Luta pela não renovação automática da concessão da GloboInforme PSOL - São Paulo
No próximo dia 5 de outubro, vencem várias concessões de televisão e de rádio em todo o País. Entre elas, as licenças para cinco das principais emissoras da Rede Globo, localizadas nas seguintes cidades: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.
De acordo com a legislação em vigor, cada emissora de televisão recebe do poder público uma concessão de 15 anos para operar no espaço radioelétrico e transmitir sua programação. Embora os equipamentos e sedes das emissoras sejam propriedade privada, o espaço por onde são transmitidas suas ondas é público e precisa ser renovado periodicamente.
No entanto, o poder das emissoras é tão grande que seus proprietários não sentem necessidade sequer de cumprir a Constituição. Não há no país um Conselho de Comunicação Social, previsto na Constituição, para supervisionar as concessões e o que é veiculado na telinha.
O poder da mídia tem se mostrado devastador. As campanhas de criminalização do movimento social, de ataques aos direitos sociais, de exaltação de preconceitos sexuais, raciais e de classe e contra a democracia têm nos monopólios de mídia seu principal sustentáculo.
É preciso colocar limites ao poder desses veículos e criar maneiras de a sociedade debater o que é veiculado ou não. Enquanto poucos milionários têm concessões de TV e rádio, o movimento popular nada tem. É urgente realizarmos uma verdadeira reforma agrária no ar, acabar com os monopólios e democratizar as comunicações.
Inúmeras entidades têm se mobilizado para fazer do próximo 5 de outubro um dia de luta pela democratização das comunicações e contra a concessão automática das autorizações de uso dos canais televisivos. O PSOL também está nessa!
Vamos pra luta!
No entanto, o poder das emissoras é tão grande que seus proprietários não sentem necessidade sequer de cumprir a Constituição. Não há no país um Conselho de Comunicação Social, previsto na Constituição, para supervisionar as concessões e o que é veiculado na telinha.
O poder da mídia tem se mostrado devastador. As campanhas de criminalização do movimento social, de ataques aos direitos sociais, de exaltação de preconceitos sexuais, raciais e de classe e contra a democracia têm nos monopólios de mídia seu principal sustentáculo.
É preciso colocar limites ao poder desses veículos e criar maneiras de a sociedade debater o que é veiculado ou não. Enquanto poucos milionários têm concessões de TV e rádio, o movimento popular nada tem. É urgente realizarmos uma verdadeira reforma agrária no ar, acabar com os monopólios e democratizar as comunicações.
Inúmeras entidades têm se mobilizado para fazer do próximo 5 de outubro um dia de luta pela democratização das comunicações e contra a concessão automática das autorizações de uso dos canais televisivos. O PSOL também está nessa!
Vamos pra luta!
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