Posição do MAB sobre o Apagão

Movimento dos Atingidos por Barragens


No dia 10 de novembro à noite, pouco depois das 22 horas, ocorreu um apagão de energia elétrica e durou em torno de 4 horas até voltar à normalidade. O apagão atingiu 18 estados, onde SP, RJ, ES e MS o desligamento foi total. Milhares de cidades foram afetadas. Dias antes, o povo brasileiro havia sido informado de que as empresas haviam cobrado indevidamente 7 bilhões de reais nas contas de luz.

Estamos assistindo a um conjunto de explicações e versões que, em grande parte, não revelam o teor e as verdadeiras causas que levam a ocorrer fatos como este do desligamento da energia para milhões de brasileiros.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) não quer alimentar o circo estabelecido entre empresas, governos e setores que representam o modelo privatista de FHC e Serra. Eventos como o que aconteceu podem ocorrer e mais do que discutir o fato em si, devemos aproveitar este momento para intensificar o debate para o que nos parece central: a insustentabilidade e o mal que o atual modelo faz para o Brasil e a necessidade da criação de um novo projeto energético e social.

Por isso, nossa posição está dirigida ao povo brasileiro e a todos aqueles setores que estão mais preocupados em construir um Projeto Popular para o Brasil - com soberania energética e sob controle popular - do que com as disputas eleitorais que tendem a ser o principal pano de fundo desta polêmica.

A princípio, o setor elétrico deve ter todas as medidas de prevenção garantidas para que não ocorram estes problemas


NO NOSSO ENTENDIMENTO, A CAUSA PRINCIPAL do apagão É:

1. O modelo energético neoliberal, que privatizou e entregou o patrimônio do povo nas mãos de grandes empresas privadas transnacionais, vai em direção contrária aos interesses do povo brasileiro. Este modelo teve início nos anos 90, principalmente nos governos Collor e FHC, e em grande parte perdura até os dias de hoje;

2. Este modelo transformou a energia elétrica em uma mercadoria com o objetivo principal de extrair as mais altas taxas de lucro tendo como principal forma a negação dos direitos das populações atingidas e a cobrança dos mais altos preços nas contas de luz;

3. Com isso nos distanciamos ainda mais da soberania energética, e ficamos subordinados aos interesses dos grandes grupos econômicos mundiais que passam a tomar as decisões estratégicas e se apropriam do patrimônio público nacional;

4. Todo este modelo é dirigido pelo capital financeiro baseado na especulação, na super-exploração dos trabalhadores e na destruição da natureza;

5. A privatização da energia fracionou o setor elétrico em geração, transmissão, distribuição e em comercialização de energia elétrica, o que torna o modelo menos eficiente e mais suscetível a problemas como ocorreu;

6. A criação de mecanismos como a ANEEL, a ONS e a CCEE, espaços controlados pelas empresas privadas, servindo aos interesses destas;

7. Os privilegiados são os grandes consumidores, setor eletrointensivo exportador, os chamados consumidores livres, que não são mais de 665 empresas (como a Vale, Gerdau, Votorantim, entre outros). Devido aos subsídios que recebem, pagam menos de 5 centavos pelo kw, enquanto o povo brasileiro nas suas residências paga mais de 50 centavos pelo mesmo kw de energia. O povo brasileiro paga 10 vezes mais que as grandes empresas;

8. Chamamos atenção especial que o apagão de 1999 e de 2001 serviram para que através do ‘seguro apagão’ o povo brasileiro pagasse 45,2 bilhões de reais (dados do TCU) nas contas de luz todo mês. Além disto, o pânico de escassez ajudou as empresas e a Aneel justificarem aumentos nas contas de luz (mais de 400% nos últimos anos) e acelerou a construção de novas barragens;

9. Esta lógica instalada no setor elétrico, de extrair as maiores taxas de lucro com o menor tempo possível, faz apressar e passar por cima de normas e procedimentos necessários para o bom funcionamento do setor. Redução de equipes e de quadro técnico, trabalhos terceirizados, trabalhadores mal remunerados, precarização e intensificação do trabalho, redução de exigências ambientais estão entre algumas das várias ações práticas que se pode verificar no dia a dia;

10. Alertamos que os freqüentes erros que estão vindo a público, como o reconhecimento através da CPI da ANEEL dos altíssimos preços cobrados e o escândalo da cobrança irregular dos 7 bilhões a mais nas contas de luz, o reconhecimento de que o estado tem uma enorme dívida social com o povo que foi expulso pela construção de barragens e o atual blecaute são fatos reveladores das enormes dificuldades enfrentadas pelo atual modelo.


Nesta situação, propomos:

1. Deve-se paralisar imediatamente o processo de privatização do conjunto do setor elétrico;

2. O governo e o estado devem reassumir imediatamente o seu papel no controle da energia elétrica para que possamos caminhar rumo a um projeto com soberania energética e popular;

3. Deve-se investir prioritariamente para que todos os processos de produção, distribuição e uso de energia sejam pautados por uma política de racionalidade, conservação e economia de energia;

4. Devemos caminhar para que a energia atenda, em primeiro lugar, aos interesses vitais do povo brasileiro e, portanto, devemos combater o modelo eletrointensivo exportador de energia, que nada trás de benefícios ao nosso país;

5. Exigimos imediatamente a redução dos preços da energia elétrica e a devolução dos 7 bilhões de reais ao povo brasileiro;

6. Exigimos o cancelamento de projetos, como a Hidrelétrica de Belo Monte, que vai penalizar o povo brasileiro e a Amazônia para beneficiar meia dúzia de empresas transnacionais;

7. Exigimos o imediato pagamento da dívida social que o estado brasileiro tem com as populações atingidas por barragens.


Por fim, reafirmamos que "água e energia, não são mercadorias"!



São Paulo, novembro de 2009.

Coordenação Nacional do MAB

Pela libertação de nosso companheiro Cesare Battisti

Companheiros e companheiras,

Encaminho, EM ANEXO, para conhecimento e divulgação onde for possível, cópia da CARTA ABERTA de autoria do preso político italiano CESARE BATISTTI, que se encontra preso na penitenciária da Papuda no Distrito Federal, EM GREVE DE FOME desde o dia 13 de novembro de 2009, por tempo indeterminado.

Cópia da presente carta foi entregue ontem pelo Senador José Nery, do PSOL do Pará, ao Ministro Luiz Soares Dulci para chegar às mãos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Várias atividades e iniciativas de apoio e solidariedade ao companheiro Cesare Battisti estão sendo articuladas para o início da próxima semana, com a finalidade de divulgarmos sua situação e buscarmos ampliar a mobilização em sua defesa, e impedir que o Presidente Lula assine sua deportação para a Itália, onde está condenado à prisão perpétua e sem direito a ver a luz do dia enquanto durar a pena. Importante lembrar que o companheiro Cesare Battisti foi guerrilheiro durante os anos de chumbo na Itália, na década de 70 e 80, quando enfrentou, juntamente com milhares de militantes de organizações da esquerda socialista, a máfia, a corrupção, a tortura e os esquadrões da morte das forças policiais do Estado italiano.

As entidades, parlamentares, partidos políticos, ativistas, militantes e personalidades do Distrito Federal que apoiam e se solidarizam com o movimento pela libertação e concessão de asilo político a Cesare, estarão realizando uma reunião plenária de mobilização e organização de atividades na próxima segunda feira, dia 16 de novembro de 2009, às 19 horas, na Auditório da FENASPS, situado no Edifício Venâncio V - Térreo - Loja 28 (CONIC). Tais atividades visam ampliar a mobilização diante da realização do julgamento final do STF sobre o pedido de extradição formulado pelo governo fascista de Berlusconi, que ocorrerá na próxima quarta feira, 18 de novembro de 2009. Aos ativistas e militantes de outros estados, solicitamos que se integrem à corrente nacional de e-mails e manifestações públicas que possam chegar ao Presidente Lula exigindo a imediata concessão de asilo político em nosso país e a consequente libertação de nosso companheiro de lutas e de sonhos por um mundo socialista. Aos ativistas do Distrito Federal, contamos com a sua presença nesta reunião de segunda feira. Pedimos, em nome de todos que estão envolvidos nessa campanha, que façamos unitariamente esse gesto humanitário e político pela vida e pela libertação de nosso companheiro Cesare Battisti.

Atenciosamente.

ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE (TONINHO)
Presidente do PSOL-DF
Assessor do Senador José Nery - PSOL-PARÁ

Carta aberta ao presidente Lula e ao povo brasileiro

Cesari Battisti

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS INÁCIO LULA DA SILVA PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SUPREMO MAGISTRADO DA NAÇÃO BRASILEIRA AO POVO BRASILEIRO “Trinta anos mudam muitas coisas na vida dos homens, e às vezes fazem uma vida toda”. (O homem em revolta –Albert Camus) Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo. Entretanto, freqüentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida. A minha história pessoal é notoriamente bastante conhecida para voltar de novo sobre as reações da escolha que me levou à luta armada. Apenas sei que éramos milhares, e que alguns morreram, outros estão presos, e muitos exilados. Sabíamos que podia acabar assim. Quantos foram os exemplos de revolução que faliram e que a história já nos havia revelado? Ainda assim, recomeçamos, erramos e até perdemos. Não tudo! Os sonhos continuam! Muitas conquistas sociais que hoje os italianos estão usufruindo foram conquistadas graças ao sangue derramado por esses companheiros da utopia. Eu sou fruto desses anos 70, assim como muitos outros aqui no Brasil, inclusive muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro. Eu na verdade não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum. Por isso, frente à surpreendente obstinação de alguns ministros do STF que não querem ver o que era realmente a Itália dos anos 70, que me negam a intenção de meus atos; que fecharam os olhos frente à total falta de provas técnicas de minha culpabilidade referente aos quatro homicídios a mim atribuídos; não reconhecem a revelia do meu julgamento; a prescrição e quem sabem qual outro impedimento à extradição. Além de tudo, é surpreendente e absurdo, que a Itália tenha me condenado por ativismo político e no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum. É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato. E frente ao fato das enormes dificuldades de ganhar essa batalha contra o poderoso governo italiano, o qual usou de todos os argumentos, ferramentas e armas, não me resta outra alternativa a não ser desde agora entrar em “GREVE DE FOME TOTAL”, com o objetivo de que me sejam concedidos os direitos estabelecidos no estatuto do refugiado e preso político. Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte. Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver. Findo esta carta, agradecendo aos companheiros que desde o início da minha luta jamais me abandonaram e da mesma foram agradeço àqueles que chegaram de última hora, mas, que tem a mesma importância daqueles que estão ao meu lado desde o princípio de tudo. A vocês os meus sinceros agradecimentos. E como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena! Espero que o legado daqueles que tombaram no front da batalha não fique em vão. Podemos até perder uma batalha, mas tenho convicção de que a vitória nesta guerra está reservada aos que lutam pela generosa causa da justiça e da liberdade. Entrego minha vida nas mãos de Vossa Excelência e do Povo Brasileiro. Brasília, 13 de novembro de 2009

Cesari Battisti

Os muros erguidos

RAFAEL MOYA

No dia 9 de novembro completaram-se 20 anos da queda do Muro de Berlim. Em 1989, assistíamos ao que parecia ser o início do fim da polarização mundial entre comunismo e capitalismo. Para os defensores do capitalismo, era o triunfo do livre mercado, o triunfo do individualismo sobre a “máquina opressora do comunismo”. Finalmente o mundo tinha um “vencedor”. Para os mais apressados, como Francis Fukuyama, era “o fim da história”. Diversos setores da esquerda também imaginavam que queda do muro seria uma vitória, era a vitória dos trabalhadores contra a burocracia estatal stalinista.

Passados 20 anos desse marco na história da humanidade, algumas certezas se abalaram. A história não acabou! O exemplo americano de vida tem se mostrado a cada dia mais inviável (pelo menos para o planeta Terra) e os desafios permanecem. Também não foi uma vitória dos trabalhadores contra a burocracia stalinista, pois o que vimos em praticamente todos os países do bloco comunista foi uma avassaladora abertura para o capitalismo. O muro de Berlim caiu, mas outros muros continuam a ser erguidos cotidianamente. Sejam eles de concreto ou de outros materiais.

Observamos estarrecidos o muro que Israel construiu para “controlar os terroristas da Palestina”. Os EUA constroem cercas na fronteira com o México para impedir que pessoas entrem em território americano — pessoas essas que fogem de um modelo econômico que não é o comunismo, mas, sim, um capitalismo defendido e implementado à risca pela cartilha econômica de Washington. Nas favelas do Rio de Janeiro, há projetos para a construção de muros para cercar as favelas. Como se não bastasse, continuamos a construir — em ritmo acelerado, apesar de insuficiente — os muros de presídios e penitenciárias.

Há também muros privados. Fenômeno relativamente recente, os condomínios fechados também são exemplos da construção de muros. As pessoas se refugiam dentro de seus muros, pois têm medo, e não me parece que temem o comunismo.

Além dos muros de concreto, ergueram-se os muros invisíveis. Erguemos os muros da indiferença, da exclusão social, da desigualdade social, da ignorância e do preconceito. Somos capazes de transpormos o muro do espaço e pisarmos na Lua, mas não somos capazes de pular a mureta da fome. Somos capazes de saltarmos a muralha da distância e criarmos a cada dia meios de comunicação mais velozes e eficientes, mas não somos capazes de saltarmos a mureta da intolerância e da indiferença com o próximo. Seremos capazes de transpormos o muro das dificuldades e traremos para nosso País uma Copa do Mundo e uma Olimpíada, mas temo não conseguirmos passar pela mureta da falta de saúde e educação para nosso povo. Fomos capazes de superar o muro econômico e construímos uma Campinas muito pujante economicamente, mas não conseguimos superar a mureta dos desamparados que perambulam pelas ruas de nossa cidade.

O muro de Berlim tinha cerca de 155 quilômetros, os muros invisíveis têm extensão e altura imensamente maiores. Após 20 anos de sua queda, é necessário refletirmos sobre os desafios que permanecem. Devemos olhar para o futuro e pensarmos no que iremos construir. Os modelos do passado não nos servem mais. Devemos aprender com os erros da União Soviética. Mas o capitalismo continuará a nos levar à extinção. De maneira muito mais eficaz, esse sistema constrói, além de muros de concreto, muros invisíveis muito mais difíceis de serem transpostos. O desafio está colocado. Empunhemos nossas marretas, mas também nossas flores, há muitos muros a serem derrubados.

Rafael Moya é advogado, membro do Fórum de Direitos Humanos de Campinas (www.rafaelmoya.blogspot.com)

Executiva do PSOL aprova início formal de negociações com Marina Silva

Luciana Genro

12/11/2009

Reunida em Brasília nesta quinta-feira, 12, a executiva nacional do PSOL aprovou a formação de uma comissão para iniciar negociações formais com a pré-candidata à presidência da República pelo PV, senadora Marina Silva. A executiva entendeu que, diante da provável decisão de sua presidente Heloísa Helena de disputar o Senado, é necessario explorar a possiblidade de apoio a Marina, construindo com ela uma programa alternativo que unifique as demandas ecológicas com a luta contra a corrupção e as necessidades do povo.

Para o presidente do PSOL no Rio Grande do Sul, Roberto Robaina, que também integra a executiva nacional, essa decisão “abre a possibilidade de uma aliança que se constitua em um pólo alternativo diante dos dois grandes blocos que disputam o poder – PT e PSDB -, mas que não têm grandes divergências programáticas”.

CA de Sociologia da UNB promove protesto!!! Nenhuma nudez será castigada.!

Protesto em solidariedade a aluna da Uniban reúne estudantes pelados na UnB

de Mateus Rodrigues, para o jornal Campus Online

Não é a primeira vez que os estudantes ficam nus nos corredores da faculdade. Estudantes de Biologia e Artes Cênicas já tiveram como tradição a chamada “Corrida dos Pelados”. Desta vez, entretanto, o motivo da nudez foi, no mínimo, inusitado.

A manifestação pacífica ocorrida nesta quarta-feira (11), na hora do almoço, teve como mote principal o apoio à estudante Geisy Arruda, que ganhou notoriedade na mídia nacional e internacional desde o último dia 22.

Alguns estudantes estavam plenamente despidos. Outros usavam roupas íntimas, ou pintavam os seios e nádegas com tinta guache. Havia também estudantes vestidos usualmente. “O protesto não é a favor da nudez, e sim a favor da liberdade de exibição ou não-exibição do próprio corpo”, bradou um deles ao microfone.

Nas placas, frases como: “Com decotes ou saias longas, o corpo é seu, mulher”, e “Vem pra UnB, Geisy!”. Nas vozes do grupo, gritos de guerra como “A nossa luta é todo dia, somos mulheres e não mercadoria” eram adotados por quem observava o ato.

Opiniões divididas

No caminho percorrido pela passeata, as reações eram diversas. Enquanto alguns riam e apontavam para os corpos dos jovens, outros lançavam olhares de desprezo. Muitos sacavam celulares e câmeras portáteis para registrar o momento, e gritavam mensagens de apoio ou crítica.

Luísa Oliveira, membro do Centro Acadêmico de Sociologia (Caso), é uma das organizadoras. Ela conta que divulgou o protesto pela internet, mesmo meio no qual o caso de Geisy ganhou repercussão. “É preciso envolver a massa universitária no processo”, afirma.

O professor do Instituto de Filosofia Hilan Bensisan acredita no potencial de choque do protesto. “Nós, que não temos a mídia oficial nas mãos, precisamos usar o próprio corpo como mídia”. Ele reconhece, porém, que o caso ainda não foi completamente explicado. “A gente não sabe a história da Geisy, tem muita coisa por trás. Mas nada justifica, foi um delírio coletivo”.

Já Rosemary Costa, funcionária da agência do Banco do Brasil na UnB, não aprovou a idéia. “Estou pasma, chocada! Achei apelativo, existem outras formas de protestar”.

A dona da banda de revistas do Ceubinho, Neide Queiroz, compartilha da mesma opinião. “Existem pessoas idosas e crianças no ambiente, acho inadequado. Corpos semi-nus e faixas, tudo bem. Mas a nudez explícita é ofensiva.”

A segurança do Campus recebeu orientações para não intervir. O movimento foi considerado pacífico e legítimo pelos chefes do policiamento interno. No entanto, os agentes acompanharam o percurso dos jovens, para controlar qualquer conflito ou expressão mais extremada.

Peregrinação nudista

Ao meio-dia, o grupo iniciou a concentração no Ceubinho. Cerca de vinte manifestantes chegaram e iniciaram a cerimônia, ficando em trajes sumários. Três deles estavam completamente nus, mas dois cobriam o próprio rosto.

Rapidamente os outros estudantes se reuniram, fosse para apoiar a ação ou apenas por curiosidade. Dotados de um megafone, os despidos revezavam a palavra e expressavam seu repúdio ao machismo.

“Não é um ato apenas por Geisy Arruda. É um ato contra o machismo, contra a visão machista que está impregnada em nossa sociedade, contra a privação da liberdade humana”, disse Luísa Oliveira.

A passeata seguiu pela Ala Central do ICC, e outra rodada de mensagens ao megafone foi feita no Udefinho. De lá, seguiram para a frente do Restaurante Universitário, atraindo a atenção de muitos estudantes e servidores.

Em seguida, o grupo fez o caminho de volta, passando pelo Udefinho e retornando ao Ceubinho. Passaram novamente pelo Udefinho para, enfim, chegar ao prédio da Reitoria. Às 14 horas, após 15 minutos de mensagens e protestos, o grupo adentrou o prédio, e se instalou no Gabinete do Reitor, exigindo a presença do mesmo.

O grupo queria que José Geraldo se posicionasse oficialmente a respeito do caso Uniban. Paulo César Marques, assessor do reitor, disse que José Geraldo não poderia conversar com os estudantes naquele momento, por questões de agenda, mas emitiria um comunicado com seu posicionamento o mais rápido possível.

Entenda o caso Uniban

No dia 22 de outubro, uma quinta-feira, a estudante Geisy Arruda, que cursa Turismo na Universidade Bandeirante (Uniban), foi à aula usando um vestido curto. Ao subir as escadas do prédio, foi hostilizada pelos outros estudantes. Sob vaias e xingamentos como “prostituta, vadia”, e mesmo ameças como “vamos estuprar, vamos linchar”, Geisy teve que ser escoltada por policiais para sair do local, coberta por um jaleco branco.

O vídeo foi parar na internet, e rapidamente ganhou enorme repercussão. Em redes sociais como Orkut e Twitter, o assunto foi um dos mais comentados daquela semana, e a faculdade ganhou apelidos como UniTalibã, Unibando e Unibambis.

No dia 6 de novembro, o Conselho Universitário da Uniban, localizada em São Bernardo do Campo (SP), decidiu pela expulsão da aluna. No mesmo instante, a polêmica ganhou mais força, e o repúdio à faculdade se tornou cada vez mais intenso. O Ministério da Educação (MEC) chegou a se pronunciar sobre o assunto, pedindo explicações à Universidade.

No entanto, no dia 9, três dias após a expulsão, o próprio reitor da Uniban, Heitor Pinto, suspendeu a expulsão da aluna. O MEC arquivou o pedido de explicações, mas a imprensa e a sociedade civil ainda não esqueceram o caso. Geyse continua sendo chamada para recorrentes entrevistas. Ela diz ter recebido convites para posar nua e participar de reality shows.

No dia 26 deste mês, é celebrado o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres. Outros atos estão sendo programados para o mês de novembro. Segundo o professor Hilan Bensusan, “não adianta atacar apenas o sintoma, é preciso discutir as causas profundas da situação”.

GDF ataca Cerrado e Santuário dos Pajés

Arruda e sua fome por expeculação imobiliária ataca Cerrado e Povos Indígenas com seu condomínio da destruição ambiental!
Veja vídeo clicando na figura abaixo!

Intelectuais de todo o mundo lançam manifesto em defesa do MST e contra a CPI

Foi divulgado hoje (22) um manifesto assinado por dezenas de intelectuais do Brasil e do mundo em defesa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e contra a proposta de CPI que pretende “investigar” o movimento. O documento denuncia todo o processo de criminalização do MST a partir dos últimos acontecimentos, em especial a exploração da mídia no caso da ocupação às fazendas controladas irregularmente pela Cutrale e a instauração da CPI.

O lançamento do manifesto foi uma iniciativa dos próprios intelectuais. Entre as personalidades que assinam estão brasileiros como Antonio Candido, Luis Fernando Veríssimo e Emir Sader, e estrangeiros como o uruguaio Eduardo Galeano, o francês Michael Lowy e o português Boaventura de Souza Santos.

O documento lembra que a titularidade das terras da Cutrale é contestada e que não há nenhuma prova da participação de trabalhadores do MST na destruição de máquinas e equipamentos da empresa. “Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST”, denuncia o texto, que chama a atenção, também para a crescente concentração fundiária no país e para a violência em conflitos agrários. “Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.”

PARA MAIS INFORMAÇÕES

Gustavo Mehl – Assessoria de Comunicação da Justiça Global

(21) 2544-2320 / 8162-2181

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Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.


Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.


Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.


Bloquear a reforma agrária


Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.


Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.
O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.


Concentração fundiária


A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.


Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.


Não violência


A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.



É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.


Contra a criminalização das lutas sociais


Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.




Assinam esse documento:



Eduardo Galeano - Uruguai
István Mészáros - Inglaterra
Ana Esther Ceceña - México
Boaventura de Souza Santos - Portugal
Daniel Bensaid - França
Isabel Monal - Cuba
Michael Lowy - França
Claudia Korol - Argentina
Carlos Juliá – Argentina

Miguel Urbano Rodrigues - Portugal
Carlos Aguilar - Costa Rica

Ricardo Gimenez - Chile

Pedro Franco - República Dominicana


Brasil:

Antonio Candido
Ana Clara Ribeiro
Anita Leocadia Prestes
Andressa Caldas
André Vianna Dantas
André Campos Búrigo
Augusto César
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Carlos Alberto Duarte
Carlos A. Barão
Cátia Guimarães
Cecília Rebouças Coimbra
Ciro Correia
Chico Alencar
Claudia Trindade
Claudia Santiago
Chico de Oliveira
Demian Bezerra de Melo
Emir Sader
Elias Santos
Eurelino Coelho
Eleuterio Prado
Fernando Vieira Velloso
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Irene Seigle
Ivana Jinkings
Ivan Pinheiro
José Paulo Netto
Leandro Konder
Luis Fernando Veríssimo
Luiz Bassegio
Luis Acosta
Lucia Maria Wanderley Neves
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Marilda Iamamoto
Mariléa Venancio Porfirio
Mauro Luis Iasi
Maurício Vieira Martins
Otília Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Plínio de Arruda Sampaio Filho
Renake Neves
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sandra Carvalho
Sergio Romagnolo
Sheila Jacob
Virgínia Fontes
Vito Giannotti


Para subscrever esse manifesto, clique no link: http://www.petitiononline.com/ boit1995/petition.html
Um abraço terno. Frei Gilvander Moreira
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
www.gilvander.org.br