O primeiro caso é o da filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a bióloga Luciana Cardoso, que, em entrevista para a Folha de S. Paulo, revelou ser funcionária do Senado Federal desde 2003 (antes disso estava empregada com o pai no Palácio do Planalto), com salário de R$7,6 mil por mês, lotada no gabinete do senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí.
Em princípio, nada errado, já que é direito dela trabalhar onde bem entender. Acontece que ela admitiu, na entrevista, que não frequentava o Senado porque achava o local uma “bagunça”, que “trabalha em casa” e se dedica a cuidar de “coisas particulares” do senador piauiense – sem saber especificar quais seriam essas coisas. Deixou claro que o tal emprego é mesmo uma boa sinecura, daquelas em que se é remunerado sem nenhuma contrapartida de prestação de serviços.
Como se trata de gasto público do Senado Federal, o Ministério Público – diante da exposição midiática do caso – foi obrigado a exigir junto ao Tribunal de Contas da União que a filha de FHC devolva os salários recebidos desde 2003, tendo em vista que ganhou sem trabalhar. O caso praticamente desapareceu da mídia e, com certeza, não vai acontecer nada a Luciana Cardoso, que poderá continuar no gabinete do senador Heráclito ou em outro nicho qualquer.
O segundo caso é o da empregada doméstica Izolda da Silva Lima, denunciada pela imprensa por prestar serviços particulares para o deputado Alberto Fraga, do DEM do Distrito Federal (licenciado e no cargo de secretário dos Transportes do DF) e receber salários de R$480,86 por mês, lotada como secretária parlamentar na Câmara dos Deputados, também desde 2003.
A diferença é que Izolda trabalha de verdade, presta serviços realmente privados na casa do deputado Fraga, às margens do Lago Paranoá, não é e nunca foi funcionária do Congresso Nacional. Não tem a menor culpa se o seu patrão incluiu o nome dela na folha de pagamento do serviço público e se pagou o seu minguado salário com o dinheiro do povo. A safadeza não é da Izolda, é do deputado e secretário.
Exatamente um dia depois de o caso vir a público, o deputado Osório Adriano, também do DEM-DF, suplente de Adriano Fraga, comunicou de público a exoneração de Izolda da Silva Lima do quadro de funcionários da Câmara dos Deputados. Não se sabe se a empregada doméstica continua ou não prestando serviços particulares ao atual secretário dos Transportes do Distrito Federal. Ou se também perdeu o emprego e o seu sustento.
Os dois casos, por mais singelos que sejam – no mar de desvios de recursos públicos e de sonegações que abunda a República –, são exemplos concretos do tratamento desigual que é cotidianamente dispensado para ricos e pobres, elites dominantes e trabalhadores em geral – nos mais diferentes ambientes do País. Os casos de Luciana e Izolda reproduzem, em 2009, a organização social e o patriarcalismo tão bem descritos em Casa Grande e Senzala, o livro imortal de Gilberto Freyre, publicado em 1933.
Até quando?
Hamilton Octavio de Souza
é jornalista e professor da PUC-SP.
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