Mulheres param Campinas

Centenas de mulheres pararam as ruas do centro da cidade de Campinas em memória do mês internacional de Luta das Mulheres. Muita destas militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), do Sindicato dos Metalúrgicos, do Sindicato dos Correios, do Sindicato dos Químicos, do PSOL, do movimento estudantil, do vídeo Kulatra, dos mandatos dos vereadores Marcela Moreira e Paulo Búfalo (PSOL), entre outros. Houve uma concentração na frente da Catedral de Campinas e, logo em seguida, cerca de 500 pessoas marcharam até a Prefeitura, seguindo pelas seguintes ruas: Francisco Glicério, Moraes Salles, Irmã Serafina e avenida Anchieta.

As principais reivindicações, principalmente junto ao governo Hélio, eram: creches em período integral, atendimento público e de qualidade nos postos de saúde, acesso a exames específicos, ampliação da licença-maternidade, financiamento público para a construção de Centro de Reabilitação para Agressores, educação sexual na grade curricular das escolas, moradia popular e digna para as mulheres. Essas reivindicações foram detalhadas em um documento que foi protocolado na Prefeitura.

Todos contra a construção de barragens no Vale do Ribeira

Nesta quarta feira, dia 12/03/2008, às 10h00, milhares de manifestantes se reunirão na proximidade da sede do IBAMA em São Paulo para lutar contra a construção de quatro barragens na região do Vale do Ribeira para abastecer a indústria de cimento Votorantim do milionário Antônio Ermírio de Moraes. A região do Vale do Ribeira é conhecida como uma oásis ecológico no Estado de São Paulo. Possui parque de preservação, cavernas e áreas de quilombolas. Todas estas seriam atingidas pela contrução das barragens.

Abaixo mais informações:

Movimentos são decisivos para impedir barragem de Tijuco Alto

SÃO PAULO –Após terem sido adiadas em maio por conta da greve do Ibama, as próximas audiências públicas sobre o projeto de construção da barragem de Tijuco Alto, no rio Ribeira de Iguape, na região do Vale do Ribeira (SP-PR), acontecerão entre os dias 6 e 10 de julho nos município de Cerro Azul, Ribeira, Adrianópolis, Eldorado e Registro. Há mais de 20 anos, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do grupo Votorantim, tenta construir a barragem, mas tem enfrentado forte oposição ao empreendimento, organizada por entidades da sociedade civil local.

De acordo com uma pesquisa realizada por Vera Schattan, pesquisadora e coordenadora do Núcleo de Cidadania e Desenvolvimento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), as organizações contrárias à barragem vêm sendo fundamentais para impedir a sua construção nas duas últimas décadas. Um levantamento do Cebrap aponta a existência de 211 organizações atuantes no local. Na maioria são sindicatos e organismos patronais ou de trabalhadores, organizações socioambientais e associações de moradores.

Segundo Frederico Menino, pesquisador do Núcleo de Cidadania do Cebrap, a idéia da construção da barragem de Tijuco Alto não é nova: ela estava prevista desde a década de 50. Na época, foi feito um primeiro estudo sobre o aproveitamento hidrelétrico do rio Ribeira de Iguape. Atualmente, ele é o único rio em todo o Estado de São Paulo sem interferência das barragens. A CBA é a proponente do atual projeto. Foi em 1988 que ela recebeu a outorga para realizar o empreendimento.

A possibilidade de construção da barragem deflagrou um clima tenso entre os setores que defendem a barragem e aqueles que são contra. Os defensores acreditam que o empreendimento trará desenvolvimento e dinamização econômica ao lugar, enquanto os outros afirmam que a barragem será responsável por abalar o modo de vida das populações locais e por trazer prejuízos ambientais, principalmente por conta das inundações.

“No geral, as prefeituras do Alto e Médio Vale são a favor da barragem, assim como o empresariado local, interessado nos benefícios econômicos. Parte da população local – dentre eles agricultores familiares e trabalhadores rurais, também se colocam a favor da obra, tendo em vista a promessa de empregos. Do lado dos opositores da barragem, estão, sobretudo, os grupos civis organizados – como o Movimento dos Ameaçados por Barragem (Moab), o Sindicato da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira (Sintravale) e diversas entidades ambientalistas locais e nacionais. No entanto, há prefeituras – especialmente aquelas ocupadas por partidos da chamada “esquerda trabalhista” – e grupos empresariais menos articulados (como o novo incipiente empresariado do ecoturismo) que se colocam contra a barragem”, explicam os pesquisadores.

Para Schattan, o fato de o projeto não ter se concretizado depois de tanto tempo se deve, em grande parte, a movimentos como o Moab. “Do ponto de vista institucional, isso demonstra também a capacidade dessas organizações de interferir nos processos de discussão e decisão que ocorrem em espaços participativos”, explica. Por outro lado, “há inúmeros mecanismos institucionais e extra-institucionais, que são comumente utilizados para dificultar a participação e enfraquecer o poder de influência desses grupos na esfera pública”, pondera a pesquisadora.

A região do Vale do Ribeira paulista concentra um dos últimos grandes remanescentes de Mata Atlântica nativa. É também uma região pobre com 25 municípios, que somam cerca de 350 mil pessoas. A população é caracterizada pela presença de comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, caiçaras e agricultores familiares. “Tijuco Alto reflete a própria dinâmica social do Vale do Ribeira, uma região pouco desenvolvida do ponto de vista econômico, mas muito diversificada e dinâmica do ponto de vista social, cultural e político”, observa o pesquisador Frederico Menino.

Apesar da bipolarização criada em torno da polêmica de Tijuco Alto, os pesquisadores do Cebrap chamam a atenção para a complexa diversidade grupos sociais locais: organizações sociais, autoridades políticas e grupos empresariais privados. De acordo com a pesquisa, o Vale do Ribeira não é mais o mesmo como há 30 anos. O êxodo rural diminuiu. A economia local se diversificou e cresceu, principalmente no setor de serviços, enquanto a agropecuária deixou de ser predominante. A educação e a saúde também obtiveram melhoras ao longo dos últimos anos.

Audiências públicas e estratégias

Para a pesquisadora Vera Schattan, as audiências públicas, mesmo não sendo deliberativas, são decisivas para a discussão sobre a barragem. “É nas audiências públicas que os representantes do Ibama (órgão que em última instância decidirá sobre o licenciamento da obra) tem a chance única de ouvir ambos os lados”, explica. Contudo, ela enfatiza que os grupos mais articulados e também aqueles que têm mais recursos financeiros e políticos, podem ser favorecidos, já que a preparação é uma estratégia fundamental para essas audiências.

A pesquisadora conta que houve um esforço e mobilização por parte do Moab e de outras entidades para que o Ibama realizasse as audiências públicas nas cidades de Eldorado e Registro, onde, segundo ela, “a mobilização contra a barragem é maior e melhor organizada”. Contudo, o cancelamento das audiências de maio, por conta da greve do Ibama, desmobilizou a preparação dos grupos. “Houve dificuldades de informar as comunidades distantes sobre o cancelamento”, constata.

“Por outro lado, a CBA e o grupo Votorantin, vêm liderando uma grande mobilização junto às populações locais de Ribeira, Adrianópolis e Cerro Azul. Todos os hotéis e pousadas nesses municípios estão reservados para apoiadores da barragem, o que talvez tenha conseqüências sobre os resultados das audiências”, afirma Schattan.

Consenso do “desenvolvimento sustentável”

“Nesse quadro, são inevitáveis as tensões entre a demanda por dinamização econômica, colocada pela necessidade de se enfrentar a pobreza e, por outro, os delicados problemas de governança ambiental, postos pela urgência de preservar a Mata Atlântica nativa”, descreve a pesquisa do Cebrap.

Diante dessa cisão, o conceito de “desenvolvimento sustentável” se tornou um consenso a que os diferentes setores da região pretendem chegar, conciliando, muitas vezes, ponto de vista opostos. Para Schattan, o conceito surgiu como uma forma de equilibrar a questão da conservação ambiental e a idéia de desenvolvimento econômico local, baseado no potencial energético e paisagístico da biodiversidade do Vale do Ribeira. Mas Schattan alerta que nem sempre a idéia de “desenvolvimento sustentável” tem o mesmo significado para todos os envolvidos na discussão da barragem de Tijuco Alto.

“Nos discursos das comunidades tradicionais, a sustentabilidade passa pelo reconhecimento de seus direitos sobre o uso do solo e das florestas. Para agricultores e de suas organizações, desenvolvimento sustentável é sinônimo de prioridade “aos pequenos”, em oposição aos grandes investimentos. O poder público local acredita que se trata de aproveitar uma vantagem comparativa local, os recursos naturais, mas de uma maneira que tornaria preciso “flexibilizar a legislação ambiental”. Para outros prefeitos, ainda, é o modo de se conseguir grandes investimentos externos para viabilizar a exploração turística ou do potencial de biodiversidade. E nos projetos do governo federal, por fim, trata-se de encontrar formas de fazer confluir investimentos privados e a exploração rentável dos recursos naturais’, explica a pesquisadora.
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André Murtinho Ribeiro Chaves
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Saia da internet, nos vemos nas ruas!
(Comunidade Riseup)

Exibição do filme "Machuca"

Esta película envolvente e sensível foi feita em 2004, tem um enredo que procura ser fiel ao Chile da década de 70. O diretor Andrés Wood retrata um país em tensão, uma sociedade dividida pela luta de classes. O palco é uma escola tradicional daquele país, e os personagens, duas crianças de diferentes estratos sociais.

De acordo com a sinopse do filme: "Chile, 1973. Gonzalo Infante e Pedro Machuca são dois garotos de 11 anos que vivem em Santiago. O primeiro, em um bairro chique. O segundo, em um humilde povoado ilegal próximo. Dois mundos separados por uma muralha invisível que alguns sonham em derrubar com a intenção de construir uma sociedade mais justa. Um destes sonhadores é o padre McEnroe, reitor de um colégio particular de elite. Com a ajuda de outros padres, ele decide integrar estes dois universos, abrindo as portas do colégio para os filhos das famílias do povoado. É assim que Pedro Machuca vai parar na mesma sala de Gonzalo Infante, nascendo daí uma amizade plena de descobertas e surpresas, apesar do clima de enfrentamento que vive a sociadede chilena na violenta transição de Allende para Pinochet."

A exibição é aberta a todos e faz parte de estudo realizado pelo Grupo de Estudo Marxista (GEMA) sobre a opção chilena de construção do socialismo.

Exibição do filme "Machuca"
Dia: 14/03, às 19h,
Local: sede do PSOL
(End.: Rua Antônio Alvares Lobo, n. 558 , Botafogo/Campinas-SP)

Em defesa do dia de luta contra a homofobia

Na quarta-feira - 12/03 as 19h00 entrará na Câmara Municipal um projeto da vereadora Marcela Moreira que institui o dia de luta contra a HOMOFOBIA. O Projeto entrará com parecer contrário de uma comissão. Será preciso o apoio de todas as pessoas sensíveis e militantes desta justa causa para ajudar na pressão e, assim, revertermos mais esta demonstração de homofobia na cidade de Campinas.

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PAUTA DOS TRABALHOS DA 11^ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2008 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 882/07, Processo n. 175.853, de autoria da Sra. Vereadora Marcela Moreira, que "Institui o Dia de Luta contra Homofobia no Município de Campinas e dá outras providências". Parecer n. 46/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, contrário.

Mulheres da Via Campesina Ocupam trilhos da Vale em Minas Gerais

Por que estamos nos mobilizando?

Somos mais de 1000 mulheres camponesas, sem-terra, atingidas por barragem, quilombolas, sindicalistas, estudantes, feministas, pequenas agricultoras do estado de Minas Gerais e Espírito Santo. Estamos mais uma vez mobilizadas para denunciar o modelo de exploração do capital financeiro internacional, defendido pelo Estado e governos.

Essa mobilização faz parte da jornada nacional de luta da Via Campesina. Na semana do 8 de março, dia internacional de luta das mulheres e 14 de março, dia nacional de luta contras as barragens, a Via Campesina se mobiliza em defesa da Soberania Nacional, Soberania Alimentar, Soberania Energética, por Reforma Agrária, pela emancipação das mulheres do campo e da cidade, e contra o Agronegócio e as Transnacionais.

Em MG e no ES temos um dos maiores símbolos da aliança entre o capital financeiro, Estado e governos: a Empresa Vale, antiga Companhia Vale do Rio Doce. Essa empresa pertencia ao Estado nacional e foi vendida a preço de banana para o capital financeiro internacional. Além disso, o Estado continua beneficiando a empresa através da lei Kandir (que isenta de pagar um único centavo pela exportação de ferro), utiliza do patrimônio público (os trilhos foram todos construídos com recursos públicos), e permite com que a empresa pague baixíssimos impostos de exploração mineral e flexibilize a legislação ambiental. Para beneficiar essa transnacional o governo deixa para o povo as políticas compensatórias, mantendo os pobres na condição de miséria.

A Vale tem o monopólio da exploração mineral no Brasil, com concessões para pesquisar e explorar, por tempo indeterminado o subsolo em 23 milhões de hectares. Por onde ela passa ou se instala, rouba os recursos naturais e deixa pra trás um rastro de destruição e morte da fauna e da flora.

É por isso que hoje estamos mobilizadas no município de Resplendor para denunciar as práticas da empresa Vale na construção da barragem de Aimorés que afetou os municípios de Itueta, Aimorés e Resplendor.

Distante da sua condição política, a sociedade mineira padece de males comuns: a falta de infra-estrutura social, moradia, saúde, segurança, emprego e reforma agrária. Estes são demonstrativos de como esse modelo de desenvolvimento inviabiliza a sociedade de ascensão sócio-econômica ao mesmo tempo em que nega a ela mecanismos de controle e gestão sobre suas riquezas naturais.

Diante disso apresentamos nossas reivindicações:

1 – Re-estatização da empresa VALE como forma de devolver ao Estado nacional e ao povo brasileiro uma empresa de caráter estratégico para a economia e soberania nacional.

2 – Que o Governo Federal assuma uma postura em relação à empresa VALE, através da articulação de uma frente de estados mineradores onde a VALE atua para que seja construído um novo imposto sobre a mineração e ao mesmo tempo estabeleça uma campanha para o fim da Lei Kandir que beneficia apenas as empresas exportadoras.

3 – Solução imediata da situação desastrosa no município de Resplendor. Que a empresa Vale e Cemig se responsabilizem por todos os danos causados à população da cidade atendendo às suas reivindicações específicas.

4 – Que o governo federal através da ANEEL estabeleça tarifa social de energia para sociedade. Que se cumpra a liminar da tarifa social expedida pelo Superior Tribunal Regional Federal, de 2007 para famílias que consomem até 220 KW/h/mês. Em Minas Gerais está estabelecida uma das maiores distribuidoras de energia do Brasil, a Cemig, e não é justo que a sociedade pague a tarifa de energia mais cara do país. Que sejam suspensos os subsídios de energia para os grandes projetos em detrimento dos interesses da sociedade.

5 – Que o Estado assuma a importância de se realizar uma verdadeira reforma agrária, como um projeto de desenvolvimento para o campo. Para isso, torna-se fundamental que o governo federal atualize os índices de produtividades da terra, que se estabeleça o limite do tamanho da propriedade da terra e que sejam imediatamente assentadas todas as famílias acampadas.

6 - Que o governo estadual construa uma política de reforma agrária a partir das terras devolutas no estado e que não renove o contrato com as empresas plantadoras de eucalipto, como a Votorantim, Acesita, V&M, Cenibra, e outras.

7 – Que seja construído entre os órgãos federais (INCRA), estaduais (SEARA) e organizações do campo uma política de implementação dos assentamentos. Que o governo do estado assuma juntamente com o governo federal a responsabilidade pela infra-estrutura dos assentamentos: água, estrada, luz, moradia, escola, saúde.

8 – Demarcação imediata de todos os 17 territórios quilombolas do estado de MG e do Espírito Santo.

9 – Solução das pendências das famílias atingidas pelas barragens de Aimorés, Candonga, Granada, Emboque e Fumaça. Dezoito mil hectares de terra para reassentamento de famílias, reestruturação dos municípios de Itueta, Resplendor, Aimorés, Baixo Guandu, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, impactados e ou fragmentados com a construção de barragens hidrelétricas, seguindo demandas prioritárias para cada município.

Mulheres em luta, contra as transnacionais! !!

Mulheres em defesa da vida, contra o Agronegócio!! !

Via Campesina Minas e Espírito Santo

Resplendor, Região do Rio Doce, 10 de março de 2008

Se nos Prenderem
Se nos matarem,
Ainda Assim
Voltaremos
e Seremos
Milhões...

Via Campesina ocupa Monsanto e destrói experimentos

As mulheres da Via Campesina ocuparam uma unidade de pesquisa biotecnológico da empresa americana Monsanto e destruíram um viveiro e o campo experimental de milho transgênico, em Santa Cruz das Palmeiras (na altura do km 229 da Anhanguera), no interior de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (07/03).

A Via Campesina protesta contra a liberação de duas variedades de milho transgênico pelo Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). O governo Lula cedeu às pressões das empresas do agronegócio e liberou, em fevereiro, o plantio e comercialização das variedades Guardian (da linhagem MON810 da Monsanto) e a Libertlink (da alemã Bayer).

A liberação dessas variedades demonstra, mais uma vez, que o governo Lula fez uma opção política pelo agronegócio e pelas grandes empresas estrangeiras da agricultura, deixando de lado a Reforma Agrária e a agricultura familiar.

A manifestação faz parte da Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina, que já mobilizou cinco estados contra o agronegócio. Em 2001, o Greenpeace já havia realizado um protesto nessa mesma área e encontrou plantio ilegal de milho geneticamente modificado.

A expansão dos transgênicos por todo o país tira o controle das sementes dos trabalhadores rurais, passa para as empresas transnacionais e pode inviabilizar a produção de alimentos orgânicos. Um relatório do Greenpeace apontou 39 casos de contaminação e cultivo ilegal de variedades geneticamente modificadas em 23 países. A maior parte deles envolve o cultivo de milho. Desde 2005, já foram identificados 216 eventos de contaminação em 57 países.

Também não existem estudos científicos que garantam que os alimentos transgênicos não têm efeitos negativos para a saúde humana e para a natureza. As dúvidas em relação aos alimentos modificados em laboratórios levam 81,9% do povo brasileiro a rejeitar o plantio de OGMs, de acordo com pesquisa realizada a pedido do Greenpeace.

Atualmente, quatro empresas transnacionais dominam quase todo o mercado de transgênicos no mundo e 49% de todo o mercado de sementes. A Monsanto, por exemplo, detém o controle de 70% da produção de sementes das variedades comerciais de milho no Brasil e agora pode substituí-las por transgênicos.

A Via Campesina denuncia que os transgênicos não são simplesmente organismos geneticamente modificados, mas produtos criados em laboratórios que colocam a agricultura nas mãos do mundo financeiro e industrial.

A sociedade não está mais diante da agricultura tradicional, mas de grupos que usam transgênicos para controlar as sementes e impor o uso de insumos e venenos que produzem, privatizando o papel de melhoramento das sementes e cultivo dos camponeses e indígenas.

A proposta das mulheres camponesas para o campo tem base na defesa da soberania alimentar, que prevê que cada país tenha condições de produzir seus alimentos, garantindo sua autonomia e criando condições para o combate à fome e ao desenvolvimento da agricultura.

Via Campesina

Raul Reyes Viverá Sempre!

No dia 01 de Março passado, foi assassinado o comandante revolucionário colombiano das FARC-EP Raul Reyes e, juntamente com ele, outros 17 guerrilheiros foram também vitimas dos narco-fascistas que governam a Colômbia.

Tais mortes aconteceram após um intenso bombardeio no lado equatoriano da fronteira dos dois países e que atingiu o acampamento dos companheiros enquanto dormiam.

Após isso, o exército colombiano invadiu o território do Equador e assassinou covardemente com tiros nas costas e na cabeça os que ainda restavam vivos, retirando o corpo do comandante guerrilheiro e seus pertences para que não fossem resgatados pelas FARC.

As informações que chegam dizem que o governo narco-fascista de Álvaro Uribe Vélez, pretende sepultar o corpo do comandante Reyes em uma vala comum, para que desse modo não seja identificado o local onde estarão seus despojos.

Comportamento semelhante ocorreu no passado com o padre guerrilheiro da ELN Camilo Torres: até hoje não teve um enterro cristão, pois os sucessivos governos se negam a revelar onde seu corpo foi enterrado.

A despeito do tratamento que lhe está sendo dado por alguns veículos de comunicação brasileiros, Raul Reyes foi na verdade um dos mais destacados lutadores pela independência da América Latina. Um herói que entregou a vida pela transformação da realidade social na Colômbia e no mundo e que lutou obstinadamente pela construção de uma alternativa à barbárie capitalista.

A morte de Raul nos enche de dor e sofrimento, pois são cada vez mais raros homens com a sua têmpera de revolucionário cabal, com sua inteligência de operário brioso, com sua inesgotável capacidade de luta.

O governo narco-fascista colombiano ao transmitir a morte de Raul e de seus companheiros para a imprensa internacional o fez com o sorriso próprio das hienas. Festejou cinicamente a covardia de um ataque feito através dos bombardeios de super-tucanos, os quais atingiram os guerrilheiros dormindo. Um massacre onde não houve nenhuma chance de reação e que envolveu desde satélites espiões dos EUA até a tortura de camponeses para que a inteligência colombiana soubesse onde estava o acampamento guerrilheiro.

Raul morre como um dos grandes líderes de nossa história Latino Americana.

Apesar das intensas calúnias perpetradas pela imprensa vassala do imperialismo, sua imagem será cultuada como mais um dos grandes mártires da luta do povo latino americano; povo que trilha o caminho pela sua libertação do jugo da infâmia e da perversidade do imperialismo norte americano.

O comandante Raul estará sempre presente nas lutas do povo latino americano. As guerrilheiras e os guerrilheiros que tombaram serão sempre heróis de nossas nações destroçadas pela exploração do imperialismo. A paz que alcançaremos será construída com a dignidade da memória destes homens e mulheres, paradigmas da honra revolucionária.

Fazemos nossas as palavras dos 'partigianos' do mundo, que ao saudar seus mortos fazem a chamada de seus nomes, com a resposta em uníssono de todos os presentes, como a dizer que os mortos vivem nos corações e mentes de suas companheiras e companheiros, e seus sacrifícios não são em vão:

"Comandante Raul Reyes! Presente!"
Viva a Revolução Socialista!
Viva Raul Reyes mártir da Pátria Grande Latino Americana!
Viva às FARC-EP!

Edison Albertão
vereador pelo PSOL Guarulhos