Galeria de fotos - Tarifa Social

Militância do PSOL no ato pela Tarifa Social - líderes de bairro, juventude, parlamentares, militantes e simpatizantes

Rafael Moya

População organizada

Líderes de bairro

Juventude

Paulo Búfalo, vereador do PSOL

Balanço 2007 - Blog Juventude

Atenção: desbloqueie seu controlador de pop-ups para votar na enquete

Os militantes do PSOL agradecem a todos os visitantes e colaboradores do blog por mais este incentivo na comunicação dos setores de esquerda. Estamos aqui, à disposição, para receber críticas construtivas na melhoria do blog juventude.

Balanço histórico e resultados
O blog começou tímido com poucas visitas e "malémá" as dos nossos próprios companheiros de luta. No entanto, com os esforços da militância campineira conseguimos engatar o veículo e, atualmente, temos uma freqüência de visitas considerável de todo o país e do mundo.

Internautas de países como EUA, Espanha e França visitam-nos todos os dias. Da América Latina, já recebemos bastante argentinos, alguns chilenos e mexicanos.
Do Brasil, a região Sul nos contempla a honra da sua graça, o Nordeste também; do Sudeste, recebemos bastante cariocas e, ultimamente, os mineiros nos descobriram; do nosso estado (SP), muitas cidades como a capital, São Caetano do Sul, Osasco, Guarulhos e as cidades da Região Metropolitana de Campinas e a própria Campinas também nos prestigiaram. O companheiro de Poá também nos procurou para obter material, perguntar do ato e manifestar sua opinião, nossas saudações.
Gostaríamos de enfatizar e agradecer a presença dos internautas de Rio de Janeiro, Goiânia, Belo Horizonte e Porto Alegre que foram as cidades não-paulistas com os maiores índices de freqüência.

A idéia inicial do blog era que os informes estendessem-se à atuação de toda a juventude psolesa, não importando a cidade (como o caso de Poá, por exemplo). Porém vimos que, antes, precisávamos nos organizar como geradores de conteúdo (quem sabe, entende: não é fácil manter um dinamismo com tantas atividades paralelas) e fortalecer a inserção do blog no meio virtual. Creio que este último objetivo foi atendido.
Ainda precisamos avançar muito na publicação e geração de postagens do blog, mas
estamos certos de que a experiência foi boa. Conseguimos, é claro, manter alguns informes da ocupação da faculdade de Guarulhos, em Santo André; da Flaskô, em Sumaré; no entanto, bastante incipientes. Outra novidade foi notícias do blog serem publicadas no site da estadual.
Pedimos muito a vocês, visitantes, que nos critiquem, dêem sugestões, ofereçam pautas, estamos abertos a todos os pitacos possíveis.

Militância
O objetivo deste blog é, além de comunicar as atividades da militância, informar a todos os psoleses e não-psoleses das nossas experiências e atividades de luta. Espero que o balanço da atuação de nossos militantes tenha ficado claro e que as pessoas possam contribuir, cada um com sua experiência e realidade, para a construção e o fortalecimento do nosso partido.

2008 - Site/portal Juventude
Dada a primeira experiência, vimos que é importante avançarmos e fortalecer o veículo. Gostaria de convidar as juventudes do PSOL que estão espalhadas pelo país a publicarem notas de suas atividades militantes aqui.
Não queremos ficar restrito aos informes campineiros, ainda que isto seja importante também. Este é o primeiro passo: tentar uma unificação da comunicação da juventude para depois avançarmos para um site e/ou um portal.
Basta mandar um email para Ana Clara e/ou Élcio (os contatos estão ao lado) que publicaremos as notícias da juventude.
Esta é a nossa proposta, esperamos com a colaboração de todos vocês. Lembrando que o blog está com uma enquete em janela pop-up, quem tiver bloqueador, por favor, desbloqueie e faça reload na página para nos prestigiar com a sua crítica -- é possível votar em mais de uma opção.

Bom Natal e Ano Novo a todos os militantes do PSOL, aos potenciais militantes e a todos que estão engajados na causa. E a luta não pára!

Intensivão do GEMA em janeiro

Para as pessoas que não puderam comparecer aos encontros do GEMA (Grupo de Estudos Marxistas) e pretender participar do grupo ao longo do ano, nós organizamos um intensivão nos dias 29 e 30 de janeiro, às 19hs.
Os textos do primeiro dia serão "O manifesto comunista" de Marx e "A doutrina marxista" de Lenin; do segundo dia "Introdução ao Capital" de Alex Callinicus.
Ressalto que o grupo ainda está aberto para inscrições, portanto quem se interessar por este espaço, pode nos procurar.
O intensivão também tem por objetivo introduzir o tema para os iniciantes em estudos políticos, sendo assim todos estão convidados a participarem do GEMA. O grupo não é fechado a militantes do partido -- ainda que seja liderado por eles -- pessoas interessadas no assunto também podem participar. Basta procurar por Élcio ou Ana Clara (os contatos estão ao lado) que encaminharemos os textos via-email ou, se não tiverem meios, entregamos os textos impressos.

Ato pela Tarifa Social é vitorioso!

70 pessoas conseguiram seu direito sem burocracia e as portas foram abertas

Na última quinta-feira, a militância do PSOL -- em parceria com o MTST -- organizou a população para reivindicar os direitos pela Tarifa Social, em frente à sede da CPFL, em Campinas.
O ato iniciou-se às 10h30 e estendeu-se até às 14hs. A principal reivindicação passava pela desburocratização no cumprimento da Lei federal que garante desconto na conta de energia às famílias de baixa renda.
Cinco ônibus com moradores de bairro, militantes de outros partidos, representantes de sindicatos, das fábricas ocupadas, parlamentares municipais, carros de som, faixas, discursos e protestos marcaram a organização da classe trabalhadora na luta pelos seus direitos. Uma comissão reuniu-se com os representantes da empresa, enquanto a população esclarecia aos passantes o que estava acontecendo.
Modelos de auto-declaração (único documento exigido para ganhar a tarifa) foram distribuídos; a luta contra as privatizações, o lucro das empresas privadas, o preço abusivo da taxa de energia, a retirada de direito dos trabalhadores também estavam em pauta.
Após muita conversa lá dentro e muito barulho lá fora, a notícia veio: a CPFL se dispôs a fornecer o desconto das famílias, a mudar o texto do site, a reorientar o callcenter e todos os funcionários para que a parafernália burocrática que eles exigiam (NIS, comprovante de renda, vínculo com programa social do governo, documento de todos os membros da família etc etc) não seja mais necessária na aplicação do direito à tarifa. Outros pontos serão discutidos em reunião semana que vem.
A população venceu, organizou-se e fez-se ouvir. A militância do PSOL/Campinas contribuiu para mais esta demonstração de força da classe trabalhadora organizada. Eis o nosso partido!

Encontro Municipal de Direitos Humanos

Sábado acontece o I Encontro Municipal de Direitos Humanos

Acontecerá neste sábado, dia 15, o I Encontro Municipal de Direitos Humanos "Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos" com representantes do Prefeito Municipal, da Câmara e da rede de entidades. Ainda haverá um debate sobre segurança pública, cidadania e direitos humanos com representantes do CONDEPE (Conselho de Defesa da Pessoa Humana do Estado de São Paulo), do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do Estado, da Polícia Civil de SP, da Polícia Militar de SP e da Guarda Municipal.

Após o debate, serão feitas reuniões em grupos com socialização dos relatos para que, logo em seguida, sejam votadas propostas. Com o apoio da vereadora Marcela Moreira (PSOL) - membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o encontro pretende discutir políticas públicas para o município. "Precisamos ter um olhar mais atento e lutar pela rearticulação de um Fórum Municipal de Direitos Humanos na cidade, enquanto instância municipal e mecanismo autônomo e independente do governo", ela declarou.

O Encontro acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, localizado na rua Roberto Mange, 66, a partir das 13 horas.

Mais informações:
Gabinete da vereadora Marcela Moreira (PSOL)
Tel.: 3736-1690
www.marcelamoreirapsol.com.br
imprensa@marcelamoreirapsol.com.br

MANIFESTAÇÃO PÚBLICA EM APOIO A DOM CÁPPIO

MANIFESTAÇÃO PÚBLICA EM APOIO A DOM CÁPPIO
Quarta-feira, às 16 horas na Praça da Sé (em frente à Catedral)

Dia 12/12 (qarta-feira)
Horário : 16:00 hs
Local: Praça da Sé (em frente à Catedral)
Vamos usar uma peça de roupa azul para dar unidade ao ato.


A juventude do PSOL estará presente!

Nesta quarta feira a juventude do PSOL participará de ato contra a transposição do Rio São Francisco e em solidariedade a D. Cappio na Praça da Sé em São Paulo.
O objetivo da transposição do Rio São Francisco é atender os interesses a velha oligarquia e descendentes dos coronéis nordestinos, apadrinhados de Ciro Gomes e família.
A oposição a esta obra também se motiva pelo desgaste e destruição que trará para o Velho Chico. O rio já sofre com a retirada de recurso hídrico para irrigação de latifúndios, principalmente nos seus afluentes do norte de Minas e no oeste baiano. Também sofre com as inúmeras barragens e a destruição de sua mata ciliar.
Os resultados destas obras e da transposição são a diminuição da fauna fluvial, da vazão do rio e da profundidade, tornando o cada vez mais raso, principalmente próximo da sua foz.


Ivan Valente visita Frei Cappio e critica obra do governo

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) esteve em Sobradinho, na Bahia, a cerca de 550 quilômetros de Salvador, em visita de solidariedade a Dom Luiz Flávio Cappio, bispo da Diocese de Barra. Nesta terça-feira (11), Frei Cappio entrou em seu 15º dia de greve de fome em protesto contra as obras da transposição do Rio São Francisco.

A visita de Ivan Valente acontece no dia seguinte ao Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília ter concedido liminar suspendendo as obras da transposição. O jejum do bispo, no entanto, deve continuar até que as tropas do Exército responsáveis pelas obras em Cabrobó e Alta Flores, no interior de Pernambuco, sejam retiradas em definitivo.

No último domingo, cerca de seis mil pessoas participaram de um ato ecumênico em Sobradinho em apoio a Frei Cappio. Participaram pessoas de nove estados brasileiros. Enquanto isso, o governo federal critica a manifestação do religioso. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, chama Frei Cappio de fundamentalista e “inimigo número 1 da democracia”.

Na opinião do deputado Ivan Valente, é urgente que o governo paralise imediatamente as obras da transposição e abra diálogo com a sociedade brasileira em torno de alternativas para a democratização do acesso á água.

“Todos sabem a quem interessa essa transposição. Trata-se de uma obra baseada num modelo que prioriza o agronegócio em detrimento da agricultura familiar, e que aponta para ações de privatização e mercantilização da água, um direito humano fundamental que precisa ser garantido à população do Semi-Árido. E não é com a transposição que serão criadas as condições de acesso à água por parte dos camponeses mais necessitados. A obra beneficiará apenas os grandes empresários do nordeste, fornecendo a eles água subsidiada pelo governo”, afirma o parlamentar.

”Como diz Frei Cappio, foram construídos 70 mil açudes no Semi-Árido, com capacidade para 36 bilhões de metros cúbicos de água. O que faltam são as adutoras e canais que levem essa água a quem precisa. As obras do Atlas do Nordeste e as iniciativas da Articulação do Semi-árido podem beneficiar 42 milhões de nordestinos, quase quatro vezes mais que os 12 milhões alardeados pelo marketing do governo. Isso, no entanto, segue escondido da população brasileira”, criticou Ivan Valente.

MST: A luta continua!

MST ocupa novamente área do Acampamento Elisabete Teixeira

Nesta manhã cerca de 600 militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) retomaram a ocupação do Horto Tatu, na cidade de Limeira, local onde o Acampamento Elisabete Teixeira sofreu reintegração de posse, que entrou para história como a mais violenta desde a chacina de Eldorado dos Carajás.
Conforme foi comprovado por diferentes documentos, a área que pertencia a Rede Ferroviária foi doada a União e, portanto, a reintegração de posse feriu diversos quesitos dos direitos humanos e foi irregular porque a área não pertence a Prefeitura.

Truculência da Guarda Municipal
Os militantes encontraram desde início da manhã uma forte truculência da Guarda Municipal de Limeira, que alega erroneamente que a área pertence a prefeitura. Eles inclusive proibiram o direito a manifestação política, censurando o uso de caminhões de som no local. A Polícia Militar não interviu, porque sabe que a área é da União.
No entanto, os militantes conseguiram ocupar a área e agora retomam a construção do Acampamento Elisabete Teixeira. Perante a pressão política do movimento, o INCRA teve que assumir que área será destinada para fins de Reforma Agrária.

PSOL presente!
Diversos militantes socialistas acompanham a manifestação, entre eles: os vereadores de Campinas Marcela Moreira e Paulo Bufalo e o Presidente Estadual do PSOL Miguel Carvalho.

PSOL Campinas apóia ocupação do MST na Syngenta

Militantes do partido estavam presentes na ocupação feita hoje pelo MST na fábrica Syngenta, em Paulínia

O ato faz parte da jornada de lutas em reação à atitude violenta da Syngenta contra o companheiro Keno, que foi morto pela milícia armada da fábrica, no Paraná.
Às 8hs da manhã, os integrantes do movimento ocuparam a fábrica e obtiveram o apoio dos trabalhadores presentes. Ao longo do dia, a imprensa e a polícia estiveram no local. O PSOL, PSTU, MTST, Sindicato dos químicos, dos metalúrgicos e a Intersindical também estavam presentes para apoiar os companheiros nesta luta.

Paralisação
Toda a produção foi parada e as máquinas desligadas. A organização do movimento dialogou com os trabalhadores presentes e as caldeiras -- que não podem ser desligadas de imediato -- foram desativadas responsavelmente.

Organização
Durante toda a ocupação, os integrantes mantiveram a organização e a coerência da luta. Todos respeitaram os limites impostos pelos líderes, faixas com os dizeres dos motivos da ocupação foram espalhadas por toda a fábrica e uma mística para lembrar a morte do companheiro Keno foi realizada: "Ao companheiro Keno, nenhum minuto de silêncio, mas sim uma vida inteira de luta".
O grupo de ocupação foi formado por aproximadamente 500 militantes, três assembléias foram realizadas e as discussões divididas pelas regionais.

Desocupação
Em assembléia, os líderes do movimento sem-terra decidiram desocupar a fábrica por volta das 16hs. Segundo eles, o objetivo político já havia sido alcançado. A desocupação foi feita de forma pacífica: os militantes entoaram o hino do movimento e todos saíram em marcha atrás da bandeira do MST e da Via Campesina.

Os militantes do PSOL/Campinas acompanharam e apoiaram a ocupação até o fim e deixaram claro seu apoio às lutas do MST. Afinal, "na luta por justiça, somos todos companheiros".

Eleito o primeiro diretório municipal do PSOL no estado de São Paulo

O PSOL realizou no dia 09 de dezembro, o seu primeiro encontro municipal, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Participaram do encontro cerca de 200 trabalhadores (121 delegados eleitos na proporção de três por um) e demais filiados convidados.

De Agnus Lauriano

Por unanimidade foi eleito o diretório municipal, que será composto por 27 filiados, dentre os quais, terá uma executiva de 13 membros, entre os quais elegeram os ex-veradores Aldo Santos e Melão Monteiro como presidente e vice-presidente respectivamente.

Além de várias propostas para um programa de ação e de governo, foi aprovada uma comissão de sistematização para apresentar um documento base para orientação do partido na cidade. Foi ainda aprovado a criação de uma coordenação política das cidades do ABCDRMR e capital para tratar de assuntos e propostas comuns á região.

Com apenas seis abstenções foi aprovado o nome de Aldo Santos como pré-candidato a Prefeito pelo PSOL em São Bernardo. Foi também entregue Diretório eleito uma relação de postulantes a pré-candidaturas proporcionais na cidade (aproximadamente 35).

Finalmente ocorreu o ato político de apoio à indicação de Aldo Santos a prefeito pelo PSOL, que contou com a participação de Horácio Neto, vereador e pré-candidato a prefeito em SCS, Ricardo Alvarez, pré-candidato a prefeito em Santo André, lideranças de Mauá, Diadema, deputado federal Ivan Valente, Miguel Carvalho, Presidente Estadual do PSOL, representantes do PSTU e dezenas de entidades.

Caminhada em memória ao Elesbão marca as ruas do Centro

“Era um sonho dantesco... o tombadilho que das luzernas avermelha o brilho. Em sangue a se banhar. Tinir de ferros... estalar de açoite... Legiões de homens negros como a noite”, trecho do poema ‘O Navio Negreiro’, Castro Alves

Na manhã deste sábado, dia 8, foi realizada a 2ª Caminhada da Dignidade “Elesbão Vive”. Marcada para começar na Praça Bento Quirino, a atividade contou com a apresentação da Bateria Pública da Unicamp e representantes de outros movimentos, como o Jongo do Dito Ribeiro, o grupo Identidade, o Instituto Cultural Elesbão, entre outros. Cerca de cem pessoas caminharam pelas ruas Sacramento, Marechal Deodoro, Major Sólon, Doutor Quirino até o Largo Santa Cruz (Praça XV de Novembro), local onde Elesbão foi enforcado e esquartejado.

O ato foi idealizado pelo pesquisador do Movimento Negro, Valdir Oliveira e apoiado pela vereadora Marcela Moreira (PSOL). De acordo com Valdir, Campinas não obedecia às Leis Imperiais e aplicava sentenças que, até então, eram proibidas, como o esquartejamento. Oficialmente, Campinas foi a última cidade a abolir a escravidão e o município mais violento. Tanto que, como castigo, os senhores enviavam seus escravos para cá. “Precisamos incentivar atos em memória a esse homem que foi julgado injustamente e de maneira cruel que, hoje, é um símbolo de resistência negra", afirmou a vereadora Marcela destacando a necessidade de políticas públicas que reconheçam o negro.

O caso

Elesbão foi acusado, sem provas oficiais, de assassinar um capitão do mato que, supostamente, teria abusado de sua companheira. Foragido por quase três anos, Elesbão foi capturado e sentenciado à forca. “Havia três advogados no caso e nenhum deles apresentou atenuantes para o processo”, afirmou o pesquisador. Depois de enforcado, Elesbão ainda teve sua cabeça e suas mãos cortadas. A execução aconteceu no Largo Santa Cruz, localizado no Cambuí.

Camila Marins

MST sofre reintegração de posse em Valinhos

Há exatos 8 dias da violenta reintegração de posse do Acampamento Elisabete Teixeira, na cidade vizinha de Limeira, outro juiz da também vizinha Valinhos cede reintegração do Acampamento Comuna da Terra Che Guevara.
A área está localizada na Fazenda Eldorado, uma antiga granja abandonada e irregular perante o IBAMA, com estrutura e potencial para diferentes projetos de reforma agrária: cooperativa, centro de formação etc.
O local fica na estrada que liga Valinhos à Itatiba, próximo a cidade de Valinhos e o apoio de todos é necessário para evitar um novo confronto como o ocorrido em Limeira

Mudanças no ato de sexta-feira, em São Paulo

Houve mudanças no ato de sexta-feira contra a repressão aos movimentos sociais.
O ato será ampliado e não se resumirá ao movimento estudantil.

Novo Local: Teatro Municipal de São Paulo

No local haverá intervenções artísticas nas ruas e no trânsito.

Ainda às 17 horas

"Bar ruim é lindo, bicho"

De Antonio Prata

Eu sou meio intelectual, meio de esquerda, por isso freqüento bares meio ruins. Não sei se você sabe, mas nós, meio intelectuais, meio de esquerda, nos julgamos a vanguarda do proletariado, há mais de 150 anos. (Deve ter alguma coisa de errado com uma vanguarda de mais de 150 anos, mas tudo bem).

No bar ruim que ando freqüentando nas últimas semanas o proletariado é o Betão, garçom, que cumprimento com um tapinha nas costas acreditando resolver aí 500 anos de história.

Nós, meio intelectuais, meio de esquerda, adoramos ficar "amigos" do garçom, com quem falamos sobre futebol enquanto nossos amigos não chegam para falarmos de literatura. "Ô Betão, traz mais uma pra gente", eu digo, com os cotovelos apoiados na mesa bamba de lata, e me sinto parte do Brasil.

Nós, meio intelectuais, meio de esquerda, adoramos fazer parte do Brasil, por isso vamos a bares ruins,que tem mais a cara do Brasil que os bares bons, onde se serve petit gateau e não tem frango à passarinho ou carne de sol com macaxeira que são os pratos tradicionais de nossa cozinha. Se bem que nós, meio intelectuais, quando convidamos uma moça para sair pela primeira vez, atacamos mais de petit gateau do que de frango à passarinho, porque a gente gosta do Brasil e tal, mas na hora do vamos ver uma europazinha bem que ajuda. A gente gosta do Brasil, mas muito bem diagramado. Não é qualquer Brasil. Assim como não é qualquer bar ruim. Tem que ser um bar ruim autêntico, um boteco, com mesa de lata, copo americano e, se tiver porção de carne de sol, a gente bate uma punheta ali mesmo.

Quando um de nós, meio intelectuais, meio de esquerda, descobre um novo bar ruim que nenhum outro meio intelectual, meio de esquerda freqüenta, não nos contemos: ligamos pra turma inteira de meio intelectuais, meio de esquerda e decretamos que aquele lá é o nosso novo bar ruim. Porque a gente acha que o bar ruim é autêntico e o bar bom não é, como eu já disse. O problema é que aos poucos o bar ruim vai se tornando cult, vai sendo freqüentado por vários meio intelectuais, meio de esquerda e universitárias mais ou menos gostosas. Até que uma hora sai na Vejinha como ponto freqüentado por artistas, cineastas e universitários e nesse ponto a gente já se sente incomodado e quando chega no bar ruim e tá cheio de gente que não é nem meio intelectual, nem meio de esquerda e foi lá para ver se tem mesmo artistas, cineastas e universitários, a gente diz: eu gostava disso aqui antes, quando só vinha a minha turma de meio intelectuais, meio de esquerda, as universitárias mais ou menos gostosas e uns velhos bêbados que jogavam dominó. Porque nós, meio intelectuais, meio de esquerda, adoramos dizer que freqüentávamos o bar antes de ele ficar famoso, íamos a tal praia antes de ela encher de gente, ouvíamos a banda antes de tocar na MTV.

Nós gostamos dos pobres que estavam na praia antes, uns pobres que sabem subir em coqueiro e usam sandália de couro, isso a gente acha lindo, mas a gente detesta os pobres que chegam depois, de Chevete e chinelo Rider. Esse pobre não, a gente gosta do pobre autêntico, do Brasil autêntico. E a gente abomina a Vejinha, abomina mesmo, acima de tudo.

Os donos dos bares ruins que a gente freqüenta se dividem em dois tipos: os que entendem a gente e os que não entendem. Os que entendem percebem qual é a nossa, mantém o bar autenticamente ruim, chamam uns primos do cunhado para tocar samba de roda toda sexta-feira, introduzem bolinho de bacalhau no cardápio e aumentam em 50% o preço de tudo. Eles sacam que nós, meio intelectuais, meio de esquerda, somos meio bem de vida e nos dispomos a pagar caro por aquilo que tem cara de barato.

Os donos que não entendem qual é a nossa, diante da invasão, trocam as mesas de lata por umas de fórmica imitando mármore, azulejam a parede e põem um som estéreo tocando reggae. Aí eles se fodem, porque a gente odeia isso, a gente gosta, como já disse algumas vezes, é daquela coisa autêntica, tão brasileira, tão raiz.

Não pense que é fácil ser meio intelectual, meio de esquerda, no Brasil! Ainda mais porque a cada dia está mais difícil encontrar bares ruins do jeito que agente gosta, os pobres estão todos de chinelo Rider e a Vejinha sempre alerta, pronta para encher nossos bares ruins de gente jovem e bonita e a difundir o petit gateau pelos quatro cantos do globo.

Para desespero dos meio intelectuais, meio de esquerda, como eu que, por questões ideológicas, preferem frango a passarinho e carne de sol com macaxeira (que é a mesma coisa que mandioca mas é como se diz lá no nordeste e nós, meio intelectuais, meio de esquerda, achamos que o nordeste é muito mais autêntico que o sudeste e preferimos esse termo, macaxeira, que é mais assim Câmara Cascudo, saca?). - Ô Betão, vê um cachaça aqui pra mim. De Salinas quais que tem?

Ato contra a repressão dos movimentos sociais

Sexta-feira, dia 7 de dezembro, às 17hs, haverá um ato contra a repressão aos movimentos estudantil, popular e social. É um ato unificado entre universidades e movimentos sociais. Democratização de comunicação entrou na pauta do ato também.
A concentração será no Lgo. São Francisco e haverá uma caminhada até a Secretaria de Segurança Pública (que é bem perto).
Aguardamos todos vocês.

Qualquer dúvida, falar com Erikka: celular 9167 0967

PSOL vence eleições no DCE da USP

A chapa "Vez e Voz" do partido obteve 40% dos votos, em segundo lugar ficou o PSTU com 33%

Terminou na última quinta as eleições para a diretoria do DCE da USP. A chapa Vez e Voz obteve 3166 votos, 40% do total, e estará a frente do DCE na gestão 07/08.

Veja os resultados.

Vez e Voz (contraponto, romper o dia, domínio público,barricadas, a hora é essa e independentes) 3166 - 40%

Nada será como antes (PSTU e independentes)2631 - 33%

Na falta de céu ninguém vooa (PT e "adeus lenin" )1318 - 16%

Novos Rumos (PC do B e MR-8)263 - 3%

América: território livre (negação da negação)203 - 2,5%

AJR - reconstruir o DCE pela base (PCO) 41 - 0,5%

Brancos e nulos 227 - 2,5%

Fonte: site Ivan Valente

MST não se rende à violência do Estado

“Podem me prender
Podem me bater
Podem, até deixar-me sem comer
Que eu não mudo de opinião”
Zé Keti


Na sexta-feira, dia 30/11/2007, um dia após a mais violenta reintergração de posse enfrentada pelo MST no Estado de São Paulo, ocorrida na cidade de Limeira, o movimento demonstrou que não se entrega à violência do Estado e praticou mais uma ocupação na nossa região.
Cerca de 150 famílias sem terras ocuparam uma área com cerca de 250 ha na cidade de Valinhos, que está abandonada, é improdutiva e está com um embargo no IBAMA.
Diversos militantes do PSOL e da esquerda da região estiveram apoiando a atividade e a luta dos companheiros sem terra.
A área ocupada faz parte do Projeto de Comuna da Terra Che Guevara e objetiva assentar famílias dentro do modo de produção de forma coletiva ou cooperada e agroecológioca (sem agrotóxicos). A área também poderá servir de escola de formação para pequenos agricultores sem terra, assentados ou mesmo produtores da Agricultura Familiar.
Como diz a palavra de ordem do próprio MST: "Enquanto o Governo quer guerra, nós queremos terra!". A Reforma Agrária é uma necessidade para destruir a brutal desigualdade social de nosso país. Portanto, mesmo abaixo de paus, pedras, bombas e balas, continuaremos firme nesta luta!

Este exemplo do MST tem que ser levado para todos os espaços de luta dos trabalhadores e da juventude.

O Dia em que Morri

Eu não sabia que a morte estava tão próxima. Não! Não se tratam de memórias póstumas e sim de memórias. Memórias que jamais serão póstumas. Quinta-feira talvez seja um bom dia para morrer. No dia 30 de novembro, o juiz anunciou a reintegração de posse das terras do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Limeira. Truculência e violência foram as flores que cobriram meu caixão.

Na manhã desta quinta-feira, a Polícia Militar juntamente com a Tropa de Choque e a Cavalaria invadiram o acampamento onde estavam acampadas mais de 200 famílias. E o sol ficou esquecido entre a fumaça. Aquele que ainda tentava olhar para o sol não conseguiu, pois a fumaça das bombas impediu, sem contar os tiros e o gás lacrimogêneo. Sem qualquer respeito por direitos humanos, policiais invadiram o local e derrubaram os barracões das famílias, não respeitando nem mesmo a capela, nem mesmo o padre ou a freira que também se feriram.

Muitos companheiros do acampamento ficaram feridos, tiveram de ser levados ao hospital e, mesmo assim, a polícia não deu trégua, continuou sua ação truculenta passando por cima de crianças e mulheres. Talvez a polícia, o prefeito de Limeira, o juiz e o oficial de justiça não vissem essas famílias como seres humanos repletos de direitos que deveriam garantir dignidade. Em meio às conversas, nós conseguíamos ouvir: “Vamos tirar esses vagabundos daí logo, porque eu quero ir para casa”. Mas do outro lado estavam famílias indefesas, mulheres, crianças e pessoas deficientes. Famílias que não têm como ou com o quê se defender. A única garantia é a presença de parlamentares ou representantes de entidades que podem ajudar a impedir a violência.

Mesmo assim, os policiais não queriam saber quem está do outro lado. O diretor de transportes de Limeira, Roger Rocha, disse para seus funcionários – servidores públicos- que se afastassem de nós. Essa movimentação gerou estranheza e cuidado. O pior começou a marchar. A Tropa de Choque retirou suas plaquetas de identificação e começou a marchar em nossa direção. Começaram a impedir a entrada e a permanência da imprensa que, graças ao bom senso, não nos abandonou e ali permaneceu para evitar uma tragédia ainda maior. Desesperadas, as famílias começaram a carregar os caminhões com os alimentos. O horror estava instaurado novamente e, desta vez, o sol não nos ajudava. O sol já baixava e a noite acobertaria mais atos violentos.

A Tropa de Choque vinha em nossa direção e por uma ordem superior batiam seus cacetetes nos escudos. Esse som me fez compreender ainda mais o significado da palavra horror! A ordem vinha de uma instância ainda superior. O Poder Judiciário me enoja e suas relações promíscuas e subservientes ao Executivo também. A todo momento ouvíamos do Incra que o superintendente do mesmo e o bispo estavam chegando. Sinto muito, mas a ação do Incra nada mais foi do que conivente, principalmente durante os quatro meses de negociação que se arrastaram pela posse das terras. E os representantes do Incra que ali estavam não ajudaram em praticamente nada, mesmo sabendo que as negociações destas terras já estavam avançadas. O Incra praticamente se colocou do outro lado.

Mesmo indefesos e à mercê desta tortura psicológica dos policiais começamos a carregar os caminhões com as poucas coisas que sobraram da força dos tratores fúnebres que enterravam memórias sem compaixão. Para deixar um acampamento é necessário reunir todos e este tinha mais de 200 famílias. A prefeitura enviou uns ônibus e, com a ação dos policiais, enfiou forçosamente algumas famílias e as dispersou pelo interior do Estado. Separar famílias, amigos e companheiros de forma violenta. É esse o tratamento do Estado. Sem qualquer direito à dignidade, sempre com tortura e violência. Depois de carregar os caminhões, a Tropa de Choque começou a pressionar a entrada das famílias em outros ônibus que não sabíamos para onde iriam. Para os policiais não importa quem você é, eles passam por cima e, no dia seguinte, é torcer para não ter batido ou até mesmo matado alguma autoridade ou alguém ‘importante’. Toda a truculência e a desumanidade destes policiais foi flagrada. Ainda tentamos questionar a identificação destes policiais, o comando e até mesmo alguns representantes da prefeitura de Limeira que também se recusavam a dizer o nome. A única conversa é escudo na cara para sair da frente.

Resistir à lona preta não é fácil para essas pessoas. Mas resistir à Tropa de Choque é muito pior. São tantas humilhações, torturas psicológicas e violência física sem fim que qualquer representante de direitos humanos se indignaria. Aliás, não sei... Durante todo o dia disseram que o bispo estava chegando para ajudar. No entanto, ele só chegou no final do dia, depois que a Tropa de Choque já havia ido embora. Coincidência ou não? Esta foi considerada a segunda mais violenta reintegração do Estado de São Paulo. No total, foram mais de 30 companheiros feridos . E vocês ainda conseguem gostar do filme Tropa de Elite? Se pelo menos, uma vez na vida, o ser humano presenciasse uma situação destas e passasse por tudo isso, tenho certeza de que nunca mais seria a mesma pessoa. Assim como eu não o sou mais. Foram horas de horror, de violência, de desumanidade.

O sol já ia embora no meio do campo. Apenas marcas. Marcas nas vidas. Camas, fogões, geladeiras, colchões, brinquedos... Tudo derrubado, tudo no chão. Os animais corriam perdidos pelo campo, crianças ainda brincavam na terra, mulheres choravam sentadas sobre os troncos, homens acendiam seus cigarros em busca de força para o amanhã. Depois de ter vivenciado esta situação, uma parte de mim morreu. Minha visão romântica morreu. Minha vida morreu. A mediocridade morreu e a polícia coroou meu funeral. Eu sei que amanhã o sol nascerá. Um dia o sol nascerá para todos. “Enquanto eles querem guerra, nós queremos terra”, gritavam os companheiros dentro do ônibus. Avante companheiros!

Camila Marins

(19) 9656-7287

camila_marins@yahoo.com.br

camilinhamarins@hotmail.com

http://camilamarins.blogspot.com

http://www.marcelamoreirapsol.com.br/

Tropa de choque fere Sem Terra em despejo violento em Limeira, SP

Pauta Urgente

A tropa de choque da polícia militar acaba de entrar no acampamento Elizabeth Teixeira e realiza neste momento ação de despejo extremamente violenta.

Há trabalhadores rurais feridos e um dirigente do MST levou um tiro. A polícia impede a saída dos Sem Terra da área, deixando os trabalhadoresencurralados, impedindo inclusive o atendimento aos feridos.

Os Sem Terra responsabilizam o Incra (Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária), a prefeitura de Limeira e o governo do estado pelasituação. A liminar de reintegração de posse foi concedida à prefeitura domunicípio, que não tem a posse da área – que pertence à União. Já o Incraprometeu às famílias que negociaria para que o despejo não ocorresse.

Histórico

O Acampamento Elizabeth Teixeira foi montado em 21 de abril deste ano. O Horto Florestal Tatu, que já pertenceu à antiga Rede Ferroviária Federal,é atualmente da União. No entanto, a prefeitura de Limeira, que nunca teve a posse da área,utiliza alguns locais do Horto Florestal para desenvolver atividades quedegradam o meio ambiente.

Dentro da área há um "lixão", instalado emcondições inadequadas, que compromete o já poluído Ribeirão Tatu, quepassa por dentro da cidade de Limeira e deságua no Rio Piracicaba.

Diante da situação, as famílias organizaram na tarde de ontem (28/11) um ato público no acampamento, onde afirmaram sua disposição de resistir epermanecer na área. O ato exigiu também que a área seja imediatamentedestinada à Reforma Agrária. As famílias acampadas já começaram a cultivarlegumes e verduras no local.

Informações à imprensa

Ana Maria 11 3663 1064/ 11 8276 6393

Cláudia 19 9239 3643

Polícia agride violentamente militantes de acampamento do MST

Nesta quinta-feira, dia 29/11/2007, a polícia entra no Acampamento Sem Terra Elizabete Teixeira, na cidade de Limeira e agride adultos, crianças e mulheres.

A área ocupada há mais de três meses é da União. No entanto, a prefeitura de Limeira não aceita o povo sem terra em seus limites municipais e, por isto, está bancando esta reintegração que de longe ultrapassa os limites dos direitos humanos. A área fica próximo ao quilômetro 136 A da Rodovia Anhanguera, perto do Bairro dos Lopes.A ocupação é composta por camponeses da região, das cidades de Limeira, Americana, Cosmópolis, Hortolândia e Campinas. E em poucos meses já transformou uma terra abandonada e improdutiva numa área com diferentes tipos de plantações.

PSOL: Novos desafios para a esquerda

De Luiz Araújo

Passados quatro meses da realização do seu primeiro congresso nacional o desafio do PSOL continua sendo o de tornar-se o principal referencial de reaglutinação da esquerda brasileira.

O resultado do primeiro congresso deu mais estabilidade ao partido, consolidou uma maioria partidária que possui pontos comuns de atuação e vontade política de dialogar com os setores sociais ainda iludidos com o governo de Lula.

O Congresso também aprovou um conjunto de resoluções que servem de instrumental para a intervenção concreta dos militantes no movimento social. Caracterizou o PSOL como espaço de “oposição aberta e de esquerda ao governo da coalizão burguesa de Lula e do PT” e definiu a oposição ao governo Lula como “programática, ideológica, institucional e sustentada no movimento de massas”.

O desafio é materializar as potencialidades advindas do congresso e da conjuntura de retomada das lutas sociais em nosso país.

Em primeiro lugar é necessário aumentar a inserção no movimento popular e ganhar legitimidade entre os lutadores sociais. Para isso é fundamental o esforço partidário pela reorganização do movimento sindical, a pressão para que o movimento estudantil volte a ter protagonismo e independência e o apoio aos movimentos dos sem-terra e dos sem-teto. A decisão de mais setores se retirarem da CUT e as declarações de maior independência do MST perante o governo são bons indicadores de que os ventos mudam de lado mesmo que mais lentamente do que gostaríamos.

Em segundo lugar a tarefa é se “colocar como alternativa socialista entre o bloco governista liderado pelo PT com os seus partidos fisiológicos e a velha direita representada pelo PSDB/PFL (DEM)”. Isso só é possível quando as bandeiras de combate à corrupção tiverem o necessário equilíbrio na luta partidária com bandeiras programáticas capazes de nos diferenciar dos dois blocos políticos hegemônicos.

Em terceiro lugar, foi muito importante a atuação de nossa bancada parlamentar na luta pela cassação de Renan Calheiros. Nessa luta nos firmamos como referencial de coerência diante dos trabalhadores. Mas existem dificuldades objetivas para uma maior diferenciação com a direita nessa trincheira de luta. Vale registrar que no início estávamos sozinhos, estando todos os partidos dispostos a abafar as denúncias contra o Presidente do Senado. Somente diante da reação da opinião pública é que os partidos conservadores e setores da coalizão de governo passaram a apoiar a cassação de Renan.

Em quarto lugar, foi importante a participação do PSOL no plebiscito nacional para rever a privatização da Vale do Rio Doce. Importante, mas aquém do nosso potencial de mobilização. A defesa do controle estatal dos setores estratégicos da economia nos coloca como a única alternativa coerente de esquerda e deixa clara a semelhança programática entre petistas, tucanos e demos.

É preciso colocar com mais primazia a luta contra as privatizações, mobilizando os trabalhadores contra as tentativas de privatizar serviços públicos essenciais e as ações do governo Lula como os leilões de entrega das estradas, de áreas petrolíferas e de nossas florestas.

Daqui a menos de um ano o PSOL enfrentará novo processo eleitoral. Dessa vez um processo mais complexo, mais fluído, mais localista. O partido terá que apresentar um programa de governo que articule o necessário combate ao neoliberalismo e as políticas do bloco dominante com proposições que conquistem corações e mentes para mudanças possíveis e necessárias nas cidades mais importantes do país. Não poderemos ser mero propagandistas, esbravejando um programa socialista dissociado da correlação de forças real e do grau de consciência dos trabalhadores. Mas não deveremos rebaixar nosso programa e precisaremos resgatar o programa democrático e popular, radicalizando os espaços de participação política de nosso povo, invertendo as prioridades, desprivatizando os espaços públicos e trazendo para o exercício da política milhões de brasileiros hoje desiludidos com a possibilidade de a esquerda mudar nosso país.

O Congresso trouxe muitas potencialidades, mas é necessário transformá-las em ações políticas concretas. E para isso é necessário o fortalecimento da direção partidária. Cabe a APS dar a sua contribuição para uma maior formulação política e para maior organicidade das instâncias. Quanto mais nossas instâncias funcionarem regularmente, produzindo orientações políticas, intervindo na conjuntura, mobilizando a militância, mais seremos um partido de fato, menos funcionaremos como frente de tendências e grupos, menos sofreremos as tentações de práticas individualistas.

Nesse esforço merece destaque a realização da marcha do dia 24 de outubro e a realização do primeiro diretório nacional após o Congresso no dia 25 de novembro.

Luiz Araújo é secretário-geral do PSOL

Fonte: APS

II Encontro do Grupo de Estudos Marxistas (GEM)

Aconteceu neste domingo mais um encontro do Grupo de Estudos Marxistas com o texto "A doutrina marxista" de Vladmir Ilitch Lenin. Elcio e César conduziram os debates e levantaram alguns pontos de reflexão do texto de Lenin em relação às obras do próprio Marx.

O eixo central da discussão foi a relação (ou não) entre Marx e Hegel, passando pela delimitação dos conceitos de dialética e materialismo proposta por Alexandre.
A partir daí, Luciano apresentou -- de forma simples e didática -- o conceito de dialética e os outros companheiros fecharam o cerco conceitual delimitando "materialismo".



A partir da limpeza do terreno, o debate seguiu considerando os avanços e as sínteses de Marx em relação ao seu professor Hegel. Enquanto os pontos eram discutidos, muitas pessoas manifestaram insatisfação com as exposições dos companheiros; então Marcela propôs que os assuntos tivessem maior sustentação pragmática.

No transcorrer do debate, Rafael tendeu o enfoque do estudo e interpretação para a relação entre superestrutura e infraestrutura na obra de Marx. Muitas colocações foram feitas a respeito, como as intervenções de Fábio, Eduardo e Ana Clara.

Novos participantes

O GEM ganhou mais dois participantes: Fábio e William. Eles participaram ativamente do debate colocando, ainda que um mais e outro menos, suas idéias.

Balanço
O GEM está em fase de organização da própria estrutura de exposição. Nesta ocasião, por exemplo, novas propostas de espaços para falar, para tirar dúvidas e expor as idéias serão encaminhadas no próximo encontro.
De forma geral, o nível do debate atingiu as expectativas dos organizadores e está sendo um ótimo exercício de refinamento teórico e debate em grupo.

PSOL/Campinas apóia ocupação do MST, em Limeira

Na última sexta-feira, a juventude PSOL/Campinas esteve -- junto com integrantes do MST -- na ampliação das terras ocupadas em Limeira - SP.

A polícia estava presente

e a imprensa local chegou para apuração logo depois.

Há suspeitas sobre a propriedade de terra. Dizia-se, num primeiro momento, pertencer a um grande proprietário, no entanto o MST tinha provas de que pertencia à União. E, mais do que isso, a terra estava sendo degradada pelo atual prefeito de Limeira para conseguir matéria-prima de obras públicas.
A reintegração de posse está a caminho, mas o MST está preparado para enfrentar os trâmites burocráticos e assegurar a permanência na terra.

LEI MARIA DA PENHA - 11.340/06

Fernanda Marques

Sancionada em 07 de agosto de 2006 e passou a vigorar em 22 de setembro de 2006, a Lei cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;

MECANISMOS DA NOVA LEI

- Tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Estabelece as formas da violência doméstica contra a mulher como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
- Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual.
- Determina que a mulher somente poderá renunciar à denúncia perante o juiz.
- Ficam proibidas as penas pecuniárias (pagamento de multas ou cestas básicas).
- É vedada a entrega da intimação pela mulher ao agressor.
- A mulher vítima de violência doméstica será notificada dos atos processuais, em especial quando do ingresso e saída da prisão do agressor.
- A mulher deverá estar acompanhada de advogado(a) ou defensor(a) em todos os atos processuais.
- Retira dos juizados especiais criminais (lei 9.099/95) a competência para julgar os crimes de violência doméstica contra a mulher.
- Prevê medidas de prevenção da violência, assim como de proteção e assistência integral à mulher. A magnitude do problema e seu impacto social são reconhecidos com a retirada deste delito da relação dos crimes considerados de menor potencial ofensivo, previstos na Lei nº 9.099/95.
- A Lei prevê medidas de proteção que o juiz poderá adotar com urgência, sem a necessidade de um processo civil ou judicial , entre elas está o afastamento imediato do agressor do domicílio e de outros lugares de convivência com a mulher agredida, garantindo a permanência da mulher no seu ambiente familiar, comunitário e de trabalho.
- O juiz poderá também suspender ou restringir o porte e a posse de armas, fixar limite mínimo de distância entre a mulher, seus filhos e o agressor,
- Além de restringir ou suspender visitas aos dependentes menores em casos de risco de homicídio.


INOVAÇÕES DA LEI
AUTORIDADE POLICIAL

- Prevê um capítulo específico para o atendimento pela autoridade policial para os casos de violência doméstica contra a mulher.
- Permite a autoridade policial prender o agressor em flagrante sempre que houver qualquer das formas de violência doméstica contra a mulher.
- Registra o boletim de ocorrência e instaura o inquérito policial (composto pelos depoimentos da vítima, do agressor, das testemunhas e de provas documentais e periciais).
- Altera o código de processo penal para possibilitar ao juiz a decretação da prisão preventiva quando houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher.
- Altera a lei de execuções penais para permitir o juiz que determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.
- Determina a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra a mulher.
- Caso a violência doméstica seja cometida contra mulher com deficiência, a pena será aumentada em 1/3.
- Remete o inquérito policial ao Ministério Público.
- Pode requerer ao juiz, em 48h, que sejam concedidas diversas medidas protetivas de urgência para a mulher em situação de violência.
- Solicita ao juiz a decretação da prisão preventiva com base na nova lei que altera o código de processo penal.

PROCESSO JUDICIAL

O juiz poderá conceder, no prazo de 48h, medidas protetivas de urgência (suspensão do porte de armas do agressor, afastamento do agressor do lar, distanciamento da vítima, dentre outras), dependendo da situação.
O(a) juiz(a) do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher terá competência para apreciar o crime e os casos que envolverem questões de família (pensão, separação, guarda de filhos etc.).
O Ministério Público apresentará denúncia ao juiz e poderá propor penas de 3 meses a 3 anos de detenção, cabendo ao juiz a decisão e a sentença final.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – DEFINIÇÃO

Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:
I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;
II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;
III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.
Art. 6o A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FAMILIAR CONTRA A MULHER

Art. 7o São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I - A VIOLÊNCIA FÍSICA, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
II - A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
III - A VIOLÊNCIA SEXUAL, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;
IV - A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
V - A VIOLÊNCIA MORAL, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

A proibição da aplicação de penas como o pagamento de cestas básicas também é uma vitória importante.
O texto prevê, ainda, ações integradas dos órgãos públicos estaduais, municipais e federais e não-governamentais, para a prevenção da violência contra a mulher, entre elas, a promoção de estudos e pesquisas em relação às causas, conseqüências e freqüência desse tipo de violência; o respeito, nos meios de comunicação social, dos valores éticos e sociais da pessoa e da família para coibir os papéis estereotipados que legitimem a violência doméstica; entre outras.
Não são poucas as mudanças que a Lei Maria da Penha estabelece, tanto na tipificação dos crimes de violência contra a mulher, quanto nos procedimentos judiciais e da autoridade policial.
Ela tipifica a violência doméstica como uma das formas de violação dos direitos humanos.
Altera o Código Penal e possibilita que agressores sejam presos em flagrante, ou tenham sua prisão preventiva decretada, quando ameaçarem a integridade física da mulher.
Prevê, ainda, inéditas medidas de proteção para a mulher que corre risco de vida, como o afastamento do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação física junto à mulher agredida e aos filhos.

DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE
OBRIGAM O AGRESSOR

Art. 22. Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos desta Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, entre outras:
I - suspensão da posse ou restrição do porte de armas, com comunicação ao órgão competente, nos termos da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003;
II - afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida;
III - proibição de determinadas condutas, entre as quais:
a) aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor;
b) contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação;
c) freqüentação de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida;
IV - restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar;
V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios.
§ 1o As medidas referidas neste artigo não impedem a aplicação de outras previstas na legislação em vigor, sempre que a segurança da ofendida ou as circunstâncias o exigirem, devendo a providência ser comunicada ao Ministério Público.
§ 2o Na hipótese de aplicação do inciso I, encontrando-se o agressor nas condições mencionadas no caput e incisos do art. 6o da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o juiz comunicará ao respectivo órgão, corporação ou instituição as medidas protetivas de urgência concedidas e determinará a restrição do porte de armas, ficando o superior imediato do agressor responsável pelo cumprimento da determinação judicial, sob pena de incorrer nos crimes de prevaricação ou de desobediência, conforme o caso.
§ 3o Para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, poderá o juiz requisitar, a qualquer momento, auxílio da força policial.

DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA À OFENDIDA
Art. 23. Poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas:
I - encaminhar a ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento;
II - determinar a recondução da ofendida e a de seus dependentes ao respectivo domicílio, após afastamento do agressor;
III - determinar o afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos;
IV - determinar a separação de corpos.

Art. 24. Para a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles de propriedade particular da mulher, o juiz poderá determinar, liminarmente, as seguintes medidas, entre outras:
I - restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida;
II - proibição temporária para a celebração de atos e contratos de compra, venda e locação de propriedade em comum, salvo expressa autorização judicial;
III - suspensão das procurações conferidas pela ofendida ao agressor;
IV - prestação de caução provisória, mediante depósito judicial, por perdas e danos materiais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a ofendida.
Parágrafo único. Deverá o juiz oficiar ao cartório competente para os fins previstos nos incisos II e III deste artigo.

A Lei prevê a criação de políticas públicas de combate e prevenção à violência contra a mulher


DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 34. A instituição dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher poderá ser acompanhada pela implantação das curadorias necessárias e do serviço de assistência judiciária.

Art. 35. A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e promover, no limite das respectivas competências:
I - centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar;
II - casas-abrigos para mulheres e respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar;
III - delegacias, núcleos de defensoria pública, serviços de saúde e centros de perícia médico-legal especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar;
IV - programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar;
V - centros de educação e de reabilitação para os agressores.

Aquecimento Global

As atuais formas globais de produção, consumo e mercado causaram uma destruição massiva do meio ambiente, incluindo o aquecimento global, que está colocando em risco os ecossistemas de nosso planeta e levando as comunidades humanas rumo aos desastres. O aquecimento global mostra o fracasso do modelo de desenvolvimento baseado no consumo de energia fóssil, na superprodução e no livre comércio.

Os camponeses e camponesas de todo o mundo unem suas mãos com outros movimentos sociais, organizações, pessoas e comunidades em defesa de transformações sociais, econômicas e políticas radicais para inverter a tendência atual. Os camponeses, especialmente os pequenos produtores, são os primeiros a sofrer os impactos das mudanças climáticas.

As mudanças nas estações trazem consigo secas pouco usuais, inundações e tormentas, destruindo terras de cultivo e casas dos camponeses. Ainda mais, as espécies animais e vegetais estão desaparecendo num ritmo sem precedentes.

Os camponeses têm que se adaptar aos novos padrões climáticos, adaptando suas sementes e seus sistemas de produção habituais a uma nova situação, que é imprevisível. As secas e inundações estão conduzindo ao fracasso as colheitas, aumentando o número de pessoas famintas no mundo.

Há estudos que prevêem um decrescimento da produção agrícola global numa escala que varia de 3 a 16% para o ano 2008. Nas regiões tropicais, o aquecimento global conduzirá, muito provavelmente, a um grave declínio da agricultura (mais de 50% em Senegal e mais de 40% em Índia), e à aceleração da desertificação de terras de cultivo. Por outro lado, enormes áreas na Rússia e Canadá se tornarão cultiváveis pela primeira vez na história humana, mas ainda se desconhece como estas regiões poderão ser cultivadas.

A produção e o consumo industrial de alimento estão contribuindo de forma significativa para o aquecimento e a destruição de comunidades rurais. O transporte intercontinental de alimento, a monocultura intensiva, a destruição de terras e bosques e o uso de insumos químicos na agricultura estão transformando a agricultura em consumidor de energia e contribuindo para a mudança climática.

Sob as políticas neoliberais impostas pela Organização Mundial do Comercio (OMC), bem como pelo Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), os acordos de livre comércio bilaterais, a comida se produz com pesticidas derivados do petróleo e fertilizantes, e são transportadas para todo o mundo para a sua transformação e consumo.

A Via Campesina, um movimento que reúne milhões de camponeses e produtores de todo o mundo, declara que é tempo de mudar de forma radical a forma de produzir, transformar, comercializar e consumir alimentos e produtos agrícolas. Acreditamos que a agricultura sustentável em pequena escala e o consumo local de alimentos vai inverter a devastação atual e sustentar milhões de famílias camponesas. A agricultura também pode contribuir para o esfriamento da terra utilizando práticas agrícolas que reduzam a emissão de CO2 e o uso de energia por parte dos camponeses.

Por outro lado, os camponeses também podem contribuir na produção de energia renovável, especialmente por meio da energia solar e o biogás. A agricultura globalizada e a agricultura industrializada geram o aquecimento global pelos seguintes pontos:

1) Por transportar alimentos por todo o mundo

Transportam-se alimentos frescos e empacotados por todo o mundo e, atualmente, não é raro encontrar nos Estados Unidos ou na Europa, frutas, verduras, carne e vinho provenientes da África, América do Sul ou Oceania; também encontramos arroz asiático na América ou na África.

Os combustíveis fósseis usados para o transporte de alimento estão liberando toneladas de CO2 para a atmosfera. A organização de camponeses suíços, a UNITERRE, calculou que um quilo de aspargos importados do México necessita 5 litros de petróleo para viajar por via aérea (11.800 quilômetros) até a Suíça. No entanto, um quilo de aspargo produzido em Genebra necessita somente 0,3 litros de petróleo para chegar até o consumidor.

2) Pela imposição de meios industriais de produção (mecanização, intensificação do uso de agro-químicos, monocultivo)

A chamada agricultura moderna, especialmente a monocultura industrial, está destruindo os processos naturais do solo (o que conduz a uma presença de CO2 na matéria) e substitui por processos químicos baseados em fertilizantes e pesticidas.

Por conta, acima de tudo, do uso de fertilizantes químicos, da criação intensiva de gado e da monocultura, se produz um volume significativo de óxido nitroso (NO2), o terceiro gás de efeito invernadeiro com maior efeito sobre o aquecimento global. Na Europa, 40% da energia consumida nas explorações agrárias se deve à produção de fertilizantes nitrogenados.

Por sua vez, a produção agrária industrial consome muito mais energia (e libera mais CO2) para mover seus tratores gigantescos para cultivar a terra e processar a comida.

3) Por destruir a biodiversidade (e sumideiros de carbono)

O ciclo do carbono tem sido parte da estabilidade do clima durante milhões de anos. As empresas do agronegócio destruíram este equilíbrio pela imposição generalizada da agricultura química (com uso massivo de pesticidas e fertilizantes procedentes do petróleo), com a queima de bosques para plantações de monocultivo e destruindo as terras pantanosas e a biodiversidade.

4) Conversão da terra e os bosques em áreas não agrícolas

Bosques, pastagens e terras cultiváveis estão sendo convertidos rapidamente em áreas de produção agrícola industrial, em centros comerciais, complexos industriais, grandes casas e em grandes projetos de infra-estrutura ou em complexos turísticos. Estas mudanças causam a liberação massiva de carbono e reduzem a capacidade do meio ambiente absorver o carbono liberado na atmosfera.

5) Transformação da agricultura de produtora em consumidora de energia

Em termos energéticos, o primeiro papel das plantas e da agricultura é transformar a energia solar na energia contida nos açucares e celuloses que podem ser diretamente absorvidas na comida ou transformadas em produtos de origem animal. Esse processo é natural e gera energia na cadeia alimentar.

Não obstante, a industrialização do processo agrícola nos conduziu, nos últimos 200 anos, a uma agricultura que consome energia (usando tratores, agro-químicos derivados do petróleo, fertilizantes).

Falsas soluções

Os agrocombustíveis (combustíveis produzidos a partir de plantas e árvores) se apresentaram muitas vezes como uma solução para a atual crise energética. Segundo o protocolo de Kyoto, 20% do consumo global de energia deveriam provir de recursos renováveis até 2020 - e isto inclui os agrocombustíveis.

No entanto, deixando de lado a loucura de produzir comida para alimentar os automóveis enquanto muitos seres humanos estão morrendo de fome, a produção industrial de agrocombustíveis vai aumentar o aquecimento global, em vez de proporcionar a redução.

Em troca de uma pequena mudança ainda não comprovada (com exceção da cana-de-açúcar) de alguns gases de efeito invernadeiro comparado com os combustíveis fósseis, a produção da monocultura de palma, soja, milho ou cana-de-açúcar vai contribuir no desflorestamento e na destruição da biodiversidade. A produção intensiva de agrocombustíveis não é uma solução para o aquecimento global nem resolverá a crise global no setor agrícola.

O comércio de carbono

No protocolo de Kyoto e outros planos internacionais, o “comércio de carbono” tem se apresentado como uma solução para o aquecimento global. É uma privatização do carbono posterior à privatização da terra, ar, sementes, água e outros recursos.

Permite que governos assinem licenças com grandes contaminadores industriais de modo que possam comprar o “direito de contaminar” entre eles mesmos. Alguns outros programas fomentam que países industrializados financiem vertedouros baratos de carbono tais como plantações em grande escala no Sul, como uma forma de evitar a redução das suas próprias emissões.

Dessa maneira, estão sendo criadas grandes plantações ou áreas naturais de conservação na Ásia, África e América Latina, expulsando comunidades de suas terras e reduzindo o direito de acesso aos próprios bosques, campos e rios.

Cultivos e árvores transgênicas

Atualmente estão sendo desenvolvidas árvores e cultivos transgênicos para agrocombustíveis. Os organismos geneticamente modificados não resolverão nenhuma crise do meio ambiente sem que os mesmos coloquem em risco o meio ambiente, bem como a saúde e a segurança alimentar.

Essas árvores e cultivos transgênicos formam parte da “segunda geração” de agrocombustíveis baseados na celulose, enquanto que a primeira geração se baseia em diferentes formas de açúcar das plantas. Ainda, nos casos nos quais não se usam variedades transgênicas, a “segunda geração” apresenta os mesmos problemas que a geração anterior.

A Soberania Alimentar proporciona meios de subsistência a milhões de pessoas e protege a vida na terra

A Via Campesina acredita que as soluções para a atual crise têm que surgir de atores sociais organizados, que estão desenvolvendo modelos de produção, comércio e consumo baseados na justiça, na solidariedade e em comunidades saudáveis.

Nenhuma solução tecnológica vai resolver o desastre social e do meio ambiente. Somente uma mudança radical na forma como produzimos, comercializamos e consumimos pode dar terras para comunidades rurais e urbanas saudáveis. A agricultura sustentável em pequena escala, um trabalho intensivo e de pouco consumo de energia podem contribuir para o resfriamento da terra:

- Assumindo mais CO2 no solo, de maneira orgânica, através da produção sustentável (a produção extensiva de vacas e ovelhas em pastagens tem um balanço positivo de gás invernadeiro).

- Substituição dos fertilizantes nitrogenados pela agricultura ecológica e/ou cultivando proteaginosas que capturam nitrogênio diretamente do ar.

- Produção de biogás de resíduos animais e vegetais, com a condição de manter suficiente matéria orgânica no solo.

Em todo o mundo, praticamos e defendemos a agricultura familiar e sustentável e em pequena escala, e exigimos soberania alimentar. A soberania alimentar é o direito das pessoas aos alimentos saudáveis e culturalmente apropriados, produzidos através de métodos sustentáveis e saudáveis, e seu direito a definir seus próprios alimentos e sistemas de agricultura.

Colocamos no fundamento dos sistemas e das políticas alimentares as aspirações e necessidades daqueles que produzem, distribuem e consomem alimento, no lugar das demandas dos mercados e das transnacionais.

A soberania alimentar dá prioridade às economias e mercados locais e nacionais, dando poder a camponeses e pequenos agricultores, aos pescadores tradicionais, aos pastores e à produção, distribuição e consumo de alimentos baseados na sustentabilidade ambiental, social e econômica. Exigimos urgentemente aos encarregados de tomar decisões locais, nacionais e internacionais:

1) O desmantelamento completo das companhias de agrocombustíveis. Estão despojando aos pequenos produtores de suas terras, produzindo lixo e criando desastres ambientais.

2) A substituição da agricultura industrializada pela agricultura sustentável em pequena escala, apoiada por verdadeiros programas de reforma agrária.

3) A promoção de políticas energéticas sensatas e sustentáveis. Isto inclui o consumo de menor energia e a produção de energia solar e biogás pelos camponeses em lugar da promoção em grande escala da produção de agrocombustíveis, como é o caso atual.

4) A implementação de políticas de agricultura e comércio em nível local, nacional e internacional, dando suporte à agricultura sustentável e ao consumo de alimentos locais. Isto inclui a abolição total dos subsídios que levam ao dumping (competição desleal) de comida barata nos mercados de exportação e o dumping de comida barata em mercados nacionais.

Pelos meios de subsistência de milhões de pequenos produtores de todo o mundo, pela saúde das pessoas e pela sobrevivência do planeta: exigimos soberania alimentar e nos comprometemos a lutar de forma coletiva para consegui-la.

VIA CAMPESINA INTERNACIONAL

(Tradução do espanhol: Daniel S. Pereira – São Paulo/SP)