Em Brasília, cassetetes e armas de choque contra defensores do Santuário dos Pajés

Brasil de Fato

Danielle Pereira
Brasília (DF)

Nos últimos dias, um conflito que ocorre há anos na capital federal vem finalmente ocupando algum pedaço dos noticiáros, poucas páginas da grande imprensa e relativa atenção dos brasilienses. No centro da disputa está o Setor Noroeste, uma área de proteção ambiental, com nascentes e rica fauna e flora. De um lado está uma comunidade indígena Fulni-o Tapuya, que afirma residir no local há mais de 40 anos e batalha pelo reconhecimento e demarcação da terra. Do outro, as empreiteiras Emplavi e Brasal (e todo o poder político que o dinheiro pode comprar), interessadas em erguer o mais novo e cobiçado bairro de classe média alta de Brasília, onde um metro quadrado custa em torno de R$ 8 mil.

Desde o dia 3 deste mês, o Setor Noroeste é palco de disputa entre indígenas, sociedade civil e as empreiteiras, que deram início à construção dos prédios habitacionais. Os conflitos, suspensos no dia 6 e retomados no dia 11, tiveram a participação de milicianos (liderados por um Tenente Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal) contratados pelas construtoras. Quem explica é o advogado dos indígenas, Ariel Foina. Na última quinta (13) e sexta-feiras (14) houve mais confrontos entre índios, estudantes e funcionários da empresa.

“Indígenas foram feridos, atacados com spray de pimenta. Um deles chegou a ser amarrado e exposto para os trabalhadores, só sendo libertado por intervenção da PM”, conta o advogado.

Frente aos acontecimentos da semana passada, na sexta-feira (14) reuniram-se o Governo do Distrito Federal (GDF), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai). À pedido do presidente da Associação de Construtotas, que não pôde participar, nova reunião foi remarcada para a próxima terça-feira (18). “Até lá, as obras no Setor Noroeste estão suspensas por acordo, até que haja uma reunião com todos, incluindo a Associação de Empresas da Construção Civil, Terracap, indígenas, GDF e Funai”, diz Foina.

No entanto, nesta segunda-feira (17), mais uma empreiteira, a João Fortes, decidiu entrar na disputa e agravar o quadro de violência entre índios, sociedade civil e empresários. Os confrontos duraram de 10 da manhã às duas da tarde. A empreiteira acabou recuando. Um jornalista foi eletrocutado com uma arma de choque.

De acordo com o advogado, a comunidade luta desde 1991 junto à Funai pelo direito à terra. Já no Judiciário, a batalha é travada desde 2005. Ele explica que, com o recente parecer de antropólogos reconhecendo o local como área indígena, os Fulni-o Tapuya passaram a ser atacados pelas empreiteiras. Fato este que, segundo Foina, é visto pela comunidade com preocupação, uma vez que correm o risco de serem expulsos do Noroeste antes de o Judiciário poder dar uma decisão final sobre a questão. “A situação encontra-se em armistício até que se defina a questão do tamanho da área indígena, pois o relatório antropológico feito não especificou os exatos limites da area”, explica.

Esta não foi a primeira vez que as empreiteiras Emplavi e Brasal tentaram dar início às obras na região.

Sobre intereses
Ariel Foina comenta que, apesar de ter o direito de permanecer na terra por ser comunidade indígena reconhecida, os Fulni-o não tiveram os limites do seu território demarcado pela Funai, o que teria causado a invasão da área pela Emplavi.

A empreiteira figura-se na lista dos principais financiadores da campanha política do atual governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), que doou exatos R$ 150.880,00 à campanha petista, como é possível comprovar no site do Tribunal Regional Eleitoral.

Além disso, a Emplavi contratou para sua defesa o ex-presidente da Terracap, o advogado Antônio Gomes: “O mesmo que vendeu as terras indígenas quando presidiu a empresa durante o governo Arruda, e que, ao vendê-las, omitiu das empreiteiras que se tratavam de terrenos em área já identificada pelo Ministério Público Federal como de ocupação tradicional indígena”.

E falando no governo de José Roberto Arruda (sim ele!) e seu vice, o riquíssimo construtor Paulo Octavio), vale lembrar que foram eles os responsáveis pelo andamento dos processos (liberação de licença e licitações) no Setor Noroeste. Em 2010, a Terracap comemorou a arrecadação de 290 milhões de reais em áreas licitadas. “O Setor Noroeste foi responsável por 32% da arrecadação nesta licitação”.

Agora, com governos focados na Copa do Mundo, que terá Brasília como uma das sedes dos jogos, as preocupações dos indígenas do Noroeste aumentam, assim como a tensão na região.

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