sábado, 26 de janeiro de 2013

Diga não a PEC 33!

Uma sociedade deve se responsabilizar por suas crianças e idosos. No caso das crianças e adolescentes, é obrigação o cuidado e a garantia a brincadeira, ao lúdico e ao esporte. É um crime querer que ela trabalhe.
No caso dos jovens, é essencial prepará-los para o mundo adulto com educação de qualidade, direitos e liberdades.
A criminalização da infância e da juventude é um sinal claro de uma sociedade doente, que tem suas instituições doentes, incapaz de prepará-la para o mundo...
Perguntas, antes da redução da maioridade penal deveriam ser feitas: quais são as condições que crescem as nossas crianças, principalmente nas periferias e áreas mais pobres, qual a qualidade das nossas escolas públicas, quais perspectivas têm nossos jovens?
Assim o maior crime é querer afogar os sonhos de um jovem e de uma criança em uma cela!!


sábado, 19 de janeiro de 2013

Vitória da Ocupação Novo Pinheirinho e Samba do Peleja

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que ocupou um prédio que está abandonado a mais de 10 anos em Taguatinga/DF, conseguiu uma vitória importante, derrubou a liminar que obrigava as famílias a deixarem  a área nesta próxima segunda-feira.

Para comemorar, hoje, as 17h00, o grupo Samba do Peleja, fará uma roda de samba no local da ocupação! O Samba do Peleja é uma roda de samba de amigos que sempre buscou unir poesia e luta social! 

Assim, neste sábado (19/01), o Peleja estará realizando um samba em apoio à luta dos trabalhadores do MTST por reforma urbana, unindo alegria e militância! 

Venha e chame sua família e amigos!

Reconhecido pelo Incra há sete anos, assentamento no interior de SP sofre ameaça de reintegração

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocupou na última terça-feira (15) a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no centro da capital. A ocupação foi motivada pela ameaça de despejo do assentamento Milton Santos, em Americana. O desembargador federal Luiz Stefanini, em apoio aos antigos proprietários, a família Abdalla, decidiu pela desocupação e concedeu 15 dias de prazo para que as 69 famílias saiam das terras. O deputado federal Ivan Valente e o vereador Toninho Vespoli, do PSOL, estiveram no local na quarta-feira para prestar apoio ao movimento.
O Incra também foi intimado no dia 9 a fazer a remoção, sob pena de multa. O MST afirma que a desapropriação por interesse social pela presidente Dilma Rousseff é a única saída para o impasse. O Incra afirma que o terreno pertence à União, após ser dado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como parte de uma dívida de seus antigos proprietários na década de 1970.
A Usina Ester, que cerca o assentamento, e a família Abdalla conseguiram em 28 de novembro de 2012, na 2ª Vara da Justiça Federal, em Piracicaba, a decisão de desocupação. O Incra tenta, em parceria com o INSS, comprovar na Justiça que o domínio do imóvel jamais deixou de pertencer à União. Segundo a decisão do desembargador Stefanini, a partir do dia 24 de janeiro a ação de despejo pode ser executada com o uso da força policial.
O Sítio Boa Vista foi reconhecido como assentamento há sete anos pelo Incra. Os assentados venceram a luta para garantir acesso à água, saneamento, transporte e moradia, e transformaram o Milton Santos em modelo de produção sustentável – está em processo de reconhecimento pela Embrapa como Assentamento Modelo da Região por conta do plantio livre de agrotóxicos – e abastece cerca de 12.000 famílias da Região Metropolitana de Campinas, Americana e Limeira pelo Projeto Doação Simultânea.
Hoje o assentamento produz mais de 40 variedades de alimentos, que abastecem entidades assistenciais, creches, escolas públicas através da alimentação escolar, e exibe experiências como horta coletiva de produção agroecológica e quintais agroflorestais. Para a safra de 2012 e 2013 está prevista a entrega de mais de 250 toneladas de alimentos, que serão distribuídas a 13 entidades em 27 pontos de entrega. As famílias já têm acesso, inclusive, a programas de fomento à produção e moradia do próprio governo federal.
Desde a decisão da Justiça Federal os assentados seguem sofrendo ameaças de funcionários da Usina e têm sido observados continuamente por helicópteros da Polícia Militar.
Para o deputado Ivan Valente, “voltar às mãos de latifundiários e especuladores um assentamento consolidado e modelo como o Milton Santos é um retrocesso que não podemos permitir.” Para Valente, se a reintegração for executada, será uma senha para que agronegócio e grileiros avancem sobre assentamentos e acampamentos de sem-terra.
“O governo federal não pode vacilar. Tem que fazer a desapropriação imediata. Se depender da Justiça, já sabemos, é só olhar o exemplo do Pinheirinho, em São José dos Campos”, criticou o deputado.

Assentamento Milton Santos, ocupação do Incra-SP

Justiça, palavra de muitos significados, que por vezes ou na maioria das vezes acaba por aumentar a dor e o sofrimento daqueles que marcham contra um Estado Capitalista que só preza pelo bem-estar dos ricos e dos latifundiários... Assentamento Milton Santos, Americana-SP, uma história dolorida de resistência, ocupações, truculência da polícia, reintegrações, resistência... Está diante de um impasse de corrupção do papel do Estado e desta Justiça maldita e fiel a interesses escrupolosos, mas o Assentamento Milton Santos novamente resiste, insiste:


quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

O analfabetismo ainda persiste

O desastre do analfabetismo absoluto ou funcional continua marcando forte presença na realidade de nosso povo. Carrega consigo a marca da desigualdade regional e social do país e, infelizmente, a região nordeste possui os piores índices de analfabetismo. Muitos colocarão a responsabilidade deste fato nos costumes e tradições do povo nordestino, preferimos destacar que os problemas de analfabetismo, concentração de pobreza e dificuldades de enfrentar a estiagem são frutos do interesse político e econômico em manter esta situação.

G1: "O Nordeste concentra 52,7% do total de analfabetos do Brasil, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo realizado em 2011 aponta que 12,9 milhões de brasileiros com mais de 15 anos de idade não sabem ler nem escrever. Destes, 6,8 milhões estão na região Nordeste, que tem taxa de analfabetismo de 16,9%, quase o dobro da média nacional, de 8,6%" (leia mais)

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

PSOL encontra esquerda anticapitalista grega


No dia 17 de dezembro, em São Paulo, aconteceu o encontro de delegações entre o PSOL e a Syriza- Esquerda radical grega, para discutir iniciativas e projetos comuns.  A reunião foi parte do esforço que Syriza faz de ampliar seu leque de relações internacionais, especialmente na América Latina, destino prioritário desta sua agenda. No Brasil, foram marcados encontros institucionais com Partidos, Movimentos, Centrais Sindicais, dentre esses o PSOL.

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Nossa delegação estava composta por membros da Direção Nacional do Partido, encabeçados por  Ivan Valente e Luciana Genro- além disso participaram Pedro Fuentes, Juliano Medeiros, Gilberto Maringoni e Thiago Aguiar.

A delegação de Syriza estava liderada por Alexis Tsipras, principal figura do Partido. Destaca-se, para além dos outros membros da delegação, composta ainda por deputados, jornalistas e dirigentes de Syriza, o Secretário de Relações Internacionais, Costantinos Ysichos.

A discussão foi marcada por uma fraterna troca de olhares sobre a realidade mundial e a crise do capitalismo. Os gregos demonstraram interesse na realidade brasileira.  O debate caminhou também para organizar eventos e campanhas de solidariedade com o povo grego e sua luta.
A luta de Syriza como força anticapitalista é uma luta estratégica. O PSOL é solidário a essa luta, e vai seguir desenvolvendo atividades – bem como a Fundação Lauro Campos -, que coloquem o internacionalismo como uma tarefa concreta e necessária para enfrentar a mais grave crise do capitalismo neste século.

Seguem abaixo os relatos da companheira Luciana Genro e do companheiro Juliano Medeiros, presentes na reunião:

“O Hotel Braston, em São Paulo, foi o cenário da reunião que tivemos com os líderes da Syriza, ontem. Alexis Tsipras, o principal porta voz da Coalizão da Esquerda Radical – que agora transformou-se em partido – eu já conhecia pois estive em Athenas logo após a primeira eleição deste ano, na qual a Syriza surpreendeu com uma grande votação que acabou forçando outra rodada eleitoral. Esta história todos conhecem. Agora o embate segue na Grécia, pois o governo vem tentando aplicar as medidas exigidas pela Troika, atacando cada vez mais os direitos sociais e o nível de vida do povo grego. Mas a resistência tem sido muito grande. Na reunião de ontem, Tsipras e outros líderes da Syriza nos contaram que a probabilidade do governo cair em breve não pode ser descartada, e que se isto ocorrer a Syriza terá ainda maiores chances de vitória em um novo embate eleitoral. A visita deles ao Brasil teve o objetivo de buscar apoio político e institucional para este embate, e para um futuro governo da Syriza.
Por sorte todos eles falam inglês, então pude me comunicar com maior facilidade, sem necessitar da intermediação de um tradutor. Fiz questão de dizer a eles que desde que retornei da Grécia me tornei uma grande propagandista da Syriza, pois o exemplo deles é uma inspiração para a esquerda em todo o mundo, e particularmente para nós do PSOL. Eles são a prova viva de que é possível travar uma disputa real pelo poder sem capitular e sem ceder às pressões da burguesia e do imperialismo. Também disse que estamos dispostos a fazer uma grande campanha de apoio à Syriza, pois a solidariedade internacional à luta dos trabalhadores é um dos pontos mais importantes do programa do PSOL.


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Eles fizeram muitas perguntas sobre o Brasil e nos convidaram para ir à Grécia novamente. Para o PSOL esta relação com a Syriza é fundamental. A postura combativa e irredutível frente ao governo, seja ele dos “socialistas” do PSOK ou da direita tradicional, é um modelo de construção partidária. A Syriza adquiriu a extraordinária força política que tem hoje porque se construiu nas grandes mobilizações contra o governo e aproveitou cada embate eleitoral para denunciar o governo, a Troika e suas medidas de ajuste contra o povo.”

“(…)A delegação do PSOL é pequena, formada por meia dúzia de dirigentes, entre eles, o Deputado Federal e Presidente Nacional do partido, Ivan Valente, e a Ex-Deputada Federal, Luciana Genro.

A delegação grega é composta de dirigentes partidários e lideranças parlamentares. Entre eles, o representante do Syriza no Parlamento Europeu, e claro, Alexis Tsipras. Seus trinta e quatro anos chamam a atenção entre os demais dirigentes (todos de cabelos brancos). Mas não só isso. Quando a reunião se instala, Alexis é o porta-voz do Syriza. Fala em grego dos problemas de seu país. Reafirma o caráter mundial da crise capitalista e destaca que a Grécia, tristemente, foi tão somente o país escolhido como laboratório das medidas de ajuste fiscal impostas pela Troika formada pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia. Explica que a solidariedade das esquerdas em todo o mundo não deve ser endereçada ao Syriza, mas ao povo grego que tem tomado as ruas e resistido às investidas contra seus direitos. Tsipras fala com segurança e serenidade. Qualidades indispensáveis para um líder que leva consigo a responsabilidade de defender uma saída alternativa àquelas sustentadas tanto pela direita clássica quanto pela socialdemocracia. Alexis, apesar da juventude, sabe que enfrentar a crise na Grécia não significa enfrentar apenas credores internacionais, os bancos ou os organismos multilaterais: enfrentar a crise e viabilizar uma saída que não se subordine aos ditames do capital financeiro, significa enfrentar o fundamento central de todo o sistema econômico que gerou a crise, afirmando, peremptório, que there is not alternative. Enfim, significa enfrentar o próprio capitalismo e seus ideólogos na Europa e em todo o mundo.

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A Grécia é cenário tanto das mais radicais medidas de destruição do Estado de bem-estar social, quanto da mais ferrenha resistência popular aos planos de ajuste fiscal. As consequências da crise alcançaram níveis dramáticos. A falência dos serviços de saúde fez ressurgir doenças extintas no país há décadas, como a malária. Num hospital público de Atenas, uma mãe que recém deu a luz é informada que só poderá levar consigo seu bebê caso pague a conta da maternidade. Do contrário, a criança ficará “retida” até que o débito seja quitado. Um aposentado se suicida na frente do parlamento grego com um tiro na cabeça, após gritar “Não queria deixar dívidas para meus filhos!”. Dramas como esses ocupam diariamente as páginas dos jornais gregos e demonstram a profundidade dos problemas enfrentados pelo país.

Curiosamente, esses problemas se agravaram desde que o governo grego assinou o primeiro memorando com os organismos da Troika visando “salvar” o país da crise. Entre as medidas tomadas pelo governo da Grécia como contrapartida aos empréstimos concedidos, estão a redução dos salários dos funcionários públicos, a limitação do valor do 13º (num valor máximo de 500 euros) inclusive para os aposentados, corte de 7% dos salários dos trabalhadores da iniciativa privada, aumento de impostos, alterações das leis laborais para facilitar as demissões e reduzir o pagamento de horas-extras, introdução de um mecanismo para aumentar a idade para a aposentadoria, privatizações generalizadas e redução dos municípios, de 1000 para apenas 400.

Uma das consequências dessa situação é o surgimento de centenas de sem-teto em Atenas. O que poderia parecer banal para um país pobre da América Latina chama a atenção mesmo para um dos países economicamente menos desenvolvidos da Europa Ocidental: mais de 11% dos sem-teto gregos têm um diploma universitário e 23,5% têm o secundário completo. Segundo informações de agências de notícias, são distribuídas 250 mil refeições em toda a Grécia semanalmente e nas escolas há alunos que desmaiam de fome. Essa é a realidade de um país que vê seu já frágil sistema de proteção social sendo pouco a pouco destruído.

Evidentemente, a resistência existe. As organizações populares estão mais fortes do que nunca e o crescimento da simpatia pelo Syriza, uma coalizão jovem como seu principal líder, mostra que a insatisfação começa a dar lugar a saídas políticas coletivas. Mas não é apenas a esquerda que se fortalece. Tsipras nos fala do perigo representado pela extrema-direita, organizada na Aurora Dourada de Nikoláos Michaloliákos. Seu semblante toma uma expressão grave. De força marginal, os fascistas passaram a ter influência no parlamento e até na composição do governo, um risco grave para um país que ainda guarda na memória os tempos da ocupação nazista.

Falando da Grécia, Alexis dá o tom da gravidade da situação. Mas ele também se interessa pela situação do Brasil. Alimenta muita simpatia pelo PSOL e por toda a solidariedade que temos expressado nos últimos anos, seja com a visita de militantes, seja com o envio de manifestações formais de apoio. Mesmo assim, a realidade brasileira ainda é complexa para os gregos. Conforme dissertamos sobre o caráter conservador da política econômica dos governos Lula e Dilma, sobretudo no tratamento dispensado ao problema da dívida pública, mais eles demonstram interesse em compreender a contradição entre essa política face às ações sociais dos governos petistas, tão badaladas na Europa. O programa Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida chamam a atenção e geram um rico debate. A coalizão que sustenta o governo Dilma e a recente condenação de dirigentes petistas de alta patente também são objeto de interesse das lideranças gregas. Alexis ouve com atenção, sabe que se chegar ao governo, terá de conhecer a realidade dos países emergentes, e sabe como poucos e da forma mais objetiva, o quanto política e economia estão vinculadas.

O encontro dura cerca de uma hora, embora pareça ter levado não mais que alguns poucos minutos. A troca de informações é profícua e só alimenta uma mútua disposição de aprofundar os laços entre PSOL e Syriza. Com certeza, Alexis e seus companheiros não encontrarão no Brasil organização mais parecida com eles próprios. Levarão daqui a certeza de ter encontrar muitos partidos dispostos a prestar solidariedade, mas poucos realmente identificados com saídas alternativas à perversa lógica do mercado. Com certeza, o Brasil não será o mesmo aos olhos do Syriza após este encontro.”