Emergência no Haiti

Escrito por Ana Esther Ceceña e Anibal Quijano

Correio da Cidadania

O povo do Haiti saiu às ruas, suas ruas, para defender sua vida. Saiu para protestar, porque os alimentos básicos triplicaram de preço desde novembro de 2007, aumentando dramaticamente os problemas de fome, desnutrição e satisfação das necessidades elementares da população, sem que o governo tome nenhuma medida para evitá-los e ou combatê-los. As políticas neoliberais impostas por Washington e os órgãos internacionais levaram o Haiti a uma situação dramática, caracterizada pela perda de sua soberania alimentícia, pela destruição da economia camponesa e do potencial agrícola do país, pela desnutrição de 45% das crianças menores de cinco anos; e causaram perdas massivas de emprego, estimadas em 800 mil trabalhadores do campo. São essas políticas que conduziram à atual situação de emergência. Porém, o povo do Haiti saiu também para protestar contra a presença e abusos da chamada Missão de Paz (MINUSTAH), que desde junho de 2004 ocupa seu território. Para exigir a saída dos 7.080 ‘cascos-azuis’ que a conformam (1.211 do Brasil, 1.147 do Uruguai, 562 da Argentina, 502 do Chile, 114 da Guatemala em dezembro de 2007), e que violam os direitos humanos com total e escandalosa impunidade, em flagrante contradição com as ordens definidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que lhe atribui a tarefa de impulsionar o respeitos dos direitos humanos e reforçar o sistema judicial. A própria MINUSTAH teve que repatriar recentemente 114 soldados do Sri Lanka, por entendê-los como culpados de abuso sexual e estupros a mulheres e crianças em várias regiões do país. Paradoxalmente, o orçamento anual desta Missão atinge 535 milhões de dólares, 9% do PIB do país, enquanto a população carece do mais elementar. A situação, hoje, é de emergência. Os gases lacrimogêneos são lançados contra a população indiscriminadamente. O número de mortos é incerto, mas está confirmado que três deles foram vitimados pelas forças uruguaias integrantes da MINUSTAH. Não podemos aceitar a atuação dos ‘cascos-azuis’ no Haiti como força de repressão, matando manifestantes que reclamam o direito à vida e à alimentação básica. Exigimos uma investigação independente e punição para os responsáveis pelos assassinatos. Convocamos a que se vigie a repatriação dos 114 soldados do Sri Lanka, para que isso não signifique sua exoneração. Que a repatriação não se transforme em uma comédia de impunidade. Os povos do nosso continente não podem aceitar que o dinheiro dos cidadãos seja usado para sustentar exércitos de ocupação em países irmãos. A presença que requer o Haiti é a de ajuda solidária: brigadas de alfabetização, saúde, cooperação agrícola. Brigadas de atendimento psicológico à população atemorizada pela atuação das forças da MINUSTAH. Reclamamos energicamente a saída imediata do Haiti das forças de ocupação da MINUSTAH e nos solidarizamos com a luta do povo haitiano em recuperar suas condições de vida e de autodeterminação. Ana Esther Ceceña é membro do CLACSO (Conselho Latino-americano de Ciências Sociais) Aníbal Quijano é sociólogo, professor da Universidade de San Marcos, Lima, Peru.

Heloísa Helena contribui na negociação do MTST com a Prefeitura de Campinas

Após a reintegração de posse realizada na manhã desta sexta-feira, dia 11, manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram até a Prefeitura pressionar o poder público por habitação. Irredutível, a Prefeitura se negava a receber uma comissão do MTST. Em protesto, militantes do movimento continuavam acorrentados na escadaria da Prefeitura. “Moradia para os que mais precisam”; “Queremos casa para morar”: essas eram apenas algumas das frases dos cartazes que os manifestantes levavam em mãos. Demonstrando autoritarismo, a Prefeitura solicitou a reintegração de posse do Paço, mas o juiz da vara negou tal solicitação. Na mesma manhã, a ex-senadora e presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, veio pessoalmente a Campinas. Ao chegar à Prefeitura, Heloísa foi informada que não seria recebida pelo prefeito Hélio de Oliveira.

Acompanhada pela vereadora Marcela Moreira e o presidente municipal do PSOL e vereador, Paulo Búfalo, Heloísa Helena foi recebida pelo secretário de Cultura e Comunicação, Francisco de Lagos; o secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto e o diretor do Procon, Anderson Gianetti. Após a conversa com os representantes, a Prefeitura aceitou conversar com o MTST. “Graças à vinda da Heloísa, conseguimos abrir um canal de interlocução com Prefeitura”, afirmou a vereadora Marcela. Depois das conversas, a maior vitória foi a seguinte: o compromisso da Prefeitura de enviar um ofício para a Caixa econômica e para a CDHU a fim de implementar um projeto habitacional na cidade. Também foram disponibilizados ônibus para levar as famílias e abrigo por cinco dias para aqueles que não têm para onde ir.

Ao fim foi realizada uma grande roda e um ato de desacorrentamento dos militantes. “Essa foi uma vitória que conseguiu pautar a questão da falta de moradia em Campinas”, completou a vereadora.

Por baixo da lona preta

Falta de moradia popular, falta de vagas em período integral nas creches, fechamento de EJAs, filas e falta de remédios nos postos de saúde e hospitais, precariedade e preço caro no transporte público, entre outros problemas pelos quais passa a cidade de Campinas. No dia 29 de março, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizou uma ocupação no Jardim Petrópolis. Mais de 1.200 famílias ocuparam um terreno com 160 mil m² com uma dívida superior ao valor da área, cerca de R$2,4 milhões. Muitos questionamentos têm sido levantados desde então, como por exemplo: “as pessoas que estão no terreno têm carro” ou “elas têm onde morar”. No entanto, esquecem-se de algo: sem-teto foi e é o trabalhador que sofre com a omissão de governos que não garantem um direito inalienável: a moradia. Trabalhador este que, no final do mês, precisa escolher entre pagar aluguel ou comer.

O trabalhador acorda cedo, usa um ônibus caro e lotado para chegar ao trabalho e, quando tem sorte, deixa os filhos nas creches. À noite, chega em casa e se depara com as contas a pagar: luz, água e o famigerado boleto do aluguel. Particularmente em Campinas, há um alto déficit habitacional, com filas enormes e lentas à espera de uma moradia digna. E ignorar simplesmente este fato significa ignorar a necessidade de políticas públicas de habitação que discutam e melhorem a atual situação. Outro fato inerente a essa discussão é a lona preta. Quem se submete a ficar dias embaixo de uma lona preta? São os que mais precisam. Enquanto isso, o governo Hélio diz que não permitirá novas ocupações na cidade. No entanto, as pessoas continuam sem moradia.

Essa é uma luta legítima que pretende pautar a questão da habitação na cidade, direito este garantido no artigo 6ª da Constituição Federal. Também no artigo 5, incisos XXII e XXIII, é garantido o direito à propriedade que deve atender sua função social. Moradia digna não significa ter apenas uma casa para morar, significa dotar este território de equipamentos públicos, ou seja, asfalto, saneamento, água, luz, transporte, creches, escolas e serviço de saúde. Necessidades básicas do cidadão que não são atendidas em muitos bairros de Campinas. Basta seguir pelas ruas da periferia que observaremos essa situação, ruas sem asfalto que dificultam a passagem, inclusive o acesso a médicos, hospitais, escolas; falta de iluminação pública; falta de esgoto. No município, mais de 40% da população, ou seja, mais de 400 mil habitantes, vive em áreas não regularizadas e de risco, com possibilidade real de despejo. Sem contar que muitas famílias cadastradas na Cohab estão na fila de espera há anos.

De acordo com o Estatuto da Cidade, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade, ou seja, uma propriedade deve atender às necessidades dos cidadãos, respeitando princípios básicos de justiça social. As famílias pedem moradia e dignidade, enquanto urge uma reforma urbana na cidade. Campinas é um sedutor alvo da especulação imobiliária e grandes terrenos ficam abandonados e deixam de cumprir sua função social a fim de atender aos interesses privados dos grandes empresários e da especulação imobiliária.

Estimativas fornecidas pelo IBGE informam que o déficit habitacional brasileiro alcança hoje mais de 7,2 milhões de moradias e 82% destas famílias têm renda inferior a 3 salários mínimos. Falta em âmbito nacional, estadual e municipal a implementação de programas nacionais de planejamento e financiamento habitacional, que contemple a população de baixa renda. Há uma política municipal que caracteriza-se muito mais pela somatória de projetos pontuais, cuja realização é definida pelas oportunidades de imóveis, terrenos, financiamentos e empréstimos, do que um plano previamente traçado para a habitação. Ações esparsas que não configuram políticas de estado, mas sim programas frágeis de governos anunciados preferencialmente em ano eleitoral que inauguram grandes obras, os chamados “elefantes brancos”. Isto significa que, mesmo com tais obras, o município sofrerá com falta de médicos, remédios, vagas em período integral nas creches etc.

Quando surgem ações legítimas que reivindicam moradia o governo tenta criminalizar tais ações. É crime lutar pelo direito à moradia? Então não é crime cortar investimentos sociais para garantir o lucro de poucos, enquanto muitos não têm sequer uma casa para morar? A grande pergunta é: será que os que mais precisam não precisam de moradia?

Marcela Moreira e Paulo Búfalo, são vereadores em Campinas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

PALHAÇO JOEL, ESTAMOS COM VOCÊ !!! VIVA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO!!!

Uma cidade

que tenta calar seus artistas
não se reconhece como tal;
não se aceita; não se ama...

Manifestação em nome da liberdade
de expressão e do direito de
se ocupar o solo público.

Local: Centro de Convivência Data: 12/04 as 11h00

Atue, cante, dance, brinque... Venha ocupar essa grande roda com a gente

Algumas imagens do triste, inaceitável e ridículo fato de abuso de poder da Guarda Municipal de Campinas, instrumento de repressão e intimidação do Dr Hélio :

Estatização de siderúrgica é irreversível, diz Venezuela

Folha de São Paulo
Na primeira reunião do governo venezuelano com sindicalistas após o anúncio da nacionalização da siderúrgica Sidor, de controle acionário argentino e participação minoritária da brasileira Usiminas, o ministro de Indústrias Básicas e Mineração, Rodolfo Sanz, assegurou ontem que a decisão é irreversível e ainda ameaçou desapropriar a empresa caso não haja acordo.
"Venho executar uma ordem do presidente [Hugo Chávez] de assumir o controle da usina. Chávez não voltará atrás dessa decisão", comprometeu-se Sanz diante de 20 membros do Sutiss (sindicato único dos trabalhadores da Sidor), numa sala adornada com um pôster do Che Guevara e um retrato de Simón Bolívar.
"Se eles se põem numa situação delicada, em 24 horas aprovamos a declaração de utilidade pública e em outras 24 horas se estabelece a desapropriação e ocupamos militarmente esta coisa", disse Sanz, após ouvir denúncias de que a empresa está enviando informações sigilosas à Argentina.
"Vamos tirá-los daqui e, se alguns venezuelanos quiserem ir com eles e começarem a sabotar também, os tiraremos daqui a porrada também", completou o ministro, arrancando aplausos. A Folha foi o único veículo privado a assistir ao encontro, restrito à imprensa estatal.
No encontro, Sanz admitiu que a nacionalização terá um impacto negativo fora do país e cobrou apoio dos sindicalistas. "Para Chávez, é um problema político internacional, é uma radicalização do processo", afirmou. "O presidente deu espaço, e eu peço que deixem de lado as diferenças políticas, pois é um problema do país. Temos de dançar colados."
No final do encontro, o ministro anunciou uma série de medidas de curto prazo, como o reforço da fiscalização do que sai da siderúrgica. Por outro lado, pediu aos trabalhadores que não parem de trabalhar.
Ele advertiu que a Sidor não poderá ser administrada "como a PDVSA, que, como vende tanto, se mantém -porque, por mais que a roubam e a ferrem, a empresa é rentável porque o petróleo está caro".
Já o presidente do Sutiss, José "Acarigua" Rodríguez, cobrou uma decisão rápida sobre o aumento salarial, cujo impasse de 15 meses nas negociações com a direção argentina foi o motivo alegado por Chávez para promover a nacionalização.
"O contrato coletivo tem de ser imediato. Já começou a pressão dos nossos companheiros", disse. Sanz prometeu uma solução rápida.
Em entrevista à Folha logo após a reunião, Sanz disse que a medida "não tem ligação" com a entrada da Venezuela no Mercosul, que ainda depende de aprovação nos Parlamentos brasileiro e paraguaio.
Privatizada em 1997 -dois anos antes de Chávez assumir- por US$ 1,2 bilhão, a Sidor é administrada pela holding Ternium, que tem participação de 60%. A holding é controlada pela argentina Techint e tem participação de 14,25% da Usiminas. O restante das ações da Sidor é do Estado e dos funcionários (20% cada).

FABIANO MAISONNAVE, ENVIADO ESPECIAL A CIUDAD GUAYANA

Lei que institui o dia de luta contra a homofobia é sancionada

Foi sancionada hoje, dia 9, no Diário Oficial do município, o projeto que institui o Dia de Luta contra a Homofobia. De autoria da vereadora Marcela Moreira (PSOL), o projeto prevê que o dia seja marcado no dia 17 de maio em Campinas. O projeto também prevê que a Prefeitura, em conjunto com entidades que atuam na defesa dos interesses da comunidade de Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais e Bissexuais, ficará responsável pela realização de atividades que tenham como propósito o combate à homofobia. "Foi uma vitória a aprovação deste projeto e esperamos que a lei seja cumprida no dia 17", disse Marcela.

“De acordo com a Unesco, em alunos do ensino fundamental e médio, 39,4% dos entrevistados do sexo masculino e 16,5% do sexo feminino não gostariam de ter homossexuais como colegas de classe”, afirmou a vereadora Marcela.

Dia 17 de maio

Historicamente, no dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do rol de enfermidades, sendo que até então era considerada como doença ou perversão. O referido ato reconheceu que a homossexualidade é um estado mental tão saudável quanto a heterossexualidade, sendo um dos mais importantes marcos para o avanço da cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

Fabricando o medo

Durante muito tempo me perguntei quais seriam os motivos que levam as pessoas a terem medo. É claro, pra mim, que o sentimento do medo só aparece quando nos encontramos diante de uma situação real ou abstrata, que nos coloca em posição de retaguarda, onde nossas forças físicas e mentais nos deixam na passividade.

No meu ponto de vista, o medo se apresenta em vários estágios, ou seja, com menos ou mais intensidade. Um exemplo disso seria colocar uma pessoa sem conhecimento nenhum de auto-defesa numa floresta, sem armas e com vários animais ferozes a sua volta. Certamente o medo que essa pessoa sentiria teria uma intensidade muito grande. Por outro lado, se esta pessoa fosse um caçador de animais, mesmo sem armamento, seu medo seria menor. E se este caçador estivesse com uma arma seu medo diminuiria ainda mais, e assim por diante.

Trazendo esta reflexão para o campo do trabalho, encontramos o ser humano que deixou de ver o trabalho como forma de sustentação coletiva da sociedade e descobriu que era possível a exploração do homem pelo próprio homem, favorecendo sempre um dos lados. Tal descobrimento se apresentou, no meu ponto de vista, com o início do capitalismo.

A exploração do ser humano só é possível onde haja, de alguma forma, a introdução do sentimento de medo, seja ele real ou abstrato. O real é mais fácil de compreender, pois usando o exemplo citado anteriormente, basta se colocar um animal feroz como vigilante de um trabalhador e esse fará o trabalho exigido simplesmente por medo de ser atacado pela fera. Já o abstrato é um pouco mais complexo, pois terá que se fazer primeiro com que o trabalhador acredite que exista tal animal feroz. Em seguida, seria preciso acreditar que o tal animal, mesmo que imaginário, iria atacá-lo caso tal trabalho imposto não fosse feito.

O sistema capitalista, por ter como necessidade de sustentação uma estrutura hierárquica, precisa fazer com que os altos escalões sejam temidos pelos trabalhadores. De uma forma ideológica, e usando toda força do sistema vigente, o trabalhador acaba sendo enredado pelo medo e tal pratica é tão cruel que muitos trabalhadores, mesmo longe de seu local de trabalho, acabam se mantendo passivo a alguém que ocupe algum cargo superior ao seu.

O principal medo do trabalhador imposto pelo sistema capitalista é o desemprego. Tal medo não se dá simplesmente pelo fato de se perder o posto de trabalho mas sim pela incerteza de não se saber onde será conseguido dinheiro necessário para o sustento de suas necessidades cotidianas, com a venda de sua força de trabalho. No meu ponto de vista esta é a principal forma de sustentação de exploração da força de trabalho pelo sistema capitalista. Isso se dá através da implantação de alta tecnologia em seus processos, trocando homem por máquinas, aumento de horas extraordinárias e implantando a polivalência no cotidiano dos trabalhadores dentro das fábricas.

Mantendo-se um grande número de trabalhadores a espera de um posto de trabalho, os empresários podem aplicar suas mais absurdas formas de exploração, tanto para oferecer menores salários para contratação da força de trabalho, como para assediar moralmente, através do medo, os trabalhadores já contratados. Os trabalhadores tornam-se, portanto, reféns do sistema capitalista.

Nós, trabalhadores, como forma de nos contrapor à essa situação, devemos sempre levantar nossas bandeiras e reivindicar o fim da exploração de nossa força de trabalho, seja através da diminuição da jornada de trabalho sem redução de salários, seja com a fim da polivalência de trabalhos e das horas extras. A tecnologia deve ser usada em beneficio de todos, aumentando o número de postos de trabalhos disponíveis e diminuindo esta sensação de medo que ronda os trabalhadores, para que juntos busquemos a extinção da mais valia e possamos dar inicio a criação de uma sociedade mais justa e igualitária.

Viva a classe trabalhadora!

Anthero Vieira, PSOL - Campinas