quinta-feira, 17 de abril de 2008

MST ocupa área na região de Campinas

Hoje pela manhã, cerca de 400 trabalhadores rurais ocuparam a fazenda Saltinho no município de Americana, região de Campinas. A área de 216 hectares faz parte de um complexo de terras de 8,5 mil hectares utilizados indevidamente pela Usina Ester para o plantio de cana-de-açúcar. A polícia militar já está cercando a área e fechando os acessos.

Na década de 70, a área de propriedade da família Abdalla, foi confiscada por conta de dívidas. No entanto, o Estado nunca tomou posse da fazenda que continuou sendo administrada pela Imobiliária Jaguari. Hoje a área está arrendada para a Usina Ester.


A fazenda Saltinho já foi ocupada duas vezes e nos pedidos de reintegração de posse a usina nunca conseguiu comprovar o arrendamento de todas as áreas. Há muita obscuridade no que diz respeito à documentação dos 8,5 mil hectares do complexo. No entanto, nas duas vezes foi concedida a reintegração.

Em 2006 o procurador do Estado que atua na região de Campinas notificou judicialmente a imobiliária alegando que a área é de propriedade do Estado. Depois disso, o processo foi passado para a Procuradoria Geral do Estado e está parado nessa instância desde então.

Esse não é o único caso de terras públicas que são utilizadas indevidamente por particulares. No estado de São Paulo há, entre outros, dois casos gritantes. Na região de Iaras (região central do estado) existem 30 mil hectares reconhecidos pela Justiça como propriedade da União. No Pontal do Paranapanema são 300 mil hectares de terras devolutas pertencentes ao Estado e griladas por fazendeiros.

No entanto, o Estado não apresenta nenhuma iniciativa de destinar essas áreas para a Reforma Agrária. Pelo contrário. Em 2007 o governador José Serra apresentou à Assembléia Legislativa um projeto de lei que visa regularizar as terras públicas do Pontal para os fazendeiros.

Enquanto isso, existem em São Paulo, 1600 famílias acampadas à espera da Reforma Agrária. No Brasil são 150 mil famílias.

A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária já mobilizou mais de 10 mil famílias acampadas e assentadas em 16 estados e no Distrito Federal.

Os protestos são realizados em memória dos 19 trabalhadores rurais Sem Terra assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de Abril. Depois de 12 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

Em homenagem aos mártires de Carajás, a Via Campesina Internacional decretou em todo o mundo o 17 de abril como Dia Internacional de Luta Camponesa. No Brasil, por iniciativa da então senadora Marina Silva (PT), o Congresso Nacional aprovou e o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou um decreto que determina que a data seja o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Serviço
Fazenda Saltinho – Rodovia Anhangüera, km 128 – Bairro Antônio Zanaga

Contatos
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Gilmar Mauro – 19. 9634-4310