Indagações da cidadania

Deputado do PSOL Chico Alencar questiona o Presidente da Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes

Cerca de 500 manifestantes protestaram, na noite de ontem, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes. Cinco mil velas foram acesas na Praça dos Três Poderes para "iluminar" a postura do magistrado. Uma bandeira do Brasil foi estendida e rodeada pelos manifestantes. Senhor Presidente, o lugar do ministro Gilmar Mendes é filiando-se a um partido político conservador e se candidatando. Ele pré-julga e antecipa posições. É um quadro de uma corrente de opinião conservadora, elitista, que criminaliza os movimentos sociais, Ele deveria atuar como o bom juiz de futebol: quanto menos aparecesse, melhor. Para o líder do movimento "Saia às Ruas", o cientista político João Francisco Araújo, a presença das velas e dos gritos de protesto servem para "iluminar" Mendes, uma vez que "ele representa uma parcialidade que não se coaduna com a posição do Poder Judiciário". Decisões recentes do ministro Gilmar Mendes foram lembradas no protesto, como a concessão de dois habeas-corpus para libertar o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investigou crimes financeiros. O advogado Aderson Bussinger disse que o movimento irá entrar com uma representação no STF com questionamentos sobre a eventual parcialidade do magistrado, uma suposta participação sua na campanha política do irmão, Chico Mendes, ex-prefeito da cidade de Diamantino (MT), e ainda sobre pré-julgamentos envolvendo a postura do Movimento dos Sem-Terra (MST). Ao ser questionado sobre a mobilização da sociedade contra ele, o Ministro Gilmar Mendes disse que não se incomoda: "a gente se qualifica na sociedade pelos amigos que tem e inimigos que cria". E também pelas respostas que venha a dar a 20 indagações da cidadania feitas a V.Exa, senhor Ministro, que circulam no país e que elenco aqui: 1. O Sr. sabe algo sobre a morte de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso? 2. Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendesem 2000, quando o Sr. era Advogado-Geral da União? 3. Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendesem 2004, quando o Sr. já era ministro do Supremo Tribunal Federal? 4. Quantas vezes o Sr. acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso aDiamantino, para inauguração de obras? 5. O Sr. tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 porformação de cartel? Qual a natureza dessa relação? 6. Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense deDireito Público, do qual o Sr. é acionista, durante o governo de FernandoHenrique Cardoso? 7. O Sr. considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei queautorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago emtributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, daqual o Sr. é um dos donos, em descontos para os alunos? 8. O Sr. tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra oseu irmão ao longo dos anos jamais terem chegado sequer à primeirainstância? 9. O Sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só opreocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria"facilidades" ? 10. O segundo habeas corpus que o Sr. concedeu a Daniel Dantas foi posteriorà apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a umpolicial federal. O Senhor não considera uma ação continuada de flagrante desuborno uma obstrução de justiça, que requer prisão preventiva? 11. Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código deProcesso Penal, segundo a opinião do Sr.? 12. O Sr. se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN? 13. Por que o Sr. acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou prova?A presunção de inocência só vale em certos casos? 14. Qual a resposta do Sr. à objeção de que o seu tratamento do caso Dantascontraria claramente a *súmula 691*do próprio STF? 15. O Sr. conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legislesobre o uso de algemas? 16. O Sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesmapessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas? 17. O Sr. tem alguma idéia de por que a Desembargadora Suzana Camargo,depois de fazer uma acusação gravíssima - e sem provas - ao Juiz Fausto deSanctis, pediu que a "esquecessem"? 18. Quais são as suas relações com o site Consultor Jurídico? O Sr. temciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedadede Márcio Chaer, com a BrT? 19. É correta a informação publicada pela Revista Época no dia 22/04/2002,na página 40, de que a chefia da Advocacia Geral da União pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - doqual o Sr. mesmo é um dos proprietários - para que seus subordinados láfizessem cursos? O Senhor considera isso ético? 20. O Sr. se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf noexterior? Aguardamos, com ânsia democrática, as respostas. Agradeço a atenção, Sala das Sessões, 07 de maio de 2009. Chico Alencar Deputado Federal, PSOL/RJ