MST OCUPA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA EM SÃO PAULO

Cerca de 400 trabalhadores e trabalhadoras do MST ocuparam na manhã desta segunda-feira a superintendência regional do do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em São Paulo. Essa ação tem como objetivo chamar atenção da sociedade, pois a política do atual governo não pauta a Reforma Agrária como uma das prioridades do país. As políticas compensatórias utilizadas hoje, não devem ser utilizadas como solução para o campo, e sim deve ser feito um projeto voltado aos pequenos produtores.

Durante o ano, diversas jornadas buscaram em todo o país chamar atenção para a questão agrária. No entanto, apesar das negociações, a reforma agrária está parada. Cerca de 150 mil famílias continuam acampadas em todo o país. A falta de infra-estrutura e assistência técnica nas áreas de assentamentos continuam sendo um problema; os trâmites internos para os processos de desapropriação permanecem vagarosos; os poucos investimentos do governo não têm modificado a situação de risco que as famílias do campo se encontram.

Em São Paulo, 1.600 famílias permanecem acampadas, e outras 700 não tiveram acesso a crédito e infra-estrutura para terem possibilidade de sobreviver do trabalho no campo.

O governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva herdou uma Medida Provisória editada na gestão de Fernando Henrique Cardoso que impede a vistoria e a desapropriação de propriedades rurais ocupadas. A MP 2.027-38, editada em maio de 2000, tem como objetivo reverter o número de ocupações de terra no país. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra exige a revogação dessa MP que é totalmente contrária aos avanços da Reforma Agrária.

A assistência técnica nas áreas de assentamento garantem melhorias na produção, por meio da organização que influencia o resultado final do produto. A não destinação de recursos para a assistência técnica, até o momento, por parte do Incra, prejudica a renda de milhares de famílias assentadas.

A falta de infra-estrutura não garante questões básicas aos assentados, tais como boas condições das estradas, além da garantia de água e luz para os trabalhadores e trabalhadoras do campo.

Os poucos investimentos do governo e a falta de uma linha de crédito, por sua vez, também impedem avanços questão. Isso faz com que a agricultura familiar seja prejudicada, e quem mais tem problemas com isso é o próprio mercado interno, que sofre com a crise de alimentos. No período de 30 anos, que teve início na década de 70, cerca de 700 mil pessoas deixaram o campo. O fato mais alarmante é que esse processo segue em andamento.

O governo tem dado prioridade ao agronegócio, que avança sobre o território brasileiro, conquistando terras que deveriam ser destinadas aos trabalhadores rurais. Só o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 13 grupos econômicos investirem na produção para exportação, enquanto os assentamentos não recebem investimento suficiente.

Além de tudo isso, os movimentos sociais ainda sofrem uma ofensiva por parte do Estado, do poder judiciário e das milícias privadas. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais são perseguidos, mortos e sofrem violência física. A luta pela Reforma Agrária não pode ser tratada como caso de polícia. Os movimentos sociais não podem ser criminalizados para que o agronegócio prevaleça em nosso país.