Mês da Consciência Negra no Sucão

A praça Bento Quirino será nossa no dia 30 de novembro das 14:00 às 19:00h

1° Apresentação do evento, apresentação dos grupos presentes.

2° Terá uma bandeira do movimento negro no chão, onde as pessoas possam sentar e algumas cadeiras de reservas para quem quizer sentar.

Abertura da roda de conversa com um poema do Solano trindade.Citado por Benê do Grupo Savurú.

Conversa com o Núcleo de estudos Negros da Unicamp com Janaina Damasco e a Cassandra que irão contribuir com suas experiências na academia, onde teremos a oportunidade de conhecer mais sobre a literatura escritas por Negras e Negros que contribuiram em nossa história.

Conversa com a Mãe Eleonora, responsavél pelo Grupo Ojú Obá, sobre o espetáculo que faz uma alusão a Zumbi dos Palmares dirá um pouco da experiência deste grupos, porque colocou os atabaques pras ruas ect.

Conversa com grupo Savuru, sobre o espetáculo.

Apresentação dos Grupos Artísticos:

Ojú Obá, 40 minutos.

Savurú, 40 minutos.

TRIBUNAL POPULAR: O ESTADO BRASILEIRO NO BANCO DOS RÉUS

04, 05 e 06 de dezembro de 2008

Faculdade de Direito da USP

Largo São Francisco

São Paulo (SP)

Inscrições:

www.tribunalpopular.org

tribunalpopular@riseup.net

fone: (11) 9769-9960

PROGRAMAÇÃO

Sessões de Instrução

04 de dezembro de 2008

1ª Sessão - 9 horas

Violência estatal sob pretexto de segurança pública em comunidades urbanas pobres:

dentre outros, o caso do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro

Presidente: João Pinaud - membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

Acusadores: Nilo Batista - Jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia e João Tancredo - Presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH) e ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (RJ).

Defesa: representante do Estado.

Participação especial: Companhia de Teatro Marginal da Maré.

2ª Sessão - 14 horas

Violência estatal no sistema prisional: a situação do sistema carcerário

e as execuções sumárias da juventude negra na Bahia

Presidente: Nilo Batista - Jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia.

Acusador: Lio N’zumbi - membro da Associação de Familiares e Amigos de Presos da Bahia (ASFAP-BA) e da Comunidade Reaja ou será Mort@ (BA).

Defesa: representante do Estado.

05 de dezembro de 2008

3ª Sessão - 9 horas

Violência estatal contra a juventude pobre, em sua maioria negra:

os crimes de maio de 2006 em São Paulo e o histórico genocida das execuções sumárias sistemáticas

Presidente: Sergio Sérvulo - Jurista, ex-Procurador do Estado.

Acusador: Hélio Bicudo - Promotor aposentado, Presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos.

Defesa: representante do Estado.

Participação: Grupo Folias D’Arte.

4ª Sessão - 14 horas

Violência estatal contra movimentos sociais e a

criminalização da luta sindical, pela terra e pelo meio ambiente

Presidentes: Ricardo Gebrim - Advogado, Coordenador da Consulta Popular e Maria Luisa Mendonça - Coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Acusador: Onir Araújo Filho - Advogado, membro do Movimento Negro Unificado (MNU).

Defesa: representante do Estado.

Participação especial: Aton Fon Filho, Advogado do MST.

Sessão Final de Julgamento

06 de dezembro de 2008 - 9 horas

Presidentes: Hamilton Borges - membro da Associação de Parentes e Amigos de Presos na Bahia (ASFAP-BA) e Coordenador da Campanha Reaja ou será Mort@; Valdênia Paulino - Coordenadora do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (SP) e Kenarik Boujikian - Juíza e Diretora da Associação de Juízes para Democracia.

Acusador: Plínio de Arruda Sampaio - Presidente da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária e Diretor do “Correio da Cidadania”.

Defesa: representante do Estado.

Participação especial: Kali Akuno - Movimento Malcon X Grass Roots Mouviment.

Jurados convidados: Cecília Coimbra - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais (RJ); Ferréz - Escritor e MC; José Guajajara - Militante de movimento indígena, membro do Centro de Étnico conhecimento Sócio-Ambiental Cauieré; Ivan Seixas - Diretor do Fórum Permanente de ex-Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo; José Arbex - Jornalista e Escritor; Marcelo Freixo - Deputado Estadual PSOL(RJ); Marcelo Yuka - Músico e Compositor; Maria Rita Kehl - Psicanalista e Escritora; Paulo Arantes - Professor de Filosofia da USP; Wagner Santos - Músico e sobrevivente da Chacina da Candelária (RJ); Waldemar Rossi - Militante da Pastoral Operária e do Movimento de Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo, aposentado; Adriana Fernandes - Presidente da ASFAP (BA) e Dom Tomás Balduino - Bispo Emérito da cidade de Goiás e Conselheiro permanente da CPT.

TRIBUNAL POPULAR: O ESTADO BRASILEIRO NO BANCO DOS RÉUS

Desde o final dos anos oitenta, com a Constituição Federal em 1988 e com a realização regular de eleições diretas, o Brasil vem sendo considerado um Estado Democrático de Direito - sendo inclusive signatário dos principais tratados e convenções internacionais de direitos humanos.

Entretanto, os ordenamentos jurídicos que visam a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, como se verifica, não são colocados em prática. Muito ao contrário, o Estado - que nos seus próprios termos, deveria garantir os direitos e promover a justiça social -, por meio de seus aparatos e suas instituições, viola sistematicamente os direitos das populações mais pobres das favelas, das periferias urbanas e do campo, sobretudo os jovens negros, quilombolas, indígenas e seus descendentes.

O objetivo da realização do Tribunal Popular é se contrapor às celebrações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ao julgar o Estado Brasileiro pelas práticas sistemáticas de violações de direitos.

O Tribunal Popular realizará 4 sessões de instruções, as quais ocorrerão dos dias 4 e 5 de dezembro de 2008 e abordarão casos emblemáticos envolvendo violência institucional do Estado.

1) Operações militares sob pretexto de segurança pública em comunidades pobres: a Chacina do Alemão no Rio de Janeiro, em2007, quando a força policial executou 19 pessoas;

2) Violência estatal no interior das prisões do sistema carcerário: o complexo prisional baiano e as execuções discriminadas da juventude negra e pobre na Bahia;

3) Execuções sumárias sistemáticas da juventude pobre: os crimes de maio de 2006, em São Paulo, quando foram executadas cerca de 400 pessoas em apenas oito dias, marcando uma das mais violentas da história brasileira;

4) A criminalização dos movimentos sindicais, de luta pela terra, pelos direitos indígenas e quilombolas.

No dia 6 de dezembro ocorrerá a sessão final de julgamento, onde um júri composto por juristas, intelectuais, lideranças de movimentos e de entidades, artistas e principalmente vítimas destas violações e seus familiares se pronunciarão a respeito do Estado penal brasileiro.

ENTIDADES E MOVIMENTOS QUE COMPÕEM A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL POPULAR:

ALAIETS, ANDES-SN, APROPUC(SP), ASFAP(BA), Assembléia Popular, Associação Amparar(SP), Associação Brasileira pela Reforma Agrária (ABRA), Associação dos anistiados Aposentados, Pensionistas e Idosos de São Paulo, Associação de Familiares e Amigos de Pessoas em Privação de Liberdade(MG), Associação de Juízes pela Democracia, Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência do Espírito Santo, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Associação Paulista de Defensores Públicos, Bancários na Luta, Brasil de Fato, Brigadas Populares(MG), CAJP Mariana Criola, CDHSapopemba(SP), CEBRASPO, Centro Santo Dias de Direitos Humanos, CIMI(SP), Coletivo Contra Tortura, Coletivo Socialismo e Liberdade, Comitê Contra a Criminalização da Criança e Adolescente, Comuna Força Ativa(SP), Comunidade Cidadã, CONLUTAS, Conselho Federal de Serviço Social, Conselho Regional de Psicologia 6ª região, Consulta Popular, Correio da Cidadania, CRP(RJ), DCE-Livre da UFSCAR, DCE-Livre da USP, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns (PUC-SP), Fórum Centro Vivo, Fórum da Juventude Negra(BA), Fórum das Pastorais Sociais e CEBs da Arquidiocese de SP, Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos de SP, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente(SP), Fórum Social por uma Sociedade sem Manicômios, IDDH(RJ), Instituto Carioca de Criminologia, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania(MG), Instituto Palmares de Direitos Humanos(RJ), Instituto Pedra de Raio(BA), Instituto Rede Ação(RJ), Instituto Rosa Luxemburgo, Instituto Zequinha Barreto, INTERSINDICAL, Justiça Global, Kilombagem(SP), MLST, MORENA - Círculos Bolivarianos, Movimento Defesa da Favela, Movimento em Marcha(SP), Movimento Nacional de Direitos Humanos, Movimento Negro Unificado (MNU), MST, MTST(PE), NEPEDH, Observatório das Violências Policiais de São Paulo (OVP-SP), ODH Projeto Legal, Projeto Meninos e Meninas de Rua, Quilombo X(BA), Reaja ou será mort@!(BA), Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência(RJ), Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Resistência Comunitária(BA), Revista Debate Socialista, Sindicato dos Advogados de SP, Sindicato dos Bancários de Santos, Sindicato dos Radialistas(SP), Sindicato Unificados dos Químicos de Osasco e Campinas, SINTRAJUD(SP), SINTUSP, Tortura Nunca Mais(RJ).

Mês da Consciência Negra

O ano de 2008 foi um marco para importantes datas históricas, tais como: 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 20 anos da Constituição e 120 anos da Abolição da Escravatura. E, agora, em novembro, lembramos o Mês da Consciência Negra, lei municipal de minha autoria que também prevê a realização de atividades que resgatem a trajetória da luta de Zumbi e do movimento negro atual, e promovam a análise da situação do negro e dos afrodescendentes na sociedade brasileira de hoje.

Infelizmente, muitos não têm acesso à história. O 20 de novembro é dedicado à memória de Zumbi dos Palmares, líder do quilombo que resistiu até o fim à opressão portuguesa. Depois de muita luta e resistência, o governador de Pernambuco ordenou a morte de Zumbi, que foi cruelmente assassinado.

Campinas também carrega muitas marcas e é considerada uma das cidades mais violentas com a população negra na época da escravidão: a chamada Bastilha Negra. O primeiro escravo enforcado e esquartejado na cidade foi Elesbão, acusado, sem provas oficiais, de assassinar um capitão do mato que, supostamente, teria abusado de sua esposa. Depois de enforcado, Elesbão ainda teve sua cabeça e suas mãos cortadas. A execução aconteceu no Largo Santa Cruz, localizado no Cambuí.

Além da violência do município, Campinas foi a última cidade do Brasil a abolir a escravidão.

A escravidão acabou, mas a opressão continua. De acordo com um relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no ano passado, os trabalhadores afrodescendentes recebem salários 33% menores em relação aos brancos. Ainda segundo a OIT, entre as mulheres negras que são trabalhadoras domésticas, 75,6% não têm carteira assinada. No caso dos homens, 61,9% dos negros e 54,9% dos brancos trabalham na informalidade.

O Mês da Consciência Negra é um momento importante de resgate da identidade racial, auto-estima e cidadania do povo negro, além de toda a reflexão sobre a trajetória e resistência dos negros no Brasil.

Garantir cidadania também significa o conhecimento de suas origens e, por isso, formação é fundamental. As manifestações populares acontecem justamente desta maneira: a partir de suas raízes culturais e históricas.

Além disso, é necessário repensarmos as políticas aplicadas em nosso País. Somos ensinados a valorizar os personagens de cor branca, como se nosso País houvesse sido construído somente por imperadores, militares e bandeirantes. É preciso lembrar daqueles que tiveram papel fundamental de combate à opressão e reconhecer Zumbi como um símbolo de resistência e luta. E este reconhecimento é um grande passo para a valorização de nossa história. E, mesmo diante de tantas contradições, de uma sociedade que ainda apresenta práticas racistas e discriminatórias, devemos nos somar nesta luta para pressionar o poder público a instituir políticas que atendam de fato igualdade social.

Marcela Moreira é vereadora pelo PSOL
marcelapsol@gmail.com

Um ano depois da prisão de uma menina com 20 adultos no Pará, pouca coisa mudou, diz José Nery

Agência Senado

O senador José Nery (PSOL-PA) lembrou em Plenário, nesta quarta-feira (19), dois episódios recentes que marcaram o Pará, e lamentou que as autoridades do estado só se mobilizem "nos dias seguintes ao acontecimento de alguma tragédia, de algum episódio que leve à comoção da opinião pública".

De acordo com o senador, pouca coisa mudou em Abaetetuba um ano depois que o Brasil tomou conhecimento de que uma adolescente havia passado um mês presa com 20 adultos em uma cela naquela cidade paraense.

- Depois de um ano, pouca coisa mudou na vida das crianças e dos adolescentes do nosso estado, inclusive da cidade de Abaetetuba. Não deixar que as autoridades esqueçam o que aconteceu é muito importante. Continuar pressionando por mudanças profundas no tratamento dado a crianças e adolescentes é uma exigência - afirmou.

Na capital, Belém, o senador relatou que o Ministério Público vem tentando fazer com que a Prefeitura retire centenas de crianças que perambulam pelas ruas da cidade. Ele disse que uma parte dessas crianças voltou a trabalhar no aterro sanitário da cidade porque um projeto premiado, o Sementes do Amanhã, foi fechado.

- Passado o impacto midiático, as coisas voltam ao normal, ou melhor, as crianças e os adolescentes voltam ao abandono e à situação de risco social - enfatizou.

O senador disse que apresentou emenda junto à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para que os recursos destinados à erradicação do trabalho infantil sejam aumentados. Ele acrescentou que também apresentou proposta para que se invista mais na capacitação dos conselheiros tutelares.

Irmã Dorothy

José Nery ainda alertou pelo que classificou de manobra utilizada pelo acusado do assassinato da irmã Dorothy, em Anapu (PA), o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como "Taradão". Segundo o senador, Regivaldo disse que não tinha interesse nas terras ocupadas pelo movimento liderado pela religiosa, pois havia vendido a propriedade para outro acusado, Vitalmino Bastos de Moura, conhecido como "Bida".

Com isso, assinalou o senador, Regivaldo conseguiu ser retirado da acusação de ser o mandante do crime e responde ao processo em liberdade. José Nery revelou que nesta semana veio a público o teor de uma ata da reunião realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na cidade de Altamira, onde Regivaldo reivindica a propriedade da terra em questão, pois queria voltar a criar gado na área.

- O teor da ata mostra que este senhor mentiu em juízo, mentiu para escapar da prisão e que, sendo o proprietário, tinha todo o interesse em afastar do caminho a persistente e valente missionária - afirmou.

Na última sexta-feira, 21, Marcelo Freixo entregou o relatório final da CPI das milícias a Tim Cahill, representante da Anistia Internacional para assuntos do Brasil.

O relatório argumenta que “foram a omissão do Estado de promover políticas públicas de inclusão social e econômica e a conivência das autoridades encarregadas de garantir a segurança pública os grandes fermentos para o crescimento das milícias”. Desse modo, a CPI propõe, entre outras, as seguintes ações: criação de uma Câmara de Repressão ao Crime Organizado; implementação legal e efetiva de plano de carreira e salários dos policiais e demais profissionais de segurança pública; desarmamento/desmilitarização do Corpo de Bombeiros; aprovação da tipificação legal do crime de “milícia”; tipificar o crime de “curral eleitoral”. A entrega aconteceu às 14h, no Instituto de Estudos da Religião (Iser) e representa a importância da participação da sociedade civil organizada, cobrando que as autoridades dêem prosseguimento às propostas do relatório.

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Projetos Importantes: Passe-Livre e Tribuna do Povo!

Nesta quarta-feira, 19/11, serão votados projetos da vereadora Marcela Moreira (PSOL), todos muito importantes para a Cidade de Campinas

O Projeto Passe-Livre institui transporte gratuito para todos os estudantes da cidade de Campinas. Este projeto tem como objetivo incentivar o estudo para todos os níveis e idade, retirando a barreira do custo da passagem do ônibus. Como o estudo não se restringe a sala de aula, a proposta é que os estudantes tenham passe-livre a qualquer momento e, assim, possam utilizar: bibliotecas, museus, parques e bosques, áreas de esporte e lazer etc, também sem precisar pagar. Desta forma, o transporte deixa de ser uma mercadoria e passa atender a sua função de serviço público, servindo a necessidade de que os estudantes tenham acesso real a uma educação gratuita.

O Projeto Tribuna do Povo tem como objetivo abrir um espaço para que qualquer cidadão possa expressar a sua opinião na Câmara Municipal. Este projeto não inviabiliza o trabalho dos vereadores de nossa cidade e institui um importante espaço de participação popular. Seja para divulgar um trabalho, uma pesquisa científica, debater os rumos de nossa cidade, reivindicar melhorias e direitos socias etc. Esta possibilidade já existe em outras cidades como Guarulhos, Araraquara, Porto Alegre e Fortaleza.

Outros projetos de igual importância que serão votados são o que amplia a licença de maternidade para as servidoras pública de 4 para 6 meses e o que institui o ensino de direitos humanos no âmbito das escolas municipais.

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Antenas de celular dão câncer?

Esta é uma daquelas duvidas que ninguém se atreve afirmar com certeza, a não ser aquelas pessoas que já a alguns anos moram ao lado de uma antena de Celular. Como é o caso dos moradores do Jardim Nova Europa em Campinas: que só em uma rua com antena de celular são 14 os casos de pessoas que morreram e mais 20 doentes de câncer. Mas está provado que é de responsabilidade da Antena de Celular? Não, não está...

Mas já ouviu falar do Projeto Manhatan, onde um grupo de pessoas foram expostas a produtos nucleares, nos estudos da contrução da bomba atômica norte-americana e somente algum tempo depois foram todas morrendo de câncer. Ou lembram do caso de Cubatão, onde por conta da poluição muitas crianças nasciam sem cérebro. Ou mais recente o caso da contaminação de solo na cidade de Campinas, que com certeza estava provocando câncer nas pessoas. Ou ainda mais recente o caso do aterro Mantovani.

Pois é? O que tem a ver? São todos exemplos do "deixa acontecer, afinal vai gerar emprego e este negócio de poluição e câncer são coisas de ambientalista e esquerda estéricos". As empresas cedentas por produzir, vender e retirar seu lucro e os políticos para lucrar com o lobby esquecem, ignoram, desprezam ou negligenciam tais riscos.

Na cidade de Campinas, aconteceu uma audiência pública para discutir o assunto. De forma geral era o povo do Governo falando que não há provas de que faz mal e o povo atingido falando que faz mal sim e eles sentiam na pele. O governo local ao lado das empresas de telefonia querem implacar uma lei municipal que reduz a distância de 200 para 40 metros entre a antena e instalação de prédios e retira a participação popular da decisão (plebiscito) e coloca na mão de um relatório técnico a decisão.

Infelismente e todo mundo sabe que um relatório técnico saí conforme o gosto do cliente.

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