terça-feira, 31 de março de 2009

Milhares vão às ruas de SP contra demissões e perda de direitos

Trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais foram às ruas
da capital paulista neste
30 de março protestar contra a crise.
O ato concretizou a unidade das centrais na defesa do emprego,
da ampliação de direitos e pela redução dos juros.

Milhares de trabalhadores, sindicalistas e membros de movimentos sociais e populares foram às ruas da capital paulista nesta segunda-feira, 30 de março, protestar contra a crise e as demissões em massa que vêm acontecendo. A manifestação teve início em frente à sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na Avenida Paulista, e terminou na Praça Ramos, no centro da cidade. O ato concretizou a unidade das centrais sindicais na defesa do emprego, pela manutenção e ampliação de direitos, pela redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salários, e pela Reforma Agrária.

Juntos, os movimentos criticaram a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale, CSN e Embraer, que levaram à demissão de mais de 800 mil trabalhadores nos últimos cinco meses, e deram um recado claro ao empresariado: se as demissões continuarem, o Brasil vai parar.

“Os trabalhadores não podem pagar por esta crise. No Brasil, os empresários lucram quando não há crise e lucram mais ainda quando há, porque conta com o socorro do governo”, disse o deputado federal Ivan Valente. “Agora, o mesmo governo que edita medidas provisórias para perdoar o calote dos empresários pode editar uma MP para congelar o desemprego, para garantir que as famílias brasileiras não percam seu direito à saúde, à educação e à alimentação”, afirmou.

O deputado do PSOL defendeu a aplicação imediata da resolução 158 da OIT e criticou jornadas de trabalho como a da Embraer, que totaliza 43 horas semanais. Desde o início do ano, 4.270 funcionários da Embraer foram demitidos e seguem lutando pela sua readmissão.

Para os organizadores da marcha, o povo brasileiro não é culpado pela crise. Ela é resultante do sistema capitalista, que entra em crise periodicamente e que transformou o planeta em um imenso cassino financeiro, com regras ditadas pelo "deus mercado". Diante do fracasso desta lógica excludente, banqueiros e multinacionais, que sempre lucraram com a exploração do trabalho, querem que as classes mais pobres paguem a fatura em forma de demissões, redução de salários e de direitos, além da injeção de recursos do BNDES nas empresas que estão demitindo.

”O capital sempre se beneficiou do sangue dos trabalhadores. Neste momento, temos que chamar a atenção de todos para que este país um dia seja do povo que constrói a riqueza do Brasil”, apontou Miguel Carvalho, presidente estadual do PSOL. “Estamos vendo os trabalhadores sendo demitidos. Então é hora de construirmos um grande movimento. Hoje é apenas o início desta mobilização”, explicou Carvalho. Laura Cymbalista, da Secretaria de Mulheres do partido, lembrou que a precarização promovida pela crise recai sobretudo sobre as mulheres. Desde o dia 8 de março que elas estão mobilizadas para denunciar a crise econômica.

Afinal, é nesses momentos em que o capital busca se adaptar à custa dos trabalhadores. As empresas aproveitam para demitir, renegociar contratos e retirar direitos. Daí a importância da defesa do papel do Estado na regulação do mercado, incluindo a nacionalização dos bancos e a auditoria da dívida pública. No final do ano passado, a presidência da Câmara dos Deputados aprovou a instalação da CPI da dívida pública, de iniciativa de Ivan Valente. Agora, o trabalho é pela indicação dos partidos para comissão, para que ela seja de fato instaurada.

O que ficou comprovado para todos e todas que participaram do ato foi a urgente e mais do que necessária mudança no modelo de desenvolvimento, em vigor no Brasil e no mundo. “Temos que lutar contra a crise econômica, nos precaver de seus efeitos, mas também defender um outro modelo de desenvolvimento. O modelo capitalista está provocando o aquecimento global e a destruição do planeta. Temos que lutar por outro modelo, em que os recursos naturais sejam compreendidos como bens públicos, onde todos tenham direitos básicos garantidos, onde possamos exigir políticas públicas e construir um novo Brasil, para os trabalhadores e para a juventude”, concluiu Ìndio, da Intersindical.

Além de São Paulo, manifestações contra a crise aconteceram em diversas capitais do país e também no interior dos estados. Diversas rodovias foram fechadas contra o processo de demissão dos trabalhadores. Pelo mundo, o dia 30 de março também foi marcado pela defesa da terra Palestina, pela solidariedade contra a política terrorista do Estado de Israel, pela soberania e auto-determinação dos povos.

sábado, 28 de março de 2009

PSOL na Semana de Luta dos Movimentos Sociais


30 de março (segunda-feira) - em várias cidades
02 de abril (quinta-feira) - no Rio de Janeiro


Para combater a crise econômica que tem desdobramentos políticos e sociais, o partido deve estar presente em todas as lutas em defesa dos direitos do povo e postular o espaço de alternativa política para o país.
No dia 30 de março a militância do PSOL deve participar com todo empenho do ato unitário com outros partidos, movimentos sociais e centrais sindicais com o mote: "Os trabalhadores não podem pagar pela crise".

Em Campinas
serão realizadas manifestações em fábricas, na Unicamp, entre outras, que culminarão num ato no centro da cidade no meio da manhã. Logo após, a orientação é de participarmos do ato em São Paulo.

Na cidade de São Paulo, a concentração vai acontecer na Av. Paulista, em frente à Fiesp, a partir das 10 horas.

No dia 2 de abril concentraremos todos os nossos esforços em caravanas que sairão de diversos lugares do país ao Rio de Janeiro, onde acontecerá o ato "Em combate à Crise, ao Desemprego, à Corrupção e à Impunidade", organizado pelo PSOL e pela Fundação Lauro Campos.

Esse ato contará
com a presença da nossa presidente Heloísa Helena, do delegado Protógenes Queiroz, entre outras figuras públicas e lutadores.

Estamos fazendo esforços para ter o máximo de ônibus saindo de São Paulo para o Rio de Janeiro na manhã do dia 2 de abril para participarem do ato. Pedimos que os companheiros que tiverem interesse enviem Nome, R.G. e algum contato (telefone e/ou e-mail) para o e-mail: mauricio_revide@yahoo.com.br até, no máximo, segunda-feira e aguardem confirmação da vaga.

Qualquer dúvida entre em contato: (11) 9193-5254

Maurício Costa
Secretário de Movimentos Sociais
Executiva estadual PSOL-SP

domingo, 22 de março de 2009

STF confirma homologação da reserva Raposa Serra do Sol

Com um placar de 10 votos a favor e apenas um contrário, foi concluído hoje o longo julgamento do processo que questionava a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. O julgamento iniciado em agosto de 2008 foi interrompido por duas vezes em conseqüência de pedidos de vista.

O Conselho Indigenista Missionário congratula-se com todos os povos indígenas do Brasil, em especial da terra indígena Raposa Serra do Sol, por mais uma vitória histórica no processo de consolidação dos direitos territoriais indígena. O Cimi reconhece que tal êxito se deu pela luta incansável dos povos daquela terra, que por mais três décadas vêm lutando por seus direitos com o apoio de uma grande rede de aliados e simpatizantes da causa indígena. Para que finalmente a paz possa se reinstalar no meio das comunidades de Raposa Serra do Sol, o Cimi espera que a retirada dos invasores ocorra de forma imediata, conforme decidido unanimemente pelo STF.

Ao julgar improcedente a Petição nº. 3388, o STF, além de confirmar a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, nos limites e na forma determinada por atos do ministro da Justiça e do presidente da República, também consagrou o entendimento de que a demarcação de terras indígenas deve ser feita de forma contínua, que a demarcação de terras indígenas na faixa de fronteira não atenta contra a soberania do país e de que a demarcação de terras indígenas não compromete o desenvolvimento de qualquer unidade da federação.

Com o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, foram adotadas várias condições, referentes ao uso da terra pelos indígenas, sobre o ingresso de não índios naquelas terras, sobre atividades de defesa das Forças Armadas em territórios indígenas, sobre participação de entes federativos nos procedimentos demarcatórios, dentre outros.

No entendimento do Cimi, o STF extrapolou o que foi pedido pelos autores da ação popular julgada, na medida em que estabeleceu uma normatização para todos os procedimentos de demarcação de terras indígenas no país. Tal condição deve ser entendida num contexto de cerceamento de direitos dos povos indígenas, das populações tradicionais, do campesinato e outras, em favor da expansão do interesse do capital privado no campo.

Diante disso, o Cimi alerta sobre os riscos que a restrição de direitos pode acarretar, como o acirramento de conflitos em razão da legítima defesa da posse da terra pelos povos e comunidades indígenas.

Manifesta sua compreensão quanto ao respeito à autonomia dos povos indígenas sobre seus territórios; sobre seu legítimo direito de gestão, decisão e protagonismo nas matérias que lhes dizem respeito.

Por fim, reafirma seu compromisso e apoio ao fortalecimento da organização e da luta dos povos indígenas, na defesa de seus direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam, independente de quaisquer limitações temporais.

Brasília, 19 de março de 2009.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

quinta-feira, 19 de março de 2009

Nenhum centavo a mais!

CMI

Dia 4 de março teve início uma jornada de lutas contra o aumento das tarifas do transporte coletivo de Florianópolis. Aproximadamente 200 pessoas fizeram uma passeata pacífica pelas principais ruas e avenidas da cidade, parando em frente à prefeitura e câmara dos vereadores manifestando sua indignação contra mais um ataque dos empresários (SETUF), da prefeitura e da grande maioria dos vereadores contra a população, que necessita diariamente do transporte público para ir e vir do trabalho, da escola, dos espaços de lazer etc.

Segundo a Frente Contra o Aumento, as tarifas de ônibus - que em janeiro passaram de R$ 2,50 para R$ 2,70 em dinheiro e de R$ 1,98 para R$ 2,10 no cartão -, somadas aos reajustes que vem ocorrendo desde 1994, representam cerca de 600% de aumento, contra cerca de 218% de aumento na inflação do mesmo período. Aumentos que só não foram maiores pela pressão popular das revoltas da catraca de 2004 e 2005 e pelo trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos pelos movimentos sociais e comunitários da cidade, como o Movimento do Passe Livre (MPL) e a União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (UFECO).

Além da manifestação que deu início à jornada, outras já aconteceram e com um apoio popular cada vez maior. A Frente Contra o Aumento - que não quer somente baixar a tarifa, mas transformar todo o sistema de transporte para que seja realmente público - marcou mais um ato para hoje, dia 19, uma quinta-feira, dia da semana já tradicional desde as revoltas da catraca. A concentração será a partir das 17h em frente ao TICEN. Além de toda a população indignada, faixas, cartazes, apitos e batuques também são bem vindos!

quarta-feira, 18 de março de 2009

Centenas de pessoas disseram não à UHE de Tijuco Alto

Cerca de 600 pessoas participaram no último sábado (14 de março) de um ato nos municípios de Ribeira/SP e Adrianópolis/PR contra a construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto. O ato fez parte da jornada que marca o Dia internacional de luta contra as barragens, em defesa dos rios e pela vida.

O ato também foi em comemoração aos 20 anos de resistência da população contra a barragem, que é pleiteada pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa do Grupo Votorantim e contou com várias organizações locais e nacionais, ONG's, ambientalistas, religiosos, sindicatos, MST, MAB, CPT, Assembléia Popular, e outros.

A atividade iniciou às 10 horas da manhã na praça central de Ribeira. De lá, os manifestantes seguiram até a ponte sobre o Rio Ribeira onde foram feitas vários pronunciamentos contra a UHE Tijuco Alto. Depois os manifestantes seguiram até o ginásio municipal de Adrianópolis, onde grupos locais e regionais fizeram apresentações artísticas e culturais.

Em novembro do ano passado, o vale do Ribeira sofreu um duro golpe do Governo Federal que, por decreto, autorizou a destruição de cavernas no Brasil. Nesta região existe uma série de grutas e cavernas preservadas e que, até então, por impediam a construção das barragens.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, ajuizou, no Supremo tribunal Federal, uma Ação Direta da Inconstitucionalidade contra o decreto assinado pelo Presidente Lula: "O patrimônio espeleológico foi, mediante singelo decreto, absolutamente suprimido", afirma o procurador-geral, na ação. Segundo ele, o decreto "toma para si o papel de traçar o regime de exploração desses espaços, adotando critérios não-determinados pela comunidade científica para, pretensamente, eleger os sítios que devam, ou não, ser preservados".

Catadores ocupam as ruas contra a crise


"Se o Governo socorre os bancos,
tem que socorrer a gente também",

defende catador

Diante da situação de crescente precarização do trabalho em todo o país, agravada pela crise global, catadores de materiais recicláveis realizam protestos nesta quarta-feira, (18) em Belo Horizonte. O destino das manifestações é o prédio da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A ação é apoiada pelo Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis e ao Fórum Estadual de Lixo e Cidadania.


A profissão de catadores, além de ser alvo de discriminação social, não é reconhecida nem pelo poder público. “A gente presta um serviço público, mas não somos remunerados por isso”, declara Luiz Henrique da Silva, do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Os catadores trabalham para empresas de reciclagem. Esse contexto dá às corporações monopólio do mercado em cada cidade, o que lhes permite determinar a remuneração dos trabalhadores e o preço do produto. “90% do trabalho de reciclagem é feito pelos catadores, mas as empresas [de reciclagem] ficam com 90% do lucro”, denuncia Luiz. Nas grandes metrópoles, onde há mais materiais recicláveis e onde se concentra mais oportunidades de renda, o salário médio de um catador é de um salário mínimo por mês, trabalhando 14 horas por dia. Nas regiões fora dos grandes centros urbanos, seja no interior ou nos “colares metropolitanos”, a situação é mais grave: um catador consegue tirar apenas entre R$ 100,00 a R$ 150,00 por mês.

A crise financeira mundial derrubou os preços dos materiais reciclados e reduziu o seu mercado consumidor, pressionando para baixo a remuneração dos catadores e precarizando ainda mais a atividade. “Se o governo socorre os bancos e o grande capital, tem que socorrer a gente também”, defende Luiz.

Perseguição
A pressão financeira não é a única que recai sobre os catadores. Segundo Luiz, os projetos de revitalização pelos quais os grandes centros urbanos estão passando nos últimos anos têm se traduzido em uma política discriminatória contra os catadores. Ele conta que os fiscais os impedem de agir e muitas vezes os tratam como marginais.

Apesar das tentativas de ação em rede das cooperativas de catadores para valorizar social e financeiramente o trabalho, há pouco diálogo com os governos. Luiz lembra que, além de um serviço púbico, o trabalho dos catadores ainda trabalha com recursos naturais e que, por isso, deveria receber mais atenção das autoridades.

O ato de ocorre paralelamente a audiências públicas com o presidente da Assembléia Legislativa, o Ministério Público, o Banco do Brasil, a arquidiocese de Belo Horizonte e representantes do governo do estado. A concentração para o ato ocorrerá às 9h, na Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável (Asmare).

sexta-feira, 13 de março de 2009

solidariedade aos camponeses presos no norte do RS

Na manhã de ontem, dia 11 de março, dezenas de agricultores ligados aos movimentos sociais da Via Campesina estavam mobilizados em Erexim, região norte do estado do Rio Grande do Sul. Em assembléia, decidiram pela ocupação de uma agência do Banco do Brasil, no centro da cidade, que ocorreu no início da tarde.

Com a ocupação, os camponeses pressionavam os governos federal e estadual para que apontassem avanços nas reivindicações apresentadas durante as mobilizações dos últimos dias. Os atos ocorreram para chamar atenção dos governos e da sociedade em geral sobre a situação de abandono dos agricultores que, entre outros problemas, ano após ano, sofrem com a estiagem. Entre as reivindicações estão: anistia no pagamento da semente do programa troca-troca; reordenamento das dívidas adequando-as as reais condições de pagamento dos pequenos agricultores; readequação do seguro agrícola, o Proagro; intervenção do Estado na regulação dos preços dos alimentos, o estoque e comercialização dos produtos da agricultura camponesa.

Os manifestantes permaneceram por duas horas no espaço do Banco, quando com truculência, o Batalhão de Operações Especiais (BOE) desocupou a agência em mais uma ação orquestrada pelo comando geral da Polícia Militar do Governo de Estado. Cerca de 60 camponeses foram ofendidos moralmente, revistados, identificados e levados para a delegacia da cidade para prestarem depoimento. Sete companheiros foram acusados de cárcere privado e estão presos, são eles:

Patricia Prezzotto,

Neri Valsolar,

Marco Antonio Trierveiler,

Antonio Caldart,

Fernando Fornazieri,

Eder Luis Warzybiat,

Valdir Rocha.

O Movimento dos Atingidos por Barragens repudia esta ação, que tem sido a prática da polícia no tratamento dos movimentos sociais, vem a público denunciar a truculência da polícia gaúcha e pede apoio de militantes sociais e ativistas, de organizações e da sociedade em geral para que enviem moções e declarações de apoio às lideranças detidas (mab_sul@mabnacional.org.br e mab@mabnacional.org.br) e notas de repúdio para as seguintes autoridades:

Ministro da Justiça: Tarso Genro

E-mail: gabinetedoministro@mj.gov.br

Telefones: (61) 3429-3101 e (61) 3226-2296 / 2291 / 2089

Fax: (61) 3322-6817

Secretario de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul: Sr. Dr. Edson de Oliveira Goularte

E-mail: gabinete@ssp.rs.gov.br

Telefone: (51) 3288.1900

Fax: (51) 3288-1994

Comandante Geral da Brigada Militar do RS: Cel João Carlos Trindade Lopes

E-mail: gcg@brigadamilitar.rs.gov.br

Telefone: (51) 3288-2711

Fax: (51) 3288-2716

Delegado Reginal de Erechim, Dr. Olinto Gimenes, e

Delegado de pronto atendimento de Erechim: Dr. Gerson Pacheco

Telefone: (54) 3522-1000

Fax: (54) 3519-1950

Presidente do Banco do Brasil: Antonio Francisco de Lima Neto

E-mail: presidencia@bb.com.br

Telefone: (61) 3310-3400

Fax: (61) 3310-2502

Superintendente Estadual do Banco do Brasil: Sr. José. Kochhan Sobrinho

Telefone: (51) 3358-3400

Superintendente Regional do Banco do Brasil: Sr. João Wilson Gomes Machado

E-mail: joaowilson@bb.com.br

Telefone: (54) 3316-6168

Viva a luta dos trabalhadores!

Agradecemos as manifestações de todos.

Coordenação nacional do MAB

domingo, 8 de março de 2009

Dia Internacional da Mulher: em busca da memória perdida*

A referência histórica principal das origens do Dia Internacional da
Mulher é a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em
1910, em Copenhague, na Dinamarca, quando Clara Zetkin propôs uma
resolução de instaurar oficialmente um dia internacional das mulheres.
Nessa resolução, não se faz nenhuma alusão ao dia 8 de março. Clara
apenas menciona seguir o exemplo das socialistas americanas. É certo
que a partir daí, as comemorações começaram a ter um caráter
internacional, expandindo-se pela Europa, a partir da organização e
iniciativa das mulheres socialistas.

Essa e outras fontes históricas intrigaram a pesquisadora Renée Coté,
que publicou em 1984, no Canadá, sua instigante pesquisa em busca do
elo ou dos elos perdidos da história do dia internacional das
mulheres.

Renée, em sua trajetória de pesquisa, se deparou com a história das
feministas socialistas americanas que tentavam resgatar do turbilhão
da história de lutas dos trabalhadores no final do século XIX e início
do século XX, a intensa participação das mulheres trabalhadoras,
mostrar suas manifestações, suas greves, sua capacidade de organização
autônoma de lutas, destacando-se a batalha pelo direito ao voto para
as mulheres, ou seja, pelo sufrágio universal. A partir daí, levanta
hipóteses sobre o por quê de tal registro histórico ter sido
negligenciado ou se perdido no tempo.

O que nos fica claro, a partir de sua pesquisa das fontes históricas é
que a referência de um 8 de março ou uma greve de trabalhadoras
americanas, manifestações de mulheres ou um dia da mulher, não aparece
registrada nas diversas fontes pesquisadas no período, principalmente
nos jornais e na imprensa socialista.

Houve greves e repressões de trabalhadores e trabalhadoras no período
que vai do final do século XIX até 1908, mas nenhum desses eventos até
então dizem respeito à morte de mulheres em Nova York, que teria dado
origem ao dia de luta das mulheres. Tais buscas revelam, para Coté,
que não houve uma greve heróica, seja em 1857 ou em 1908, mas um
feminismo heróico que lutava por se firmar entre as trabalhadoras
americanas. Em busca do 8 de março retraçou a luta pela existência
autônoma das mulheres socialistas americanas.

- As fontes encontradas revelam o seguinte:

Em 03 de maio de 1908 em Chicago, se comemorou o primeiro "Woman's
day", presidido por Lorine S. Brown, documentado pelo jornal mensal
The Socialist Woman, no Garrick Theather, com a participação de 1500
mulheres que "aplaudiram as reivindicações por igualdade econômica e
política das mulheres; no dia consagrado à causa das trabalhadoras".

Enfim, foi dedicado à causa das operárias, denunciando a exploração e
a opressão das mulheres, mas defendendo, com destaque, o voto
feminino. Defendeu-se a igualdade dos sexos, a autonomia das mulheres,
portanto, o voto das mulheres, dentro e fora do partido.

Já em 1909, o Woman's day, foi atividade oficial do partido socialista
e organizado pelo comitê nacional de mulheres, comemorado em 28 de
fevereiro de 1909, a publicidade da época convocava o "woman suffrage
meeting", ou seja, em defesa do voto das mulheres, em Nova York.

Coté apura que as socialistas americanas sugerem um dia de
comemorações no último domingo de fevereiro, portanto, o woman's day
teve, no início, várias datas, mas foi ganhando a adesão das mulheres
trabalhadoras, inclusive grevistas e teve participação crescente.

Os jornais noticiaram o woman's day em Nova York, em 27 de fevereiro
de 1910, no Carnegie Hall, com 3000 mulheres, onde se reuniram as
principais associações em favor do sufrágio, convocado pelas
socialistas, mas com participação de mulheres não socialistas.

Consta que houve uma greve longa dos operários têxteis de Nova York
(shirtwaist makers) que durou de novembro de 1909 a fevereiro de 1910,
80% dos grevistas eram mulheres e que terminou 12 dias antes do
woman's day.

Essa foi à primeira greve de mulheres de grande amplitude denunciando
as condições de vida e trabalho e demonstrou a coragem das mulheres
costureiras, recebendo apoio massivo. Muitas dessas operárias
participaram do woman's day e engrossaram a luta pelo direito ao voto
das mulheres (conquistado em 1920 em todo o EUA).

Clara Zetkin, socialista alemã, propõe que o woman's day ou women's
day se torne "uma jornada especial, uma comemoração anual de mulheres,
seguindo o exemplo das companheiras americanas". Sugere ainda, num
artigo do jornal alemão Diegleichheit, de 28/08/1910, que o tema
principal seja a conquista do sufrágio feminino.

Em 1911, o dia internacional das mulheres, foi comemorado pelas
alemãs, em 19 de março e pelas suecas, junto com o primeiro de maio
etc. Enfim, foi celebrado em diferentes datas. Já em 1913, na Rússia,
sob o regime czarista, foi realizada a Primeira Jornada Internacional
das Trabalhadoras pelo sufrágio Feminino.

As operárias russas participaram da jornada internacional das mulheres
em Petrogrado e foram reprimidas. Em 1914, todas as organizadoras da
Jornada ou Dia Internacional das Mulheres na Rússia foram presas, o
que tornou impossível a comemoração. Em 1914, o Dia Internacional das
Mulheres, na Alemanha foi dedicado ao direito ao voto para as
mulheres. E foi comemorado pela primeira vez no dia 8 de março, ao que
consta porque foi uma data mais prática naquele ano.

As socialistas européias coordenavam as comemorações em torno do
direito ao voto vinculando-o à emancipação política das mulheres, mas
a data era decidida em cada país. Em tempos de guerra, o dia
internacional das mulheres passou à segundo plano na Europa.

Outra referência instigante, que leva a indicação da origem da fixação
do dia 8 de março, foi a ligação dessa data com a participação ativa
das operárias russas em ações que desencadearam a revolução russa de
1917. Portanto, uma ação política das operárias russas no dia 8 de
março, no calendário gregoriano, ou 23 de fevereiro, no calendário
russo, precipitou o início das ações revolucionárias que tornaram
vitoriosa a revolução russa.

Alexandra Kolontai, dirigente feminista da revolução socialista
escreveu sobre o fato e sobre o 8 de março, mas, curiosamente,
desaparece da história do evento. Diz ela: "O dia das operárias em 8
de março de 1917 foi uma data memorável na história. A revolução de
fevereiro acabara de começar".

O fato também é mencionado por Trotski, dirigente da revolução, na
História da Revolução Russa. Nessas narrativas fica claro, que as
mulheres desencadearam a greve geral, saindo corajosamente, às ruas de
Petrogrado, no dia internacional das mulheres, contra a fome, a guerra
e o czarismo.

Trotski diz: "23 de fevereiro (8 de março), era o dia internacional
das mulheres estava programado atos, encontros etc. Mas não
imaginávamos que este "dia das mulheres" viria a inaugurar a
revolução. Estava planejado ações revolucionárias mas sem data
prevista. Mas pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias
têxteis deixam o trabalho de várias fábricas e enviam delegadas para
solicitarem sustentação da greve... o que se transforma em greve de
massas.... todas descem às ruas".

Constata-se que a revolução foi desencadeada por elementos de base que
superaram a oposição das direções e a iniciativa foi das operárias
mais exploradas e oprimidas, as têxteis. O número de grevistas foi em
torno de 90.000, a maioria mulheres. Constata-se que o dia das
mulheres foi vencedor, foi pleno e não houve vítimas.

Renée Coté encontra, por fim, documentos de 1921 da Conferência
Internacional das Mulheres Comunistas onde "uma camarada búlgara
propõe o 8 de março como data oficial do dia internacional da mulher,
lembrando a iniciativa das mulheres russas". Então. a partir de 1922,
o Dia Internacional da Mulher é celebrado oficialmente no dia 8 de
março.

Essa história se perdeu nos grandes registros históricos seja do
movimento socialista, seja dos historiadores do período. Faz parte do
passado histórico e político das mulheres e do movimento feminista de
origem socialista no começo do século.

Algumas feministas européias na década de 70, por não encontrarem
referência concreta às operárias têxteis mortas em um incêndio em
1857, em Nova York, chegaram a considerá-lo um fato mítico. Mas essa
hipótese foi descartada diante de tantos fatos e eventos vinculando as
origens do dia internacional da mulher às mulheres americanas de
esquerda.

Quanto aos elos perdidos dos fatos em torno do dia 8 de março,
levantam-se várias hipóteses, em busca de mais aprofundamento. É certo
que, nos EUA, em Nova York, as operárias têxteis já denunciavam as
condições de vida e trabalho, já faziam greves. E esse momento de
organização das trabalhadoras faz parte de todo um processo histórico
de transformações sociais que colocaram as mulheres em condições de
lutarem por direitos, igualdade e autonomia participando do contexto
social e político que motivaram a existência de um dia de comemoração
que simbolizasse suas lutas, conquistas e necessidade de organização.
É preciso, pois, entretecer os fios da história desse período.

Desse contexto, surge um dos relatos a ser precisado em suas fontes
documentais, sintetizado por Gládis Gassen, (em texto para as
trabalhadoras rurais da FETAG), nos indicando que, em março de 1911,
dezoito dias após o woman's day, não em 1857, " numa mal ventilada
indústria têxtil, que ocupava os 3 últimos andares de um edifício de
10 andares, na Triangle Schirwaist Company, de New York, estalou um
incêndio que envolveu 500 mulheres jovens, judias e italianas
imigrantes, que trabalhavam precariamente, com o assoalho coberto de
materiais e resíduos inflamáveis, o lixo amontoado por todas as
partes, sem saídas em caso de incêndio, nem mangueiras para água...
Para " impedir a interrupção do trabalho", a empresa trancava à chave
a porta de acesso à saída. Quando os bombeiros conseguiram chegar onde
estavam as mulheres, 147 já tinham morrido carbonizadas ou estateladas
na calçada da rua, para onde se jogavam em desespero.

Após essa tragédia, nomeou-se a Comissão Investigadora de Fábricas de
New York, que tinha sido solicitada há 50 anos! E iniciaram, assim, as
legislações de proteção à saúde e à vida das trabalhadoras. A líder
sindical Rosa Scneiderman organizou 120.000 trabalhadoras no funeral
das operárias para lamentar a perda e declarar solidariedade a todas
as mulheres trabalhadoras.

Assim, embora, seja necessário continuar a procurar o fio da meada, é
certo que todo um ciclo de lutas, numa era de grandes transformações
sociais, até as primeiras décadas do século XX, tornaram o dia
internacional das mulheres o símbolo da participação ativa das
mulheres para transformarem a sua condição e a transformarem a
sociedade.

Estamos nós assim, anualmente, como nossas antecessoras comemorando
nossas iniciativas e conquistas, fazendo um balanço de nossas lutas,
atualizando nossa agenda de lutas pela igualdade entre homens e
mulheres e por um mundo onde todos e todas possam viver com dignidade
e plenamente.

Referências Bibliográficas:

- Cote, Renée. (1984) La Journée internationale dês femmes ou les
vrais dates des mystérieuses origines du 8 de mars jusqu'ici
embrouillés, truquées, oubliées : la clef dês énigmes .La vérité
historique. Montreal: Les éditions du remue ménage.
- Gassem, Gladis. (2000) Ato de solidariedade à mulher trabalhadora
Ou, Afrodite surgindo dos mares. 8 de Março de 2000. Organização das
trabalhadoras rurais. FETAG/RS.


* Sempre viva Organização Feminista

Mulheres no século XXI


Correio da Cidadania

"Pode-se graduar a civilização de um povo pela atenção,

decência e consideração com que as mulheres são educadas,

tratadas e protegidas".

Jane Austen (1775-1817)

Neste dia 8 de março de 2009, mais uma vez celebraremos o Dia Internacional da Mulher. Cabe a nós refletir e avaliar as perdas e os ganhos na longa caminhada de conquistas, bem como planejar nosso futuro a curto, médio e longo prazo. Tarefa bastante difícil.

A primeira questão que se coloca é saber de quais mulheres estaremos falando. Sim, porque somos muitos diferentes dentro da igualdade, a começar pelas distintas etnias e classes sociais a que pertencemos por nascimento. Somos mestiças, louras, indígenas, negras, enfim, de muitas cores; temos nenhuma, pouca ou muitas posses; freqüentamos boas escolas ou não tivemos sequer educação escolar; somos boas ou más, justas ou injustas; vivemos sozinhas ou em companhia da família; temos filhos ou não; trabalhamos no ambiente doméstico, no mercado fora de casa ou fazemos as duas coisas concomitantemente; temos desejos e idades diferentes; somos homo ou heterossexuais; camponesas ou citadinas; imigrantes ou nacionais; brasileiras do norte, sul, leste e oeste.

Enfim, a diversidade impera entre nós e por isso não poderemos tratar de conquistas de direitos e cumprimento de obrigações de uma maneira generalizada sob pena de cometermos injustiças. Teremos de utilizar a balança da eqüidade e sempre levarmos em conta a cultura do território domiciliar de cada grupo social.

Pois bem. Tentaremos encontrar um denominador comum à maioria de nós: vivemos, com raras exceções, em sociedades essencialmente patriarcais onde ainda quem manda são os homens, sejam eles nossos pais, maridos, companheiros ou irmãos. Apesar de algumas pesquisas sociais já indicarem que, a partir do final do século XX, o patriarcado dá mostras de pleno declínio, levará anos para que haja uma modificação cultural substancial nessa área. O nascimento de meninas ainda não é recebido com alegria pela maioria das famílias no mundo afora.

Entretanto, graças à luta de muitas mulheres corajosas, vimos conquistando alguns espaços significativos de liberdade e poder. O movimento feminista mundial foi bastante vitorioso em questões de direitos humanos das mulheres, mormente no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, embora ainda não tenhamos obtido a despenalização do abortamento e esta luta continue. A educação escolar para as meninas e ensino superior para jovens mulheres já é realidade, assim como o direito ao voto e de ser votada, o divórcio legal. Houve avanços nos direitos da mulher trabalhadora etc. Todavia, estamos longe de nos igualarmos ao poder social mantido pelos homens.

Desde o final do século passado e neste início do século XXI, no Ocidente, estamos sendo vítimas de uma guerra publicitária que os homens escolheram para nos dominar. Eles determinaram um padrão de beleza feminino bastante desfocado da realidade – a sofisticação da magreza - e nos impõem esse figurino através da mídia, fazendo com que muitas meninas e jovens de todas as classes sociais sucumbam a essa régua masculina e adoeçam com bulimia ou anorexia. É ilusão crermos numa solitária e individual autonomia da vontade dos humanos. Somos seres gregários e sucumbimos às pressões sociais. Tanto homens como mulheres devem reagir, juntos, a essa imposição.

A posse do dinheiro, em geral, continua em mãos masculinas e, sem dinheiro, as mulheres pouco ou nada podem fazer no sistema capitalista. Sem dinheiro estamos condenadas a nos submeter ao mando patriarcal. A sociedade condena moralmente a prostituição e, no entanto, essa prática é determinada essencialmente pelo poder econômico dos homens, ou seja, pela falta de dinheiro e trabalho digno para as mulheres.

O abuso sexual de meninas, sejam elas filhas, enteadas, sobrinhas, vizinhas, é cometido por homens que, na maioria das vezes, integram suas famílias de uma forma ou outra. As mães dessas crianças se iludem amorosamente e, como que cegas pela submissão econômica, acham impossível que tais crimes ocorram em suas próprias casas. Muitas mães embrutecidas pela miséria chegam até mesmo a pensar que essas meninas são culpadas pelo mau comportamento masculino. A "pecaminosa" visão do corpo feminino – outra regra determinada por homens que dirigem igrejas – é geradora de conflitos internos que enlouquecem.

Entre os desafios que vislumbramos para o futuro está a conquista de políticas públicas eficientes para a educação infantil, com a universalização de boas creches. E, na outra ponta, tendo-se em conta o aumento da expectativa de vida, políticas públicas efetivas que contemplem a proteção das mulheres idosas que, em sua grande maioria, encontram-se sozinhas.

Há, neste início de século, o triste fenômeno da disseminação do vírus HIV nas mulheres idosas. Elas se descuidaram da saúde talvez por falta de informação (a mídia tem como foco os jovens adolescentes e adultos letrados e esquece-se dos idosos iletrados) ou, por outro lado, na esperança de afastarem a solidão ou manterem seus atuais companheiros, submetem-se aos encantos dos homens idosos que, graças aos avanços da indústria química, reconquistaram sua potência masculina e, muitos, tornaram-se eufóricos e promíscuos.

Para que haja paz social e, porque não dizer, conjugal e familiar também, será preciso que a sociedade avance mais e mais na distribuição da riqueza acumulada pelo trabalho incansável de homens e mulheres. O dinheiro precisa ser repartido com eqüidade, sempre tendo como ponto de partida as condições sociais dos grupos e a valorização do trabalho doméstico. Sim, porque são as mulheres com seu trabalho cotidiano que mantém a sociedade produtiva, gerando mão-de-obra tanto para a força militar, como também para as empresas privadas e públicas. São também elas (como regra e em qualquer sociedade) que cuidam das crianças, dos idosos e dos doentes. A implementação de uma renda mínima para todos poderá ser o caminho a ser trilhado.

Vale, para finalizar, lembrar às próprias mulheres que temos de desenvolver uma forma social de evitar a condenação moral umas das outras. O comportamento ético deve ser valorizado, mas regras morais são adotadas individualmente e, em geral, têm sentido religioso e não são universais. A solidariedade entre mulheres deve ser incentivada desde a infância. Lembrando, ainda, às mulheres mães - e também aos pais - de meninos, que devem educá-los no sentido de que nunca violentem alguém, em especial quando se trata de uma mulher, seja ela de qualquer classe social. Isto se faz necessário porque a natureza dotou os homens de grande força física.

Fica aqui nossa homenagem à senadora colombiana Piedad Córdoba, mulher de sensibilidade, beleza e muita coragem, que recentemente intermediou a soltura de seqüestrados pelas FARC.

Inês do Amaral Büschel,

promotora de justiça de São Paulo, aposentada,
é associada-fundadora do Movimento
do Ministério Público Democrático.
Website: http://www.mpd.org.br/

Em todo país, mulheres saem às ruas para exigir direitos

Brasil de Fato

Em comemoração ao Dia Internacional de Luta das Mulheres, o 8 de Março, entidades feministas, sindicais e movimentos sociais promoverão, em todo o Brasil, uma série de atos públicos, manifestações culturais e ações de cidadania e prevenção à saúde e à violência contra a mulher.

Além de reivindicações históricas como igualdade de direitos, liberdade, autonomia e o fim da violência contra as mulheres, o 8 de Março deste ano dará destaque às consequencias da crise financeira mundial sobre a vida das mulheres. Em São Paulo, um coletivo de 40 entidades realiza, no dia 8, um ato unificado com o eixo “Nós não vamos pagar por essa crise! Mulheres livres, povos soberanos!”. Além do desemprego e da redução de direitos trabalhistas, a crise provoca uma sobrecarga de trabalho para as mulheres.

O ato em São Paulo também denunciará a reforma tributária proposta pelo governo federal. Se aprovada, a mudança resultará num corte de 40% do orçamento da seguridade social, causando a perda de 24 bilhões de reais ao ano no orçamento da previdência.

A manifestação iniciará às 10h, na Praça Osvaldo Cruz, seguida por uma caminhada pela avenida Paulista até o Parque do Ibirapuera, onde haverá um ato pela legalização do aborto, outra das reivindicações desta jornada.

8 de Março do Mercosul

Um dos destaques das mobilizações deste ano será a realização do primeiro 8 de Março do Mercosul, organizado por sindicatos de trabalhadores e organizações feministas do Cone Sul. As atividades conjuntas acontecerão neste final de semana em Santana do Livramento (RS), que faz fronteira com a cidade de Rivera, no Uruguai.

Claudia Prates, da Marcha Mundial de Mulheres do Rio Grande do Sul, explica que o objetivo de realizar o ato a uma cidade de fronteira é justamente dar mais visibilidade aos problemas enfrentados pelas mulheres que vivem nessa região, como os altos índices de violência. É comum os agressores, segundo ela, se refugiem nos países vizinhos, o que dificulta ou mesmo impede sua punição.

"Queremos denunciar o tema da violência, da impunidade e a falta de uma política pública que combata e enfrente essa questão nas áreas de fonteira", afirma.

O ato permitirá, de acordo com Claudia, o reconhecimento das mulheres enquanto latino-americanas, o que auxiliará mais lutas unificadas."O foco são questões das mulheres da América Latina, e que elas possam se enxergar, enxergar suas carências enquanto mulheres da América Latina e pensar soluções conjuntas", argumenta.

Além da questão da violência, o ato binacional discutirá a defesa de igualdade salarial, a luta por soberania alimentar, os conflitos agrários e os danos do plantio de eucalipto na região e os efeitos da crise financeira na vida das mulheres.

Estão previstas atividades a realização de oficinas, feiras de economia solidária, além do lançamento da Frente Nacional contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto e um grande ato político no dia 8. A expectativa é de que cinco mil mulheres participem do 8 de Março do Mercosul.


Patricia Benvenuti

da Redação

sexta-feira, 6 de março de 2009

Chávez ordena a expropriação da empresa Cargill

Brasil de Fato

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, ordenou esta quarta-feira(04) ao ministério da Agricultura e Terras iniciar o processo de expropriação da empresa transnacional estadunidense Cargill, que está sendo acusada de violar as leis do país que garantem o acesso da população a alimentos baratos e de qualidade.

A ordem foi dada pelo presidente em uma reunião de conselho de ministros em Miraflores, onde deu instruções ao ministro do Poder Popular para a Agricultura e Terras, Elías Jaua, para expropriar a empresa pela “violação flagrante” das normas estabelecidas nas leis.

A empresa estadunidense foi flagrada distribuindo produtos alimentícios como: azeite, arroz, farinha, pasta, açúcar, café, leite, margarina, levadura e produtos para animais domésticos, a preços acima dos regulados pelo Executivo.

“Inicie-se o processo expropriatório da Cargill, também com investigação judicial, porque é uma violação flagrante a tudo o que temos feito”, orientou o presidente. “Preparem o decreto e vamos expropriar a Cargill”, insistiu.

Cumprimento da lei

Chávez também advertiu a empresa nacional Alimentos Polar que pode expropriá-la caso continue a descumprir as leis atuais.

“ Senhor (Lorenzo) Mendonza (presidente da empresa Polar), se você quer brigar com o governo, você verá, e não é com o governo, é com a lei”, advertiu o presidente.

Além disso, acusou a empresa de “mentir descaradamente” à população quando qualificam de “atropelo” a medida governamental de inspecionar suas fábricas processadoras de arroz.

O presidente venezuelano também alertou produtores privados de arroz e outros produtos essenciais, que se não cumprirem a lei e continuarem a campanha de mentiras, poderá começar a expropriar as empresas que sejam necessárias.

“O governo revolucionário não de deterá em matéria de segurança alimentaria”, advertiu o chefe de Estado.

Chávez também ressaltou que a produção de arroz passou de 83% (em 1998) a 94% (em 2008) graças a todos os esforços multifatoriais que o governo tem realizado nesta área.

Também fez um chamado a todas as empresas privadas de produção alimentar para que se somem às políticas governamentais, para assim conseguir entre todos uma Venezuela capaz de exportar todos os seus produtos. (com Telesur e ABN)

Todo apoio ao MST!

Escrito por Léo Lince
06-Mar-2009

A ordem social no Brasil é profundamente injusta, violenta e desigual. Não há estudioso sério que desconheça a permanência secular de tal brutalidade que todos lamentam. No entanto, sempre e quando qualquer segmento social procura se organizar, política e democraticamente, para lutar contra a injustiça, a violência e a desigualdade, pode estar certo: vai tomar porrada.

A razão para semelhante paradoxo é simples. A ordem injusta não é castigo de Deus, nem obra da natureza, mas uma construção política meticulosa. Há os que ganham com ela, eles são poucos, mas muito poderosos. Essa minoria dominante usa, o tempo todo, da astúcia e da força para conservar e reproduzir seus privilégios. Domina os pontos fortes da economia, controla os aparelhos de comunicação de massas, tutela todos os governos, que sempre operam como guardiões da ordem injusta.

A campanha em curso contra o MST é apenas mais uma investida, entre tantas ao longo dos séculos da nossa história, na qual se tipifica o paradoxo identificado nos parágrafos acima. O objetivo é claro: demonizar, isolar, destruir aquele que é reconhecido internacionalmente como o mais importante movimento social brasileiro da atualidade. Segmentos populares organizados com autonomia, lutando para mudar a estrutura social injusta, é um perigo a ser conjurado. Imaginem se essa moda pega. Não pode. Antes que tal ousadia se alastre, jogam pesado para cortar o "mal" pela raiz.

A minoria dominante, apesar do imenso aparato de poder a seu serviço, tem medo do MST. A razão do receio não está naquele ponto para o qual apontam, em golpes de propaganda, os jornais do conservadorismo. Manchetes garrafais: assassinos. A direita togada exige punição exemplar. Os beneficiários da ordem injusta se rejubilam e pedem a cabeça dos "responsáveis" pela violência no campo brasileiro: os humilhados, ofendidos e acuados em sua precária moradia que recusaram a própria morte como galardão final. Uma mentira política na qual quem visita a história e acompanha os acontecimentos não pode acreditar. Todos sabem que o acuado, mesmo quando em desespero reage na mesma moeda, segue sendo vítima da violência.

Ao investir contra o MST, os donos do poder estão na realidade é com medo da História. Conselheiro em Canudos, Zumbi nos Palmares, Chico Mendes, Irmã Dorothy e tantos outros, anônimos, que tombaram na luta contra a ordem injusta. Nos caminhos de Trombas, Formoso, Corumbiara, Eldorado dos Carajás e tantos outros lugares assinalados em sangue pelo confronto secular. Os beneficiários da ordem desigual, em cada turno ao longo do tempo, sempre tiveram a "lei e a ordem" do seu lado e sempre se intitularam arautos do progresso. No entanto, o senhor de escravo, o senhor de engenho, o latifundiário e seu sucedâneo moderno, as grandes corporações do agronegócio, jamais serão cantados em prosa e versos pelos grandes da nossa cultura.

Os heróis da luta pela liberdade estão em outro lugar. Na "Tróia de taipa" que Euclides da Cunha viu em Canudos; nos "grandes sertões e veredas" que, segundo Guimarães Rosa, ocupam todos os espaços da urbe brasileira; no "Cio da Terra", onde Milton Nascimento e Chico Buarque cantam a saga daqueles que carregam o peso do Brasil nas costas. Os sem-terra, hoje, simbolizam a capacidade de luta e a resistência do nosso povo mais sofrido. Cultivam a esperança onde as condições de vida são as mais difíceis. Prodígios de organização e combatividade, que são exemplos para os demais trabalhadores. Por isso são atacados. Diante de mais este ato da contenda secular, a consciência digna da cidadania está definida: todo apoio ao MST!

Léo Lince é sociólogo.

quinta-feira, 5 de março de 2009

Os trabalhadores não podem pagar pela crise

Chico Alencar

Pronunciamento
(Do Senhor Deputado Chico Alencar, PSOL/RJ)

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham:

Uma comissão de trabalhadores está em Brasília, para pressionar o Governo da República, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário a adotarem medidas para anular 4.270 demissões, efetuadas pela Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica no último dia 19 de fevereiro, e suspensas por decisão liminar do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador Dr. Luis Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.
Reiterando que os trabalhadores não podem pagar pela crise do sistema capitalista, transcrevo trecho da carta assinada pelo líder Adílson dos Santos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região:
"A atitude da Embraer foi tomada sem qualquer negociação com o sindicato da categoria de outras propostas alternativas às demissões, apesar de ser uma empresa que desde sua privatização, em 1994, recebeu do BNDES mais de oito bilhões de dólares para financiamento da venda de aviões. E também sem qualquer preocupação com os seus funcionários e com os efeitos nocivos sobre as cidades onde suas plantas estão instaladas. A direção da Embraer desprezou o esforço de seus trabalhadores e o dinheiro público ali aplicado, que lhe garantiram lucros milionários nos últimos anos. Descartou uma mão de obra altamente qualificada, o que prejudica os esforços do país para um desenvolvimento tecnológico autônomo".
Clamo todos os colegas parlamentares a se empenharem decididamente pela anulação das demissões e imediata reintegração de todos os injustamente dispensados. A economia tem que se organizar para o trabalho e para o interesse social, e não para o capital.

Agradeço a atenção,

Sala das Sessões, 04 de março de 2009.

Chico Alencar
Deputado Federal, PSOL/RJ