O analfabetismo ainda persiste

O desastre do analfabetismo absoluto ou funcional continua marcando forte presença na realidade de nosso povo. Carrega consigo a marca da desigualdade regional e social do país e, infelizmente, a região nordeste possui os piores índices de analfabetismo. Muitos colocarão a responsabilidade deste fato nos costumes e tradições do povo nordestino, preferimos destacar que os problemas de analfabetismo, concentração de pobreza e dificuldades de enfrentar a estiagem são frutos do interesse político e econômico em manter esta situação.

G1: "O Nordeste concentra 52,7% do total de analfabetos do Brasil, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo realizado em 2011 aponta que 12,9 milhões de brasileiros com mais de 15 anos de idade não sabem ler nem escrever. Destes, 6,8 milhões estão na região Nordeste, que tem taxa de analfabetismo de 16,9%, quase o dobro da média nacional, de 8,6%" (leia mais)

Caravana da Posse, Gelsimar do PSOL em Itaocara-RJ

PSOL encontra esquerda anticapitalista grega

Fundação Lauro Campos

No dia 17 de dezembro, em São Paulo, aconteceu o encontro de delegações entre o PSOL e a Syriza- Esquerda radical grega, para discutir iniciativas e projetos comuns.  A reunião foi parte do esforço que Syriza faz de ampliar seu leque de relações internacionais, especialmente na América Latina, destino prioritário desta sua agenda. No Brasil, foram marcados encontros institucionais com Partidos, Movimentos, Centrais Sindicais, dentre esses o PSOL.



Nossa delegação estava composta por membros da Direção Nacional do Partido, encabeçados por  Ivan Valente e Luciana Genro- além disso participaram Pedro Fuentes, Juliano Medeiros, Gilberto Maringoni e Thiago Aguiar.

A delegação de Syriza estava liderada por Alexis Tsipras, principal figura do Partido. Destaca-se, para além dos outros membros da delegação, composta ainda por deputados, jornalistas e dirigentes de Syriza, o Secretário de Relações Internacionais, Costantinos Ysichos.

A discussão foi marcada por uma fraterna troca de olhares sobre a realidade mundial e a crise do capitalismo. Os gregos demonstraram interesse na realidade brasileira.  O debate caminhou também para organizar eventos e campanhas de solidariedade com o povo grego e sua luta.
A luta de Syriza como força anticapitalista é uma luta estratégica. O PSOL é solidário a essa luta, e vai seguir desenvolvendo atividades – bem como a Fundação Lauro Campos -, que coloquem o internacionalismo como uma tarefa concreta e necessária para enfrentar a mais grave crise do capitalismo neste século.

Seguem abaixo os relatos da companheira Luciana Genro e do companheiro Juliano Medeiros, presentes na reunião:

“O Hotel Braston, em São Paulo, foi o cenário da reunião que tivemos com os líderes da Syriza, ontem. Alexis Tsipras, o principal porta voz da Coalizão da Esquerda Radical – que agora transformou-se em partido – eu já conhecia pois estive em Athenas logo após a primeira eleição deste ano, na qual a Syriza surpreendeu com uma grande votação que acabou forçando outra rodada eleitoral. Esta história todos conhecem. Agora o embate segue na Grécia, pois o governo vem tentando aplicar as medidas exigidas pela Troika, atacando cada vez mais os direitos sociais e o nível de vida do povo grego. Mas a resistência tem sido muito grande. Na reunião de ontem, Tsipras e outros líderes da Syriza nos contaram que a probabilidade do governo cair em breve não pode ser descartada, e que se isto ocorrer a Syriza terá ainda maiores chances de vitória em um novo embate eleitoral. A visita deles ao Brasil teve o objetivo de buscar apoio político e institucional para este embate, e para um futuro governo da Syriza.
Por sorte todos eles falam inglês, então pude me comunicar com maior facilidade, sem necessitar da intermediação de um tradutor. Fiz questão de dizer a eles que desde que retornei da Grécia me tornei uma grande propagandista da Syriza, pois o exemplo deles é uma inspiração para a esquerda em todo o mundo, e particularmente para nós do PSOL. Eles são a prova viva de que é possível travar uma disputa real pelo poder sem capitular e sem ceder às pressões da burguesia e do imperialismo. Também disse que estamos dispostos a fazer uma grande campanha de apoio à Syriza, pois a solidariedade internacional à luta dos trabalhadores é um dos pontos mais importantes do programa do PSOL.

 
 
Eles fizeram muitas perguntas sobre o Brasil e nos convidaram para ir à Grécia novamente. Para o PSOL esta relação com a Syriza é fundamental. A postura combativa e irredutível frente ao governo, seja ele dos “socialistas” do PSOK ou da direita tradicional, é um modelo de construção partidária. A Syriza adquiriu a extraordinária força política que tem hoje porque se construiu nas grandes mobilizações contra o governo e aproveitou cada embate eleitoral para denunciar o governo, a Troika e suas medidas de ajuste contra o povo.”

“(…)A delegação do PSOL é pequena, formada por meia dúzia de dirigentes, entre eles, o Deputado Federal e Presidente Nacional do partido, Ivan Valente, e a Ex-Deputada Federal, Luciana Genro.

A delegação grega é composta de dirigentes partidários e lideranças parlamentares. Entre eles, o representante do Syriza no Parlamento Europeu, e claro, Alexis Tsipras. Seus trinta e quatro anos chamam a atenção entre os demais dirigentes (todos de cabelos brancos). Mas não só isso. Quando a reunião se instala, Alexis é o porta-voz do Syriza. Fala em grego dos problemas de seu país. Reafirma o caráter mundial da crise capitalista e destaca que a Grécia, tristemente, foi tão somente o país escolhido como laboratório das medidas de ajuste fiscal impostas pela Troika formada pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia. Explica que a solidariedade das esquerdas em todo o mundo não deve ser endereçada ao Syriza, mas ao povo grego que tem tomado as ruas e resistido às investidas contra seus direitos. Tsipras fala com segurança e serenidade. Qualidades indispensáveis para um líder que leva consigo a responsabilidade de defender uma saída alternativa àquelas sustentadas tanto pela direita clássica quanto pela socialdemocracia. Alexis, apesar da juventude, sabe que enfrentar a crise na Grécia não significa enfrentar apenas credores internacionais, os bancos ou os organismos multilaterais: enfrentar a crise e viabilizar uma saída que não se subordine aos ditames do capital financeiro, significa enfrentar o fundamento central de todo o sistema econômico que gerou a crise, afirmando, peremptório, que there is not alternative. Enfim, significa enfrentar o próprio capitalismo e seus ideólogos na Europa e em todo o mundo.

 

A Grécia é cenário tanto das mais radicais medidas de destruição do Estado de bem-estar social, quanto da mais ferrenha resistência popular aos planos de ajuste fiscal. As consequências da crise alcançaram níveis dramáticos. A falência dos serviços de saúde fez ressurgir doenças extintas no país há décadas, como a malária. Num hospital público de Atenas, uma mãe que recém deu a luz é informada que só poderá levar consigo seu bebê caso pague a conta da maternidade. Do contrário, a criança ficará “retida” até que o débito seja quitado. Um aposentado se suicida na frente do parlamento grego com um tiro na cabeça, após gritar “Não queria deixar dívidas para meus filhos!”. Dramas como esses ocupam diariamente as páginas dos jornais gregos e demonstram a profundidade dos problemas enfrentados pelo país.

Curiosamente, esses problemas se agravaram desde que o governo grego assinou o primeiro memorando com os organismos da Troika visando “salvar” o país da crise. Entre as medidas tomadas pelo governo da Grécia como contrapartida aos empréstimos concedidos, estão a redução dos salários dos funcionários públicos, a limitação do valor do 13º (num valor máximo de 500 euros) inclusive para os aposentados, corte de 7% dos salários dos trabalhadores da iniciativa privada, aumento de impostos, alterações das leis laborais para facilitar as demissões e reduzir o pagamento de horas-extras, introdução de um mecanismo para aumentar a idade para a aposentadoria, privatizações generalizadas e redução dos municípios, de 1000 para apenas 400.

Uma das consequências dessa situação é o surgimento de centenas de sem-teto em Atenas. O que poderia parecer banal para um país pobre da América Latina chama a atenção mesmo para um dos países economicamente menos desenvolvidos da Europa Ocidental: mais de 11% dos sem-teto gregos têm um diploma universitário e 23,5% têm o secundário completo. Segundo informações de agências de notícias, são distribuídas 250 mil refeições em toda a Grécia semanalmente e nas escolas há alunos que desmaiam de fome. Essa é a realidade de um país que vê seu já frágil sistema de proteção social sendo pouco a pouco destruído.

Evidentemente, a resistência existe. As organizações populares estão mais fortes do que nunca e o crescimento da simpatia pelo Syriza, uma coalizão jovem como seu principal líder, mostra que a insatisfação começa a dar lugar a saídas políticas coletivas. Mas não é apenas a esquerda que se fortalece. Tsipras nos fala do perigo representado pela extrema-direita, organizada na Aurora Dourada de Nikoláos Michaloliákos. Seu semblante toma uma expressão grave. De força marginal, os fascistas passaram a ter influência no parlamento e até na composição do governo, um risco grave para um país que ainda guarda na memória os tempos da ocupação nazista.

Falando da Grécia, Alexis dá o tom da gravidade da situação. Mas ele também se interessa pela situação do Brasil. Alimenta muita simpatia pelo PSOL e por toda a solidariedade que temos expressado nos últimos anos, seja com a visita de militantes, seja com o envio de manifestações formais de apoio. Mesmo assim, a realidade brasileira ainda é complexa para os gregos. Conforme dissertamos sobre o caráter conservador da política econômica dos governos Lula e Dilma, sobretudo no tratamento dispensado ao problema da dívida pública, mais eles demonstram interesse em compreender a contradição entre essa política face às ações sociais dos governos petistas, tão badaladas na Europa. O programa Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida chamam a atenção e geram um rico debate. A coalizão que sustenta o governo Dilma e a recente condenação de dirigentes petistas de alta patente também são objeto de interesse das lideranças gregas. Alexis ouve com atenção, sabe que se chegar ao governo, terá de conhecer a realidade dos países emergentes, e sabe como poucos e da forma mais objetiva, o quanto política e economia estão vinculadas.

O encontro dura cerca de uma hora, embora pareça ter levado não mais que alguns poucos minutos. A troca de informações é profícua e só alimenta uma mútua disposição de aprofundar os laços entre PSOL e Syriza. Com certeza, Alexis e seus companheiros não encontrarão no Brasil organização mais parecida com eles próprios. Levarão daqui a certeza de ter encontrar muitos partidos dispostos a prestar solidariedade, mas poucos realmente identificados com saídas alternativas à perversa lógica do mercado. Com certeza, o Brasil não será o mesmo aos olhos do Syriza após este encontro.”

Reforma da Previdência é nula

Auditoria Cidadã da Dívida

Sociedade se mobiliza para exigir o reconhecimento da nulidade do processo aprovado mediante a fraude do Mensalão

Nove anos após a aprovação da Reforma da Previdência, que alterou o regime de aposentadorias no Brasil, ficou comprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a ocorrência de fraude naquele processo. O julgamento do Mensalão confirmou o esquema de compra de votos pelo governo na época da emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional. Esta prática torna, portanto, nulo aquele processo legislativo.

Por isso, a Auditoria Cidadã da Dívida (www.auditoriacidada.org.br) lança na próxima terça-feira, dia 18 de dezembro, a Campanha pelo Reconhecimento da Nulidade da Reforma da Previdência de 2003. Trata-se de uma ampla mobilização com o objetivo de alertar a população para a nulidade do processo, bem como reivindicar o restabelecimento dos direitos fraudulentamente retirados dos servidores públicos.

A campanha será iniciada com a elaboração de um abaixo-assinado aberto à participação de toda a população brasileira. A meta é coletar pelo menos 1 milhão de assinaturas. (clique aqui para baixar o formulário do abaixo-assinado)

A iniciativa também destacará o risco de deslocamento da crise internacional para o Brasil devido à transferência de papéis podres (derivativos) – os mesmos que provocaram a crise financeira nos Estados Unidos e na Europa – por meio da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), uma das nefastas criaturas da reforma previdenciária, conforme o artigo É nula a Reforma da Previdência de Lula, da coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli.

O lançamento acontecerá a partir das 15h no Salão Verde da Câmara dos Deputados e contará com a presença do coletivo da Auditoria Cidadã da Dívida, parlamentares e representantes da sociedade civil.

Na oportunidade, será divulgado o Caderno de Estudos “A Dívida Pública em Debate: saiba o que ela tem a ver com a sua vida” recém lançado pelo movimento.

Serviço:
O quê: Lançamento da Campanha pelo Reconhecimento da Nulidade da Reforma da Previdência de 2003
Quando: 18 de dezembro de 2012, às 15h
Onde: Salão Verde da Câmara dos Deputados (Brasília/DF)
(É obrigatório o uso de terno e gravata para homens)

Informações
AF2 Comunicação
Ana Flávia Flôres
Telefone: (61) 3326-0831
E-mail: aflores@af2comunicacao.com.br

Documentário: O Riso dos Outros (Direção: Pedro Arantes)

Qual seria o limite do humor? Este documentário aborda o tema, entrevistando vários humoristas polêmicos, feministas, deputados etc.

Frente à crise capitalista e ambiental, afirmar a saída ecossocialista

Resoluçãodo 3º Congresso do PSOL

Militantes ecossocialistas, reunid@s em São Paulo , em 3 e 4 dedezembro de 2011, por ocasião do 3º Congresso do do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), reafirmaram e atualizaram a Carta de Curitiba, que estabeleceu o Setorial Ecossocialista do partido. E apresentam aqui sua reflexão sobre a atual crise, as políticas destrutivas aplicadas pelo governo brasileiro e as lutas necessárias para enfrentar a crise ambiental criada pelo capitalismo globalizado e estabelecer uma sociedade justa e sustentável, social e ambientalmente.

Estamos imersos em uma crise planetária, de proporções inéditas. Sua face mais visível, mas não única, é o aquecimento global, decorrente das emissões de gases do efeito estufa, que gera enormes mudanças climáticas. Não há um só dia em que não se observe a ocorrência de fenômenos climáticos extremos, gerando dezenas de milhões de refugiados ambientais no planeta. As Conferências do Clima no âmbito das Nações Unidas sucedem-se sem nenhum acordo para reduzir as emissões de carbono. Enquanto estamos reunidos nesse Congresso, o 17ª encontro da Conferência do Clima esta instalado em Durban, na África do Sul, sem perspectivas de apresentar soluções concretas para a maior ameaça ambiental da história humana. Ao contrário, premido por uma grave crise estrutural, manifesta depois de 2008 e agravada em 2011, o capitalismo descarrega os custos de seu enfrentamento sobre populações trabalhadoras e ecossistemas.

Esta é, assim, apenas a face mais visível de uma crise maior, decorrente da atual configuração do modo de produção capitalista, com seu modelo de desenvolvimento produtivista-consumista, baseado na matriz energética fóssil eu m modo de vida das elites econômicas baseado no consumo ostensivo e perdulário, na descartabilidade e na obsolescência planejadas, que são, a um só tempo e em todas as escalas, ambientalmente insustentáveis e socialmente injustos.

Outros sinais dessa crise são a escassez da água, onde uma em cada quatro pessoas no mundo de hoje não tem acesso a água potável; a redução da biodiversidade pela extinção das espécies, que é a mais elevada em 65 milhões de anos, já configurando uma sexta onda de extinção em massa na história da Terra; e a ruptura de vários ciclos vitais da biosfera planetária, que faz com que anualmente o impacto da atividade humana ultrapasse em 30% a capacidade de regeneração do conjunto dos ecossistema. Catástrofes ambientais ocorrem cotidianamente, dos deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro ao acidente nuclear de Fukushima, do “acidente” na plataforma da British Petroleum no Golfo do México ao “acidente” da Chevron na Bacia de Campos.

Em nosso país – cuja formação histórica, socioeconômica e cultural foi fundada na monocultura de exportação, na escravidão, na sistemática superexploração e genocídio dos povos indígenas e afrodescendentes e na rapina e devastação de nossa natureza – o Programa de Aceleração do Crescimento dos governos Lula e Dilma é a última faceta do“desenvolvimentismo”. E é este desenvolvimentismo, com seus mega-emprendimentos predatórios, que alavanca hoje o capitalismo brasileiro.

Assim, os compromissos do governo com o agronegócio cobram seu preço na reforma regressiva do Código Florestal, que ampliará o desmatamento e a emissão de carbono. Apesar da objeção de boa parte da sociedade brasileira, avança a construção da usina de Belo Monte, penalizando populações tradicionais e ameaçando a sobrevivência dos povos indígenas da região. Como avançam as obras da Transposição do São Francisco, desviando a água do rio para os empreendimentos capitalistas da região. Hidrelétricas e obras como Santo Antonio, Jirau, TKCSA,CSU, Porto Sul, Pólo Naval, com seu repertório de agressões socioculturais, étnicas e ambientais; a manutenção da política de genocídio do povo Kayowá-Guarani pelo agronegócio em Mato Grosso do Sul; a degradação dos ecossistemas e dos cursos d’água pelo uso dos agrotóxicos; a manutenção do programa nuclear; a expansão da opção pelo transporte privado nas grandes cidades; a atuação predatória frente às jazidas do pré-sal; o ataque à legislação ambiental, configurada não só no Código Florestal mas também na flexibilização do licenciamento ambiental e no abandono de mecanismos de controle social sobre as politicas ambientais – além da agenda excludente das obras da Copa do Mundo e Olimpíadas –, tudo isso demonstra até onde o capital quer chegarem nosso país.

Vivemos, aqui como no resto do mundo, uma crise que é econômica, social, ambiental e civilizacional, uma crise que impõe uma disputa de natureza ideológica sobre o entendimento das suas causas e métodos de enfrentamento, que confronta, em matizes diferenciados, capitalistas “verdes” versus “ecossocialistas”. Estamos frente a uma disputa sobre projetos de sociedade e, portanto, de civilização.

A compreensão dos que se reivindicam herdeiros das utopias igualitárias, às quais se agrega em nossa época o ecologismo, é a de que, nas precisas palavras do Manifesto Ecossocialista Internacional, “o atual sistema capitalista não pode regular, muito menos superar, as crises que deflagrou. Ele não pode resolver a crise ecológica porque fazê-lo implica em colocar limites ao processo de acumulação – uma opção inaceitável para um sistema baseado na regra ‘cresça ou morra’”. Trata-se, assim, não só de uma crise ambiental e social, mas uma crise da própria civilização do capital, de sua lógica econômica, de seu modelo de desenvolvimento, de seu modo de vida e dos seus valores.

Denunciamos e combatemos as relações espúrias e corruptas dos agentes públicos com os grandes grupos financeiros, industriais, empreiteiros e do agronegócioque financiam suas campanhas eleitorais para depois cobrar o preço amargo da destruição e da inviabilização de todas as formas de vida.

Denunciamos os discursos e as práticas supostamente voltadas para a preservação de ecossistemas, mas cuja retórica esconde nefastos interesses pela exploração acelerada dos recursos naturais e a conseqüente desagregação dos diversos biomas e modos de vida humana a eles associados.

Denunciamos aqueles originários da esquerda que, entre a garantia dos direitos das classes trabalhadoras e a aliança com a burguesia internacional, optaram por esta última e se transformaram nos fiadores da desgraça e da destruição ambiental. A opção pelo crescimento econômico indiscriminado está diretamente ligada à adaptação da economia brasileira ao capitalismo global, que exige a reorientação de boa parte da economia para a exportação. A exportação de commodities é também exportação de água, energia e vida do nosso povo e dos nossos ecossistemas.

Só um partido que se reivindique da tradição anti-capitalista, mas que tenha rompido com as experiências autoritárias, burocráticas e predatórias do chamado “socialismo real” – um partido que dialogue e interaja com as comunidades tradicionais e os movimentos sociais, ecológicos e socioambientais– pode enfrentar esse processo de degradação e estabelecer as alianças táticas e estratégicas para a luta ecossocialista.

Assim, o PSOL e o conjunto dos seus militantes assumem os seguintes compromissos:

• Denúncia e combate permanente à tentativa de flexibilização da Política Ambiental, notadamente a revisão do Código Florestal, reforçando os atos já convocado pelos movimentos sociais para 10 de dezembro de 2011;

• Denúncia e combate permanente à construção da Usina de Belo Monte, reforçando os atos já convocados para 17 de dezembro de 2011;

• Luta pela redução drástica da emissão de gases do efeito estufa em escala mundial, a fim de retorna-los ao nível seguro de 350 partes por milhão de concentração de dióxido de carbono (CO2) e seus equivalentes. Defesa, no Brasil, do aprofundamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, estabelecendo metas de redução de 50% das emissões brasileiras em 10 anos.

• Acompanhamento, denúncia e resistência às arbitrariedades e desvios dos projetos, das obras e impactos do PAC, inclusive na preparação para os mega eventos da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, principalmente no que tange à degradação das condições de trabalho, os despejos e remoções forçadasde comunidades pobres, o estímulo à prostituição e tráfico de mulheres ecrianças, bem como à redução da biodiversidade;

• As comunidades atendidas e atingidas pelos grandes empreendimentos, obras de infra-estrutura, planos diretores urbanos, unidades de conservação, projetos de geração de energia (inclusive renovável) e projetos agroindustriais devem ter garantida sua participação qualificada, continuada e legitimada emtodas as suas fases, desde os diagnósticos até as medidas para tratamento dos impactos.

• Diversificação da matriz energética brasileira, bloqueando a instalaçãode usinas térmicas movidas a combustíveis fósseis, denunciando seus impactosnas escalas local a global e defendendo formas alternativas e renováveis degeração de energia, com o mínimo impacto ambiental e sob controle social (“energia certa, do jeito certo”). Apoio às políticas de eficácia energética e rediscussão da utilização da energia gerada, suas tarifas, concessões e prioridades (“energia para que e para quem?”).

•Ampla mobilização para enfrentar a questão nuclear e barrar o programa nuclear brasileiro através do parlamento e dos movimentos sociais! Pelo descomissionamento de Angra 1, 2 e 3! Pelo cancelamento de novos projetos de usinas nucleares e do uso militar de artefatos e reatores!

•Ampliação das áreas protegidas por unidades de conservação nos diversos ecossistemas brasileiros, com garantia da participação pública qualificada na gestão e integração aos modos de vida das comunidades locais.

• Por uma reforma agrária ecológica. Contra os Desertos Verdes e as monoculturas. Apoio à campanha de denúncia do uso dos agrotóxicos e dos organismos geneticamente modificados. Pelo fim imediato da isenção de impostos para substâncias agrotóxicas. Defesa da agroecologia familiar como alternativa para a produção de alimentos. Implantação do desmatamento negativo via recuperação de áreas desmatadas, com reflorestamento que respeite a biodiversidade original.

• Por uma reforma urbana inclusiva e ambientalmente responsável, com o fim da especulação imobiliária e da privatização dos espaços públicos. Adoção de um programa de cidades verdes, com geração local de energia, eficiência energética e arquitetônica, ampliação da cobertura vegetal, destinação para o uso cidadão dos espaços públicos, etc, via mecanismos de incentivo e proibições.

•Adoção de uma política de transporte e mobilidade que privilegie o transporte público e penalize o individual, incidindo especialmente sobre o mercado de carros de luxo e de alta cilindrada. Apoio irrestrito a movimentos contra a carestia dos transportes públicos (movimentos pelo passe livre e pela tarifa zero), além da luta por uma gestão mais transparente dos sistemas de transporte urbano, grande expansão das ciclovias, a integração entre os diversos modais e o fim da dependência do rodoviarismo.

• Ainda no âmbito das cidades, a destinação dos resíduos sólidos constituem um desafio inadiável. É preciso atacar os aspectos degradantes do sistema produtivo, tais como a irresponsabilidade das empresas com as embalagens de seus produtos e reciclagem de seus produtos. Por uma politica publica de reciclagem, de valorização e proteção aos profissionais da limpeza urbana e apoio e estimulo a formacao de associacoes de catadores de materiais reciclavel.

•As zonas costeiras devem ser geridas como bem público inalienável e como santuário da vida. Portanto, repudiamos toda e qualquer atividade que cause constrangimentos à pesca e à navegação artesanal; ao uso público das praias e demais bens naturais litorâneos; ou a ameaças aos patrimônios genéticos marinhos e estuarinos.

• Pelo reconhecimento e demarcação de territórios quilombolas, terras indígenas e reservas extrativistas! Contra o Racismo Ambiental!

•Vinte anos depois da Eco92 e após dez anos de governos desenvolvimentistas do PT, utilizaremos o momento da Rio+20, de 13 a 20 de junho de 2012, como uma oportunidade para questionarmos de forma sistemática os descaminhos sócio-ambientais do Brasil e do mundo e apresentarmos nossas alternativas. Dessa forma, impulsionaremos ativamente o evento paralelo ao oficial, a “Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental”, reforçando seu caráter de crítica do sistema capitalista e do modelo sócio-econômico vigente no Brasil.

•E participaremos ativamente do Fórum Social Temático “Crise capitalista, justiça social e ambiental”, programado para Porto Alegre, de 24 a 29 de janeiro de 2012. Estimularemos nossa militância nos movimentos sociais a dialogarem com os grupos temáticos formados para este Fórum e organizaremos, pela Fundação Lauro Campos, uma agenda de debate e intervenção nas lutas sócio-ambientais que nele se articularão, inclusive no caminho da Cúpula dos Povos da Rio+20.

Oque se coloca para a humanidade é o desafio da constituição dessa nova sociedade que possa vir a ser, a um só tempo, politicamente democrática, socialmente justa e igualitária, cultural e etnicamente diversa e ambientalmente sustentável. Assim, na esteira de Michael Löwy, pode-se atualizar a consigna de Rosa Luxemburgo para “Ecossocialismo ou Barbárie”!

Ivan Valente é eleito novo presidente nacional do PSOL

Escolha marcou o encerramento do 3o Congresso do Partido Socialismo e Liberdade, que aconteceu em São Paulo neste final de semana.

Os mais de 330 delegados do 3o Congresso Nacional do PSOL, reunidos em São Paulo neste final de semana, escolheram como novo presidente do Partido Socialismo e Liberdade o atual deputado federal Ivan Valente. Quatro chapas participaram da disputa. A chapa encabeçada por Ivan Valente foi a vencedora, com 42% dos votos.

O resultado da eleição para a nova direção nacional do PSOL é uma sinalização de que o partido deve se voltar para fora e de que o programa, que já vem diferenciando o PSOL nas grandes questões nacionais, conta com amplo apoio de seus filiados.

Para Ivan Valente, a escolha da nova direção acontece num momento importante, de preparação para a participação do PSOL nas eleições municipais de 2012. "O PSOL já disputa cidades importantes no país, com boas possibilidades eleitorais em capitais como Rio de Janeiro, Belém e Macapá. Vamos entrar no processo eleitoral para acumular forças e chegar inclusive a vitórias", afirmou.

O 3o Congresso Nacional do partido aprovou resolução defendendo a construção da Frente de Esquerda no processo eleitoral de 2012, em aliança com PSTU e PCB. Para além da Frente - já concretizada em disputas anteriores - outras alianças serão definidas caso a caso pelo Diretório Nacional do PSOL.