Apesar de o leilão da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) ter sido suspenso, a Frente Paulista em Defesa dos Serviços Públicos realizou um ato na manhã desta quarta-feira, no centro de São Paulo. Desde às 8h da manhã, cerca de 400 pessoas se reuniram no Largo São Bento para protestar contra as privatizações das estatais paulistas. Algumas horas depois, o protesto foi reforçado com a vinda de uma passeata de aproximadamente 300 estudantes, convocada pela UNE.
A frente, composta por centrais e diversas entidades, como a Conlutas, a Intersindical e a CUT, pretende dar continuidade à campanha, mesmo após a suspensão da venda. Além de tentar outras formas para privatizar a Cesp, o governo Serra pretende vender 18 estatais importantes. Entre elas, estão a própria Cesp, o banco Nossa Caixa, o Metrô e a Sabesp (companhia de abastecimento).
O cancelamento ocorreu porque as empresas que participariam do leilão não depositaram a garantia obrigatória de R$ 1,74 bilhão na Bovespa até as 12h do dia 25. O argumento utilizado para não realizar o pagamento foi de que não havia garantia quanto à renovação dos contratos de concessão de duas das seis hidrelétricas administradas pela Cesp, a de Jupiá e a de Ilha Solteira, que vencem em 2015. O valor – já subvalorizado – de R$ 6,6 bilhões também foi questionado.
Segundo informou o jornal Valor econômico, o governo do Estado estuda pelo menos três alternativas para burlar as regras atuais e realizar a venda. Uma delas seria dividir a Cesp em duas ou mais companhias, separando Jupiá e Ilha Solteira, o que permitiria a renovação de contratos. Assim, a companhia seria vendida em partes. Isso já ocorreu anteriormente com as usinas de Paranapanema e Tietê, que eram da Cesp e hoje pertencem a multinacionais.
Outra possibilidade seria a mudança de regime das usinas de Jupiá e Ilha Solteira – de regime de concessão para regime de produção independente – o que permitiria aumentar a concessão em 30 anos. O governo também estuda a venda de ações, uma possibilidade que se tornou mais remota depois que os papéis da Cesp despencaram 32% em uma semana.
Serra precisaria contar com o aval do Ministério de Minas e Energia. Isso não seria um empecilho, já que o governo federal renovou uma das concessões, e o BNDES vai emprestar dinheiro para a empresa que vencer o leilão, em até 40% do valor.
Campanha continuará
No dia 2 de abril, acontece a próxima reunião da Frente Paulista. João Zafalão, da Oposição Alternativa da Apeoesp (sindicato dos professores de São Paulo) acredita que a campanha deve continuar com força, mas também “é preciso unificar com a luta dos servidores e com as campanhas salariais que estão em curso no estado”.
A experiência de privatizações anteriores demonstra que a precarização do trabalho, o aumento de preços e tarifas à população e a má qualidade dos serviços prestados são as principais conseqüências da desestatização. Para Zafalão, “o governo vai continuar tentando privatizar a Cesp ou outra empresa estatal”.
Luciana Candido
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