terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Por Outro São Paulo

Guerra nas periferias. Proliferação de pedágios e restrição ao direito de ir e vir. Privatização generalizada da saúde. Grandes desastres nas obras do metrô e do rodoanel. Depois de 14 anos de governo do PSDB, a situação do estado de São Paulo é crítica.

O projeto tucano vendeu grandes empresas públicas e continua liquidando o patrimônio e os serviços prestados ao povo paulista. Depois de vender o Banespa, maior banco estadual do Brasil, o governo volta-se contra a SABESP, a CESP, o Metrô, a CPTM, a DERSA, entre outras empresas públicas.

A corrupção também varre o estado. Do litoral ao interior, passando pelo escândalo da nova linha do metrô na capital, os casos de corrupção são freqüentes e os corruptos ficam completamente impunes.

Lado a lado com a corrupção, a poluição e destruição do meio ambiente têm aumentado a cada ano. Passando por cima da lei ambiental, o governo faz vistas grossas e não tem política adequada para a preservação ambiental, propondo inclusive projetos que pioram esta situação.

Além disso, os problemas na área da educação e na saúde, na segurança, no emprego e na moradia também só têm piorado nos últimos anos. A política de governar para poucos tem diminuído as condições de vida dos trabalhadores pobres e reprimido severamente qualquer manifestação popular, como ocorreu recentemente nas favelas de Heliópolis e Paraisópolis.

O Movimento Outro São Paulo nasce para aproximar iniciativas de resistência de todo estado, somando esforços e trocando experiências para uma alternativa política ampla que se confronte com este projeto desumano do governo paulista.

Outro São Paulo! Outra política é possível. Outro estado é necessário.

Ato de lançamento do movimento "Outro São Paulo"

DIA: 04/12 - 19h


presenças:


* Lideranças nacionais e representantes de diversas entidades e movimentos sociais paulistas


* Deputado Carlos Giannazi


* Deputada Luciana Genro


Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Auditório Teotônio Vilela

Av. Pedro Álvares Cabral, 201. São Paulo – SP (em frente ao Parque do Ibirapuera)

sábado, 28 de novembro de 2009

PF cumpre mandados de busca e apreensão na Câmara Legislativa a mando do STJ

Correio Brasiliense

A Polícia Federal realiza, na manhã desta sexta-feira (27/11), a Operação Caixa de Pandora. Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A ação corre em segredo de justiça.

Cinco agentes estão na Câmara Legislativa desde as 6h. Eles já entraram nos gabinetes dos deputados distritais Eurides Brito (PMDB), Rogério Ulysses (PSB), Leonardo Prudente (DEM) e da presidência.

Segundo o presidente da Casa, Leonardo Prudente, não havia na ordem judicial autorização para a entrada na presidência nem em gabinetes de outros deputados. O parlamentar informa que o documento permitia a busca apenas no gabinete dele mesmo, o número 13. Prudente afirma ter assinado um documento liberando a entrada em outros locais da Câmara.

De acordo com informações preliminares, carros pretos teriam deixado a Câmara com malotes de documentos e, possivelmente, um computador. Os agentes no local disseram que não irão passar informações sobre a operação. Algumas portas de gabinetes chegaram a ser trancadas por eles para impedir que a ação fosse fotografada.

Informações preliminares apontam, ainda, que a Operação Caixa de Pandora ocorre também no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em um dos anexos do Palácio do Buriti. O secretariado do DF também seria alvo da operação.

A autora da ação é a subprocuradora-geral da república Raquel Dodge. Ela disse que não irá se pronunciar por enquanto. Quem coordena a ação é o chefe de inteligência da PF, delegado Marcos Davi Salém.

Com informações de Luiz Calcagno

Ocupação da Funai: pelo Santuário dos Pajés

Desde o início da tarde de ontem (26 de novembro) a Presidência da FUNAI foi ocupada por apoiadores da luta indígena que participaram do Ato em defesa do Santuário dos Pajés, junto à comunidade da Reserva Indígena do Bananal. Os índios aprovaram, mas quem ocupou foi uma articulação de movimentos sociais do DF que se fortalece nesta ocasião.
A reivindicação é garantir uma reunião com o Presidente da FUNAI e com a diretoria de assuntos fundiários para nomear um Grupo de Trabalho que delibere a demarcação das terras indígenas. Essa medida permite a proteção ambiental e a defesa da reserva indígena, pelo impedimento da construção do chamado "Setor Noroeste". Este projeto urbano para novos condomínios de luxo no plano piloto avança de forma violenta, ofensiva, destrutiva e ilegal no local, como símbolo da especulação imobiliária em Brasília.
A ocupação se manteve durante a noite e ocorre pacificamente. Durante a manhã de hoje, 27 de novembro, lideranças indígenas do Brasil compareceram na Funai para apoiar o ato e propor como acréscimo da pauta, a exoneração do atual presidente da FUNAI, no caso de não atendimento da reivindicação. Neste momento ocorre uma Assembléia entre @s ocupantes e as lideranças indígenas para definir os rumos da ocupação e as pautas reivindicadas.

Não ao Setor Noroeste!
Em defesa do Santuário dos Pajés!
Em defesa do cerrado e da Reserva do Parque Nacional!
Contra a Especularão Imobiliária!

Fatos e Focos

FATOS EM FOCO

Hamilton Octavio de Souza

25.11.2009

COPENHAGUE

As informações disponíveis sobre as posições das lideranças políticas da Conferência de Copenhague, de 7 a 18 de dezembro, na Dinamarca, indicam que dificilmente se conseguirá avanços significativos para a preservação ambiental do Planeta. A não ser que os movimentos sociais e os povos consigam realizar pressões no sentido de conscientizar os governos sobre a urgência de acordo para a redução da poluição mundial. Ainda dá tempo?

APELO HISTÓRICO

Anita Leocádia Prestes, filha de Luiz Carlos Prestes e de Olga Benário Prestes, enviou carta ao presidente Lula para pedir que não entregue o militante político Cesare Battisti ao governo fascista da Itália. Ela lembra que a sua mãe, presa no Brasil nos anos 40, foi extraditada pelo governo Vargas para a Alemanha nazista, onde foi morta numa câmera de gás. Está na consciência de Lula decidir o destino de Battisti.

GENOCÍDIO TUCANO

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ivan Valente pediu o desarquivamento dos crimes de maio de 2006, no Estado de São Paulo, quando policiais militares e grupos de extermínio assassinaram mais de 500 pessoas – a maioria de jovens, negros e sem antecedentes criminais. O governo tucano de São Paulo jogou esses crimes para baixo do tapete, os demais poderes continuam calados.

INTERNACIONAL

Durante o Encontro Mundial de Partidos e Movimentos de Esquerda, realizado em Caracas, na Venezuela, com a participação de representantes de 26 países de vários continentes, o presidente Hugo Chávez propos a convocação da Quinta Internacional – um congresso mundial para unir, integrar e articular a luta de todas as forças de esquerdas contra o imperialismo e o capitalismo, em defesa do socialismo. Avante!

NUNCA MAIS

O Fórum Permanente de Ex Presos e Perseguidos Políticos de Sâo Paulo deixa claro sua posição sobre os torturadores da ditadura de 1964-1985: “Nós defendemos uma Comissão de Verdade e Justiça que a exemplo de outros países e atendendo a históricas reivindicações de quem se opôs e combateu a ditadura, tenha poderes para apurar os crimes da ditadura militar e apontar as responsabilidades dos que cometeram atos criminosos”.

ATO MÉDICO

Profissionais de várias áreas da saúde prometem realizar nos próximos dias grandes manifestações em diversas capitais para protestar contra o projeto de lei do chamado “Ato Médico”, que estabelece uma série de privilégios para os médicos dentro do Sistema Unificado de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Federal de Psicologia, o projeto de lei “engessa o trabalho multiprofissional e interdisciplinar na saúde”. Fora!

DESEMPREGO

O governo paulista acaba de lançar mais uma trambicagem tucana: o Termômetro do Emprego, por meio do qual o desempregado fornece seus dados pela internet e fica sabendo – por cálculos médios – quais as chances de conseguir uma vaga no mercado de trabalho. Joga para o trabalhador toda a responsabilidade de arrumar emprego. Não explica que as políticas privatistas e neoliberais provocaram desemprego estrutural altíssimo. Pura sacanagem!

PARTIDARISMO

A má vontade da imprensa corporativa brasileira em relação à visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil, só se compara ao tratamento dado aos presidentes latinoamericanos considerados “desafetos” da mídia neoliberal-burguesa. Alguns comentaristas econômicos do rádio e da TV chegaram ao cúmulo de afirmar que o Irã não tem a menor importância econômica e geo-política. É o fim da picada!

DIREITOS HUMANOS

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançará no dia 9 de dezembro (quarta-feira), às 18 horas, no Sesc Avenida Paulista, a edição comemorativa do Relatório dos Direitos Humanos no Brasil, com exposição de fotos, apresentação de grupos musicais e a presença de vários convidados ilustres, entre os quais Dom Tomás Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra. O relatório dá um panorama atual dos direitos humanos no país.

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A semana vista pelo PSOL

Mandato Luciana Genro - PSOL/RS

Brasil disponibiliza mais US$ 4 bilhões ao FMI, mas não tem dinheiro para os aposentados

Nesta semana, o Brasil anunciou que disponibilizará US$ 4 bilhões a mais ao FMI, totalizando US$ 14 bilhões, o que poderia dar a entender que o Brasil é um “país credor”, ou seja, não precisa se submeter às políticas do Fundo Monetário Internacional. Porém, cabe ressaltar que esses US$ 14 bilhões foram obtidos por meio da emissão de títulos da dívida interna, que paga juros altíssimos. Em compensação, o FMI nos pagará juros de menos de 1% ao ano.

É como se uma pessoa entrasse no cheque especial para depositar na poupança!

Além do mais, o país continua aplicando as políticas historicamente impostas pelo Fundo, como o superávit primário, juros altos, liberdade de movimentação de capitais e contenção dos gastos com a Previdência. Um claro exemplo disso é a recente recusa do governo em atender aos aposentados, alegando custos de R$ 3,5 bilhões. Por outro lado, sobram US$ 14 bilhões para dar ao FMI…

Crise: orçamento da saúde apertado no ano que vem

O orçamento da saúde é reajustado todo ano de acordo com a variação do PIB no ano anterior. Como 2009 terá crescimento próximo a zero, praticamente não haverá aumento nos recursos da área da saúde no ano que vem. Dessa forma, o próprio ministro José Gomes Temporão admitiu nesta semana que as previsões para o orçamento da saúde em 2010 são as “piores possíveis”, e que os recursos são insuficientes para o setor.

Diante de mais essa evidência, será mesmo que a crise é apenas uma “marolinha”? Ou será que as pessoas morrendo nas filas dos hospitais, sofrendo com falta de leitos e remédios não constituem uma crise?

75 municípios do Rio Grande do Sul decretam situação de emergência pelas chuvas

As chuvas no Estado já desabrigaram mais de 20 mil pessoas. Sobre esse fato, é importante ressaltar que em 2009, até 14 de novembro, ou seja, quase terminado o ano, o governo federal havia gasto somente 6% dos R$ 532 milhões da ação de Apoio a Obras Preventivas de Desastres, e menos de 60% dos R$ 642 milhões do Socorro às Pessoas Atingidas por Desastres. A ação de Restabelecimento da Normalidade no Cenário de Desastres somente tinha gasto 65% dos R$ 980 milhões programados para o ano.

Grande parte desses recursos programados para o ano não estavam previstos no orçamento original, mas foram incluídos por Medidas Provisórias, editadas somente por força dos acontecimentos. E, ainda assim, a liberação dos recursos é morosa.

Por outro lado, não há empecilho para se liberar US$ 4 bilhões a mais para o FMI, ou R$ 270 bilhões para juros e amortizações da dívida neste ano (sem contar a rolagem).

Conta salgada no pré-sal

Os estados do Rio e Espírito Santo podem perder uma boa parcela das receitas com royalties de petróleo nas áreas já licitadas do pré-sal.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), estimulou deputados de estados não produtores do Nordeste a apresentar uma emenda que estende a nova distribuição dos royalties para a área já licitada. Mudança de regras em pleno jogo!
A proposta altera o acordo feito pelo próprio presidente Lula com os estados produtores: por ele, a distribuição seria apenas para a área não licitada, que representa 72% do total.
Se for aprovada a emenda da bancada do Nordeste, a receita do Rio poderá sofrer um baque nos próximos anos. Os estados e municípios produtores recebem atualmente 52,5% dos royalties. A proposta para o novo regime de partilha prevê que, nas áreas ainda não licitadas do pré-sal, esse percentual seja reduzido para 34%, sendo 25% para os estados, 6% para os municípios e 3% para os municípios com instalações petrolíferas. A ampliação dessa nova divisão para a parte do pré-sal já concedida criaria uma situação de incerteza jurídica para os estados produtores, que já estão usando o dinheiro para suas despesas. Algum planejamento a partir de expectativas de receita já existe, Sr. Presidente!
A posição dos governadores nordestinos, capitaneados por Eduardo Campos, visa barganhar mais recursos do petróleo, a curto prazo. O governo federal teria de concordar em ceder uma parcela do que irá arrecadar com os megacampos de Tupi, Iara e Júpiter, por exemplo. Não os estados produtores, que merecem legítima compensação!
A proposta abre brechas para que sejam discutidas outras questões do pacto federativo em vigor, como a Zona Franca de Manaus, o fundo do Nordeste e os repasses para o Fundo de Participação dos Estados - por exemplo, hoje o Rio recebe R$ 600 milhões, enquanto o estado de Pernambuco recebe R$ 3 Bilhões. É para essa "guerra" que vamos caminhar?
Merval Pereira, em sua coluna no Jornal O Globo (25/11/09), afirma que "a divergência na base governista sobre a distribuição do pré-sal tem um fundo político que vai muito além do assunto em si, com repercussão na sucessão presidencial. (...) O governador de Pernambuco coloca-se, com esse movimento, como um líder político do Nordeste, e parece estar interessado em ter um papel mais destacado na sucessão presidencial. O fato de os deputados de Minas Gerais também estarem metidos nesse acordo indica que a proximidade do governador Aécio Neves com o PSB pode ser maior do que a simples parceria que vem alimentando através dos encontros com o deputado Ciro Gomes. (...) Há quem veja por trás desse movimento de Eduardo Campos a tentativa de inviabilizar o apoio do PMDB à candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República, ficando a vice-presidência com o PSB."
O povo fluminense, capixaba e da República Federativa do Brasil merecem bem mais que essas jogadas políticas menores.

Agradeço a atenção,

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2009.
Chico Alencar
Deputado Federal, PSOL/RJ

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Olho por olho e acabaremos todos cegos


Olho por olho e acabaremos todos cegos. Esse foi o tema do debate que reuniu mais de 300 pessoas no Odeon no Domingo é Dia de Cinema do último 15/11. O público acordou cedo e ainda resistiu à tentação do sol forte para, em vez de ir à praia, chegar às 9h na Cinelândia, a tempo de ver, antes do debate, Linha de Passe. O diretor do filme, Walter Moreira Salles, estava entre os debatedores, junto de Marcelo Freixo, João Pedro Stédile, do MST, MC Leonardo, da Apafunk, e dos mediadores, o escritor Vito Giannotti, autor de Muralhas da Linguagem, e a jornalista Sheila Jacob, do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC). Na platéia, a camponesa Marlene Lemes da Rocha, de 39 anos, não segurava as lágrimas, mas de olhos bem abertos e atentos. Estava em um cinema pela primeira vez.
Embora viva no campo, Marlene se identificou facilmente com os personagens tão urbanos de Linha de Passe, uma empregada doméstica e seus filhos, um motoboy, um frentista e um pré-adolescente angustiado a procura do pai. “Tem um momento do filme em que o motoboy comete um assalto, na fuga faz um refém e grita para a sua vítima que olhe para ele, mas a vítima não para de tremer de medo. Precisamos mudar esse olhar em relação aos invisíveis. Falta identidade ética nessa sociedade capitalista, na qual se escolhe quem deve viver e quem deve morrer, porque não tem valor”, refletiu Freixo, durante o debate. “Esse debate também deve ser sobre esse modelo de sociedade que se sustenta pela produção do medo, que leva a identificação de um inimigo”, acrescentou, referindo-se à eleição dos pobres como alvos do extermínio, seja pela morte ou pela invisibilidade.
A cultura do medo também motivou Walter Salles a uma reflexão: “A única coisa que o Estado dá de graça é bala”, disse o diretor de Linha de Passe, parafraseando Antonio Candido, para se referir à política pública que tem promovido o extermínio da população pobre no país. “A cultura do medo justificou também a invasão de Bush ao Iraque; como motiva o Sarkozy em seu enfrentamento às periferias na França. É preciso aprender que a liberdade de um começa onde termina a do outro”, denunciou o cineasta, sobre as raízes da desigualdade social. Ele declarou durante o debate o seu voto para deputado estadual em 2010: “Marcelo Freixo já tem o meu voto”.
Stédile alertou para as ilusões produzidas pela TV que ocultam, na opinião dele, uma crise civilizatória. “Estamos numa encruzilhada trágica, em um modelo de sociedade montado para fabricar pobres. O Brasil é a 9ª economia do planeta, enquanto fica no 75º no ranking do desenvolvimento humano e tem a 7ª maior desigualdade no mundo. Existe uma situação de pobreza que não tem saída se não se alterar as estruturas”, disse o líder nacional do MST, que defendeu a luta pela democratização da comunicação e a mobilização nas ruas e no campo como caminhos para uma sociedade mais justa. MC Leonardo concordou com o Stédile sobre a importância da organização dos movimentos sociais para a luta por direitos e para transformar a sociedade: “Antes eu não entendia o que tinha a ver o funk com o MST, por exemplo. Aprendi na luta pelos direitos dos funkeiros que há uma luta ainda maior em jogo. E aprendi sobre como a grande mídia contribui na construção do preconceito”.
O MC participou do curso do NPC deste ano, que tornou a participação no Domingo é Dia de Cinema a sua atividade de encerramento. Giannotti citou Lenin para explicar a natureza do curso: “A maior arma da revolução é o cinema”. E explicou: “Queremos fazer uma disputa contra a hegemonia na comunicação”.
A mineira Marlene, da zona rural de Governador Valadares, três filhos, integrou uma plateia de perfil bastante diversificado, com a participação de alunos, como ela, do curso Flor de Mandacaru, de segurança de saúde ambiental para trabalhadores do campo; do curso anual do NPC de análise crítica do papel da grande mídia a serviço do capitalismo; assim como de organizações de direitos humanos e dos diversos movimentos sociais de esquerda do Rio de Janeiro. “Estou muito emocionada porque eu não conhecia cinema. Vou contar aos meus filhos como é. Sabia que era bonito, mas é muito mais do que imaginava. Não sabia que era um lugar de tanta esperança”, observou Marlene, ao fim da atividade no Odeon, durante a qual os organizadores do Domingo é Dia de Cinema circularam abaixo-assinado com manifesto em defesa do projeto, atividade cultural voltada para a socialização, educação e resgate da auto-estima de alunos de cursos pré-vestibulares comunitários de favelas e periferias. O projeto está sob ameaça de acabar.