Foi adiado mais uma vez a votação do Projeto de Lei que amplia a licença-maternidade das servidoras municipais de 4 para 6 meses, agora será votado na quarta-feira, 12 de novembro. De autoria dos vereadores do PSOL, Marcela Moreira e Paulo Bufalo, o projeto entra em votação no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 19 horas.Ampliar a licença de maternidade é uma luta que tem como objetivo possibilitar que as mães permaneçam por mais tempo com seu filho recem nascido e, assim, possa amamentá-lo pelo menos por seis meses, tempo mínimo de amamentação indicado por diferentes órgãos internacionais de saúde.
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Um comentário:
Saiu na Folha:
Senado adota licença-maternidade de seis meses para "dar exemplo"
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colaboração para a Folha Online
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), publicou ato no boletim administrativo da Casa na última sexta-feira (7) em que autoriza a licença-maternidade de seis meses às servidoras da Casa.
A Lei 11.770/08, oriunda de projeto de lei de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), autoriza as empresas a estender a licença-maternidade de suas funcionárias por dois meses do que o previsto anteriormente.
A licença-maternidade é facultativa e a empresa que adotá-la pode abater o pagamento dos dois meses adicionais à trabalhadora no Imposto de Renda.
Segundo Garibaldi, a iniciativa de aplicar a lei no Senado é para "dar exemplo". "Tomei essa iniciativa, inclusive para, de certa maneira, dar um exemplo de como isso deve ser feito", disse o peemedebista à Agência Senado.
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