos grandes grupos econômicos mundiais que passam a tomar as decisões estratégicas e se apropriam do patrimônio público nacional;

4. Todo este modelo é dirigido pelo capital financeiro baseado na especulação, na super-exploração dos trabalhadores e na destruição da natureza;

5. A privatização da energia fracionou o setor elétrico em geração, transmissão, distribuição e em comercialização de energia elétrica, o que torna o modelo menos eficiente e mais suscetível a problemas como ocorreu;

6. A criação de mecanismos como a ANEEL, a ONS e a CCEE, espaços controlados pelas empresas privadas, servindo aos interesses destas;

7. Os privilegiados são os grandes consumidores, setor eletrointensivo exportador, os chamados consumidores livres, que não são mais de 665 empresas (como a Vale, Gerdau, Votorantim, entre outros). Devido aos subsídios que recebem, pagam menos de 5 centavos pelo kw, enquanto o povo brasileiro nas suas residências paga mais de 50 centavos pelo mesmo kw de energia. O povo brasileiro paga 10 vezes mais que as grandes empresas;

8. Chamamos atenção especial que o apagão de 1999 e de 2001 serviram para que através do ‘seguro apagão’ o povo brasileiro pagasse 45,2 bilhões de reais (dados do TCU) nas contas de luz todo mês. Além disto, o pânico de escassez ajudou as empresas e a Aneel justificarem aumentos nas contas de luz (mais de 400% nos últimos anos) e acelerou a construção de novas barragens;

9. Esta lógica instalada no setor elétrico, de extrair as maiores taxas de lucro com o menor tempo possível, faz apressar e passar por cima de normas e procedimentos necessários para o bom funcionamento do setor. Redução de equipes e de quadro técnico, trabalhos terceirizados, trabalhadores mal remunerados, precarização e intensificação do trabalho, redução de exigências ambientais estão entre algumas das várias ações práticas que se pode verificar no dia a dia;

10. Alertamos que os freqüentes erros que estão vindo a público, como o reconhecimento através da CPI da ANEEL dos altíssimos preços cobrados e o escândalo da cobrança irregular dos 7 bilhões a mais nas contas de luz, o reconhecimento de que o estado tem uma enorme dívida social com o povo que foi expulso pela construção de barragens e o atual blecaute são fatos reveladores das enormes dificuldades enfrentadas pelo atual modelo.


Nesta situação, propomos:

1. Deve-se paralisar imediatamente o processo de privatização do conjunto do setor elétrico;

2. O governo e o estado devem reassumir imediatamente o seu papel no controle da energia elétrica para que possamos caminhar rumo a um projeto com soberania energética e popular;

3. Deve-se investir prioritariamente para que todos os processos de produção, distribuição e uso de energia sejam pautados por uma política de racionalidade, conservação e economia de energia;

4. Devemos caminhar para que a energia atenda, em primeiro lugar, aos interesses vitais do povo brasileiro e, portanto, devemos combater o modelo eletrointensivo exportador de energia, que nada trás de benefícios ao nosso país;

5. Exigimos imediatamente a redução dos preços da energia elétrica e a devolução dos 7 bilhões de reais ao povo brasileiro;

6. Exigimos o cancelamento de projetos, como a Hidrelétrica de Belo Monte, que vai penalizar o povo brasileiro e a Amazônia para beneficiar meia dúzia de empresas transnacionais;

7. Exigimos o imediato pagamento da dívida social que o estado brasileiro tem com as populações atingidas por barragens.


Por fim, reafirmamos que "água e energia, não são mercadorias"!



São Paulo, novembro de 2009.

Coordenação Nacional do MAB

Pela libertação de nosso companheiro Cesare Battisti

Companheiros e companheiras,

Encaminho, EM ANEXO, para conhecimento e divulgação onde for possível, cópia da CARTA ABERTA de autoria do preso político italiano CESARE BATISTTI, que se encontra preso na penitenciária da Papuda no Distrito Federal, EM GREVE DE FOME desde o dia 13 de novembro de 2009, por tempo indeterminado.

Cópia da presente carta foi entregue ontem pelo Senador José Nery, do PSOL do Pará, ao Ministro Luiz Soares Dulci para chegar às mãos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Várias atividades e iniciativas de apoio e solidariedade ao companheiro Cesare Battisti estão sendo articuladas para o início da próxima semana, com a finalidade de divulgarmos sua situação e buscarmos ampliar a mobilização em sua defesa, e impedir que o Presidente Lula assine sua deportação para a Itália, onde está condenado à prisão perpétua e sem direito a ver a luz do dia enquanto durar a pena. Importante lembrar que o companheiro Cesare Battisti foi guerrilheiro durante os anos de chumbo na Itália, na década de 70 e 80, quando enfrentou, juntamente com milhares de militantes de organizações da esquerda socialista, a máfia, a corrupção, a tortura e os esquadrões da morte das forças policiais do Estado italiano.

As entidades, parlamentares, partidos políticos, ativistas, militantes e personalidades do Distrito Federal que apoiam e se solidarizam com o movimento pela libertação e concessão de asilo político a Cesare, estarão realizando uma reunião plenária de mobilização e organização de atividades na próxima segunda feira, dia 16 de novembro de 2009, às 19 horas, na Auditório da FENASPS, situado no Edifício Venâncio V - Térreo - Loja 28 (CONIC). Tais atividades visam ampliar a mobilização diante da realização do julgamento final do STF sobre o pedido de extradição formulado pelo governo fascista de Berlusconi, que ocorrerá na próxima quarta feira, 18 de novembro de 2009. Aos ativistas e militantes de outros estados, solicitamos que se integrem à corrente nacional de e-mails e manifestações públicas que possam chegar ao Presidente Lula exigindo a imediata concessão de asilo político em nosso país e a consequente libertação de nosso companheiro de lutas e de sonhos por um mundo socialista. Aos ativistas do Distrito Federal, contamos com a sua presença nesta reunião de segunda feira. Pedimos, em nome de todos que estão envolvidos nessa campanha, que façamos unitariamente esse gesto humanitário e político pela vida e pela libertação de nosso companheiro Cesare Battisti.

Atenciosamente.

ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE (TONINHO)
Presidente do PSOL-DF
Assessor do Senador José Nery - PSOL-PARÁ

Carta aberta ao presidente Lula e ao povo brasileiro

Cesari Battisti

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS INÁCIO LULA DA SILVA PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SUPREMO MAGISTRADO DA NAÇÃO BRASILEIRA AO POVO BRASILEIRO “Trinta anos mudam muitas coisas na vida dos homens, e às vezes fazem uma vida toda”. (O homem em revolta –Albert Camus) Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo. Entretanto, freqüentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida. A minha história pessoal é notoriamente bastante conhecida para voltar de novo sobre as reações da escolha que me levou à luta armada. Apenas sei que éramos milhares, e que alguns morreram, outros estão presos, e muitos exilados. Sabíamos que podia acabar assim. Quantos foram os exemplos de revolução que faliram e que a história já nos havia revelado? Ainda assim, recomeçamos, erramos e até perdemos. Não tudo! Os sonhos continuam! Muitas conquistas sociais que hoje os italianos estão usufruindo foram conquistadas graças ao sangue derramado por esses companheiros da utopia. Eu sou fruto desses anos 70, assim como muitos outros aqui no Brasil, inclusive muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro. Eu na verdade não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum. Por isso, frente à surpreendente obstinação de alguns ministros do STF que não querem ver o que era realmente a Itália dos anos 70, que me negam a intenção de meus atos; que fecharam os olhos frente à total falta de provas técnicas de minha culpabilidade referente aos quatro homicídios a mim atribuídos; não reconhecem a revelia do meu julgamento; a prescrição e quem sabem qual outro impedimento à extradição. Além de tudo, é surpreendente e absurdo, que a Itália tenha me condenado por ativismo político e no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum. É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato. E frente ao fato das enormes dificuldades de ganhar essa batalha contra o poderoso governo italiano, o qual usou de todos os argumentos, ferramentas e armas, não me resta outra alternativa a não ser desde agora entrar em “GREVE DE FOME TOTAL”, com o objetivo de que me sejam concedidos os direitos estabelecidos no estatuto do refugiado e preso político. Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte. Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver. Findo esta carta, agradecendo aos companheiros que desde o início da minha luta jamais me abandonaram e da mesma foram agradeço àqueles que chegaram de última hora, mas, que tem a mesma importância daqueles que estão ao meu lado desde o princípio de tudo. A vocês os meus sinceros agradecimentos. E como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena! Espero que o legado daqueles que tombaram no front da batalha não fique em vão. Podemos até perder uma batalha, mas tenho convicção de que a vitória nesta guerra está reservada aos que lutam pela generosa causa da justiça e da liberdade. Entrego minha vida nas mãos de Vossa Excelência e do Povo Brasileiro. Brasília, 13 de novembro de 2009

Cesari Battisti

Os muros erguidos

RAFAEL MOYA

No dia 9 de novembro completaram-se 20 anos da queda do Muro de Berlim. Em 1989, assistíamos ao que parecia ser o início do fim da polarização mundial entre comunismo e capitalismo. Para os defensores do capitalismo, era o triunfo do livre mercado, o triunfo do individualismo sobre a “máquina opressora do comunismo”. Finalmente o mundo tinha um “vencedor”. Para os mais apressados, como Francis Fukuyama, era “o fim da história”. Diversos setores da esquerda também imaginavam que queda do muro seria uma vitória, era a vitória dos trabalhadores contra a burocracia estatal stalinista.

Passados 20 anos desse marco na história da humanidade, algumas certezas se abalaram. A história não acabou! O exemplo americano de vida tem se mostrado a cada dia mais inviável (pelo menos para o planeta Terra) e os desafios permanecem. Também não foi uma vitória dos trabalhadores contra a burocracia stalinista, pois o que vimos em praticamente todos os países do bloco comunista foi uma avassaladora abertura para o capitalismo. O muro de Berlim caiu, mas outros muros continuam a ser erguidos cotidianamente. Sejam eles de concreto ou de outros materiais.

Observamos estarrecidos o muro que Israel construiu para “controlar os terroristas da Palestina”. Os EUA constroem cercas na fronteira com o México para impedir que pessoas entrem em território americano — pessoas essas que fogem de um modelo econômico que não é o comunismo, mas, sim, um capitalismo defendido e implementado à risca pela cartilha econômica de Washington. Nas favelas do Rio de Janeiro, há projetos para a construção de muros para cercar as favelas. Como se não bastasse, continuamos a construir — em ritmo acelerado, apesar de insuficiente — os muros de presídios e penitenciárias.

Há também muros privados. Fenômeno relativamente recente, os condomínios fechados também são exemplos da construção de muros. As pessoas se refugiam dentro de seus muros, pois têm medo, e não me parece que temem o comunismo.

Além dos muros de concreto, ergueram-se os muros invisíveis. Erguemos os muros da indiferença, da exclusão social, da desigualdade social, da ignorância e do preconceito. Somos capazes de transpormos o muro do espaço e pisarmos na Lua, mas não somos capazes de pular a mureta da fome. Somos capazes de saltarmos a muralha da distância e criarmos a cada dia meios de comunicação mais velozes e eficientes, mas não somos capazes de saltarmos a mureta da intolerância e da indiferença com o próximo. Seremos capazes de transpormos o muro das dificuldades e traremos para nosso País uma Copa do Mundo e uma Olimpíada, mas temo não conseguirmos passar pela mureta da falta de saúde e educação para nosso povo. Fomos capazes de superar o muro econômico e construímos uma Campinas muito pujante economicamente, mas não conseguimos superar a mureta dos desamparados que perambulam pelas ruas de nossa cidade.

O muro de Berlim tinha cerca de 155 quilômetros, os muros invisíveis têm extensão e altura imensamente maiores. Após 20 anos de sua queda, é necessário refletirmos sobre os desafios que permanecem. Devemos olhar para o futuro e pensarmos no que iremos construir. Os modelos do passado não nos servem mais. Devemos aprender com os erros da União Soviética. Mas o capitalismo continuará a nos levar à extinção. De maneira muito mais eficaz, esse sistema constrói, além de muros de concreto, muros invisíveis muito mais difíceis de serem transpostos. O desafio está colocado. Empunhemos nossas marretas, mas também nossas flores, há muitos muros a serem derrubados.

Rafael Moya é advogado, membro do Fórum de Direitos Humanos de Campinas (www.rafaelmoya.blogspot.com)

Executiva do PSOL aprova início formal de negociações com Marina Silva

Luciana Genro

12/11/2009

Reunida em Brasília nesta quinta-feira, 12, a executiva nacional do PSOL aprovou a formação de uma comissão para iniciar negociações formais com a pré-candidata à presidência da República pelo PV, senadora Marina Silva. A executiva entendeu que, diante da provável decisão de sua presidente Heloísa Helena de disputar o Senado, é necessario explorar a possiblidade de apoio a Marina, construindo com ela uma programa alternativo que unifique as demandas ecológicas com a luta contra a corrupção e as necessidades do povo.

Para o presidente do PSOL no Rio Grande do Sul, Roberto Robaina, que também integra a executiva nacional, essa decisão “abre a possibilidade de uma aliança que se constitua em um pólo alternativo diante dos dois grandes blocos que disputam o poder – PT e PSDB -, mas que não têm grandes divergências programáticas”.

CA de Sociologia da UNB promove protesto!!! Nenhuma nudez será castigada.!

Protesto em solidariedade a aluna da Uniban reúne estudantes pelados na UnB

de Mateus Rodrigues, para o jornal Campus Online

Não é a primeira vez que os estudantes ficam nus nos corredores da faculdade. Estudantes de Biologia e Artes Cênicas já tiveram como tradição a chamada “Corrida dos Pelados”. Desta vez, entretanto, o motivo da nudez foi, no mínimo, inusitado.

A manifestação pacífica ocorrida nesta quarta-feira (11), na hora do almoço, teve como mote principal o apoio à estudante Geisy Arruda, que ganhou notoriedade na mídia nacional e internacional desde o último dia 22.

Alguns estudantes estavam plenamente despidos. Outros usavam roupas íntimas, ou pintavam os seios e nádegas com tinta guache. Havia também estudantes vestidos usualmente. “O protesto não é a favor da nudez, e sim a favor da liberdade de exibição ou não-exibição do próprio corpo”, bradou um deles ao microfone.

Nas placas, frases como: “Com decotes ou saias longas, o corpo é seu, mulher”, e “Vem pra UnB, Geisy!”. Nas vozes do grupo, gritos de guerra como “A nossa luta é todo dia, somos mulheres e não mercadoria” eram adotados por quem observava o ato.

Opiniões divididas

No caminho percorrido pela passeata, as reações eram diversas. Enquanto alguns riam e apontavam para os corpos dos jovens, outros lançavam olhares de desprezo. Muitos sacavam celulares e câmeras portáteis para registrar o momento, e gritavam mensagens de apoio ou crítica.

Luísa Oliveira, membro do Centro Acadêmico de Sociologia (Caso), é uma das organizadoras. Ela conta que divulgou o protesto pela internet, mesmo meio no qual o caso de Geisy ganhou repercussão. “É preciso envolver a massa universitária no processo”, afirma.

O professor do Instituto de Filosofia Hilan Bensisan acredita no potencial de choque do protesto. “Nós, que não temos a mídia oficial nas mãos, precisamos usar o próprio corpo como mídia”. Ele reconhece, porém, que o caso ainda não foi completamente explicado. “A gente não sabe a história da Geisy, tem muita coisa por trás. Mas nada justifica, foi um delírio coletivo”.

Já Rosemary Costa, funcionária da agência do Banco do Brasil na UnB, não aprovou a idéia. “Estou pasma, chocada! Achei apelativo, existem outras formas de protestar”.

A dona da banda de revistas do Ceubinho, Neide Queiroz, compartilha da mesma opinião. “Existem pessoas idosas e crianças no ambiente, acho inadequado. Corpos semi-nus e faixas, tudo bem. Mas a nudez explícita é ofensiva.”

A segurança do Campus recebeu orientações para não intervir. O movimento foi considerado pacífico e legítimo pelos chefes do policiamento interno. No entanto, os agentes acompanharam o percurso dos jovens, para controlar qualquer conflito ou expressão mais extremada.

Peregrinação nudista

Ao meio-dia, o grupo iniciou a concentração no Ceubinho. Cerca de vinte manifestantes chegaram e iniciaram a cerimônia, ficando em trajes sumários. Três deles estavam completamente nus, mas dois cobriam o próprio rosto.

Rapidamente os outros estudantes se reuniram, fosse para apoiar a ação ou apenas por curiosidade. Dotados de um megafone, os despidos revezavam a palavra e expressavam seu repúdio ao machismo.

“Não é um ato apenas por Geisy Arruda. É um ato contra o machismo, contra a visão machista que está impregnada em nossa sociedade, contra a privação da liberdade humana”, disse Luísa Oliveira.

A passeata seguiu pela Ala Central do ICC, e outra rodada de mensagens ao megafone foi feita no Udefinho. De lá, seguiram para a frente do Restaurante Universitário, atraindo a atenção de muitos estudantes e servidores.

Em seguida, o grupo fez o caminho de volta, passando pelo Udefinho e retornando ao Ceubinho. Passaram novamente pelo Udefinho para, enfim, chegar ao prédio da Reitoria. Às 14 horas, após 15 minutos de mensagens e protestos, o grupo adentrou o prédio, e se instalou no Gabinete do Reitor, exigindo a presença do mesmo.

O grupo queria que José Geraldo se posicionasse oficialmente a respeito do caso Uniban. Paulo César Marques, assessor do reitor, disse que José Geraldo não poderia conversar com os estudantes naquele momento, por questões de agenda, mas emitiria um comunicado com seu posicionamento o mais rápido possível.

Entenda o caso Uniban

No dia 22 de outubro, uma quinta-feira, a estudante Geisy Arruda, que cursa Turismo na Universidade Bandeirante (Uniban), foi à aula usando um vestido curto. Ao subir as escadas do prédio, foi hostilizada pelos outros estudantes. Sob vaias e xingamentos como “prostituta, vadia”, e mesmo ameças como “vamos estuprar, vamos linchar”, Geisy teve que ser escoltada por policiais para sair do local, coberta por um jaleco branco.

O vídeo foi parar na internet, e rapidamente ganhou enorme repercussão. Em redes sociais como Orkut e Twitter, o assunto foi um dos mais comentados daquela semana, e a faculdade ganhou apelidos como UniTalibã, Unibando e Unibambis.

No dia 6 de novembro, o Conselho Universitário da Uniban, localizada em São Bernardo do Campo (SP), decidiu pela expulsão da aluna. No mesmo instante, a polêmica ganhou mais força, e o repúdio à faculdade se tornou cada vez mais intenso. O Ministério da Educação (MEC) chegou a se pronunciar sobre o assunto, pedindo explicações à Universidade.

No entanto, no dia 9, três dias após a expulsão, o próprio reitor da Uniban, Heitor Pinto, suspendeu a expulsão da aluna. O MEC arquivou o pedido de explicações, mas a imprensa e a sociedade civil ainda não esqueceram o caso. Geyse continua sendo chamada para recorrentes entrevistas. Ela diz ter recebido convites para posar nua e participar de reality shows.

No dia 26 deste mês, é celebrado o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres. Outros atos estão sendo programados para o mês de novembro. Segundo o professor Hilan Bensusan, “não adianta atacar apenas o sintoma, é preciso discutir as causas profundas da situação”.

GDF ataca Cerrado e Santuário dos Pajés

Arruda e sua fome por expeculação imobiliária ataca Cerrado e Povos Indígenas com seu condomínio da destruição ambiental!
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