Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas
Quinta-feira, 25 de junho de 2009
Local: Explanada dos Ministérios, Bloco A
Praça dos 3 Poderes, Brasília DF
Início da concentração às 14h
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades
Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
www.conaq.org.br
Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas organiza, para o dia 25 de junho de 2009, Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas. Somos cerca de 5.000 Comunidades Quilombolas em todo o Brasil. Atualmente, vivemos um momento de ataque aos direitos Quilombolas, garantidos na Constituição Federal de 1988. O Decreto 4887/2003 hoje sofre ameaça pela ADI 3239, do STF, de autoria do Democratas. Projetos de Lei e de Emenda Constitucional no Congresso Nacional também questionam nossos marcos legais.
•Exigimos a regularização de nossos territórios tradicionais, conforme estabelecido no Artigo 68 do ADCT da Constituição Federal!
•Exigimos a manutenção e o fortalecimento de nossa base legal, com ênfase para o Decreto 4887/2003!
•Exigimos a implementação efetiva de políticas públicas sociais, de infra-estrutura e econômicas que reduzam a vulnerabilidade de nosso povo e respeitem nossa cultura, usos e costumes!
Também informamos os grupos dos estados que não estarão presente em Brasília que possam preparar suas manifestações culturais e enviar para nós para abrilhantar mais nosso ato. Como você pode participar ?
Através do acompanhando da transmissão do evento no site www.mocambos.net e também mandando mensagens de texto e voz para o seguinte endereço de Skype (pesquisa no skype) Mobilização Quilombola “mobilização.quilombola” ou adicionar com e-mail:. conaqsecretaria@yahoo.com.br .
Assine o Manifesto pelos Direitos Quilombola! http://www.petitiononline.com/
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